Câmara Municipal de Mogi Mirim

Tipo: Mesa

Data: 14/11/2017

Processo: 217/2017

Situação: APROVADO PELA MAIORIA

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: JORGE SETOGUCHI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ ROBERTO DE SOUZA LEITE, CRISTIANO GAIOTO, MARCOS ANTONIO FRANCO

Assunto: DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$50.000,00.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 301/2017, Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2017

Tipo: Vereador

Data: 24/10/2017

Processo: 205/2017

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO
WALTER TEIXEIRA DE CARVALHO

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 300/2017, Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2017

Tipo: Vereador

Data: 17/10/2017

Processo: 201/2017

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA

Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO IVANDIR ACÁCIO COSTA

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 299/2017, Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2017

Tipo: Vereador

Data: 16/10/2017

Processo: 199/2017

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: MARIA HELENA SCUDELER DE BARROS

Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR “ANTÔNIO CARLOS DE CARVALHO AROUCA”

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 298/2017, Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2017

Tipo: Vereador

Data: 16/10/2017

Processo: 200/2017

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: ANDRÉ ALBEJANTE MAZON

Assunto: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO PASTOR CARLOS MARTINS GIORGINI”

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 297/2017, Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2017

Tipo: Bancada

Data: 10/10/2017

Processo: 198/2017

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Assunto: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO DR. ANTONIO CARLOS MIADAIRA"

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 296/2017, Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2017

Tipo: Vereador

Data: 05/10/2017

Processo: 195/2017

Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: JORGE SETOGUCHI

Assunto: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR LUCIANO PEIXOTO”

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 295/2017, Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2017

Tipo: Vereador

Data: 02/10/2017

Processo: 179/2017

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Assunto: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MOGIMIRIANA À
SENHORA CILENE MARIA DOS REIS LIMA ”

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 293/2017, Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2017

Tipo: Bancada

Data: 28/09/2017

Processo: 185/2017

Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MOGIMIRIANA A “PROFESSORA MARIA EMÍLIA TAVARES DE OLIVEIRA”.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 294/2017, Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2017

Tipo: Bancada

Data: 26/09/2017

Processo: 176/2017

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: LUIZ ROBERTO DE SOUZA LEITE

Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR LUIZ BERGAMASCO ”

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 292/2017, Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2017

Tipo: Bancada

Data: 20/09/2017

Processo: 170/2017

Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: CRISTIANO GAIOTO

Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MOGIMIRIANA A
DR. LÚCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 291/2017, Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2017

Tipo: Bancada

Data: 15/09/2017

Processo: 165/2017

Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO

Assunto: Concede título de cidadão mogimiriano ao Senhor Weberty Alves da Silva"

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 290/2017, Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2017

Tipo: Bancada

Data: 12/09/2017

Processo: 164/2017

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MOGIMIRIANA A SENHORA GLORIA SOLTANI”

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 287/2017, Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2017

Tipo: Comissão

Data: 01/09/2017

Processo: 109/2017

Situação: APROVADO PELA MAIORIA

Regime: Urgente

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: MARIA HELENA SCUDELER DE BARROS, ALEXANDRE CINTRA, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO2017/2018, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Assunto: DISPÕE SOBRE A DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE MOGI MIRIM (GESTÃO CARLOS NELSON BUENO), REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012.

Observações: PROJETO DE DECRETO REJEITADO POR 11 x 6. ENTRETANDO, PARA DEIXAR DE PREVALECER ERA NECESSÁRIO QUORUM DE 2/3 (12) VOTOS (ART. 220 , INCISO I DO R.I.). NESSES TERMOS, O PROJETO DE DECRETO Nº 08/2017 FOI APROVADO. À PRESIDÊNCIA PARA PROMULGAR O COMPETENTE DECRETO LEGISLATIVO.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 285/2017, Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2017

Tipo: Vereador

Data: 23/08/2017

Processo: 148/2017

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: MOACIR GENUARIO

Assunto: Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título de Cidadão Mogimiriano ao Pastor Nélio Alves da Silva.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 286/2017, Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2017