Câmara Municipal de Mogi Mirim

Data: 13/12/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Saúde Pública

Autoria: MOACIR GENUARIO

Assunto: Institui no Município de Mogi Mirim a Campanha Municipal de Prevenção ao Suicídio "Setembro Amarelo" e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 78/2018

Data: 14/11/2018

Situação: Revogada

Classificação: Saúde Pública

Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: Dispõe sobre alterações de dispositivos da Lei Municipal nº 5.501, de 13 de dezembro de 2013.

Altera: Lei Ordinária Nº 5501

Revogada por: Lei Ordinária Nº 6377

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 87/2018

Data: 04/10/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Saúde Pública

Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Assunto: Institui no Calendário Oficial do Município de Mogi Mirim o Dia da Campanha Municipal de Prevenção de Acidentes Domésticos.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 60/2018

Data: 20/09/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Saúde Pública

Autoria: MOACIR GENUARIO, TIAGO CÉSAR COSTA, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: Dispõe sobre divulgação através de site na internet das listas de espera de consultas comuns ou especializadas, exames, cirurgias e quaisquer outros procedimentos ou ações de saúde agendada pelos cidadãos junto ao Município.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 24/2018

Data: 09/05/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Saúde Pública

Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de treinamento em primeiros socorros aos profissionais dos Centros Educacionais Municipais da Primeira Infância (CEMPIs) e das instituições conveniadas com o Município de Mogi Mirim e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 26/2018

Data: 07/03/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Saúde Pública

Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA

Assunto: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mogi Mirim, o “Abril Marrom”.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 120/2017

Data: 18/01/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Saúde Pública

Autoria: MARCOS BENTO ALVES DE GODOY

Assunto: Institui o Programa "Adote uma Unidade de Saúde".

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 7/2016

Data: 08/12/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Saúde Pública

Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO

Assunto: Dispõe sobre prorrogação de convênio entre o Município de Mogi Mirim e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mogi Mirim, para o fim que especifica e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 5553

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 122/2016

Data: 05/07/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Saúde Pública

Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO

Assunto: Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas (COMAD) e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 3755

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 21/2016

Data: 11/03/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Saúde Pública

Autoria: MARCOS BENTO ALVES DE GODOY

Assunto: Dispõe sobre prazo para marcação de exames e realização de consultas específicas e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 124/2015

Data: 21/07/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Saúde Pública

Autoria: DANIEL GASPARINI DOS SANTOS

Assunto: Dispõe sobre incentivo ao cultivo da "Citronela" e da "Crotalária", como método natural de combate à dengue e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 53/2015

Data: 12/03/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Saúde Pública

Autoria: GUSTAVO STUPP

Assunto: Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 5.115, de 10 de junho de 2011, que institui o Programa Municipal de Combate e Prevenção da Dengue.

Altera: Lei Ordinária Nº 5115

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 21/2015

Data: 28/05/2014

Situação: Revogada

Classificação: Saúde Pública

Autoria: GUSTAVO STUPP

Assunto: Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 5.501, de 13 de dezembro de 2013, que reestruturou o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Mogi Mirim (CONSEA).

Altera: Lei Ordinária Nº 5501

Revogada por: Lei Ordinária Nº 6377

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 55/2014

Data: 27/02/2014

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Saúde Pública

Autoria: GUSTAVO STUPP

Assunto: Dispõe sobre a composição, organização e competências do Conselho Municipal de Saúde de Mogi Mirim e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 4/2014

Data: 13/12/2013

Situação: Revogada

Classificação: Saúde Pública

Autoria: GUSTAVO STUPP

Assunto: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Mogi Mirim (COSEA) e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 3939, Lei Ordinária Nº 5314

Alterada por: Lei Ordinária Nº 5564, Lei Ordinária Nº 6045

Revogada por: Lei Ordinária Nº 6377

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 197/2013