Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária Nº 6783
Data: 08/05/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga: Lei Ordinária Nº 6406
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 48/2024
Lei Ordinária Nº 6782
Data: 02/05/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$ 164.908,44.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 47/2024
Lei Ordinária Nº 6781
Data: 02/05/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE 2023, NO VALOR DE R$ 184.856,33.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 43/2024
Lei Ordinária Nº 6780
Data: 02/05/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A DESAPROPRIAR, AMIGAVELMENTE, ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 42/2024
Lei Ordinária Nº 6779
Data: 02/05/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 100.000,00.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 41/2024
Lei Ordinária Nº 6778
Data: 30/04/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Sanção-Promulgação: DIRCEU DA SILVA PAULINO
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Assunto: Fica assegurado o direito das mulheres e das pessoas com deficiência de terem acompanhante, uma pessoa de sua livre escolha, nas consultas e exames em geral nos estabelecimentos públicos e privados de saúde no Município de Mogi Mirim.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 139/2023
Lei Complementar Nº 377
Data: 30/04/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Sanção-Promulgação: DIRCEU DA SILVA PAULINO
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 14 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 214 DE 7 DE DEZEMBRO DE 2007.
Altera: Lei Complementar Nº 214/2007
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 1/2024
Lei Ordinária Nº 6777
Data: 19/04/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Sanção-Promulgação: DIRCEU DA SILVA PAULINO
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Assunto: “Institui “Janeiro Branco e a Campanha Estímulo ao Cuidado da Saúde Mental” no município de Mogi Mirim, e dá outras providências”.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 4/2024
Lei Ordinária Nº 6776
Data: 19/04/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Sanção-Promulgação: DIRCEU DA SILVA PAULINO
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM O “DIA DOS DESBRAVADORES DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 135/2023
Lei Ordinária Nº 6775
Data: 17/04/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 141.147,00.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 39/2024
Lei Ordinária Nº 6774
Data: 17/04/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE 2023, NO VALOR DE R$ 1.510.000,00.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 38/2024
Lei Ordinária Nº 6773
Data: 09/04/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N° 6.503, DE 31 DE AGOSTO DE 2022.
Altera: Lei Ordinária Nº 6503
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 36/2024
Lei Ordinária Nº 6772
Data: 09/04/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Sanção-Promulgação: DIRCEU DA SILVA PAULINO
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Assunto: Institui o “Dia Municipal Do Jovem Adventista”.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 22/2024
Lei Ordinária Nº 6771
Data: 09/04/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Sanção-Promulgação: DIRCEU DA SILVA PAULINO
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Assunto: Dispõe sobre a disponibilização do diploma impresso em Braille para alunos com deficiência visual, pelas instituições públicas e privadas do Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projetos de Lei Nº 71/2023
Lei Ordinária Nº 6770
Data: 04/04/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE 2023, NO VALOR DE R$ 678.000,00.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 32/2024