Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária Nº 6539
Data: 24/11/2022
Situação: Revogada
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (FMTP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogada por: Lei Ordinária Nº 6694
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 152/2022
Decreto Legislativo Nº 371/2022
Data: 04/10/2022
Situação: Revogada
Autoria: MARCIO EVANDRO RIBEIRO
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR WILSON KELLER DE MATOS
Revogada por: Decreto Legislativo Nº 383/2022
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2022
Lei Ordinária Nº 6442
Data: 07/05/2022
Situação: Revogada
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DE ÁREA OBJETO DA LEI MUNICIPAL N° 6.398, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021.
Ratifica: Lei Ordinária Nº 6398
Revogada por: Lei Ordinária Nº 6538
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 64/2022
Lei Ordinária Nº 6425
Data: 16/04/2022
Situação: Revogada
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.101, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1998, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
Altera: Lei Ordinária Nº 3101
Revoga: Lei Ordinária Nº 4274
Prorrogada por: Lei Ordinária Nº 6612, Lei Ordinária Nº 6525
Revogada por: Lei Ordinária Nº 6648
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 34/2022
Lei Ordinária Nº 6418
Data: 02/04/2022
Situação: Revogada
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 6.296, DE 30 DE MARÇO DE 2021, QUE CRIOU O PASSE SOCIAL TEMPORÁRIO.
Altera: Lei Ordinária Nº 6296
Revoga: Lei Ordinária Nº 6374
Revogada por: Lei Ordinária Nº 6552
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 44/2022
Lei Complementar Nº 355
Data: 30/03/2022
Situação: Revogada
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE VALOR E CLASSE SALARIAL DE EMPREGOS QUE ESPECIFICA DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga: Lei Complementar Nº 334
Revogada por: Lei Complementar Nº 364
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 3/2022
Lei Ordinária Nº 6406
Data: 16/03/2022
Situação: Revogada
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogada por: Lei Ordinária Nº 6783
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 193/2021
Lei Ordinária Nº 6398
Data: 03/01/2022
Situação: Revogada
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO, DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO À FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO DE ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Ratificada por: Lei Ordinária Nº 6442
Revogada por: Lei Ordinária Nº 6538
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 197/2021
Lei Ordinária Nº 6380
Data: 03/01/2022
Situação: Revogada
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CONSTRUÇÃO CIVIL PARA FINS HABITACIONAIS (PMICCH), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogada por: Lei Ordinária Nº 6503
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 151/2021
Lei Ordinária Nº 6374
Data: 01/12/2021
Situação: Revogada
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 6.296, DE 30 DE MARÇO DE 2021, QUE CRIOU O PASSE SOCIAL TEMPORÁRIO.
Altera: Lei Ordinária Nº 6296
Revoga: Lei Ordinária Nº 6327
Revogada por: Lei Ordinária Nº 6418
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 164/2021
Lei Ordinária Nº 6327
Data: 17/07/2021
Situação: Revogada
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.296, DE 30 DE MARÇO DE 2021, QUE CRIOU O PASSE SOCIAL TEMPORÁRIO.
Altera: Lei Ordinária Nº 6296
Revogada por: Lei Ordinária Nº 6374
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 88/2021
Lei Ordinária Nº 6320
Data: 03/07/2021
Situação: Revogada
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE LOCAÇÃO SOCIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Revoga: Lei Ordinária Nº 3855
Revogada por: Lei Ordinária Nº 6530
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 34/2021
Lei Ordinária Nº 6185
Data: 20/05/2020
Situação: Revogada
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.664, DE 30 DE ABRIL DE 2015, QUE TRATA DO CONSELHO TUTELAR DE MOGI MIRIM.
Altera: Lei Ordinária Nº 5664
Revogada por: Lei Ordinária Nº 6593
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 33/2020
Lei Ordinária Nº 6149
Data: 07/12/2019
Situação: Revogada
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÕES E INCENTIVOS FISCAIS ÀS EMPRESAS QUE EFETUAREM INVESTIMENTOS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM COM A INSTALAÇÃO, EXPANSÃO OU AMPLIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogada por: Lei Ordinária Nº 6414
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 116/2019
Lei Ordinária Nº 6121
Data: 07/09/2019
Situação: Revogada
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BENS PÚBLICOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE MOGI MIRIM (SAAE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogada por: Lei Ordinária Nº 6497
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 92/2019