Expediente - 11ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Expediente
Data: 18/05/2020
Matérias
Indicação Nº 300/2020
Assunto: Indico ao senhor prefeito municipal que, a partir da edição de novos decretos relacionado à Covid-19, estude a possibilidade de recomendar às agências bancárias a disponibilização de álcool em gel nas áreas dos caixas eletrônicos.
Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA
Indicação Nº 334/2020
Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS NELSON BUENO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE DUAS LUMINÁRIAS NA RUA PARALELA AO RESTAURANTE DO AMADEU - ROD. LUIZ GONZAGA DE AMOEDO CAMPOS
Autoria: FABIO DE JESUS MOTA
Indicação Nº 335/2020
Assunto: SOLICITO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE A AMPLIAÇÃO/EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ALFA, LOCALIZADA NO PARAISO DA CACHOEIRA.
Autoria: FABIO DE JESUS MOTA
Indicação Nº 336/2020
Assunto: Indico ao senhor prefeito municipal a limpeza, o mais rápido possível, da área que pertence à Prefeitura na Avenida Juscelino Kubistchek – ao lado do cemitério municipal e Condomínio Vitória e da área particular que fica no mesmo espaço.
Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA
Indicação Nº 337/2020
Assunto: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA PROFESSORA ZELÂNDIA ARAÚJO RIBEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SANTA HELENA.
Autoria: JORGE SETOGUCHI
Indicação Nº 338/2020
Assunto: SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA GUARARAPES.
Autoria: MARIA HELENA SCUDELER DE BARROS
Indicação Nº 339/2020
Assunto: SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL LIMPEZA DA BOCA DE LOBO, LOCALIZADA NA AVENIDA PEDRO BOTESI, PRÓXIMO AO NÚMERO 30.
Autoria: MARIA HELENA SCUDELER DE BARROS
Indicação Nº 340/2020
Assunto: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA DA SAUDADE, ESQUINA COM AVENIDA BRASIL, NESTA CIDADE.
Autoria: MARIA HELENA SCUDELER DE BARROS
Indicação Nº 341/2020
Assunto: Solicito ao Prefeito, Carlos Nelson Bueno, para que junto a Secretaria Competente tome providências para viabilizar a limpeza das guias/sarjetas da Avenida da Saudade.
Autoria: MARIA HELENA SCUDELER DE BARROS
Indicação Nº 342/2020
Assunto: INDICO À SECRETARIA DE SAÚDE JUNTAMENTE AO COMITÊ DE GESTÃO DO COMBATE AO COVID-19, QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS PARA REALIZAÇÃO DE TESTES EM MASSA NOS PACIENTES SUSPEITOS DO MUNICÍPIO, AFIM DE IDENTIFICAR COM MAIOR AGILIDADE OS CASOS POSITIVOS MINISTRANDO O TRATAMENTO O MAIS BREVE POSSÍVEL, AFIM DE EVITAR CASOS DE ÓBITOS.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 343/2020
Assunto: Indico ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Arquiteto Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria competente para que providencie nebulização contra a dengue no Jardim Nossa Senhora Aparecida de Mogi Mirim.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Indicação Nº 344/2020
Assunto: Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno por intermédio da Secretaria competente, para que seja feito manutenção no poste de iluminação localizado na Rua Ferreira Lima, perto do número 1796, Inocoop.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Indicação Nº 345/2020
Assunto: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ROTATÓRIA ENTRE A RODOVIA SP 340 E A ESTRADA AMADOR JORGE DA SIQUEIRA FRANCO.
Autoria: JORGE SETOGUCHI
Indicação Nº 346/2020
Assunto: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA IRINEU BONATTI, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SANTA ANA.
Autoria: JORGE SETOGUCHI
Indicação Nº 347/2020
Assunto: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JOÃO MANTOVANI, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SANTA ANA.
Autoria: JORGE SETOGUCHI
Indicação Nº 348/2020
Assunto: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ELVIRA PISSINATI, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO BELA VISTA.
Autoria: JORGE SETOGUCHI
Indicação Nº 349/2020
Assunto: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA RIO GRANDE DO NORTE, LOCALIZADA NO BAIRRO SAÚDE.
Autoria: JORGE SETOGUCHI
Indicação Nº 350/2020
Assunto: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA OSVALDO CRUZ, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM NOSSA SENHORA APARECIDA.
Autoria: JORGE SETOGUCHI
Indicação Nº 351/2020
Assunto: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DR. ADOLFO LUTZ, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM NOSSA SENHORA APARECIDA.
Autoria: JORGE SETOGUCHI
Indicação Nº 352/2020
Assunto: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA OLAVO BILAC, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM NOSSA SENHORA APARECIDA.
Autoria: JORGE SETOGUCHI
Indicação Nº 353/2020
Assunto: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA SEBASTIÃO FERREIRA ALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM NOSSA SENHORA APARECIDA.
Autoria: JORGE SETOGUCHI
Indicação Nº 354/2020
Assunto: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA MANAUS, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA MOGI.
Autoria: JORGE SETOGUCHI
Indicação Nº 355/2020
Assunto: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA RECIFE, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA MOGI.
Autoria: JORGE SETOGUCHI
Indicação Nº 356/2020
Assunto: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ILIRIA DE OLIVEIRA CRUZ SERTÓRIO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA MOGI.
Autoria: JORGE SETOGUCHI
Indicação Nº 357/2020
Assunto: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA BELO HORIZONTE, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA MOGI.
Autoria: JORGE SETOGUCHI
Indicação Nº 358/2020
Assunto: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA MARQUES, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA BIANCHI.
Autoria: JORGE SETOGUCHI
Indicação Nº 359/2020
Assunto: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA SÃO PEDRO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM VILA BIANCHI.
Autoria: JORGE SETOGUCHI
Indicação Nº 360/2020
Assunto: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA PEDRO TARQUINO ZANI, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA SÃO JOSÉ.
Autoria: JORGE SETOGUCHI
Indicação Nº 361/2020
Assunto: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA CAPITÃO FRANKLIN DA FONSECA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA SÃO JOSÉ.
Autoria: JORGE SETOGUCHI
Indicação Nº 362/2020
Assunto: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA MADRE PURA, LOCALIZADA NO BAIRRO TUCURA.
Autoria: JORGE SETOGUCHI
Indicação Nº 363/2020
Assunto: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA PRESIDENTE KENNEDY, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SANTA HELENA.
Autoria: JORGE SETOGUCHI
Indicação Nº 364/2020
Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO ATRAVÉS DE SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A LIMPEZA DAS CALÇADAS E GUIA DA RODOVIA ELZIO MARIOTONI NAS PROXIMIDADES DAS CHÁCARAS AREIÃO. DEVIDO A OBRAS REALIZADAS RECENTEMENTE NA REDE DE ESGOTO DAQUELA LOCALIDADE.
Autoria: GERSON LUIZ ROSSI JUNIOR
Indicação Nº 365/2020
Assunto: INDICO PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO RECUPERAÇÃO NO MEIO FIO NA AVENIDA ARIOVALDO SILVEIRA FRANCO, SENTIDO BAIRRO CENTRO.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 366/2020
Assunto: INDICO PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA BENEDICTO MARQUES DE CAMARGO NO JARDIM LINDA CHAIB.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 367/2020
Assunto: INDICO PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA NO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA LIBERATO DE SOUZA LEITE, NO BAIRRO ALTOS DO MIRANTE.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 368/2020
Assunto: INDICO PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO MANUTENÇÃO EM VAZAMENTO DE AGUA NA RUA MOISÉS BENTO MORETTO, NO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Requerimento Nº 140/2020
Assunto: Reitero a Indicação de nº 53/2020 – datada de 14 de fevereiro de 2020 - que trata da demarcação de vagas destinadas aos idosos e deficientes para atender usuários da UBS do Santa Clara.
Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA
Requerimento Nº 141/2020
Assunto: REITERA SOLICITAÇÃO FEITA ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 038/2020, AO QUAL SOLICITEI INFORMAÇÕES A RESPEITO DO COMERCIO LOCAL E DIGITAL.
Autoria: MARIA HELENA SCUDELER DE BARROS
Requerimento Nº 142/2020
Assunto: REITERA SOLICITAÇÃO FEITA ATRAVÉS DO REQUERIENTO Nº 39 DE 2020, AO QUAL SOLICITEI AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS PSR – PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA EM NOSSO MUNICIPIO.
Autoria: MARIA HELENA SCUDELER DE BARROS
Requerimento Nº 143/2020
Assunto: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DO DECRETO Nº 8.120 DE 07 DE MAIO DE 2020.
Autoria: MARIA HELENA SCUDELER DE BARROS
Requerimento Nº 144/2020
Assunto: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DA SESAMM- SERVIÇOS DE SANEAMENTO DE MOGI MIRIM, COM RELAÇÃO AO DECRETO Nº 8.120 DE 07 DE MAIO DE 2020.
Autoria: MARIA HELENA SCUDELER DE BARROS
Requerimento Nº 145/2020
Assunto: REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO JUNTAMENTE A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Requerimento Nº 146/2020
Assunto: REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO JUNTAMENTE A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DA SEGUNDA FASE DO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Requerimento Nº 148/2020
Assunto: Requer a Empresa Fênix (Transporte Urbano), informações referentes às linhas rurais, especialmente a “Mato Dentro”, relatando se estão em funcionamento ou desde quando pararam de funcionar e caso não estejam circulando, se há possibilidade de retorno.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Requerimento Nº 149/2020
Assunto: Requer ao Exmo. Prefeito Carlos Nelson Bueno, por intermédio da secretaria competente, informações referentes às linhas rurais, especialmente a “Mato Dentro”, relatando se estão em funcionamento ou desde quando pararam de funcionar e caso não estejam circulando, se há possibilidade de retorno.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Requerimento Nº 150/2020
Assunto: Reitero a indicação 841/2019 que solicitava instalação de lombadas para reduzir a velocidade dos veículos na Rua Felício Di Próspero, nas proximidades da Escola Professora Altair de Fátima Furigo Polettini.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Requerimento Nº 151/2020
Assunto: REQUEIRO A CONCESSIONÁRIA INTERVIAS INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA SP-147, KM 58, DEVIDO A TRAVESSIA DE PEDESTRES ENTRE A RUA SANTOS DUMONT E A RODOVIA SENADOR ANDRÉ FRANCO MONTORO.
Autoria: JORGE SETOGUCHI
Requerimento Nº 152/2020
Assunto: REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 6.144/19, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A LIBERAR AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO JESUÍNO MARCOS MAGUILA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Autoria: GERSON LUIZ ROSSI JUNIOR
Requerimento Nº 153/2020
Assunto: CONSIDERANDO O REQUERIMENTO Nº 158/19, REITERO E REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO QUE MANTENHA DISPONÍVEL NO SITE DA PREFEITURA TODOS OS CONSELHOS MUNICIPAIS ATIVOS E OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoria: GERSON LUIZ ROSSI JUNIOR
Requerimento Nº 154/2020
Assunto: REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 03 DE JUNHO, ÀS 17H00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI N° 46 DE 2.020, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM PARA O EXERCÍCIO DE 2.021.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Moção Nº 102/2020
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR CLAUDIO HERMINIO BUENO, OCORRIDO DIA 08 DE MAIO DE 2020.
Autoria: MARIA HELENA SCUDELER DE BARROS
Moção Nº 103/2020
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS À ATLETA MOGIMIRIANA MIRLENE PICIN, “MIKA”, VISAFÉRTIL FERTILIZANTES ORGÂNICOS, LEM E TM MOTOS BRASIL, ELFEN PRODUTOS QUÍMICOS, SUPERMERCADO SPASSO SABORES E INTERONCO ONCOLOGIA E HEMETOLOGIA, PELA DISTRIBUIÇÃO DE 300 KITS DE HIGIENE INFANTIL ATRAVÉS DO PROJETO AMBIENTAL VISAFÉRTIL VERDE.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 104/2020
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS AO ICA INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE MOGI MIRIM E AO SANQUIM CURSINHO SÃO JOAQUIM E SANT’ANA PELA PARCERIA NO PREPARO DE JOVENS ATENDIDOS PELAS INSTITUIÇÕES MOGIMIRIANAS PARA INGRESSAR NO ENSINO MÉDIO.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 105/2020
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A TODOS OS PROFISSIONAIS ASSISTENTES SOCIAIS, PELA DEDICAÇÃO, COMPETÊNCIA E CUIDADOS COM A POPULAÇÃO, PRINCIPALMENTE AS MAIS CARENTES, EM COMEMORAÇÃO AO SEU DIA 15 DE MAIO DE 2020
Autoria: CRISTIANO GAIOTO
Moção Nº 106/2020
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS À GIOVANA AVANCINI, ASSISTENTE SOCIAL E AOS VOLUNTÁRIOS DO COLÉGIO IMACULADA CONCEIÇÃO DE MOGI MIRIM PELA INICIATIVA DO PROJETO “IMACULADA SOLIDÁRIO” EM PROL DO PROJETO MAGUILA COM ARRECADAÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA