Expediente - 13ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Expediente
Data: 28/06/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | .doc | 28/06/2021 | 170 KB |
Matérias
Indicação Nº 564/2021
Assunto: Indico ao senhor prefeito Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria de Saúde, a ampliação dos dias de atendimento médico na ESF Rural Sudeste de Mogi Mirim - Vergel, no Assentamento 12 de Outubro.
Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO
Indicação Nº 565/2021
Assunto: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS PARA MELHORAR A SINALIZAÇÃO NA RUA 07 DE SETEMBRO, PRÓXIMO AO NÚMERO 621.
Autoria: DIRCEU DA SILVA PAULINO
Indicação Nº 566/2021
Assunto: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS PARA PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 8387 DE 16 DE ABRIL DE 2021
Autoria: DIRCEU DA SILVA PAULINO
Indicação Nº 567/2021
Assunto: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL LIMPEZA DA BOCA DE LOBO NA RUA LUIZ ZORZETTO, ESQUINA COM A RUA SENADOR JOSÉ BONIFÁCIO.
Autoria: DIRCEU DA SILVA PAULINO
Indicação Nº 568/2021
Assunto: Indico ao senhor prefeito municipal, que por meio da secretaria competente, faça a aquisição de cadeiras de rodas para as UBSs e o CEM, para uma adequada prestação de serviços aos pacientes que precisam.
Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA
Indicação Nº 569/2021
Assunto: Indico ao Exmo Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria competente que sejam INCLUÍDOS E PRIORIZADOS os Profissionais de Educação Física, Educadores Sociais e Educadores Culturais na vacinação contra a Covid-19.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Indicação Nº 570/2021
Assunto: INDICA-SE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE REALIZE ESTUDOS, PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA MMR-370 “OSCAR FERREIRA MELO”, ESTRADA QUE LIGA A RODOVIA SP-340 AO DISTRITO DE MARTIM FRANCISCO.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Indicação Nº 571/2021
Assunto: INDICA-SE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE REALIZE ESTUDOS, PARA A REVITALIZAÇÃO DO LO LAGO LOCALIZADO NO BAIRRO RURAL CHÁCARAS SOL NASCENTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Indicação Nº 572/2021
Assunto: INDICA-SE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE REALIZE ESTUDOS, PARA A INSTALAÇÃO DE CAMERAS DE MONITORAMENTO NA ENTRADA DA MMR-370 JUNTO A RODOVIA SP 340 E NA ENTRADA DO DISTRITO DE MARTIM FRANCISCO.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Indicação Nº 573/2021
Assunto: INDICA-SE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE REALIZE ESTUDOS, PARA A INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE, NOS BAIRROS RURAIS: CHÁCARAS SOL NASCENTE E CHÁCARAS SÃO FRANCISCO.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Indicação Nº 574/2021
Assunto: INDICA-SE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A CONCLUSÃO DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS E RUAS RURAIS DOS BAIRROS: CHÁCARAS SÃO FRANCISCO E CHÁCARAS SOL NASCENTE.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Indicação Nº 576/2021
Assunto: INDICA-SE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PROVIDÊNCIAS QUANTO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM RUAS DA ZONA NORTE, BEM COMO OUTRAS PROVIDÊNCIAS REFERENTES A ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM CHÁCARAS.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Indicação Nº 577/2021
Assunto: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE LAZER EM ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA AO LADO DA EMEB TEREZINHA DA SILVA OLIVEIRA, NA RUA FRANCISCO MANERA, NOVACOOP.
Autoria: DIRCEU DA SILVA PAULINO
Indicação Nº 578/2021
Assunto: INDICO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO O TÉRMINO NA DEMARCAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE SOLO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ANTERO ZORZETO, NA SANTA CLARA.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 579/2021
Assunto: INDICO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO A INSTALAÇÃO DE COBERTURA NO ABRIGO DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA SEBASTIÃO EUZÉBIO DE OLIVEIRA, NO JARDIM NAZARÉ.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 580/2021
Assunto: INDICO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA LOURENÇO FRANCO DE CAMPOS, PRÓXIMO AO MERCADO C&A, NO JARDIM SANTA CLARA.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 581/2021
Assunto: INDICO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO A READEQUAÇÃO DA VAZÃO NO SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA NA RUA LOURENÇO FRANCO DE CAMPOS, NO JARDIM SANTA CLARA.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 582/2021
Assunto: INDICO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO A DEMARCAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA LOURENÇO FRANCO DE CAMPOS, NO JARDIM SANTA CLARA.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 583/2021
Assunto: INDICO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO A MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA COM A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE NOVOS BUEIROS NA RUA LOURENÇO FRANCO DE CAMPOS, NO JARDIM SANTA CLARA.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 584/2021
Assunto: Indico ao Exmo Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria competente que estude a possibilidade de nos editais de licitação de obras e serviços públicos, reservar uma cota, de pelo menos dois por cento das vagas, para a contratação de Moradores em Situação de Rua, ou pessoas desempregadas por mais de três anos pelas empresas vencedoras de licitação pública.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Indicação Nº 586/2021
Assunto: Indico ao Exmo Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria competente que seja providenciada manutenção: no ralo, no sifão da pia e verificação sobre cheiro forte da sala de vacina da UBS Dr. Antonio Albejante
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Indicação Nº 587/2021
Assunto: INDICO A REALIZAÇÃO DE RECUPERAÇÃO NO MEIO FIO DA RUA VENEZUELA, NA VILA DIAS.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 588/2021
Assunto: INDICO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA PONTE DE TRAVESSIA DE PEDESTRES SOBRE O CÓRREGO LAVAPÉS.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 589/2021
Assunto: INDICO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE PROIBIDO JOGAR LIXO NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NOS ARREDORES DO CAMPO DE FUTEBOL DO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 590/2021
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, que seja feita uma campanha para economia de água e energia elétrica para as famílias considerados os problemas hídricos devida a escassez de chuvas.
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Requerimento Nº 265/2021
Assunto: Requeiro ao senhor prefeito Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria de Saúde, informações sobre a falta de dentista na ESF Rural Sudeste de Mogi Mirim - Vergel, no Assentamento 12 de Outubro desde o começo do ano. Solicito, ainda, informações sobre a previsão de destinação de um profissional para atendimento na unidade, que conta com consultório montado para atendimento da população.
Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO
Requerimento Nº 266/2021
Assunto: Requeiro ao prefeito municipal, Paulo Silva, que por meio da secretaria competente, informe esta Casa de Leis, alguns dados e cópias de documentos referentes às castrações gratuitas realizadas pelo BEA (Bem-Estar Animal).
Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA
Requerimento Nº 267/2021
Assunto: Requer ao Executivo Municipal informações acerca do tempo de entrega dos resultados dos testes do exame RT PCR Swab feitos na rede pública de saúde para detecção da Covid-19 e se estão disponíveis em quantidade suficiente no Ambulatório de Síndromes Gripais e nas demais unidades de saúde.
Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO
Requerimento Nº 268/2021
Assunto: REITERANDO: REQUEIRO AO SENHOR PRFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA INFORMAÇÕES QUANTO A SOLICITAÇÕES ANTERIORMENTE REALIZADAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM DISK DENÚNCIA CONTRA MAUS TRATOS DE ANIMAIS, COM EQUIPE ESPECIALIZADA
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Requerimento Nº 269/2021
Assunto: REITERANDO: REQUER INFORMAÇÕES QUANTO A INDICAÇÃO DE JANEIRO DE 2021 SOLICITANDO MELHORIAS NA RUA SEBASTIÃO JESUÍNO, NAS CHÁCARAS SÃO MARCELO.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Requerimento Nº 270/2021
Assunto: REITERANDO: REQUER INFORMAÇÕES QUANTO A SOLICITAÇÃO ANTERIORMENTE REALIZADA SOBRE MELHORIAS NAS RUAS DAS CHÁCARAS BELA VISTA, SITUADA ATRÁS DO CONDOMÍNIO ELIAS MOYSÉS.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Requerimento Nº 271/2021
Assunto: REQUEIRO AO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MOGI MIRIM (SAAE), INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTANTE FALTA DE ÁGUA NA RUA ARNALDO BENTAMARO, LOCALIZADA NO BAIRRO CDHU.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Requerimento Nº 272/2021
Assunto: REQUEREM AO SENHOR PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES E DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL “8 DE ABRIL”, INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES PAGOS PELAS CONSULTAS AO MÉDICOS QUE PRESTAM SERVIÇOS NA REDE MUNICIPAL
Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Requerimento Nº 273/2021
Assunto: Requer seja encaminhado Ofício ao Exmo. Sr. Deputado Federal Vanderlei Macris, solicitando que Mogi Mirim seja contemplada com doses da vacina da Pfizer.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Requerimento Nº 274/2021
Assunto: Requer seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito minuta de Projeto de Lei que institui programa de jovem aprendiz no Município de Mogi Mirim.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA
Moção Nº 180/2021
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS AO CEBE – CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO E BASE EDUCACIONAL PELA 2ª EDIÇÃO DO INSTALA CEBE, ESPOSIÇÃO DE ARTES E INSTALAÇÃO COM O TEMA SAMBA, PRODUZIDA E ALINHADA COM A 5ª EDIÇÃO DO SARAU LITERÁRIO, ON LINE DO CEBE, REALIZADO NO MÊS DE MAIO. O INSTALA CEBE ENCERRA-SE NO DIA 24 DE JUNHO DE 2021.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 182/2021
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO ADORNO, O “CHICO DO INSS”, OCORRIDO EM 22 DE JUNHO DE 2021.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Moção Nº 183/2021
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEBASTIÃO APARECIDO BENTO, O “ TIÃO DO ALGODÃO DOCE”, OCORRIDO DIA 15 DE JUNHO DE 2021.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 184/2021
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS AO ICA INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE MOGI MIRIM PELO ANIVERSÁRIO DE 24 ANOS DE FUNDAÇÃO COMPLETADOS DIA 14 DE JUNHO DE 2021.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 185/2021
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR NELSON HUGHES AULÍSIO, OCORRIDO DIA 27 DE MAIO DE 2021.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 186/2021
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ CARLOS TEODORO, OCORRIDO NO DIA 19 DE JUNHO DE 2021.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Moção Nº 187/2021
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR DIVINO MORENO CAMPOS, OCORRIDO NO DIA 20 DE JUNHO DE 2021.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Moção Nº 188/2021
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA GUEDES FERNANDES, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 24 DE JUNHO DE 2021.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Moção Nº 189/2021
Assunto: MOÇÃO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO EM RAZÃO À TRISTE MARCA DE MAIS DE 300 MOGIMIRIANOS QUE TIVERAM SUAS VIDAS CEIFADAS PELA COVID-19
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, MARA CRISTINA CHOQUETTA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO
Moção Nº 190/2021
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA LUCINDA MANARA BRIDI, OCORRIDO DIA 24 DE JUNHO DE 2021.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 191/2021
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO SÉRGIO MARQUES FERREIRA, OCORRIDO DIA 22 DE JUNHO DE 2021.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 192/2021
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO VIOLISTA RAPHAEL FERNANDES, OCORRIDO DIA 25 DE JUNHO DE 2021.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA