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Câmara Municipal de Mogi Mirim

Sino.Siave 8

Tipo: Expediente

Data: 13/09/2021


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EXPEDIENTE .doc 13/09/2021 161,5 KB

Matérias

Indicação Nº 731/2021
Assunto: INDICA-SE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE JUNTO A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA ESQUINA DAS RUAS CARLOS AGRITELLI E FRANCISCO FRANÇA CAMARGO, NA VILA SÃO JOSÉ.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Indicação Nº 732/2021
Assunto: INDICA-SE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE JUNTO A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, ESTUDOS PARA QUE A RUA CAETANO MUNHOZ, LOCALIZADA NO PARQUE DA IMPRENSA, SEJA DE SENTIDO ÚNICO.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Indicação Nº 733/2021
Assunto: Indica que seja revogada a Lei Complementar nº280/2013 que instituiu a contribuição para o Custeio da Iluminação Pública (CIP).
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA

Indicação Nº 734/2021
Assunto: INDICA-SE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ESTUDOS PARA ALTERÇÃO NO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO, PARA QUE AS CHÁCARAS SOL NASCENTE E SÃO FRANCISCO NÃO SEJAM ZONA MISTA, MAS SIM, APENAS RESIDENCIAL.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Indicação Nº 735/2021
Assunto: INDICA-SE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AVERIGUAÇÃO DE POLUENTES DA EMPRESA FUNDIÇÃO REGALE, QUE SEGUNDO OS MORADORES PRÓXIMOS AO LOCAL, A POLUIÇÃO É EVIDENTE.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Indicação Nº 736/2021
Assunto: Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, para que seja feita manutenção nos postes de iluminação da Rua Antônio Roberto Costa, próximo ao número 38, Parque do Estado II.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA

Indicação Nº 737/2021
Assunto: Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, para que seja feita manutenção nos postes de iluminação da Rua João Stevanato, próximo ao número 290, Parque do Estado II.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA

Indicação Nº 738/2021
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA AVALIAÇÃO PARA MUDANÇA EM SENTIDO DE FLUXO DA RUA ORLANDO PACINI.
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

Indicação Nº 739/2021
Assunto: Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, para que seja feita erradicação da árvore localizada na Rua Campo Grande, 255, Mirante.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA

Indicação Nº 740/2021
Assunto: Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, para que seja feita manutenção nos postes de iluminação Rua Ferreira Lima, Jardim Paulista, postes que ficam dentro da EMEB Humberto Brasi.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA

Indicação Nº 741/2021
Assunto: Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, para que seja feita manutenção no asfalto e guias na Rodovia Élzio Mariotoni, Parque das Laranjeiras.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA

Indicação Nº 742/2021
Assunto: Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, para que seja feito estudo para analisar segurança no trânsito, com a possibilidade de implantação de lombadas na Rua José Antônio de Andrade Júnior, Parque da Imprensa, próximo ao Condomínio Embaixador.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA

Indicação Nº 743/2021
Assunto: Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, para que seja feita manutenção nos postes de iluminação Rua Darckson Luiz Cannaval, Jardim Elite.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA

Indicação Nº 744/2021
Assunto: INDICO PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS PARA INSTALAÇÃPO DE DISPOSITIVO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORZINTAL NAS RUAS JOSÉ ANILTON SILVA E JOSÉ FELICIO, NO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Requerimento Nº 383/2021
Assunto: Reitera o Requerimento n.º 214/2021, requerendo que sejam encaminhados os currículos dos profissionais com vínculo de contrato em comissão com a Prefeitura de Mogi Mirim no ano de 2021.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

Requerimento Nº 384/2021
Assunto: REQUEREMOS à XIV Diretoria Regional de Saúde – DRS - Unidade de São João da Boa Vista, o envio de imunizantes para aplicação da 1ª DOSE da vacina para População em Geral que se encontra em atraso.
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

Requerimento Nº 385/2021
Assunto: Requer o envio de relatório detalhado do plano da Prefeitura para repassar novamente à Irmandade da Santa Casa de Mogi Mirim a responsabilidade pelos serviços de saúde que, atualmente, estão sob intervenção judicial e o controle da Administração Municipal. Requeiro, ainda, informação se há tratativas junto a alguma empresa ou instituição interessada em assumir os serviços de saúde na Santa Casa após o término da intervenção, bem como o envio do relatório de trabalho da proponente.
Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO

Requerimento Nº 386/2021
Assunto: Requer ao senhor prefeito Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria de Saúde, relatório atualizado sobre o número de cirurgias eletivas à espera de realização na cidade, bem como em quais especialidades. Solicito, ainda, a quantidade de cirurgias eletivas realizadas entre os anos de 2017 a 2021, por especialidade, e o custo total ano a ano.
Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO

Requerimento Nº 387/2021
Assunto: REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO COM A ECJ PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EQUOTERAPIA.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Requerimento Nº 388/2021
Assunto: Requeiro ao Exmo Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, que me informe sobre quantos, quais são os Delegados eleitos, quais os eixos elencados e priorizados pela equipe de Assistentes Sociais, participantes da X Conferência Municipal da Assistência Social realizada no dia 26 de agosto de 2021.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Moção Nº 286/2021
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À TODOS OS MÉDICOS VETERINÁRIOS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO VETERINÁRIO, COMEMORADO NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2021.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Moção Nº 287/2021
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCI LIBONATTI, OCORRIDO DIA 30 DE AGOSTO DE 2021.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Moção Nº 288/2021
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS AO GRUPO ESCOTEIRO VALENTINO BALESTRO 402-SP, PELOS 6 ANOS DE FUNDAÇÃO COMEMORADOS DIA 21 DE AGOSTO 2021.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Moção Nº 289/2021
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS AO CCI CENTRO DE CONVIVÊNCIA INFANTIL DE MOGI MIRIM, PELO ANIVERSÁRIO DE 42 ANOS DE FUNDAÇÃO COMPLETADOS DIA 12 DE SETEMBRO DE 2021.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Moção Nº 290/2021
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS AO LAR INFANTIL ANINHA DE MOGI MIRIM, PELO ANIVERSÁRIO DE 40 ANOS DE FUNDAÇÃO EM 15 DE SETEMBRO DE 2021.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Moção Nº 291/2021
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS AO CENTRO COMUNITÁRIO BADI DE MOGI MIRIM, PELO ANIVERSÁRIO DE 21 ANOS DE INÍCIO DE ATIVIDADES E 18 DE FUNDAÇÃO COMEMORADOS EM 02 DE SETEMBRO DE 2021
Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Moção Nº 292/2021
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS À TODAS AS ASSISTENTES SOCIAIS, DEVIDAMENTE REPRESENTADAS PELAS SENHORAS CRISTINA PULS, SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TELMA CRISTINA DE SOUZA SÃO LEÃO SILVA, PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E MARIA APARECIDA ROSSI, COORDENADORA DA CASA DOS CONSELHOS, PELA REALIZAÇÃO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOGI MIRIM COM O TEMA: ASSISTÊNCIA SOCIAL: DIREITO DO POVO E DEVER DO ESTADO, COM FINANCIAMENTO PÚBLICO, PARA ENFRENTAR AS DESIGUALDADES E GARANTIR PROTEÇÃO SOCIAL REALIZADA DIA 26 DE AGOSTO DE 2021.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Moção Nº 293/2021
Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ DI MARTINI, PAI DO NOSSO BOMBEIRO LUIZ DI MARTINI E DO EX ASSESSOR PARLAMENTAR DESTA CASA DE LEIS, CARLOS DI MARTINI, OCORRIDO EM 13 DE SETEMBRO DE 2021.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Moção Nº 294/2021
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DE ADRIANO BATISTA CÂNDIDO, OCORRIDO EM 05 DE SETEMBRO DE 2021.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

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