Expediente - 32ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Expediente
Data: 26/09/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | .doc | 26/09/2022 | 162 KB |
Matérias
Indicação Nº 667/2022
Assunto: INDICO AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA 17, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL RESERVA DA MATA, COMO "RUA ALEIXO DAMAS", CONFORME PREVISTO NO ART. 13 DA LEI COMPLEMENTAR N° 214/2007, QUE PREVÊ A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE DENOMINAÇÃO.
Autoria: CINOÊ DUZO
Indicação Nº 668/2022
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO E CALÇADA DA PRAÇA JOSÉ SCHINCARIOL, LOCALIZADA NO BAIRRO DA SAÚDE
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Indicação Nº 669/2022
Assunto: Indico ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, a instalação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) na Rua Santa Cruz, próximo ao número 861.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Indicação Nº 670/2022
Assunto: Indico ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que providencie Servente Escolar na EMEB Bráulio José Valentim, localizada no distrito de Martim Francisco.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Indicação Nº 671/2022
Assunto: Indico ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que conceda autonomia aos diretores escolares para que os mesmos possam designar “professores substitutos” quando necessário, sem terem que ficar condicionados a autorização da secretaria de educação, ou que a secretaria de educação analise e responda os pedidos de Substituição com antecedência, para que haja tempo hábil aos Diretores de providenciar a substituição, tendo em vista que pelo fato da respectiva secretaria deixar para autorizar de última hora, os alunos estão ficando sem professores.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Indicação Nº 672/2022
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE REPAROS NA MASSA ASFÁLTICA DA RUA YANOMAMI NO MOGI MIRIM II.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Requerimento Nº 405/2022
Assunto: Requeiro seja encaminhado ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva abaixo-assinado dos moradores da Rua Professor Aristides Gurjão – Vila Dias, solicitando a implantação de lombada.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Requerimento Nº 406/2022
Assunto: Requeiro à presidência desta casa de Leis; vereadora Sônia Regina Rodrigues Módena, que encaminhe a este vereador; os comprovantes de entrega das cópias do relatório final e conclusão da CPI (Requerimento 39 e 45 de 2022), ao: INSS, Receita Federal do Brasil, Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Prefeito Sr. Paulo de Oliveira e Silva e ao Mistério Público, conforme ficou estabelecido no respectivo relatório final e conclusão.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Requerimento Nº 407/2022
Assunto: REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SOBRE QUAL É A PROGRAMAÇÃO PARA O DIA DA CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A ACIDENTES DOMÉSTICOS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO DIA 10 DE OUTUBRO, CONFORME LEI MUNICIPAL 6.037/2018, NA CIDADE DE MOGI MIRIM/SP.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Requerimento Nº 408/2022
Assunto: REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE QUANDO SERÃO SUBSTITUÍDAS AS MESAS INFANTIS DE REFEIÇÃO DA EMEB BRÁULIO JOSÉ VALENTIM, QUE FORAM ENTREGUES EM TAMANHO MENOR DO QUE O DEVIDO, E QUANDO SERÃO ENVIADAS AS MESAS FALTANTES.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Requerimento Nº 409/2022
Assunto: REQUER JUSTIFICAR A FALTA DO CARGO DE VEREADOR DE ACORDO COM O ART. 81 INCISO II ALINEA “C”, PRIMEIRA PARTE DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE COMBINADO COM O ART. 44 INCISO III DA LEI ORGÂNICA DE MOGI MIRIM, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 03 DE OUTUBRO.
Autoria: MARCIO EVANDRO RIBEIRO
Requerimento Nº 410/2022
Assunto: REQUEIRO AO EXMO PREFEITO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO A EMPRESAS PROPRIETÁRIAS DE CAÇAMBAS DE ENTULHO, SE ESTÃO CUMPRINDO AS DETERMINAÇÕES DA LEI Nº 5711/2015 E LEI 4246/2006.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Requerimento Nº 411/2022
Assunto: Requeiro que seja convidada a Assembléia Espiritual Local dos Bahá’ís de Mogi Mirim para comparecer à sessão de Câmara do dia 17 de outubro de 2022, para falar sobre a perseguição sistêmica à Fé Bahá’í no Irã e a resistência pacífica dos Bahá’ís.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Requerimento Nº 412/2022
Assunto: REITERO A INDICAÇÃO 511/2022 QUE SOLICITAVA MANUTENÇÃO NO MEIO-FIO DA RUA YANOMAMI NO MOGI MIRIM II.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Requerimento Nº 413/2022
Assunto: REQUER QUE SEJA CONVIDADA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS LAR INFANTIL ANINHA, PARA COMPARECER NESTA CASA DE LEIS, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2022, ÀS 18h30m, PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA ENTIDADE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Moção Nº 310/2022
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS ÁS EMPRESÁRIAS DAFNE ALMEIDA, SILVANA BASTOS, TODOS OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E COLABORADORES PELO ANIVERSÁRIO DE 10 ANOS DA “CULTURA ATLÉTICA ACADEMIA, EM 04 DE SETEMBRO DE 2022.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 318/2022
Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR WAGNER DAVANÇO, OCORRIDO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2022.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Moção Nº 319/2022
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM “UM MINUTO DE SILÊNCIO” PELO FALECIMENTO DA SENHORA CONCEIÇÃO BORGES ROMAN, OCORRIDO NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2022.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Moção Nº 320/2022
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DE VALMIR DONIZETE DE SOUSA, OCORRIDO NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2022.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Moção Nº 321/2022
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS À DIREÇÃO, ATRAVÉS DO DIRETOR, PROFESSOR DR. ANDRÉ LUIS FERRARI DE MOURA GIRALDI, TODOS OS PROFESSORES E OS COLABORADORES DA FATEC ARTHUR DE AZEVEDO DE MOGI MIRIM, PELA COLAÇÃO DE GRAU DA TURMA 1º SEMESTRE DE 2022, DIA 22 DE SETEMBRO DE 2022.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 322/2022
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA AVELINA CAMPOS DO AMARAL, OCORRIDO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2022.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 323/2022
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS AO ARTISTA WEBERTY ALVES DA SILVA, PELA CRIAÇÃO DA OBRA DE ARTE “MEMORIAL ÀS VÍTIMAS E AOS HERÓIS DA PANDEMIA”.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Moção Nº 324/2022
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA MARA ISABEL DE GRAVA, OCORRIDO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2022.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 325/2022
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM O DR. LEANDRO DE MATTOS E O DR. ROGÉRIO BITAR QUE JUNTAMENTE COM TODA A EQUIPE DO HOSPITAL 22 DE OUTUBRO REALIZARAM A PRIMEIRA INTERVENÇÃO CIRURGIA PARA IMPLANTE DE PRÓTESE DE TORNOZELO NO MUNICÍPIO.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Moção Nº 326/2022
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DE LEANDRO CÉSAR DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2022.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Moção Nº 327/2022
Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA NEUZA DAVOLI GASPAROTTO, OCORRIDO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2022.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA