Expediente - 20ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Expediente
Data: 19/06/2023
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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EXPEDIENTE | .doc | 19/06/2023 | 171 KB |
Matérias
Indicação Nº 458/2023
Assunto: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que a através da Secretaria competente se avalie as condições e possível retirada das colunas de concreto existentes na entrada do bairro Chácaras Ipê.
Autoria: LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA
Indicação Nº 459/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO OBRAS DE MELHORIAS NO SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA JOSÉ BELMIRO SALVADOR, BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT - REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 460/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE SEJA REALIZADO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPE-TENTE, ESTUDOS PARA ANALISAR A SEGURANÇA NO TRÂNSITO, COM A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS REDUTORES DE VE-LOCIDADE NA RUA CHILE, NO BAIRRO VILA UNIVERSITÁRIA – REGIÃO LESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 461/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NA TAMPA DE CIMENTO E GRADE DE PROTEÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA BRASIL, DEFRONTE AO NUMERAL 1235, CENTRO - REGIÃO CENTRAL.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 462/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REA-LIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE SOLO E TRÂNSITO DA RUA DR. JOÃO TEODORO, CRUZAMENTO COM A RUA DO ROSÁRIO, CENTRO – REGIÃO CENTRAL.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 463/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REA-LIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE SOLO E TRÂN-SITO DA RUA CAIPÓ, CRUZAMENTO COM A RUA DO ROSÁRIO, CENTRO – REGIÃO CENTRAL.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 464/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A DESOBSTRUÇÃO DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA PROF. ADIB CHAIB, CANTEIRO CENTRAL PRÓXIMO AO NUMERAL 96, CENTRO – REGIÃO CENTRAL.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 465/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS DO ESTACIONAMENTO DA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) SANTA CLARA, JARDIM SANTA CLARA – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 466/2023
Assunto: Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, que seja feito estudos para implantação de faixas elevadas ou lombadas, devido ao fluxo de carros no momento de entrada e saída de alunos, na Rua José Matias, próximo ao número 499, Bairro Tucura.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Indicação Nº 468/2023
Assunto: Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, que seja feito estudos para transformar em “mão única”, devido ao fluxo de carros no momento de entrada e saída de alunos, a Rua José Matias, próximo ao número 499, Bairro Tucura.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Indicação Nº 469/2023
Assunto: EMENTA: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE LIMPEZA MANUTENÇÃO NO PASSEIO PÚBICO NOS ARREDORES DO NIAS.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 470/2023
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que sejam tomadas providências, a fim de dar celeridade no andamento das cirurgias de catarata.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Indicação Nº 471/2023
Assunto: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, IMEDIATA REPINTURA DA SINALIZAÇÃO DE SOLO E INSTALAÇÃO DE TACHAS REFLETIVAS NA RODOVIA MUNICIPAL LUIZ GONZAGA DE AMÔEDO CAMPOS.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Indicação Nº 472/2023
Assunto: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, IMEDIATA INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM OS NOMES DAS RUAS DO BAIRRO CACHOEIRA DE CIMA.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Indicação Nº 473/2023
Assunto: INDICA-SE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, A MANUTENÇÃO OU RETIRADA DAS PLACAS DE AVISO, DENOMINADAS “PLACAS PIRULITO”, ESPALHADAS NA CIDADE
Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO
Indicação Nº 474/2023
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE MANUTENÇÃO NO PASSEIO PÚBICO DA CRECHE MICHELE LUCCON, NO SEAC.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 475/2023
Assunto: Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da secretaria competente, a adoção de todas as medidas necessárias para evitar casos de febre maculosa, bem como o controle populacional das capivaras, no âmbito do município.
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Indicação Nº 476/2023
Assunto: Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da secretaria competente, a realização de troca ou dos serviços de manutenção, limpeza e demais medidas necessárias nas caixas d'água de todos os prédios públicos municipais, especialmente nas unidades de saúde e nas unidades escolares, bem como a avaliação das redes hidráulica e elétrica dos referidos estabelecimentos.
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Indicação Nº 477/2023
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS: ALCIDES HORTÊNCIO, RACHID AJUB ANDARE E YARA LEONOR DA COSTA MANSO NO CONJUNTO RESIDENCIAL ANSELMO LOPES.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Indicação Nº 478/2023
Assunto: INDICO O ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ABAIXO-ASSINADO DE MORADORES DA RUA RACHID AJUB ANDARE, DA FORMA QUE SEGUE.
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Requerimento Nº 257/2023
Assunto: REQUEIRO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA NEOENERGIA ELEKTRO, MANUTENÇÃO OU TROCA DE POSTE LOCALIZADA NA RUA RACHID AJUB ANDARE, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO ORION.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Requerimento Nº 258/2023
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS, QUE NÃO FORAM ENCONTRADAS NO PORTAL TRANSPARÊNCIA, SOBRE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Requerimento Nº 259/2023
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE A REFORMA DO IMÓVEL DO PROGRAMA DE LOCAÇÃO SOCIAL LOCALIZADO NA RUA EDERALDO SILVEIRA BUENO, NO BAIRRO SEAC – REGIÃO LESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Requerimento Nº 260/2023
Assunto: REITERO A INDICAÇÃO Nº 185/2023, SOLICITANDO SEJA REALIZADA A DESOBSTRUÇÃO DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA PEDRO BOTESI, AO LADO DO NUMERAL 2033 – BAIRRO JARDIM SILVANIA. REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Requerimento Nº 261/2023
Assunto: REITERO A INDICAÇÃO Nº 388/2023, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOSÉ MAGALDI, CRUZAMENTO COM A RUA CORNÉLIO PIRES, BAIRRO NOVACOOP – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Requerimento Nº 262/2023
Assunto: REQUER À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA NEOENERGIA ELEKTRO A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORE SITUADA NA RUA FRANCISCO PARRA HERNANDES, EM FRENTE AO NUMERAL 309, BAIRRO JARDIM NAZARETH – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Requerimento Nº 264/2023
Assunto: Requer ao Exmo. Senhor Prefeito, Paulo de Oliveira e Silva informações sobre mapeamento da sanidade efetuado nas árvores existentes nas Praças da cidade, em especial do pé de ipê localizado próximo ao coreto “Santa Cecília”.
Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO
Requerimento Nº 265/2023
Assunto: EMENTA: REQUEIRO À EMPRESA ELEKTRO QUE REALIZE A SUBSTITUIÇÃO DE POSTE EM AVANÇADO ESTADO DE DETERIORAÇÃO LOCALIZADO NA RUA GASTÃO PINHO DE OLIVEIRA, nº 157, NO JARDIM PARQUE REAL.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Requerimento Nº 266/2023
Assunto: Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, informações sobre a atual quantidade de pessoas na fila de espera para cirurgia de catarata, bem como informações sobre quantas pessoas estão sendo operadas por mês e encaminhamento de cópia da lista da referida fila.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Requerimento Nº 267/2023
Assunto: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 6436 de 2022, contemplando as medidas adotadas para atender ao disposto na mencionada norma, bem como a relação atualizada de imóveis locados pela administração pública municipal.
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Requerimento Nº 268/2023
Assunto: Requer ao senhor prefeito Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria de Saúde, relatório detalhado sobre o número de procedimentos de partos realizados no município, por mês, desde o início de 2023.
Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO
Requerimento Nº 269/2023
Assunto: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, informações sobre as medidas adotadas pelo município com relação ao combate à febre maculosa e ao controle populacional e monitoramento de capivaras.
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Requerimento Nº 270/2023
Assunto: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, informações sobre as medidas adotadas pelo município com relação ao estado crítico da ponte do complexo do lavapés (zerão) e da área próxima que representam risco de queda, evidenciando o risco da situação.
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUIS ROBERTO TAVARES
Requerimento Nº 271/2023
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ANDAMENTO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DESTINADAS POR ESTE VEREADOR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE MOGI MIRIM PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Requerimento Nº 272/2023
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A LIMPEZA DAS ATUAIS E TROCA DAS CAIXAS D’ ÁGUA DA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) SANTA CLARA, BAIRRO JARDIM SANTA CLARA – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Requerimento Nº 273/2023
Assunto: REQUER À INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DOS TRABALHOS DE PINTURA E REFORMA DO TELHADO, COM COLOCAÇÃO DE CALHAS E RUFOS, DA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) SANTA CLARA, BAIRRO JARDIM SANTA CLARA – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Moção Nº 158/2023
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DUPLA SERTANEJA MOGIANO E MOGIANINHO PELOS 66 ANOS DE CARREIRA PROFISSIONAL.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Moção Nº 182/2023
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSO À ADVOGADA PAULA MACHADO GUIMARÃES FOGO, PELA POSSE COMO NOVA PRESIDENTE DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS) DE MOGI MIRIM.
Autoria: CINOÊ DUZO
Moção Nº 187/2023
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM “UM MINUTO DE SILÊNCIO” PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA SEGATTI, AOS 96 ANOS DE IDADE, OCORRIDO NO DIA 08 DE JUNHO DE 2023.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Moção Nº 188/2023
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM “UM MINUTO DE SILÊNCIO” PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO DOUGLAS PIOVESANA, OCORRIDO NO DIA 13 DE JUNHO DE 2023.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Moção Nº 189/2023
Assunto: MOÇÃO DE APOIO A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 5/23, DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL MARCELO CRIVELLA, QUE AMPLIA A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA CONFERIDA A TEMPLOS DE QUALQUER CULTO E AO PATRIMÔNIO, RENDA OU SERVIÇOS DOS PARTIDOS POLÍTICOS (INCLUINDO SUAS FUNDAÇÕES), DAS ENTIDADES SINDICAIS DOS TRABALHADORES, E DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEM FINS LUCRATIVOS.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Moção Nº 190/2023
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM “UM MINUTO DE SILÊNCIO” PELO FALECIMENTO DO SENHOR OSVALDO RIBEIRO, OCORRIDO NO DIA 01 DE JUNHO DE 2023.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Moção Nº 191/2023
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS À MOGILÂNDI PELOS 22 ANOS DE ATIVIDADES E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM
Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO
Moção Nº 192/2023
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS AO EMPRESÁRIO HELCIO POVOA, DIRETOR PRESIDENTE DA AD SHOPPING A TODOS OS LOJISTAS, E A COLABORADORES, PELA INAUGURAÇÃO DO “PARKSHOPPING MOGI MIRIM” EM 15 DE JUNHO DE 2023.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 193/2023
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS À APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, VOLUNTÁRIOS E COLABORADORES PELO “ARRAIÁ DA APAE”, FESTA JUNINA REALIZADA NOS DIAS 09, 10 E 11 DE JUNHO DE 2023.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 194/2023
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS AO LAR ESPÍRITA MARIA DE NAZARÉ DE MOGI MIRIM, VOLUNTÁRIOS E COLABORADORES, PELA BRILHANTE FESTA JUNINA, NOS DIAS 17 E 18 DE JUNHO DE 2023.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 195/2023
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS A VILA VICENTINA DE MOGI MIRIM PELO ANIVERSÁRIO DE 123 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO COMPLETADOS DIA 03 DE JUNHO DE 2023.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 196/2023
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DO CARMO CANTO DE CAMPOS,
OCORRIDO DIA 16 DE JUNHO DE 2023.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 197/2023
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR ONOFRE TOMAS, OCORRIDO DIA 14 DE JUNHO DE 2023.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 198/2023
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM A ASSEMBLEIA DE DEUS DO BRASIL PELOS 112 ANOS DE EVANGELIZAÇÃO NO PAIS COMEMORADO NO DIA 18 DE JUNHO DE 2023, EM ESPECIAL AS PRESENTES EM NOSSO MUNICÍPIO, ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO BELÉM PASTOR ANGELO MONTEIRO GALVÃO, ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO IPIRANGA PASTOR EZEQUIEL BISPO, ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO MADUREIRA PASTOR ELIAS RODRIGUES DIAS E ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO DA REGIÃO MOGIANA, PASTOR NÉLIO ALVES DA SILVA.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Moção Nº 199/2023
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR NESTOR CORNÉLIO, OCORRIDO DIA 16 DE JUNHO DE 2023.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA