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Câmara Municipal de Mogi Mirim

Sino.Siave 8

Tipo: Expediente

Data: 03/02/2025


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EXPEDIENTE .doc 03/02/2025 195 KB

Matérias

Indicação Nº 1/2025
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DESTINAR DOIS AGENTES PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO E CUMPPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS COM VEÍCULO EXCLUSIVO.
Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO

Indicação Nº 2/2025
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, NOTIFICAÇÃO PARA LIMPEZA DOS IMÓVEIS ABAIXO RELACIONADOS.
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

Indicação Nº 3/2025
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SANTOS DUMONT.
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

Indicação Nº 4/2025
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA CANTÍDIO DE MORAES MELO.
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

Indicação Nº 5/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE PROCEDA A LIMPEZA DA AREA LOCALIZADA NA RUA CARLOS AGRITELLI, 489 , VILA SÃO JOSÉ.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

Indicação Nº 6/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE PROCEDA AO CONSERTO DE VÁRIOS TRECHOS DA CALÇADA DA PRAÇA RUI BARBOSA E PRAÇA SÃO JOSE.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

Indicação Nº 7/2025
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, INCLUSÃO DE PARADA DE ÔNIBUS NA AV. BENEDITO MARQUES DE CAMARGO.
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

Indicação Nº 8/2025
Assunto: SOLICITA ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO VELORIO MUNICIPAL CESAR BIANCHI JUNIOR (TITO BIANCHI).
Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO

Indicação Nº 9/2025
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE ESTUDOS PARA IMPANTAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS).
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Indicação Nº 10/2025
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTAÇÃO DE ÁREA RESERVADA PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE.
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

Indicação Nº 11/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZEM A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA E PLACAS DE SINALIZAÇÃO – SAÍDA DE VEÍCULOS, ENDEREÇO ESTRADA MUNICIPAL (SÃO FRANCISCO, ALTURA DO N. 60, CHÁCARA SÃO FRANCISCO.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Indicação Nº 12/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZEM COM URGÊNCIA O RECAPEAMENTO DA RUA MANOEL JOAQUIM SILVEIRA BARROS, CHÁCARA IPÊ
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Indicação Nº 13/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZEM ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA, NA RUA AQUILES ALBANO - ALTURA DO N. 195, CENTRO.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Indicação Nº 14/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, REALIZEM ESTUDOS PARA PLANTIO DE ÁRVORES E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND NO ENTORNO DA ÁREA DE LAZER, LOCALIZADO NA RUA CÉSAR GASPAROTO, PARQUE DA IMPRENSA.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Indicação Nº 15/2025
Assunto: INDICO AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS NA REGIÃO DO DISTRITO DE MARTIM FRANCISCO, DEVIDO AO ESTADO PRECÁRIO QUE SE ENCONTRAM, CAUSANDO PREJUÍZOS E TRANSTORNOS AOS MORADORES E MOTORISTAS QUE UTILIZAM E DEPENDEM DESSAS ESTRADAS DIARIAMENTE SEJA PARA ACESSAR SUAS PROPRIEDADES, ESCOLAS, COMÉRCIO LOCAL, BEM COMO PARA TRANSPORTAR AS SAFRAS PRODUZIDAS NESSAS PROPRIEDADES.
Autoria: CINOÊ DUZO

Indicação Nº 16/2025
Assunto: INDICAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, REVITALIZAÇÃO, ROÇAGEM, LIMPEZA E PODAS NA PRAÇA DA CRIANÇA, NO JARDIM LONGATTO.
Autoria: CRISTIANO GAIOTO, CINOÊ DUZO

Indicação Nº 17/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE PROCEDA O RECAPEAMENTO DA AVENIDA LUIZ PILLA NO TRECHO ENTRE A SUB PREFEITURA E A E.E. ARISTIDES GURJÃO.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

Indicação Nº 18/2025
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, RETORNO DE HORÁRIOS DE LINHA DE ÔNIBUS.
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

Indicação Nº 19/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZEM ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA COM URGÊNCIA NA RUA SANTA CRUZ, ALTURA DO NÚMERO 1.137, SANTA CRUZ.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Indicação Nº 20/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESPORTE COMPETENTE, A GARANTIA DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DESTINADOS ÁS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – PcD.
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Indicação Nº 21/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZEM ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS COM URGÊNCIA NA RUA PRIMEIRO DE JANEIRO, BAIRRO SANTA LUZIA.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Indicação Nº 22/2025
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE MANUTENÇÃO NO PASSEIO PÚBLICO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO LAVAPÉS, NA RUA DONA SINHAZINHA.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Indicação Nº 23/2025
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE ESTUDOS PARA IMPLEMENTAR DISPOSITIVO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA AVENIDA GUARANI, NO MOGI MIRIM II.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Indicação Nº 24/2025
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE LIMPEZA NA AREA VERDE LOCALIZADA NA RUA PRIMO DEXTER, NO BAIRRO GUAÇU MIRIM.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Indicação Nº 25/2025
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE LIMPEZA NA PRAÇA LOCALIZADA NO PARQUE DO ESTADO II.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Indicação Nº 26/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DE PLACA DE PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RUA PRIMEIRO DE JANEIRO, BAIRRO SANTA LUZIA.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Indicação Nº 27/2025
Assunto: Encaminha-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal – Minuta de Projeto de Lei o qual: “Dispõe sobre a criação da Patrulha Rural Comunitária Municipal, e dá outras providências”.
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Indicação Nº 28/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA E A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE LOMBOFAIXAS OU FAIXAS DE PEDESTRES (NOS DOIS SENTIDOS) NA AVENIDA PROF. ADIB CHAIB, Nº 2926, CENTRO, EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO “MASSAS DA CECÍLIA”.
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

Indicação Nº 29/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA FRANCESCO IMPROTA, EM ESPECIAL NA ALTURA DO IMÓVEL Nº 347, NO BAIRRO JARDIM SBEGHEN.
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

Indicação Nº 30/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO Á RUA MANOEL TORINO BAIRRO JARDIM SCOMPARIM.
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Indicação Nº 31/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS PARA IMPLEMENTAR DISPOSITIVO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA AV. JUCELINO KUBITSCHECK DE OLIVEIRA, ALTURA DO N°1696, LOT. INOCOOP.
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Indicação Nº 32/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, JUNTO À SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO DO PISO DAS PRAÇAS RUI BARBOSA E SÃO JOSÉ, LOCALIZADAS NA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE.
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

Indicação Nº 33/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, VISANDO À INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 29 DE JUNHO, NA TRAVESSA COM A RUA 19 DE NOVEMBRO, NAS PROXIMIDADES DO IMÓVEL Nº 101, NO BAIRRO SANTA LUZIA.
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

Indicação Nº 34/2025
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS PARA A REPINTURA DA SINALIZAÇÃO DE SOLO E A INSTALAÇÃO DE TACHAS REFLETIVAS AO LONGO DE TODA A EXTENSÃO DA RODOVIA MUNICIPAL LUIZ GONZAGA DE AMÔEDO CAMPOS.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Indicação Nº 35/2025
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, SERVIÇOS DE PODA, ROÇAGEM E LIMPEZA DA PRAÇA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS ANTONIO CASSIANI E ESTANISLAU KROL, NO BAIRRO JARDIM BICENTENÁRIO.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Indicação Nº 36/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DO MATO ALTO DA PRAÇA CATARINO MARANGONI, BAIRRO TUCURA – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Indicação Nº 37/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DO MATO ALTO DA PRAÇA DR. JORGE FRANÇA DE CAMARGO, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Indicação Nº 38/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DO MATO ALTO DA PRAÇA SANTO VOMERO PRIMO, BAIRRO JARDIM BI-CENTENÁRIO – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Indicação Nº 39/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO UMA VAGA EXCLUSIVA PARA CARGA E DESCARGA EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO "MASSAS DA CECÍLIA", LOCALIZADO NA AVENIDA PROF. ADIB CHAIB, 2926 – CENTRO.
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

Indicação Nº 40/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ESTANISLAU KROL, CRUZAMENTO COM A RUA ANTÔNIO CASSIANI, BAIRRO JARDIM BI-CENTENÁRIO - REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Indicação Nº 41/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PODA DE DUAS ÁRVORES COM GALHOS ULTRAPASSANDO OS MUROS DO PRÉDIO PÚBLICO MARIA CELIZIA MARELLA DAVOLI, CRAS NORTE, BAIRRO JARDIM BI-CENTENÁRIO – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Indicação Nº 42/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA DO PASSEIO PÚBLICO DO CRAS NORTE, BAIRRO JARDIM BI-CENTENÁRIO – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Indicação Nº 43/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SEBASTIÃO DE SOUZA CAMPOS, CRUZAMENTO COM A RUA ESTANISLAU KROL, BAIRRO JARDIM BI-CENTENÁRIO - REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Indicação Nº 44/2025
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS LOCALIZADAS NO HORTO VERGEL, COM APLICAÇÃO DE CASCALHO, SOBRETUDO NOS ARREDORES DO LAGO.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Indicação Nº 45/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE PROCEDA O CONSERTO DA CALÇADA DA PRAÇA CATARINO MARANGONI.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

Indicação Nº 46/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DA RETIRADA DE DUAS PLANTAS ESPINHOSAS PLANTADAS NA PRAÇA SANTO VOMERO PRIMO, BAIRRO JARDIM BI-CENTENÁRIO – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Indicação Nº 47/2025
Assunto: ENCAMINHA-SE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA: MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE: “INSTITUI A INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE COLETA DE RESÍDUOS DE “BUEIROS INTELIGENTES”, A FIM DE REDUZIR O ACÚMULO DE LIXO NAS BOCAS DE LOBO E OS ALAGAMENTOS CAUSADOS POR ESSE PROBLEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, CRISTIANO GAIOTO, MARCOS PAULO CEGATTI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, WAGNER RICARDO PEREIRA

Indicação Nº 48/2025
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA EMILIANO PARRA.
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

Indicação Nº 49/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, REALIZEM A LIMPEZA, CORTE DE MATO E MANUTENÇÃO NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DA ÁREA VERDE, LOCALIZADA NA RUA PRIMO DESTER, JARDIM GUAÇU MIRIM.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Indicação Nº 50/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE VALETA DE DRENAGEM NA RUA 15 DE AGOSTO, CRUZAMENTO COM A RUA 21 DE ABRIL, BAIRRO SANTA LUZIA – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Indicação Nº 51/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO A MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA SANTO VOMERO PRIMO, BAIRRO JARDIM BI-CENTENÁRIO – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Indicação Nº 52/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A COLETA DO LIXO ACUMULADO NA ESTRADA MUNICIPAL MMR-312 (ESTRADA SANTA MARIA II) – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Requerimento Nº 1/2025
Assunto: REQUER ALTERAÇÃO DE DIAS DA SESSÕES ORDINÁRIA PARA O ANO DE 2025.
Autoria: CRISTIANO GAIOTO

Requerimento Nº 2/2025
Assunto: Requer informações sobre substituição de base de ponte do bairro rural Boa Vista por tubos de concreto
Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO

Requerimento Nº 3/2025
Assunto: Requer informações ao Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, sobre Abertura de Concurso Público para o cargo de Guarda Civil Municipal, diante da defasagem de efetivos.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Requerimento Nº 4/2025
Assunto: REQUER, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ESTUDOS PARA QUE O CARGO DE “EDUCADOR” SEJA EXTINTO E A NOMENCLATURA DO CARGO PASSA A SER “PROFESSOR”.
Autoria: CRISTIANO GAIOTO, CINOÊ DUZO

Requerimento Nº 5/2025
Assunto: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE INFORME E ENVIE A ESTA CASA QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS A RESPEITO DO PRÈDIO ABANDONADO NA RUA PARISIO DE ALMEIDA, 205, VILA SÃO JOSÉ.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

Requerimento Nº 6/2025
Assunto: Requer ao Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, informações sobre adesão do Programa Bem-Estar Animal quanto ao Cadastro Nacional de Animais Domésticos, Lei 15.046 de 17 de dezembro de 2024, bem como sua ampla divulgação para os munícipes na realização do cadastro.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Requerimento Nº 7/2025
Assunto: REQUER, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ESTUDOS PARA AUMENTO DE REFERÊNCIA SALARIAL PARA OS CARGOS: SERVENTES, MERENDEIRAS, INSPETORES ESCOLARES.
Autoria: CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, CINOÊ DUZO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MÁRCIO DENER CORAN, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Requerimento Nº 8/2025
Assunto: REQUEIRO AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INFORMAÇÕES SOBRE QUAL É O CRONOGRAMA DE LIMPEZA DO LAGO LAVAPÉS QUE JÁ APRESENTA PRONTOS DE PROLIFERAÇÃO DE AGUAPÉS.
Autoria: CINOÊ DUZO

Requerimento Nº 9/2025
Assunto: REQUEIRO AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA PARA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS, ESPECIFICANDO CADA REGIÃO A SER ATENDIDA.
Autoria: CINOÊ DUZO

Requerimento Nº 10/2025
Assunto: REQUEIRO AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INFORMAÇÕES SOBRE A CONCLUSÃO DO ASFALTAMENTO DA ESTRADA INTERNA QUE LIGA O JARDIM PLANALTO À ESTRADA DE MARTIM FRANCISCO
Autoria: CINOÊ DUZO

Requerimento Nº 11/2025
Assunto: REQUER, AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA VICINAL MMR-176 “RODOVIA DO LIMÃO”.
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Requerimento Nº 12/2025
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL “REFIS” PARA O ANO DE 2025.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Requerimento Nº 13/2025
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO DA DEMANDA DE EXAMES DE MAMA NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Requerimento Nº 14/2025
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2023 (VAGAS PARA A EDUCAÇÃO).
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Requerimento Nº 15/2025
Assunto: REQUER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE INFORME QUAIS AS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE PREENCHEM OS REQUISITOS E ESTÃO HABILITADAS A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ESCOLA CÍVICO MILITAR.
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Requerimento Nº 16/2025
Assunto: REQUER AO DEPARTAMENTO DE ENSINO QUE INFORME QUAIS AS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM QUE PREENCHEM OS REQUISITOS E ESTÃO HABILITADAS A IMPLEMENTAÇÃO DO “PROJETO ESCOLA CÍVICO MILITAR”.
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Requerimento Nº 17/2025
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO BAIRRO PARQUE DO ESTADO II - REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Requerimento Nº 18/2025
Assunto: Venho, respeitosamente por meio deste requerer informações sobre quais serviços são oferecidos nas unidades básicas de saúde- UBS por esta secretária de saúde ás adolescentes gestantes no município, solicito informar as estatísticas mais recentes relacionadas a este público.
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Requerimento Nº 19/2025
Assunto: REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE A CONCLUSÃO DA FASE 4 DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Requerimento Nº 20/2025
Assunto: REQUEIRO À EMPRESA ELEKTRO QUE REALIZE PODA NA COPA DA ARVORE LOCALIZADA NA RUA RYNALDO BORIN, NO JARDIM SBEGHEN II.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Requerimento Nº 21/2025
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS DO PREFEITO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, SOBRE CADASTRO, CONSTRUÇÃO E ENTREGA DE MORADIAS POPULARES.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Requerimento Nº 22/2025
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA PEDRO BOTESI – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Requerimento Nº 23/2025
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES DO PREFEITO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOBRE O PROGRAMA BEM ESTAR ANIMAL: ATENDIMENTOS, CASTRAÇÕES REALIZADAS, EVENTOS DE CONSCIENTIZAÇÃO E CAMPANHAS:
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Requerimento Nº 24/2025
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DE INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM NO BAIRRO MARIA BEATRIZ – REGIÃO SUL.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Requerimento Nº 25/2025
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES DO CONSELHO TUTELAR SOBRE ATENDIMENTOS E DEMANDAS REALIZADOS NOS ULTIMOS DOIS ANOS 2023/2024.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Requerimento Nº 26/2025
Assunto: REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS PROJETOS DE INFRAESTRUTURA NO BAIRRO PARAÍSO DA CACHOEIRA.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Requerimento Nº 27/2025
Assunto: REQUEIRO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA NEOENERGIA ELEKTRO, PODA DE ÁRVORES NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO PARAÍSO DA CACHOEIRA, VISANDO A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO E PREVENÇÃO DE INTERRUPÇÕES NO FORNECIMENTO ELÉTRICO.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Requerimento Nº 28/2025
Assunto: REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA E À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO QUE PROVIDENCIEM INFORMAÇÕES SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE BOLETINS EPIDEMIOLÓGICOS DA DENGUE NO MUNICÍPIO, VISANDO A PREVENÇÃO E O CONTROLE DA TRANSMISSÃO DA DOENÇA.
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

Requerimento Nº 29/2025
Assunto: REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA E À SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL QUE SEJAM FORNECIDAS INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE ESTUDOS OU PROJETOS TÉCNICOS VOLTADOS PARA A MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA EXPEDITO QUARTIERI, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL TERRAS DE MOGI, LOCALIZADO NA ZONA LESTE.
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

Requerimento Nº 30/2025
Assunto: REQUEIRO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA NEOENERGIA ELEKTRO, INFORMAÇÕES SOBRE AS CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA NO DISTRITO DE MARTIM FRANCISCO.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

Requerimento Nº 31/2025
Assunto: REQUER QUE OFICIE À CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO INTERIOR PAULISTA S/A — INTERVIAS, A FIM DE OBTER INFORMAÇÕES E SOLICITAR A APRESENTAÇÃO DE LAUDOS TÉCNICOS SOBRE O ESTADO FITOSSANITÁRIO DAS ÁRVORES E DOS DIVERSOS INDIVÍDUOS ARBÓREOS LOCALIZADOS NAS ROTATÓRIAS DO TREVO DA RUA PADRE ROQUE, NA CONFLUÊNCIA COM A RODOVIA SP-147.
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

Requerimento Nº 32/2025
Assunto: REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA E À SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL, PARA QUE REALIZEM ESTUDOS E AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA DIREÇÃO E PAIS DOS ALUNOS DO COLÉGIO OBJETIVO, LOCALIZADO NO JARDIM NOSSA SENHORA APARECIDA, BAIRRO NOVA MOGI, NA RUA JOSÉ ROMANELO.


Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

Requerimento Nº 33/2025
Assunto: Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria Competente, informações sobre o andamento das medidas, que se fazem urgentes, em relação ao sistema de drenagem urbana do município, em especial melhorias para o sistema de drenagem e combate de enchentes e/ou alagamentos.
Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS

Moção Nº 1/2025
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À IGREJA BOLA DE NEVE DE MOGI MIRIM, ATRAVÉS DO SEU MINISTÉRIO NOVA VIDA (NV), PELO BRILHANTE TRABALHO QUE VEM SENDO DESENVOLVIDO RESGATANDO VIDAS E FAMÍLIAS.
Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS

Moção Nº 2/2025
Assunto: MOÇÃO DE APOIO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E AO 26º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR NA REALIZAÇÃO DA “OPERAÇÃO ESCUDO” NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Moção Nº 3/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À POLÍCIA MILITAR NA PESSOA DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA GUILHERME DERRITE PELA “OPERAÇÃO ESCUDO” REALIZADA NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Moção Nº 4/2025
Assunto: MOÇÃO DE REPÚDIO AOS ATOS DE VIOLÊNCIA COMETIDOS POR CRIMINOSOS CONTRA OS POLICIAIS MILITARES E O ESTADO NO DIA 1º DE JANEIRO DE 2025 NA PRAÇA CHICO MENDES.
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Moção Nº 5/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PARÓQUIA SENHOR BOM JESUS DO MIRANTE NA PESSOA DO PÁROCO PE. WELLINGTON PELA FESTA DE SÃO SEBASTIÃO.
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Moção Nº 6/2025
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOSO E CONGRATULAÇÕES COM A NOVA DIREÇÃO DA ACIMM
Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO

Moção Nº 7/2025
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR RUI ALVES DE SOUZA JÚNIOR, POR SUA NOMEAÇÃO COMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO DA CIDADE DE SÃO PAULO.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Moção Nº 8/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR AILDO RODRIGUES FERREIRA, PELA INDICAÇÃO AO CARGO DE SECRETÁRIO DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Moção Nº 9/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR MILTON VIEIRA PINTO, PELA INDICAÇÃO AO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA DA CIDADE DE SÃO PAULO.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Moção Nº 10/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR GENERAL ROBERTO SEBASTIÃO PETERNELLI JÚNIOR, PELA INDICAÇÃO AO CARGO DE SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SUMARÉ.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Moção Nº 11/2025
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À “CADEIA PARA MAUS TRATOS” DO DELEGADO BRUNO LIMA, LIDERADA POR JOSIAS DI MARTINI; EQUIPE DO BEM ESTAR ANIMAL (BEA), CONDUZIDA PELA VETERINÁRIA SUZELI DOS SANTOS; ASSOCIAÇÃO PROTETORA RECANTO DOS ANIMAIS (APRA); GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS ACOMPANHADOS DO COMANDANTE CÉSAR FRANCISCO; BOMBEIROS DA DEFESA CIVIL, JUNTAMENTE COM O COMANDANTE LUIZ ROBERTO DI MARTINI; VIGILÂNCIA SANITÁRIA, COM A COORDENADORA EDVANIA LIMA SILVA; ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍCIA CIVIL, ATRAVÉS DA DELEGADA EMÍLIA DE OLIVEIRA ARAÚJO, PELA OPERAÇÃO OBJETIVANDO RESGUARDAR VIDAS.
Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS

Moção Nº 12/2025
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA DA SENHORA BEATRIZ MARETTI MARANGONI BUENO, OCORRIDO EM 05/01/2025.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Moção Nº 13/2025
Assunto: MOÇÃO DE REPÚDIO AOS ATOS DE IMPEDIREM OS POLICIAS MILITARES QUANDO DO CUMPRIMENTO DO SERVIÇO, ORDEM JUDICIAL E PROTEÇÃO SOCIAL.
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Moção Nº 14/2025
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR “COMENDADOR” CARLOS CANDIDO DE CARVALHO , OCORRIDO NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2025.
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

Moção Nº 15/2025
Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM JOÃO VINÍCIUS CONSTÂNCIO, OCORRIDO EM 30 DE JANEIRO DE 2025, AOS 20 ANOS DE IDADE.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Moção Nº 16/2025
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA NAIR SILVA DE SOUZA, OCORRIDO NO DIA 02 DE JANEIRO DE 2025.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Moção Nº 17/2025
Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ MÁRCIO BIAZOTTO, OCORRIDO EM 27 DE JANEIRO DE 2.025.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Moção Nº 18/2025
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ARMANDO CEGATTI OCORRIDO EM 14 DE JANEIRO DE 2025.
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

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