Sessões - 9ª Sessão Extraordinária de 2023
Data: 13/11/2023
Hora: 18:30
Frequências
Ordem do Dia - 18:30
Presentes (15) - ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, DIRCEU DA SILVA PAULINO, GERALDO VICENTE BERTANHA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, MOACIR GENUARIO, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Ausentes (2) - CINOÊ DUZO, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Votações
Projeto de Lei Complementar Nº 8/2023 - Executivo
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGOS CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR N° 205, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE TRATA DA REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL, PLANO DE EMPREGOS, SALÁRIOS, CARREIRA E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Projetos de Lei Nº 100/2023 - Executivo
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A CONCEDER BENEFÍCIOS FISCAIS À EMPRESA QUE ESPECIFICA.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 4
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Projetos de Lei Nº 105/2023 - Executivo
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 6.328, DE 16 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, A TÍTULO GRATUITO, À INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE MOGI MIRIM (ICA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 5
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Projetos de Lei Nº 118/2023 - Executivo
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A RECEBER, POR DOAÇÃO, ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE À EMPRESA SIMÉTRICA MOGI MIRIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Contra: 2
Abstenções: 0
Ausentes: 4
Resultado: APROVADO POR 10 X 2
Projetos de Lei Nº 123/2023 - Executivo
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DO SERVIÇO DE APOIO DIAGNÓSTICO TERAPÉUTICO DE MOGI MIRIM
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 4
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES