Sessões - 40ª Sessão Ordinária de 2010
Data: 18/11/2010
Hora: 12:41
Votações
Projeto de Lei Nº 74/2010 - Legislativo
Autoria: LAERCIO ROCHA PIRES
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO de SISTEMA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS, PARA DISCIPLINAR O TRÂNSITO EM FRENTE DE ESCOLAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 16
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2010 - Vereador
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR “JOSÉ ABRAHÃO KALLÁS NETO”
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 16
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2010 - Vereador
Autoria: OSVALDO APARECIDO QUAGLIO
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR MILTON MODESTO, PÁROCO DA MATRIZ DE SANTA CRUZ.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 16
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2010 - Vereador
Autoria: CINOÊ DUZO
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO MÉDICO WILSON DE FALCO
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 16
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Complementar Nº 11/2010 - Executivo
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O USO DE CARTÕES DE CRÉDITO, DÉBITO E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR 192 DE 2005.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 5
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2010 - Vereador
Autoria: MARCIA ROTTOLI DE OLIVEIRA MASOTTI
Assunto: “Concede o Título de Cidadão Mogimiriano ao Jornalista André Luís Paes Leme”
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 16
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2010 - Vereador
Autoria: MARIA HELENA SCUDELER DE BARROS
Assunto: CONCEDE TITULO DE CIDADÂ MOGIMIRIANA A SENHORA PROFESSORA SONIA MARIA FAVARONI MENDES.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 16
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 145/2009 - Legislativo
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Assunto: ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA RESERVA DE 2% DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTOS PUBLICOS E PRIVADOS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, COM ISENÇÃO DA TAXA DE ZONA AZUL.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 16
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 165/2010 - Executivo
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: Não especificado
Contra (13) - BENEDITO JOSÉ DO COUTO, CINOÊ DUZO, JOÃO LUIS ANDRADE TEIXEIRA, LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ CARLOS FERNANDES CORTEZ, MARCIA ROTTOLI DE OLIVEIRA MASOTTI, MARCOS BENTO ALVES DE GODOY, MARIA ALICE FERNANDES MOSTARDINHA, MARIA HELENA SCUDELER DE BARROS, MOACIR GENUARIO, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, ROGERIO ANTONIO ESPERANÇA
A favor (3) - JOÃO ANTONIO PIRES GONÇALVES, JOSÉ FERNANDES FILHO, LAERCIO ROCHA PIRES
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 164/2010 - Executivo
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DEFINE COMPETÊNCIAS DOS AUDITORES FISCAIS DE RENDAS E FISCAIS DE TRIBUTOS E INSTITUI O ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE FISCAL.
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: Não especificado
Contra (11) - BENEDITO JOSÉ DO COUTO, CINOÊ DUZO, JOÃO LUIS ANDRADE TEIXEIRA, LUIS ROBERTO TAVARES, MARCIA ROTTOLI DE OLIVEIRA MASOTTI, MARCOS BENTO ALVES DE GODOY, MARIA ALICE FERNANDES MOSTARDINHA, MARIA HELENA SCUDELER DE BARROS, MOACIR GENUARIO, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, ROGERIO ANTONIO ESPERANÇA
A favor (5) - JOÃO ANTONIO PIRES GONÇALVES, JOSÉ FERNANDES FILHO, LAERCIO ROCHA PIRES, LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP, LUIZ CARLOS FERNANDES CORTEZ
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 166/2010 - Executivo
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, DE ÁREAS DE TERRENO QUE CONSTAM PERTENCER A MARIA THEODORO ROSA E OUTROS, DESTINADAS A AMPLIAÇÃO DO VELÓRIO MUNICIPAL E ADEQUAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 16
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 167/2010 - Executivo
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO, PELO PODER EXECUTIVO, A ALIENAR, POR DOAÇÃO, AO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - UNIDADE DE SEMILIBERDADE DE MOGI MIRIM (FUNDAÇÃO CASA), UM VEÍCULO AUTOMOTOR E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 6
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 168/2010 - Executivo
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.670, DE 2008 QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ANISTIA DOS DÉBITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 16
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 169/2010 - Executivo
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A ALIENAR, POR DOAÇÃO, À JUSTIÇA ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - JUÍZO DA 75ª ZONA ELEITORAL DE MOGI MIRIM, BENS MÓVEIS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 16
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado