Sessões - 16ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 22/05/2023
Hora: 18:30
Frequências
Expediente - 18:30
Presentes (16) - ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, GERALDO VICENTE BERTANHA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, TIAGO CÉSAR COSTA
Ausentes (1) - MARCIO EVANDRO RIBEIRO
Ordem do Dia - 18:30
Presentes (16) - ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, GERALDO VICENTE BERTANHA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, TIAGO CÉSAR COSTA
Ausentes (1) - MARCIO EVANDRO RIBEIRO
Votações
Projeto de Lei Nº 27/2023 - Executivo
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.553, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022 .
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Projeto de Lei Nº 31/2023 - Executivo
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM A CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, A TÍTULO GRATUITO, COM A ASSOCIAÇÃO VIDA - VOLUNTÁRIOS INDEPENDENTES, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Projeto de Lei Nº 45/2023 - Executivo
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA DE ÁREAS DE TERRENO DOADAS À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO (CDHU), PELA LEI MUNICIPAL N° 6.428, DE 19 DE ABRIL DE 2022.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Projeto de Lei Nº 47/2023 - Executivo
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 100.000,00.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA
Assunto: Indico ao prefeito, por meio da secretaria competente, que seja feito o tapa-buracos no cruzamento das Ruas Santos Dumont e Antônio Guidini, no Aterrado.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Assunto: Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, para que seja equipada a base móvel e todas as viaturas da GCM com kit primeiros socorros básico.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: CINOÊ DUZO
Assunto: INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, estudo no sentido de conceder um reajuste anual aos atuais salários, vencimentos, proventos e pensão mensal dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e da Indireta, no percentual de 15% (Quinze por cento).
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Assunto: Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, para que seja feita operação “tapa buracos” na esquina da Rua Belizário Roman de Campos e Rua Humberto Brasi, Jardim Guarnieri.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Assunto: Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Paulo de Oliveira e Silva, por intermédio da secretaria competente, para que seja feito o reajuste sobre o novo salário base, incorporando a parcela destacada no piso do magistério.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, a construção de calçadas para caminhada no entorno da praça circundada pelas Ruas: Romeu Albani, Rua Alsemo Pieri, Rua Luiz Dante e Rua Roberto Domingues Mota, Parque Real, Mogi-Mirim/SP.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, operação tapa buracos em toda a Rua Ederaldo Queiroz Teles, Jardim Aurea, Mogi-Mirim/SP, especialmente nos pontos mencionados no corpo desta indicação.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A DESOBSTRUÇÃO DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA DR. NAPOLEÃO LAUREANO, CRUZAMENTO COM A RUA PRIMEIRO DE JANEIRO, DEFRONTE AO NUMERAL 313, BAIRRO SANTA LUZIA - REGIÃO NORTE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A DESOBSTRUÇÃO DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA PRIMEIRO DE JANEIRO, DEFRONTE AO NUMERAL 322, BAIRRO SANTA LUZIA - REGIÃO NORTE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA CECILIO CAMARGO COSCARELLI, CRUZAMENTO COM A RUA LUIZ ANTONIO DE SOUZA, PRÓXIMO AO NUMERAL 63, BAIRRO MURAYAMA 4 - REGIÃO NORTE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NA TAMPA DE CIMENTO E SARJETA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA PRIMEIRO DE JANEIRO, DEFRONTE AO NUMERAL 322, NO BAIRRO SANTA LUZIA - REGIÃO NORTE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE CHAMADA E PAINEL DIGITAL PARA USÚARIOS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), BAIRRO ALTO DO MIRANTE - REGIÃO LESTE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA LUIZ ANTONIO DE SOUZA, CRUZAMENTO COM A AVENIDA 22 DE OUTURBRO, PRÓXIMO A ROTATÓRIA E DEFRONTE AOS LOTES VAZIOS, BAIRRO MURAYAMA 4 - REGIÃO NORTE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE MANUTENÇÃO URGENTE NA PONTE LOCALIZADA NO INTERIOR DO COMPLEXO LAVAPÉS.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: CINOÊ DUZO
Assunto: INDICO AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE IMPLANTE DISPOSITIVO REDUTOR DE VELOCIDADE À AVENIDA PAULO DOS REIS JUNQUEIRA, JUNTO CO CONDOMÍNIO JARDIM TROPICAL, PRÓXIMO AO N° 337, OU A CRITÉRIO DA SECRETARIA, DEVIDO AO EXCESSO DE VELOCIDADE EMPREGADO POR MOTORISTAS NO LOCAL, COLOCANDO EM RISCO PEDESTRES E OUTROS MOTORISTAS.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES, JOELMA FRANCO DA CUNHA
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE LIMPEZA DO RIO MOGI MIRIM ENTRE A RUA DO MIRANTE E A ROTATÓRIA DA ETEC.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE INSTALAÇÃO DE PLACA DE JOGAR LIXO NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA MARIA CONCEIÇÃO MELO, PRÓXIMO AO Nº 824 NO RESIDENCIAL SALVATTO.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE MANUTENÇÃO URGENTE NA BARRAGEM DO COMPLEXO LAVAPÉS.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: INDICO A MESA DIRETORA QUE SE OFICIE O EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO ABAIXO ASSINADO DOS MORADORES DO BAIRRO PARQUE ESPERANÇA SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR MELHORIAS NA PRAÇA PADRE JOSÉ TEÓPHILO ALBEJANTE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: ASSUNTO: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOSÉ MAGALDI, CRUZAMENTO COM A RUA CORNÉLIO PIRES, BAIRRO NOVACOOP – REGIÃO NORTE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Assunto: Reitera a indicação 237/2023, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, para que realize “operação tapa buracos” na R. Otávio García Cintra - Chácaras São Marcelo, Mogi-Mirim/SP.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA FILA DE ESPERA PARA A CIRURGIA DE REVERSÃO DA OSTOMIA TEMPORÁRIA , E A QUANTIDADE DE CIRURGIAS DESTE TIPO REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM DESDE O INÍCIO DO MANDATO DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: REITERO O REQUERIMENTO 443/2022, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES, JOELMA FRANCO DA CUNHA
Assunto: REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES A RESPEITO DA TUBULAÇÃO EXISTENTE NO CÓRREGO DO LAVAPÉS
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: FRENTE PARLAMENTAR DA AGRICULTURA E AGRONEGÓCIO
Assunto: REQUEREMOS AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: FRENTE PARLAMENTAR DA AGRICULTURA E AGRONEGÓCIO
Assunto: REQUEREMOS AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DE LEI MUNICIPAL Nº 6.604, DE 04 DE ABRIL DE 2023, QUE AUTORIZOU O MUNICÍPIO A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO FINISA.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Assunto: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, informações sobre o sistema de drenagem urbano de águas pluviais do município.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO POLICIAL CIVIL FRANCISCO ASSIS PEDROSA, MAIS CONHECIDO COMO CHICO, OCORRIDO EM 14 DE MAIO DE 2023.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: CINOÊ DUZO
Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ROSEMARY SACCINI, OCORRIDO EM 12 DE MAIO DE 2023 EM MOGI MIRIM
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA
Assunto: Moção de aplausos e congratulações ao GOC (Grupo de Operações com Cães) da GCM (Guarda Civil Municipal), em especial ao GCM Vitório, pela organização e realização do evento K9, Congresso e Campeonato de Cães Policiais do Brasil, nos dias 12 e 13 de maio.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS 75 ANOS DE CRIAÇÃO DO ESTADO DE ISRAEL, COMEMORADOS NA DATA DE 14 DE MAIO 2023.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Assunto: Moção de Repúdio aos torcedores do Valência e ao clube espanhol, e a La Liga Espanhola de Futebol, que na data de 21 de maio de 2023, atacaram covardemente com insultos, gestos e gritos racistas o atacante brasileiro Vinícius Júnior o chamando de macaco, imitando e dentre outros insultos mais.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES