Vereadores - ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES - Proposituras
Pareceres (41)
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 25/2024 - 29/02/2024 - Parecer Conjunto
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 24/2024 - 22/02/2024 - Parecer Favorável
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 9/2024 - 22/02/2024 - Parecer Conjunto Favorável
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 8/2024 - 15/02/2024 - PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO; DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 15/2024 - 09/02/2024 - PARECE CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO; DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
Nº 3 ao Projetos de Lei Nº 108/2023 - 26/10/2023 - PARECER DESFAVORÁVEL DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 36/2023 - 08/08/2023 - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS AO PL 36/2023
Nº 2 ao Projetos de Lei Nº 46/2023 - 05/06/2023 - PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS (assinado fisicamente). Tramitado à Comissão de Finanças.
Nº 2 ao Projetos de Lei Nº 113/2022 - 31/05/2023 - PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE DEFESA E DIREITOS DOS ANIMAIS, COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. (assinado fisicamente, tramitado à secretaria).
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 31/2023 - 18/05/2023 - PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICO E ATIVIDADES PRIVADAS, COMISSÃO DE DEFESA E DIREITO DOS ANIMAIS E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. (documento assinado de forma física, entregue à secretaria).
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 27/2023 - 12/05/2023 - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE EXAMES DE ASSUNTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS (assinado de forma física) - encaminhado à secretaria.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 15/2023 - 23/03/2023 - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 134/2022 - 28/02/2023 - PARECER FAVORÁVEL EM CONJUNTO DAS COMISSÕES DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS, E COMISSÃO DE ASSUNTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS, encaminhado à secretaria com o respectivo projeto.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 138/2021 - 09/02/2023 - PARECER EM CONJUNTO DESFAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS E COMISSÃO DE DEFESA E DIREITO DOS ANIMAIS - EXARADO NO DIA 09/12/2022 - (projeto tramitado para Comissão de Finanças e Orçamento).
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 10/2022 - 08/12/2022 - PARECER FAVORÁVEL CONJUNTO DAS COMISSÕES DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS, E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 2/2022 - 08/12/2022 - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE DEFESA E DIREITO DOS ANIMAIS.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 160/2022 - 01/12/2022 - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE EXAMES DE ASSUNTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS encaminhado à secretaria com o PL 160/2022.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2022 - 17/11/2022 - PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 161/2022 - 11/11/2022 - PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS, E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 143/2022 - 03/11/2022 - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS, projeto de lei encaminhado a secretaria com o respectivo parecer.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 179/2021 - 20/10/2022 - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE DEFESA E DIREITO DOS ANIMAIS.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 130/2022 - 16/09/2022 - PARECER FAVORÁVEL CONJUNTO DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, E COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS .
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 72/2022 - 01/07/2022 - PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS, E COMISSÃO DE DEFESA E DIREITO DOS ANIMAIS.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 86/2022 - 27/05/2022 - PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS, E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 6/2021 - 18/05/2022 - PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS, COMISSÃO DE EXAMES DE ASSUNTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 70/2022 - 09/05/2022 - PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 55/2022 - 25/04/2022 - PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 45/2022 - 12/04/2022 - Parecer favorável em Conjunto - Comissão de Justiça e Redação e de Obras e Serviços Públicos e Atividades Privadas.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 33/2022 - 24/03/2022 - PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 9/2021 - 04/03/2022 - Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 151/2021 - 25/11/2021 - PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 153/2021 - 19/11/2021 - PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE EXAMES DE ASSUNTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 157/2021 - 16/11/2021 - PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 110/2021 - 14/09/2021 - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 91/2019 - 05/09/2019 - PARECER CONJUNTO Nº021/2019 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DE EXAMES DE ASSUNTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS, E COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 91 DE 2019 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO. PROCESSO Nº 140/2019.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 91/2019 - 30/08/2019 - PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 91 DE 2019 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO. PROCESSO Nº 140/2019.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 17/2019 - 24/06/2019 - PARECER Nº020/2019 DA COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 17 DE 2019 DE AUTORIA DO VEREADOR GERSON LUIZ ROSSI JUNIOR. PROCESSO Nº 24/2019.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 28/2019 - 07/05/2019 - PARECER FAVORÁVEL Nº 014/2019, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 28 DE 2019, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO. PROCESSO Nº 48/2019.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 28/2019 - 07/05/2019 - PARECER FAVORÁVEL Nº 014/2019, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 28 DE 2019, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO. PROCESSO Nº 48/2019.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 12/2019 - 25/03/2019 - PARECER Nº012/2019 DA COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 10 DE 2019, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO. PROCESSO Nº 16/2019.
Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2017 - 01/09/2017 - PARECER FAVORÁVEL Nº. 33/2017 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, REFERENTE AO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS QUE DESAPROVOU A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM EXERCICIO DE 2012, TC-1934/026/12.PROCESSO Nº 109/2017.