Vereadores - MARIA ALICE FERNANDES MOSTARDINHA - Proposituras
Atos da Mesa (1)
Nº 23/2009 - 08/05/2009 - EXONERA O SERVIDOR DIC RAFAEL ROCHA SALGADO DO CARGO DE ASSESSOR DE VEREADOR A PARTIR DE 11/05/09
Decretos Legislativos (3)
Nº 196/2010 - 05/10/2010 - “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MOGIMIRIANA A SENHORA DOUTORA LINEY THEREZINHA QUINTINO DA SILVA"
Nº 184/2009 - 26/08/2009 - “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR DOUTOR PROMOTOR DE JUSTIÇA ROGÉRIO JOSÉ FILÓCOMO JUNIOR”
Nº 182/2009 - 26/08/2009 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR “RIVALDO VITOR BORBA FERREIRA”.
Emendas (8)
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 75/2011 - 15/06/2011 - Suprima-se o inciso V do Artigo 2º do Projeto de Lei nº 0 75 de 2011.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 69/2011 - 03/06/2011 - “INSTITUI O PLANO DE ARBORIZAÇÃO E VEGETAÇÃO URBANA NO ÂMBITO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 44/2011 - 27/04/2011 - Suprima-se a alínea “e” do inciso I do Artigo 2º do Projeto de Lei nº 44 de 2011.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 119/2010 - 19/10/2010 - Emenda do Projeto de Lei nº. 119/2010 que dispõe sobre “Obrigatoriedade de Afixação de mensagem nos estabelecimentos que comercializam madeira e dá outras providências.” Emenda Supressiva – Suprima-se do Projeto de Lei nº. 119/2010, o Parágrafo Ùnico do Artigo 1º e o Artigo 2º, renumerando-se os demais artigos.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 60/2010 - 01/06/2010 - Suprima-se o inciso V do Artigo 2º do Projeto de Lei nº 060 de 2010.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 46/2010 - 12/03/2010 - Insere artigo que obriga a prestar contas da aplicação do valor contido na liberação de crédito.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 44/2010 - 24/02/2010 - Suprima-se do Projeto de Lei nº. 44/2010, as palavras “Portadoras” e “Física”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 18/2009 - 06/02/2009 - No final do artigo 2º, do Projeto de Lei nº 18 de 2009 Acrescentem - se as palavras “o repasse do qual trata esta Lei será destinado para a reforma e adequação do UBS do Bairro Santa Clara.
Indicações (40)
Nº 48/2012 - 08/02/2012 - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR ALGUNS COMPUTADORES EM REDE NA BIBLIOTECA PÚBLICA
Nº 47/2012 - 08/02/2012 - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO COM O DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE TROCAR OU NO MÍNIMO ARRUMAR O TELHADO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL.
Nº 477/2011 - 30/06/2011 - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDE COM URGÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE ANTES DO RESIDENCIAL DOS JEQUITIBÁS.
Nº 443/2011 - 08/06/2011 - REITERO A INDICAÇÃO DE Nº 287/2011 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. ARIOVALDO SIQUEIRA FRANCO, ANTES DA FATEC.
Nº 442/2011 - 08/06/2011 - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE COLOCAÇÃO DE VÁRIOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA FRANCO MONTOURO QUE VAI DE MOGI MIRIM/MARTIM FRANCISCO
Nº 441/2011 - 08/06/2011 - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROLONGAMENTO DE MÃO ÚNICA DA ALAMEDA VITAL BRASIL
Nº 287/2011 - 15/04/2011 - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. ARIOVALDO SIQUEIRA FRANCO, ANTES DA FATEC.
Nº 233/2011 - 01/04/2011 - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO COM O SAAE ESTUDEM A RESPEITO DA CANALIZAÇÃO DO ESGOTO QUE CORRE A CÉU ABERTO NO CONDOMÍNIO STA. RITA, CHÁCARA DAS UVAS.
Nº 133/2011 - 04/03/2011 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, junto ao Departamento de Serviços Municipais, para que de inicio, jogue pelo menos cascalhos na Rua Dr. Alexandre Coelho Junior – Pq. Da Empresa-,
Nº 131/2011 - 03/03/2011 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, junto ao Departamento de Serviços Municipais, para que tape o buraco deixado pela retirada do Parquímetro na calçada na Rua Conde Parnaíba, em frente da Lotérica
Nº 47/2011 - 10/02/2011 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que oficie o departamento competente, para que faça a limpeza atrás (FUNDOS) do RESTAURANTE DO AMADEU - Bairro da Cachoeira.
Nº 37/2011 - 10/02/2011 - Solicita ao Prefeito Arquiteto Carlos Nelson Bueno, estudo junto ao departamento competente para que dedetize o Bairro Maria Beatriz, Parque Real I e II e o Nova Mogi, contra pernilongos.
Nº 634/2010 - 21/09/2010 - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE OFICIE O DSM, PARA QUE TROQUE OU REPARE A LUMINÁRIA QUEBRADA QUE ESTA LOCALIZADA NA PRAÇA DUQUE DE CAXIAS
Nº 602/2010 - 10/09/2010 - SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, PARA QUE REFAÇA A PINTURA DE SINALIZAÇÃO DAS LOMBADAS DA RUA 7 DE SETEMBRO.
Nº 582/2010 - 11/08/2010 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que oficie ao Departamento de Serviços Municipais, para que efetue o conserto do alambrado da quadra de futebol na PRAÇA JOSÉ SCHINCARIOL.
Nº 471/2010 - 01/06/2010 - Indico ao Senhor Prefeito Arquiteto Carlos Nelson Bueno, para que junto com o Departamento competente estude a viabilidade da replantação das árvores que foram retiradas da Avenida Santo Antonio.
Nº 466/2010 - 21/05/2010 - Indico ao Senhor Prefeito Arquiteto Carlos Nelson Bueno, para que junto com o Departamento competente estude a viabilidade da replantação das árvores que foram retiradas, na Rua Dr. José Alves.
Nº 447/2010 - 20/05/2010 - Solicito ao Senhor Prefeito Municipal, estudos junto ao Departamento competente, da viabilidade de colocação de uma guarita com Guardas Municipais, na Praça Rui Barbosa.
Nº 236/2010 - 12/03/2010 - Solicito que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o DSM, para que faça a limpeza e conserto do alambrado da Praça Com. José dos Santos Moreno, Bairro Mogi Mirim II,- Mirante.
Nº 137/2010 - 18/02/2010 - SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, PARA QUE PROCEDAM ESTUDOS NO SENTIDO DE RECAPEAR A RUA PAULO DOS REIS JUNQUEIRA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM EMBAIXADOR.
Nº 136/2010 - 18/02/2010 - SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, PARA QUE PROCEDAM ESTUDOS NO SENTIDO DE LIMPAR, REFORMAR TODA A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA PAULO DOS REIS JUNQUEIRA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM EMBAIXADOR.
Nº 135/2010 - 18/02/2010 - SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, ESTUDOS URGENTES PARA A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE PARADA PROIBIDA NO LADO ESQUERDO DA PRAÇA DA BANDEIRA.
Nº 27/2010 - 25/01/2010 - INDICO AO PREFEITO ESTUDOS PARA RESTAURAÇÃO DO ASFALTO DA RUA SANTO AGOSTINHO E PARALELAS, VILA BIANCHI
Nº 26/2010 - 22/01/2010 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, estudos juntamente com o DOH, sobre a possibilidade de restauração do asfalto da Rua Santo Agostinho e paralelas, Vila Bianchi.
Nº 613/2009 - 14/10/2009 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, junto ao Departamento de Trânsito e Transportes, estudo sobre a viabilidade de se transferir o Ponto de Táxi localizado em frente à Igreja Santa Cruz, para o Jardim Velho ou outro lugar
Nº 595/2009 - 06/10/2009 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que estude medidas juntamente com o DSM disponibilização de uma linha Telefônica ou de um Ramal para a SPAMM.
Nº 594/2009 - 06/10/2009 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, estudos junto ao Departamento de Educação, a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao “bullying” escolar.
Nº 570/2009 - 23/09/2009 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, estudo junto ao Departamento Meio Ambiente, a isenção da taxa Municipal em caso de adoção de cães e gatos e outros procedimentos.
Nº 546/2009 - 15/09/2009 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, junto ao Departamento competente para que procedam a estudos no sentido de serem implantadas câmeras de vídeo nas UBSs de nosso Município
Nº 545/2009 - 15/09/2009 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, junto ao Departamento competente para que procedam a estudos no sentido de serem implantadas câmeras de vídeo nas Escolas de nosso Município.
Nº 448/2009 - 06/08/2009 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que estude medidas juntamente com o Departamento de Saúde para a implantação de entrega domiciliar de medicamentos, a pessoas moradoras ou não da zona urbana, com dificuldades de locomoção.
Nº 447/2009 - 05/08/2009 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que oficie o departamento competente, estude medidas junto ao DSM para implantação de um disque denúncia ou um número de telefone para que a população denuncie aquele que for visto jogando lixo e entulhos em local público.
Nº 435/2009 - 29/07/2009 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, estudos junto ao Departamento competente, que verifique a possibilidade de criar no Município o programa “Creche do Idoso” ou “Bolsa Creche do Idoso” que tem por finalidade ajudar os idosos.
Nº 434/2009 - 29/07/2009 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, junto ao Departamento de Transito e Transportes, a viabilidade de um guarda de transito para ajudar na travessia da “Escola Técnica Estadual” Pedro Ferreira Alves.
Nº 433/2009 - 29/07/2009 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, junto ao Departamento de Transito e Transportes, a viabilidade de um guarda de transito para ajudar na travessia da “Escola Técnica Estadual” Pedro Ferreira Alves.
Nº 432/2009 - 29/07/2009 - Solicita ao Prefeito Arquiteto Carlos Nelson Bueno, estudo junto ao (DOVH) que seja efetuada troca de varias lâmpadas na Escola Dona Sinhazinha (parte externa).
Nº 291/2009 - 11/05/2009 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, junto ao Departamento de Transito e Transportes, para que procedam estudos no sentido de ser implantado faixa de pedestres em frente a E.T.E. “Escola Técnica Estadual” Pedro Ferreira Alves.
Nº 255/2009 - 24/04/2009 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, junto ao Departamento de Transito e Transportes, para que procedam estudos no sentido de ser implantado na Rodoviária de nossa cidade placa de identificação contendo todas as linhas e números dos de ônibus.
Nº 254/2009 - 24/04/2009 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, junto ao Departamento de Trânsito e Transporte, para que procedam estudos no sentido de ser implantado na Rodoviária de nossa cidade placa de identificação contendo todas as linhas e números dos de ônibus.
Nº 142/2009 - 05/03/2009 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, junto ao Departamento de Serviços Municipais para que procedam estudos no sentido de ser implantado um playground na Praça localizada na Rua Paulo dos Reis Junqueira localizada no Bairro Jardim Embaixador.
Leis Ordinárias (15)
Nº 5347 - 14/01/2013 - Dá denominação à Rua "7", situada no Loteamento Residencial Floresta de Rua Maria de Lourdes Carvalho (Tia Lurdes).
Nº 5342 - 03/01/2013 - Institui normas para a realização do "Teste do Coraçãozinho" (Exame de Oximetria de Pulso) em todos os recém-nascidos ainda nos berçários das maternidades do Município de Mogi Mirim.
Nº 5234 - 05/01/2012 - Dá denominação à Rua "7' do Loteamento Jardim Paineiras de Rua Oscar Valeriano Maretti.
Nº 5212 - 07/12/2011 - Institui no calendário oficial de eventos do Município, a "Semana Municipal de Prevenção ao Transtorno de Déficit de Atenção" e dá outras providências.
Nº 5201 - 07/11/2011 - Revoga-se a Lei Municipal nº 4.874, de 8 de dezembro de 2009.
Nº 5186 - 16/09/2011 - Torna obrigatório as salas de cinemas, instaladas no Município de Mogi Mirim, antes das sessões, exibirem mensagens publicitárias, de caráter educativo, de combate à pedofila e ao abuso sexual de crianças e adolescentes.
Nº 5149 - 04/08/2011 - Institui o Programa Municipal de Saúde Mental Preventiva para professores da rede pública municipal de educação.
Nº 5138 - 12/07/2011 - Institui normas para proteção e segurança de recém-nascido em hospitais e maternidades no Município de Mogi Mirim e dá outras providências.
Nº 5092 - 25/04/2011 - Dispõe sobre a necessidade de escaninhos em todas as agências bancárias localizadas no Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.
Nº 5060 - 10/01/2011 - Dispõe sobre a afixação obrigatória de cartaz com os dizeres referente à prorrogação da licença-maternidade nos departamentos municipais.
Nº 5035 - 16/11/2010 - Dispõe sobre obrigatoriedade de afixação de mensagem nos estabelecimentos que comercializam madeira e dá outras providências.
Nº 4960 - 14/05/2010 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da existência de brinquedos adaptados ao uso das crianças com deficiência em todos os parques recreativos infantis públicos.
Nº 4882 - 08/12/2009 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de adesivos em Hospitais, Postos de Saúde, Ambulatório, Despachante, Cartórios, Cemitérios, Ônibus Urbanos, Carros de uso Públicos e outros Serviços Públicos, localizados no Município de Mogi Mirim, sobre o Disque 100 “Disque Denúncia”
Nº 4874 - 08/12/2009 - Dá denominação à Rua "1", do Loteamento Jardim Paineiras de Rua Oscar Valeriano Maretti.
Nº 4869 - 23/11/2009 - “Altera dispositivo da lei nº 4441/2007 que trata de convênio do Município com a Sociedade Protetora de Animais de Mogi Mirim – Spamm.”
Moções (25)
Nº 123/2012 - 11/09/2012 - VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À FATEC- JORNALISTA ARTHUR DE AZEVEDO, QUE NO ÚLTIMO DIA 10 DE SETEMBRO COMEMOROU CINCO ANOS DE EXISTÊNCIA.
Nº 118/2012 - 30/08/2012 - VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DRA. CRISTINA NÁDJA MUNIZ LIMA DE FALCO POR TER SUA TESE DE DOUTORADO DESTACADA PELA (SBC) SOCIEDADE BRASILEIRA DE CARDIOLOGIA E TAMBÉM NOS (EUA) ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, QUE TRATA DA REDUÇÃO DA DENSIDADE DE EXTRASSÍSTOLES E DOS SINTOMAS RELACIONADOS.
Nº 76/2012 - 10/05/2012 - VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ETC ”PEDRO FERREIRA ALVES” PELA SEMANA PAULO FREIRE
Nº 75/2012 - 10/05/2012 - VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À REPRESENTANTE DO GRUPO VIDA (VOLUNTÁRIOS INDEPENDENTES EM DEFESA DOS ANIMAIS), EDNA THEREZINHA GARCIA, PELA PALESTRA REALIZADA NO DIA 21 DE ABRIL, NA EMEB “PROF.ª ALTAIR ROSA CORSI COSTA” CUJO TEMA ABORDADO FOI “POSSE CONSCIENTE”.
Nº 61/2012 - 23/04/2012 - VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SINDICATO RURAL DE MOGI MIRIM, SENAC E DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO, PELA INICIATIVA EM OFERECER CURSO DE NOÇÃO DE VIOLA, GRATUITAMENTE.
Nº 60/2012 - 23/04/2012 - VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SICOVAMM E SESC, PELAS ATRAÇÕES APRESENTADAS NA SEXTA-FEIRA 20/04/2012, NA PRAÇA RUI BARBOSA.
Nº 59/2012 - 23/04/2012 - VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ESCOLA DONA SINHAZINHA PELO LANÇAMENTO DO PROJETO “UMA AVENTURA A CADA LEITURA”.
Nº 58/2012 - 23/04/2012 - VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À COMPANHIA DE IMAGEM PÚBLICA, PELO ESPETÁCULO APRESENTADO NO ÚLTIMO DIA 14 DE ABRIL DE 2012, “DOSE DE ARTE”.
Nº 54/2012 - 19/04/2012 - VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CORPO DE BOMBEIROS DE NOSSO MUNICÍPIO QUE VÊM, CUMPRINDO DE FORMA HONROSA O SEU PROPÓSITO, MESMO ESTANDO SEM CONDIÇÕES EFETIVAS DE TRABALHO, PELA PRECARIEDADE EXISTENTE NA PRÓPRIA CORPORAÇÃO ”.
Nº 19/2012 - 02/03/2012 - VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ESCRITORA DRA. ROSANA JULIA M. BRONZATTO DE AZEVEDO, PELO SEU 2º LIVRO ENTITULADO “ ESPANHA – MOGI MIRIM, UM CENTENÁRIO DE AMIZADE”.
Nº 12/2012 - 24/02/2012 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ZÉLIA AMARAL SALVATTO, OCORRIDO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2012.
Nº 10/2012 - 16/02/2012 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTONIA NATALIA BICUDO DE OLIVEIRA ROSAI, OCORRIDO EM 10 DE FEVEREIRO DE 2012.
Nº 3/2012 - 31/01/2012 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LÁZARO RAMOS, OCORRIDO DIA 25 DE JANEIRO DE 2012.
Nº 189/2011 - 08/12/2011 - VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À COMISSDÃO DE MEIO AMBIENTE QUE APROVOU LEI QUE CRIA O FUNDO NACIONAL DE PROTEÇÃO ANIMAL, DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL LINCOLN PORTELA .
Nº 171/2011 - 04/11/2011 - VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ETEC-PEDRO FERREIRA ALVES PELA IX- EXPOETE REALIZADA NO MÊS DE OUTUBRO DE 2011.
Nº 168/2011 - 03/11/2011 - VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À MARÍLIA PONTES GÍRIO, QUE NO DIA 8 DE OUTUBRO DE 2011, CONQUISTOU A MEDALHA DE PRATA NO 24º SALÃO DE ARTES, NA CATEGORIA CONTEPORÂNEA COM A OBRA “PINCEL”.
Nº 167/2011 - 03/11/2011 - VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS EM ESPECIAL À CARMEN LÚCIA BRIDI E A COMISSÃO ORGANIZADORA DA EXPOSIÇÃO DE FOTOS E VESTES LITÚRGICAS EM COMEMORAÇÃO AOS 260º ANOS DE INSTALAÇÃO DA PARÓQUIA DE SÃO JOSÉ NO MÊS DE OUTUBRO DE 2011.
Nº 166/2011 - 03/11/2011 - VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS INTEGRANTES DO GRUPO SERESTA E OFICINA CORAL DA BANDA LYRA MOGIMIRIANA, SOB A REGÊNCIA DO MAESTRO CARLOS LIMA QUE ABRILHANTARAM A NOITE DO DIA 25 DE OUTUBRO EM COMEMORAÇÃO AOS 260º ANOS DE INSTALAÇÃO DA PARÓQUIA DE SÃO JOSÉ.
Nº 143/2011 - 19/10/2011 - VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO INSTITUTO DE INCENTIVO À CRIANÇA E AO ADOLECENTES (ICA) QUE ESTA CLASSIFICADO PARA DISPUTAR A ETAPA NACIONAL DO PRÊMIO ITAÚ UNICEF.
Nº 142/2011 - 19/10/2011 - VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMEB GERALDO FILOMENO PELA 1ª OFICINA DE BRINQUEDOS COM SUCATA, REALIZADA NO DIA 5 DE OUTUBRO DE 2011.
Nº 141/2011 - 19/10/2011 - VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMEB ALTAIR POLETTINI E AOS ALUNOS VENCEDORES DA 35ª MARATONA INTELECTUAL PROMOVIDA PELO ROTARY CLUB DE MOGI MIRIM.
Nº 140/2011 - 14/10/2011 - VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROFESSOR MOGIMIRIANO JOÃO VALENTINO ZORZETTO, VENCEDOR DO CONCURSO PROMOVIDO PELA MATRIZ DE SÃO JOSÉ PARA A ESCOLHA DO LOGO DA PARÓQUIA PELOS SEUS 260 ANOS
Nº 78/2011 - 07/07/2011 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA MENOR IMPÚPERE MARIA GABRIELA SARDINHA EUGÊNIO, OCORRIDO DIA 04 DE JULHO DE 2011.
Nº 73/2011 - 04/07/2011 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX PRESIDENTE DA REPÚBLICA ITAMAR FRANCO, OCORRIDO DIA 02 DE JULHO DE 2011
Nº 46/2011 - 06/05/2011 - VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO GUARDA MUNICIPAL FRANCISCO SEBASTIÃO DOS SANTOS.
Ofícios (41)
Nº 303/2012 - 19/09/2012 - ENCAMINHA MOÇÃO 123/2012
Nº 291/2012 - 05/09/2012 - ENCAMINHA MOÇÃO 118/2012
Nº 211/2012 - 27/06/2012 - SOLICITA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 500.000,00 P/ AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VIATURA PARA A BRIGADA DE INCÊNDIO
Nº 210/2012 - 27/06/2012 - SOLICITA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 450.000,00 P/ AMPLIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO DO ATERRADO.
Nº 209/2012 - 27/06/2012 - SOLICITAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO VALOR DE R$ 80.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA PARA TRANSPORTE, SOCORRO E ATENDIMENTO AOS ANIMAIS DE PQ PORTE.
Nº 208/2012 - 27/06/2012 - SOLICITA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA P/ CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO REGIONAL VETERINÁRIO NO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 3.500.000,00.
Nº 164/2012 - 15/05/2012 - ENCAMINHA MOÇÃO 76/2012
Nº 163/2012 - 15/05/2012 - ENCAMINHA MOÇÃO 75/2012
Nº 143/2012 - 09/05/2012 - ENCAMINHA MOÇÃO 61/2012
Nº 142/2012 - 09/05/2012 - ENCAMINHA MOÇÃO 60/2012
Nº 141/2012 - 09/05/2012 - ENCAMINHA MOÇÃO 59/2012
Nº 140/2012 - 09/05/2012 - ENCAMINHA MOÇÃO 58/2012
Nº 129/2012 - 24/04/2012 - ENCAMINHA MOÇÃO 54/2012
Nº 56/2012 - 06/03/2012 - ENCAMINHA MOÇÃO 19/2012
Nº 42/2012 - 28/02/2012 - ENCAMINHA MOÇÃO 12/2012
Nº 40/2012 - 28/02/2012 - ENCAMINHA MOÇÃO 10/2012
Nº 16/2012 - 07/02/2012 - ENCAMINHA MOÇÃO 03/2012
Nº 401/2011 - 14/12/2011 - ENCAMINHA MOÇÃO 189/2011
Nº 347/2011 - 09/11/2011 - ENCAMINHA MOÇÃO 171/2011
Nº 346/2011 - 09/11/2011 - ENCAMINHA MOÇÃO 168/2011
Nº 345/2011 - 09/11/2011 - ENCAMINHA MOÇÃO 167/2011
Nº 344/2011 - 08/11/2011 - ENCAMINHA MOÇÃO 166/2011
Nº 317/2011 - 25/10/2011 - ENCAMINHA MOÇÃO 143/2011
Nº 316/2011 - 25/10/2011 - ENCAMINHA MOÇÃO 142/2011
Nº 315/2011 - 25/10/2011 - ENCAMINHA MOÇÃO 141/2011
Nº 311/2011 - 18/10/2011 - ENCAMINHA MOÇÃO 140/2011
Nº 194/2011 - 12/07/2011 - ENCAMINHA MOÇÃO 78/2011
Nº 190/2011 - 12/07/2011 - ENCAMINHA MOÇÃO 73/2011
Nº 126/2011 - 10/05/2011 - ENCAMINHA MOÇÃO 46/2011
Nº 255/2010 - 14/09/2010 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 583/2010
Nº 227/2010 - 17/08/2010 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 519/2010
Nº 187/2010 - 06/07/2010 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 440/2010
Nº 84/2010 - 06/04/2010 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 206/2010
Nº 81/2010 - 06/04/2010 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 201/2010
Nº 61/2010 - 16/03/2010 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 165/2010
Nº 49/2010 - 02/03/2010 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 147/2010
Nº 8/2010 - 19/01/2010 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 08/2010
Nº 6/2010 - 19/01/2010 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 03/2010
Nº 162/2009 - 28/04/2009 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 319/2009
Nº 102/2009 - 17/03/2009 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 216/2009
Nº 23/2009 - 03/02/2009 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 53/2009
Projeto de Lei (16)
Nº 127/2012 - 12/11/2012 - DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 7 (sete) SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL FLORESTA DE “MARIA DE LOURDES CARVALHO “TIA LURDES””.
Nº 119/2012 - 23/10/2012 - INSTITUI NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DO “TESTE DO CORAÇÃOZINHO” (EXAME DE OXIMETRIA DE PULSO) EM TODOS OS RECÉM-NASCIDOS AINDA NOS BERÇARIOS DAS MATERNIDADES DO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM.
Nº 147/2011 - 15/09/2011 - A atual Rua 07, situada no Loteamento Jardim Paineiras, passa a denominar-se Rua “OSCAR VALERIANO MARETTI”.
Nº 145/2011 - 15/09/2011 - REVOGA - SE A LEI Nº 4874 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2009.
Nº 141/2011 - 06/09/2011 - “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município, a "Semana Municipal de Prevenção ao Transtorno de Déficit de Atenção" e dá outras providências”.
Nº 117/2011 - 04/08/2011 - “Torna-se obrigatório as Sala de Cinemas, instaladas no Município de Mogi Mirim, antes das sessões, exibirem mensagens publicitárias, de caráter educativo, de combate à pedofilia e ao abuso sexual de crianças e adolescentes”.
Nº 65/2011 - 19/05/2011 - “Institui o Programa Municipal de Saúde Mental Preventiva para Professores da Rede Pública Municipal de Educação, conforme especifica”.
Nº 20/2011 - 18/02/2011 - “DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE ESCANINHOS EM TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº 143/2010 - 23/09/2010 - “Dispõe sobre a possibilidade de se prorrogar a licença-gestante por mais 60 dias e da outras providenciais”.
Nº 121/2010 - 19/08/2010 - “INSTITUI NORMAS PARA PROTEÇÃO E SEGURANÇA DE RECEM-NASCIDO EM HOSPITAIS E MATERNIDADES NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 119/2010 - 10/08/2010 - DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE MENSAGEM NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM MADEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 44/2010 - 18/02/2010 - DISPÕE SOBRE: “A OBRIGATORIEDADE DA EXISTÊNCIA DE BRINQUEDOS ADAPTADOS AO USO DAS CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA EM TODOS OS PARQUES RECREATIVOS INFANTÍS PÚBLICOS”.
Nº 199/2009 - 07/10/2009 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de adesivos em Hospitais, Postos de Saúde, Ambulatório, Despachante, Cartórios, Cemitérios, Ônibus Urbanos, Carros de uso Públicos e outros Serviços Públicos, localizados no Município de Mogi Mirim, sobre o Disque 100 “Disque Denúncia”
Nº 194/2009 - 01/10/2009 - “Altera dispositivo da lei nº 4441/2007 que trata de convênio do Município com a Sociedade Protetora de Animais de Mogi Mirim – Spamm.”
Nº 187/2009 - 23/09/2009 - A atual Rua 01, situada no Loteamento Jardim Paineiras, passa a denominar-se Rua “OSCAR VALERIANO MARETTI”.
Nº 167/2009 - 03/09/2009 - A atual Rua 07, situada no Loteamento Jardim Paineiras, passa a denominar-se Rua “HERMELINO TEIXEIRA DA MATTA”.
Projetos de Decreto Legislativo (3)
Nº 5/2011 - 30/06/2011 - “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR “JORGE ANTONIO BARBOSA”
Nº 5/2010 - 21/09/2010 - “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MOGIMIRIANA A SENHORA DOUTORA LINEY THEREZINHA QUINTINO DA SILVA"
Nº 8/2009 - 18/08/2009 - “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR DOUTOR PROMOTOR DE JUSTIÇA ROGÉRIO JOSÉ FILÓCOMO JUNIOR”
Requerimentos (55)
Nº 284/2012 - 05/11/2012 - Requer o afastamento da Vereadora Dra. Maria Alice Fernandes Mostardinha por 03 (três) dias, conforme disposto no artigo 81, I, a, da Resolução nº. 276/10, vigente Regimento Interno.
Nº 225/2012 - 22/06/2012 - SOLICITO SEJA OFICIADO O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO, A DIRETORIA DE SAÚDE, E O DIRETOR TÉCNICO DA SANTA CASA, PARA QUE INFORMEM O PORQUÊ DA DISTINÇÃO DO MATERIAL VICRYL EM PACIENTES.
Nº 191/2012 - 24/05/2012 - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO QUE PEÇA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÃO AO CANIL MUNICIPAL SOBRE: CARGA HORÁRIA DO VETERINÁRIO E DOS FUNCIONÁRIOS, SUAS ATRIBUIÇÕES, ESCALA DE PLANTÃO E FUNÇÕES.
Nº 135/2012 - 12/04/2012 - REITERO INDICAÇÃO DE Nº 442/2011, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A POSSIBILIDADE COLOCAÇÃO DE VÁRIOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA FRANCO MONTOURO QUE VAI DE MOGI MIRIM/MARTIM FRANCISCO.
Nº 134/2012 - 12/04/2012 - REITERO A INDICAÇÃO DE Nº 443/2011 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. ARIOVALDO SIQUEIRA FRANCO, SENTIDO CACHOEIRA/CENTRO APÓS A FATEC.
Nº 43/2012 - 03/02/2012 - ENCAMINHA MINUTA DE ANTEPROJETO DE LEI AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS NELSON BUENO, SOBRE A INSTITUIÇÃO DE NORMA PARA A REALIZAÇÃO DO “TESTE DO CORAÇÃOZINHO (EXAME DE OXIMETRIA DE PULSO) EM TODOS OS RECÉM-NASCIDOS ASSINTOMÁTICOS, AINDA NOS BERÇARIOS DAS MATERNIDADES DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Nº 543/2011 - 14/10/2011 - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE OFICIE O DEPARTAMENTO DE SAÚDE, PARA QUE EXPLIQUE O PORQUÊ DAS CONSULTAS COM A PSICÓLOGA DA UBS DO ATERRADO, ESTÃO SENDO CONSTANTEMENTE REMARCADAS.
Nº 525/2011 - 30/09/2011 - Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, subsídio para academias que patrocinam grupos de atletas (natação) que representam nosso município em competições em outras cidades.
Nº 470/2011 - 19/08/2011 - REQUEIRO AO (A) EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) PREFEITO (A) MUNICIPAL JUNTAMENTE COM OS SEUS ÓRGÃOS ENVOLVIDOS (DEP. SAÚDE, DEP. DA EDUCAÇÃO), A ADOÇÃO DE UM PROGRAMA DE COMBATE À OBESIDADE NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Nº 433/2011 - 05/08/2011 - REITERO A INDICAÇÃO DE N. 582 DE AGOSTO DE 2010, ONDE SOLICITO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE OFICIE AO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, PARA QUE EFETUE O CONSERTO DO ALAMBRADO DA QUADRA DE FUTEBOL NA PRAÇA JOSÉ SCHINCARIOL.
Nº 403/2011 - 30/06/2011 - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DO SISTEMA DE ATENÇÃO ÀS DOENÇAS RESPIRATÓRIAS DA INFÂNCIA.
Nº 359/2011 - 25/05/2011 - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE E OS EMPRESÁRIOS DA RUA ALEXANDRE COELHO JUNIOR, PQ. DAS EMPRESAS DA POSSIBILIDADE DO ASFALTAMENTO DA SUPRACITADA RUA, ATRAVÉS DO PLANO COMUNITÁRIO
Nº 333/2011 - 02/05/2011 - Requer a licença do cargo de Vereador, para tratar de problemas de saúde.
Nº 313/2011 - 15/04/2011 - Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o Departamento de Educação, para que todas as Escolas no Município prestem informações a respeito de que têm feito a respeito sobre o Bullying nas escolas tanto Municipal como Estadual.
Nº 173/2011 - 03/03/2011 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, junto ao Departamento competente, para que estude com URGÊNCIA a possibilidade de asfaltamento na Rua Dr. Alexandre Coelho Junior, Pq. Das Empresas.
Nº 110/2011 - 18/02/2011 - Reitero o Requerimento de nº65/2010, feito ao Senhor Prefeito Municipal, para que os caminhões de coleta de entulhos façam a limpeza dos bairros de nossa cidade, que têm nas ruas as suas calçadas abarrotadas de entulhos de todos os tipos.
Nº 108/2011 - 18/02/2011 - Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno para que peça esclarecimentos à INTERVIAS, indagando o porquê de estar funcionando apenas uma cabine no pedágio Mogi/Itapira quando existe necessidade de outras mais cabines funcionando e que tome outras providências.
Nº 62/2011 - 10/02/2011 - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO, ESTUDOS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA POSSIBILIDADE DE SE PROIBIR O TRÁFEGO DE CAMINHÕES PESADOS (ACIMA DE 2 EIXOS) NA ÁREA CENTRAL E ADJACÊNCIAS, EM HORÁRIO COMERCIAL, DAS 08H00 ÀS 18H00
Nº 674/2010 - 16/11/2010 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, estudos Urgentes da colocação de um Radar na Av. Luiz Gonzaga de Amoedo Campos, de quem vem da Cachoeira/ Jd. Linda Chaib, para redução de velocidade.
Nº 613/2010 - 01/10/2010 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal que oficie o Departamento Competente para que tome providências necessárias para a limpeza e estudos sobre recuperação ou outras possibilidades sobre aquela área de mata existente na Rua Antonio Longatto
Nº 521/2010 - 10/08/2010 - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ESTUDO JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO COMPETENTE, DA VIABILIDADE DE SE LIBERAR PARTE DO CANTEIRO CENTRAL PARA ESTACIONAMENTO NO VELÓRIO MUNICIPAL
Nº 519/2010 - 10/08/2010 - VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROFESSORA NELIZE CRISTINA GARROS TAVARES E A ALUNA NATÁLIA VIEIRA BONATTI, DA ESCOLA ESTADUAL DR. OSCAR RODRIGUES ALVES.
Nº 518/2010 - 10/08/2010 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, que oficie o Departamento competente para que averigúe uma Oficina Mecânica existente na Rua Santos Dumont, Bairro Aterrado, que coloca os caminhões de clientes praticamente na esquina, dificultando a visibilidade de quem sob a Rua Oscar Vilas Boas.
Nº 440/2010 - 30/06/2010 - REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO QUE OFICIE AOS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS COMPENTETES, JUNTAMENTE COM A CETESB A RESPEITO DA MÁ-QUALIDADE DO AR, PROVINIENTES DAS QUEIMADAS OCORRIDAS EM NOSSO MUNICÍPIO.
Nº 384/2010 - 09/06/2010 - Encaminha Minuta de Projeto de Lei ao Prefeito sobre a Proibição do uso de materiais inadequados na pavimentação das calçadas do município de Mogi Mirim.
Nº 383/2010 - 09/06/2010 - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ESTUDO JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO COMPETENTE, DA VIABILIDADE DE SE FAZER USO DE PARTE DA PRAÇA JOSÉ SCHINCARIOL COMO ESTACIONAMENTO DO FORUM
Nº 274/2010 - 27/04/2010 - SOLICITO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUE INFORME SOBRE A VERBA QUE É DESTINADA AO ZOOLÓGICO MUNICIPAL E SUAS ESPECIFICAÇÕES.
Nº 257/2010 - 22/04/2010 - ENCAMINHA MINUTA DE PROJETO DE LEI AO PREFEITO SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DAS PULSEIRAS COLORIDAS DE SILICONE.
Nº 206/2010 - 30/03/2010 - VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM POETA MOGIMIRIANO “HÉBER VICENTE BENSI” POR SEU DESTAQUE NA LITERATURA.
Nº 201/2010 - 29/03/2010 - VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À FAMILIA DO SAUDOSO JORNALISTA ARTHUR DE AZEVEDO, CUJO NOME FOI DENOMINADO À FATEC, FICARÁ PERPETUADO POR TODA SUA EXISTÊNCIA.
Nº 165/2010 - 11/03/2010 - VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À GUARDA MUNICIPAL, POLÍCIA MILITAR, AGENTES DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, CONSELHO TUTELAR E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, PELA AÇÃO DENOMINADA “CHOQUE DE ORDEM”.
Nº 147/2010 - 26/02/2010 - VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, A ENFERMEIRA MOGIMIRIANA LIA JERONYMO ROMERO, PELO VOLUNTARIADO ÀS VÍTIMAS DO TERREMO NO HAITÍ.
Nº 126/2010 - 24/02/2010 - SOLICITO À CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM A CRIAÇÃO DE UM LINK JUNTO AO SITE DESTA, PARA SER USADO PELA COMISSÃO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO COMO OUVIDORIA.
Nº 65/2010 - 03/02/2010 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, o retorno Urgente dos caminhões de coleta de entulhos.
Nº 63/2010 - 01/02/2010 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, estudos Urgente da colocação de um Radar na Rua Santos Dumont, Bairro Aterrado, para a redução de velocidade.
Nº 56/2010 - 29/01/2010 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal que oficie o Departamento Competente para que tome providências necessárias e urgentes com relação ao “Barulho na Praça da Bandeira”.
Nº 34/2010 - 27/01/2010 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal que oficie o Departamento competente para que tome providências necessárias para a reforma do Almoxarifado Central sito na Avenida Adib Chaib, 2250
Nº 33/2010 - 27/01/2010 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal que oficie o SAAE para que tome providências necessárias e urgentes com relação ao “esgoto a céu aberto”, situado próximo ao Almoxarifado Central na Avenida Adib Chaib, 2250.
Nº 8/2010 - 14/01/2010 - VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ILMO. ARTISTA PLÁSTICO SR. TÓRIDE CELEGATTI, POR TER SEUS DOIS ÚLTIMOS TRABALHOS CATALOGADOS NA “THE US. LIBRARY OF CONGRESS, EM WASHINGTON”.
Nº 3/2010 - 13/01/2010 - VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ILMO. SR. DR. PROMOTOR DE JUSTIÇA ROGÉRIO JOSÉ FILÓCOMO JUNIOR, PELA BRILHANTE IDÉA DA CARTILHA “ORIENTAÇÕES AO JOVEM CIDADÃO”.
Nº 862/2009 - 16/11/2009 - Requer a licença do cargo de Vereador, para tratar de problemas de saúde.
Nº 806/2009 - 06/11/2009 - Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que oficie o Departamento de Saúde, para que informe a esta Vereadora o Estatuto do Conselho Municipal de Saúde juntamente com ata da última eleição.
Nº 782/2009 - 23/10/2009 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal que oficie a Vigilância Sanitária para que apresente cópia do último Laudo técnico realizado em todos os setores da Santa Casa de Mogi Mirim
Nº 625/2009 - 08/09/2009 - Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que oficie do Departamento de Saúde, para que informe se o número de Oftalmologista existente na Rede Municipal é suficiente para atender os munícipes
Nº 624/2009 - 08/09/2009 - Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que oficie do Departamento de Saúde, para que informe se o número de dentistas existente hoje na Rede Municipal é suficiente para atender os munícipes.
Nº 623/2009 - 08/09/2009 - Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que oficie o DOV, sobre a possibilidade de recapeamento da Rua Áurea, - Vila Áurea.
Nº 600/2009 - 14/08/2009 - Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal junto ao Departamento de Educação que estude medidas que solucione os Problemas na Rede Escolar como: fiscalização da LDB e PCN, funcionários e professores e da falta de materiais de escritório.
Nº 563/2009 - 05/08/2009 - Requeiro que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal, estudo junto ao DSM, para a limpeza do local pertencente ao Horto florestal, final da Rua 7 de Setembro com a Rod. SP.147- Vila Pichatelli.
Nº 536/2009 - 29/07/2009 - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, estudos junto ao Departamento de Saúde, implantação do Programa Pré-Natal da Mãe Mogimiriana.
Nº 535/2009 - 29/07/2009 - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO, EM FRENTE AO Nº 160 DA RUA MANOEL JOAQUIM SILVEIRA, - JD. IPÊ.
Nº 485/2009 - 02/07/2009 - Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que oficie o Departamento de Saúde junto com o Departamento de Meio Ambiente e a Vigilância Sanitária estudo sobre a invasão dos pombos na Escola Estadual Coronel Venâncio.
Nº 484/2009 - 02/07/2009 - Requer ao Senhor Prefeito Carlos Nelson Bueno, representante do Poder Executivo Municipal, que oficie a Santa Casa de Misericórdia de Mogi Mirim, para que informe quantos enfermeiros, técnicos e auxiliares existem no quadro de funcionários.
Nº 319/2009 - 24/04/2009 - Solicita ao Senhor Prefeito Arquiteto Carlos Nelson Bueno, para que seja oficiado a Viação Santa Cruz, no sentido de serem elaborados estudos referente à possibilidade de ser implantado o Sistema de Bilhete Único em nossa cidade.
Nº 216/2009 - 16/03/2009 - Solicita ao Senhor Prefeito Arquiteto Carlos Nelson Bueno, para que seja oficiado ao Ministério do Trabalho, fiscalização no sentido de serem cumpridos os dispositivos do artigo 428 da Consolidação das Leis do Trabalho e subseqüentes, Lei Federal 10.097/2000 e Decreto 5.598/05 “Legislação sobre o menor aprendiz”.
Nº 53/2009 - 28/01/2009 - Solicita ao Senhor Prefeito Arquiteto Carlos Nelson Bueno, para que sejam elaborados estudos junto a Associação Comercial e Industrial de Mogi Mirim, no sentido de nossa cidade aderir ao Programa Empresa Cidadã, destinado a prorrogar por sessenta dias a duração da licença-maternidade prevista no art. 7º, XVIII, da Constituição Federal.