Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 125/2014
Tipo: Executivo
Data: 21/11/2014
Processo: 256/2014
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5614, Autógrafo Nº 109/2014 ao Projeto de Lei Nº 125/2014
Projeto de Lei Nº 124/2014
Tipo: Executivo
Data: 21/11/2014
Processo: 255/2014
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE IMÓVEL DOADO À EMPRESA MORECAP RENOVADORA DE PNEUS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5639, Autógrafo Nº 10/2015 ao Projeto de Lei Nº 124/2014
Projeto de Lei Nº 123/2014
Tipo: Legislativo
Data: 19/11/2014
Processo: 262/2014
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: LAERCIO ROCHA PIRES
Assunto: “Dá denominação oficial à Rua Projetada nº 03, localizada no Residencial Vila Toscana, de Rua “JOSÉ UVEDA MARTINS”.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5629, Autógrafo Nº 115/2014 ao Projeto de Lei Nº 123/2014
Projeto de Lei Nº 122/2014
Tipo: Legislativo
Data: 13/11/2014
Processo: 249/2014
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: Dá denominação oficial à Rua Seis do Residencial Jardim Tainá de “Rua Luiz Carlos Laurindo “Melinho””.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5627, Autógrafo Nº 108/2014 ao Projeto de Lei Nº 122/2014
Projeto de Lei Nº 121/2014
Tipo: Legislativo
Data: 12/11/2014
Processo: 245/2014
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MARCOS BENTO ALVES DE GODOY
Assunto: “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM O DIA DA FUNDAÇÃO DO DISTRITO DE MARTIM FRANCISCO”
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5649, Autógrafo Nº 9/2015 ao Projeto de Lei Nº 121/2014
Projeto de Lei Nº 120/2014
Tipo: Executivo
Data: 12/11/2014
Processo: 243/2014
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA USO E OCUPAÇÃO DE SOLO PÚBLICO PELOS COMÉRCIOS FIXOS E AMBULANTES DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS
Documentos Relacionados: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 120/2014, Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 120/2014
Projeto de Lei Nº 119/2014
Tipo: Executivo
Data: 12/11/2014
Processo: 242/2014
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, POR EMPRÉSTIMO, SEM ENCARGOS PARA O MUNICÍPIO, MEDIANTE TERMO DE COMODATO, BENS MATERIAIS DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INUDUSTRIAL DE MOGI MIRIM (ACIMM), PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5608, Autógrafo Nº 99/2014 ao Projeto de Lei Nº 119/2014
Projeto de Lei Nº 118/2014
Tipo: Executivo
Data: 12/11/2014
Processo: 241/2014
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 117/2014
Tipo: Legislativo
Data: 11/11/2014
Processo: 244/2014
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MARCOS BENTO ALVES DE GODOY
Assunto: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, O DESFILE CÍVICO EM MARTIM FRANCISCO.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5658, Autógrafo Nº 24/2015 ao Projeto de Lei Nº 117/2014
Projeto de Lei Nº 116/2014
Tipo: Legislativo
Data: 11/11/2014
Processo: 248/2014
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: LAERCIO ROCHA PIRES
Assunto: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivos de segurança nas agências e nos postos de serviços das instituições financeiras, localizadas no município de Mogi Mirim”.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5628, Autógrafo Nº 114/2014 ao Projeto de Lei Nº 116/2014
Projeto de Lei Nº 115/2014
Tipo: Executivo
Data: 10/11/2014
Processo: 238/2014
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A ALIENAR, MEDIANTE VENDA, POR MEIO DE PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, CONSTANTES DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VILA SÃO JOSÉ)
Projeto de Lei Nº 114/2014
Tipo: Executivo
Data: 10/11/2014
Processo: 237/2014
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A ALIENAR, MEDIANTE VENDA, POR MEIO DE PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, CONSTANTES DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5616, Autógrafo Nº 112/2014 ao Projeto de Lei Nº 114/2014, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 114/2014
Projeto de Lei Nº 113/2014
Tipo: Legislativo
Data: 06/11/2014
Processo: 231/2014
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: DAYANE AMARO COSTA
Assunto: Dispõe sobre a inclusão e uso do nome social de pessoas travestis e transexuais nos registros municipais relativos a serviços públicos prestados no âmbito da Administração Direta e Indireta, conforme especifica
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5638, Autógrafo Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Nº 113/2014
Projeto de Lei Nº 112/2014
Tipo: Legislativo
Data: 06/11/2014
Processo: 232/2014
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de colete à prova de balas aos Guardas Civis Municipais no município de Mogi Mirim, e dá outras providências”.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5653, Autógrafo Nº 22/2015 ao Projeto de Lei Nº 112/2014
Projeto de Lei Nº 111/2014
Tipo: Executivo
Data: 03/11/2014
Processo: 226/2014
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO A CONCEDER OUTORGA ONEROSA PARA FINS DE APROVAÇÃO DE PROJETO DE EDIFÍCIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR, EM ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DE ANA TEREZA MASON E MARISTELA MAZON ALBEJANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5609, Autógrafo Nº 104/2014 ao Projeto de Lei Nº 111/2014