Proposituras - Pesquisa
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 22/2019
Data: 20/03/2019
Situação: APRESENTADO
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Assunto: PARECER Nº 008/2019, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNICA SOCIAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 022/ 2019.
O Prefeito Municipal, Arquiteto Carlos Nelson Bueno envia a esta Casa, o Projeto de Lei nº 022 de 2019 que “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$100.000,00.”
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 22/2019
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 23/2019
Data: 20/03/2019
Situação: APRESENTADO
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Assunto: PARECER Nº 009/2019, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNICA SOCIAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 023/ 2019.
O Prefeito Municipal, Arquiteto Carlos Nelson Bueno envia a esta Casa, o Projeto de Lei nº 023 de 2019 que “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$101.000,00.”
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 23/2019
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2019
Data: 11/03/2019
Situação: APRESENTADO
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Assunto: PARECER Nº 001/2019, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 011/ 2019.
O Prefeito Municipal, Arquiteto Carlos Nelson Bueno envia a esta Casa, o Projeto de Lei nº 011 de 2019 que “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, no Valor de R$ 180.000,00.”
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 11/2019
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 13/2019
Data: 11/03/2019
Situação: APRESENTADO
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Assunto: PARECER Nº 002/2019, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 013/ 2019.
O Prefeito Municipal, Arquiteto Carlos Nelson Bueno envia a esta Casa, o Projeto de Lei nº 013 de 2019 que “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 5.752 de 7 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.”
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 13/2019
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 8/2019
Data: 08/03/2019
Situação: APRESENTADO
Autoria: GERSON LUIZ ROSSI JUNIOR
Assunto: PARECER CONJUNTO Nº 01 DE 2019 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS REFERENTE AO PROJETO DE LEI N º 08 DE 2019, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO
PROCESSO Nº 14/2019
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 8/2019
Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 15/2019
Data: 22/02/2019
Situação: APRESENTADO
Autoria: ANDRÉ ALBEJANTE MAZON
Assunto: PARECER FAVORÁVEL Nº /2019 DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS E ATIVIDADES PRIVADAS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 015/2.019, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO.
Processo nº 20/2.019
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 15/2019
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 15/2019
Data: 22/02/2019
Situação: APRESENTADO
Autoria: ANDRÉ ALBEJANTE MAZON
Assunto: PARECER FAVORÁVEL Nº /2019 DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS E ATIVIDADES PRIVADAS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 015/2.019, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO.
Processo nº 20/2.019
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 15/2019
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 19/2019
Data: 18/02/2019
Situação: APRESENTADO
Autoria: JORGE SETOGUCHI
Assunto: PARECER CONJUNTO Nº 01/2019, DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 19/2019 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO. PROCESSO Nº 27/2019.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 19/2019
Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 1/2019
Data: 14/02/2019
Situação: APRESENTADO
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Assunto: PARECER CONJUNTO Nº 001/2019, DAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNICA SOCIAL, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 001 DE 2019 ,
O Prefeito Municipal, Arquiteto Carlos Nelson Bueno envia a esta Casa, o Projeto de Lei nº 001 de 2019 que “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, no Valor de R$ 560.000,00.”
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 1/2019
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019
Data: 12/02/2019
Situação: APRESENTADO
Autoria: GERSON LUIZ ROSSI JUNIOR
Assunto: PARECER Nº 05 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 2019, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO
PROCESSO Nº 03/19
Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 2/2019
Data: 12/02/2019
Situação: APRESENTADO
Autoria: JORGE SETOGUCHI
Assunto: PARECER Nº 03/2019, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 02/2019 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO, PROCESSO Nº 05/2019.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 2/2019
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 103/2018
Data: 11/02/2019
Situação: APRESENTADO
Autoria: JORGE SETOGUCHI
Assunto: PARECER Nº 01/2019, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 103/2018 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO, PROCESSO Nº 183/2018.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 103/2018
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2019
Data: 11/02/2019
Situação: APRESENTADO
Autoria: JORGE SETOGUCHI
Assunto: PARECER Nº 02/2019, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 01/2019 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO, PROCESSO Nº 04/2019.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 1/2019
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2018
Data: 11/02/2019
Situação: APRESENTADO
Autoria: JORGE SETOGUCHI
Assunto: PARECER Nº 04/2019, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 100/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, PROCESSO Nº 185/2018.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 100/2018