Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 42/2020
Tipo: Executivo
Data: 25/03/2020
Processo: 52/2020
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 78.500,00
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6182, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 42/2020
Projeto de Lei Nº 40/2020
Tipo: MESA
Data: 18/03/2020
Processo: 51/2020
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUATRIÊNIO 1º/01/2.021 A 31/12/2.024.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6181
Projeto de Lei Nº 39/2020
Tipo: MESA
Data: 18/03/2020
Processo: 50/2020
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O QUATRIÊNIO 1º/01/2.021 A 31/12/2.024.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6180, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/2020
Projeto de Lei Nº 38/2020
Tipo: MESA
Data: 18/03/2020
Processo: 49/2020
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA O QUATRIÊNIO 1º/01/2.021 A 31/12/2.024.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6179, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 38/2020
Projeto de Lei Nº 37/2020
Tipo: MESA
Data: 18/03/2020
Processo: 48/2020
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÃO MENSAL DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6178
Projeto de Lei Nº 36/2020
Tipo: Executivo
Data: 16/03/2020
Processo: 45/2020
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÃO MENSAL DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DA INDIRETA.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6176
Projeto de Lei Nº 35/2020
Tipo: Executivo
Data: 16/03/2020
Processo: 44/2020
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE ITAPIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6187
Projeto de Lei Nº 34/2020
Tipo: Executivo
Data: 16/03/2020
Processo: 43/2020
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6186
Projeto de Lei Nº 33/2020
Tipo: Executivo
Data: 16/03/2020
Processo: 42/2020
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.664, DE 30 DE ABRIL DE 2015, QUE TRATA DO CONSELHO TUTELAR DE MOGI MIRIM.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6185
Projeto de Lei Nº 32/2020
Tipo: Legislativo
Data: 13/03/2020
Processo: 38/2020
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: JORGE SETOGUCHI
Assunto: “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA 02 LOCALIZADA NO RESIDENCIAL BOA VISTA, DE RUA THEREZA MARANGONI.”
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6193
Projeto de Lei Nº 31/2020
Tipo: Legislativo
Data: 13/03/2020
Processo: 37/2020
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: JORGE SETOGUCHI
Assunto: “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA 03, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL YPÊ, DE RUA HERMINIO MODENA.”
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6192
Projeto de Lei Nº 30/2020
Tipo: Legislativo
Data: 12/03/2020
Processo: 36/2020
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: GERSON LUIZ ROSSI JUNIOR
Assunto: “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA 08 (OITO) DO REIDENCIAL BOA VISTA DE “ARMELINDO ARTUR PISSINATTI”.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6191
Projeto de Lei Nº 29/2020
Tipo: Legislativo
Data: 10/03/2020
Processo: 35/2020
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: FABIO DE JESUS MOTA
Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA 09, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BOA VISTA DE RUA “ RAFAEL GUIMARÃES DOS SANTOS”
Observações: OBS:- Lei 6.190 alterada pela Lei nº O artigo 1º da Lei 6.190 de 04 de Junho de 2020, foi alterado; ART. 1º - Onde se lê Rua 04 (quatro), Leia-se: A Rua 09 (nove) localizada no Loteamento Boa Vista, passa a denominar-se 'RUA RAFAEL GUIMARÃES DOS SANTOS"
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6190
Projeto de Lei Nº 28/2020
Tipo: Legislativo
Data: 10/03/2020
Processo: 34/2020
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: FABIO DE JESUS MOTA
Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA 04, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DOMÊNICO BIANCHI I DE RUA “ GUILHERMINA ROSA BATAGLIA”
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6189
Projeto de Lei Nº 27/2020
Tipo: Executivo
Data: 09/03/2020
Processo: 30/2020
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEI MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRA PROVIDÊNCIA.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6175