Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 26/2020
Tipo: Legislativo
Data: 05/03/2020
Processo: 29/2020
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A “SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À PEDOFILIA PELA INTERNET”, A SER COMEMORADA ANUALMENTE, NA PRIMEIRA SEMANA DE AULAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6235, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 26/2020
Projeto de Lei Nº 25/2020
Tipo: Legislativo
Data: 05/03/2020
Processo: 28/2020
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Assunto: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE TRAÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM
Projeto de Lei Nº 24/2020
Tipo: Executivo
Data: 03/03/2020
Processo: 25/2020
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$38.000,00.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6172, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 24/2020
Projeto de Lei Nº 23/2020
Tipo: Executivo
Data: 03/03/2020
Processo: 24/2020
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$56.268,76.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6171, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 23/2020
Projeto de Lei Nº 22/2020
Tipo: Legislativo
Data: 02/03/2020
Processo: 26/2020
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Assunto: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROTETOR DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6205, Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 22/2020
Projeto de Lei Nº 21/2020
Tipo: Executivo
Data: 21/02/2020
Processo: 23/2020
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº2.607, DE 15 DE AGOSTO DE 1994.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6268
Projeto de Lei Nº 20/2020
Tipo: Legislativo
Data: 17/02/2020
Processo: 22/2020
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, LUIS ROBERTO TAVARES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Assunto: “ESTABELECE E REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, SANÇÕES E MEDIDAS REFERENTES A EVENTOS ENVOLVENDO TRÂNSITO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE EM VIAS PÚBLICAS (ROMARIAS E CAVALGADAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6194
Projeto de Lei Nº 19/2020
Tipo: Executivo
Data: 17/02/2020
Processo: 21/2020
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$5.000,00.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6173, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 19/2020
Projeto de Lei Nº 18/2020
Tipo: Legislativo
Data: 13/02/2020
Processo: 20/2020
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: MOACIR GENUARIO
Assunto: “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CUIDADOS PARA PESSOAS COM FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6198, Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 18/2020
Projeto de Lei Nº 17/2020
Tipo: Executivo
Data: 11/02/2020
Processo: 18/2020
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$300.000,00.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6168
Projeto de Lei Nº 16/2020
Tipo: Legislativo
Data: 10/02/2020
Processo: 19/2020
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO
Assunto: "DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL DE SEBASTIÃO RODRIGUES DA SILVA À RUA PROJETADA 01 DO LOTEAMENTO DOMÊNICO BIANCHI"
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6199
Projeto de Lei Nº 14/2020
Tipo: Legislativo
Data: 07/02/2020
Processo: 17/2020
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Assunto: Institui no Calendário Oficial do Município de Mogi Mirim, o “FESTIMM – Festival de Inverno de Mogi Mirim”
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6177, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 14/2020
Projeto de Lei Nº 12/2020
Tipo: Executivo
Data: 07/02/2020
Processo: 16/2020
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.154, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6167
Projeto de Lei Nº 11/2020
Tipo: Executivo
Data: 06/02/2020
Processo: 13/2020
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE NORMAS URBANÍSTICAS ESPECÍFICAS PARA A INSTALAÇÃO DE SUPORTE PARA EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES AUTORIZADOS E HOMOLOGADOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL E O RESPECTIVO LICENCIAMENTO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE.
Projeto de Lei Nº 10/2020
Tipo: Executivo
Data: 03/02/2020
Processo: 12/2020
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A EXECUTAR OBRAS E SERVIÇOS DE BENFEITORIAS NO LOTEAMENTO DENOMINADO "DOMÊNICO BIANCHI"
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6166, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 10/2020, Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 10/2020