Proposituras - Pesquisa
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 2/2016
Data: 25/04/2016
Situação: PREJUDICADO
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2017/2018
Assunto: PARECER Nº47/2016, DESFAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº02/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS BENTO ALVES DE GODOY.
PROCESSO Nº21/2016.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 2/2016
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 145/2015
Data: 04/03/2016
Situação: PREJUDICADO
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2017/2018
Assunto: PARECER DESFAVORÁVEL Nº13/2016, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº145/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL GASPARINI DOS SANTOS
PROCESSO Nº255/2015.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 145/2015
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 142/2015
Data: 04/03/2016
Situação: PREJUDICADO
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2017/2018
Assunto: PARECER DESFAVORÁVEL Nº 11/2016, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº142/2015 DE AUTORIA DOS VEREADORES DANIEL GASPARINI DOS SANTOS E LEONARDO DAVID ZANIBONI.
PROCESSO Nº246/2015.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 142/2015
Projeto de Resolução Nº 2/2016
Tipo: Vereador
Data: 29/01/2016
Processo: 29/2016
Situação: PREJUDICADO
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: LEONARDO DAVID ZANIBONI
Assunto: DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ARTIGO 34 DA RESOLUÇÃO 276 DE 9 DE NOVEMBRO DE 2010 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM VIGENTE.
Projeto de Resolução Nº 1/2016
Tipo: Vereador
Data: 29/01/2016
Processo: 29/2016
Situação: PREJUDICADO
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: LEONARDO DAVID ZANIBONI
Assunto: “ADITAM-SE O INCISO E O § 1º AO ARTIGO 6º DA RESOLUÇÃO No 135, DE 14 DE AGOSTO DE 1989 QUE “DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA TRIBUNA LIVRE NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM”
Projeto de Lei Nº 135/2015
Tipo: Executivo
Data: 04/11/2015
Processo: 228/2015
Situação: PREJUDICADO
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO
Assunto: DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DE CONVÊNIO CELEBRADO COM O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA (SESI/SP), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 135/2015, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 135/2015
Requerimento Nº 650/2014
Data: 27/11/2014
Situação: PREJUDICADO
Regime: Ordinário
Autoria: MARIA HELENA SCUDELER DE BARROS
Assunto: Requeiro a suspensão do Processo Administrativo que tem como objeto a locação de imóvel para a instalação de novas dependências da Câmara Municipal de Mogi Mirim.
Projeto de Resolução Nº 8/2014
Tipo: Vereador
Data: 27/11/2014
Processo: 271/2014
Situação: PREJUDICADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MARIA HELENA SCUDELER DE BARROS
Assunto: “VEDA A TRANSFERÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA OUTRO IMÓVEL”
Projeto de Lei Nº 82/2014
Tipo: Executivo
Data: 12/08/2014
Processo: 161/2014
Situação: PREJUDICADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.445, DE 2013 E DA LEI MUNICIPAL Nº 5.485 DE 2013 QUE DISPÕEM SOBRE REFORMA DAS DEPENDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL E CESSÃO DE SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO
Documentos Relacionados: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 82/2014
Projeto de Lei Nº 97/2012
Tipo: Legislativo
Data: 27/07/2012
Processo: 136/2012
Situação: PREJUDICADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ROGERIO ANTONIO ESPERANÇA
Assunto: DA DENOMINAÇÃO A RUA 8, LOCALIZADA NO JARDIM PAINEIRAS DE RUA JOÃO DE GRAVA.
Requerimento Nº 569/2011
Data: 31/10/2011
Situação: PREJUDICADO
Regime: Ordinário
Autoria: NIVALDO DE JESUS BORIN
Assunto: REITERO A INDICAÇÃO Nº 640 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009, SOLICITANDO A LIMPEZA COMPLETA, ILUMINAÇÃO, COLOCAÇÃO DE BANCOS E SUBSTITUIÇÃO DO PLAY GROUND NA PRAÇA MANUEL DE F. DE BARROS NO JARDIM MARIA BEATRIZ.
Projeto de Lei Nº 161/2011
Tipo: Legislativo
Data: 26/10/2011
Processo: 230/2011
Situação: PREJUDICADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: NIVALDO DE JESUS BORIN
Assunto: DÁ DENOMlNAÇÃO OFICIAL DE RUA “NILDO ANTONIO BAPTISTA” A RUA Nº 14, LOCALIZADA NO JARDIM PAINEIRAS.