Câmara Municipal de Mogi Mirim

Tipo: Executivo

Data: 15/12/1997

Processo: 272/1997

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR POR DOACAO A EMPRES A REI DOS REIS TRANSPORTES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA AREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIA S

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2926

Tipo: Executivo

Data: 15/12/1997

Processo: 271/1997

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR POR DOACAO A EMPRESA J.E. SOU ZA MOGI MIRIM ME, AREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICIPA IO DE DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2927

Tipo: Executivo

Data: 15/12/1997

Processo: 270/1997

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPO SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO PARA O PERIODO D E 1998 A 2001 VETO PARCIAL - ACOLHIDO EM PARTE E REJEITADO EM OUTRAS

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2985

Tipo: Executivo

Data: 15/12/1997

Processo: 269/1997

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR POR DOACAO A EMPRES A "AKITA MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA", AREA DE TERRENO DE PRO PRIEDADE DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2928

Tipo: Legislativo

Data: 15/12/1997

Processo: 268/1997

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E ESPORTE.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2942

Tipo: Executivo

Data: 15/12/1997

Processo: 266/1997

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR PARCELAS DE CONTR ATO DE LOCACAO DE IMOVEL DESTINADO A INSTALACAO DA EMPRESA D IPROFIL FORJAMENTO ROTATIVO LTDA ME.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2929

Tipo: Executivo

Data: 15/12/1997

Processo: 265/1997

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: RATIFICA SUBVENCAO SOCIAL A U.M.E. (UNIAO MOGIMIRIANA DE EST UDANTES)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2932

Tipo: Executivo

Data: 15/12/1997

Processo: 264/1997

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM O MINISTERI O DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E REFORMA AGRARIA PARA AQUIS ICAO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS (TRATOR, GRADE NIVELADORA E AR ADO REVERSIVEL)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2930

Tipo: Legislativo

Data: 15/12/1997

Processo: 257/1997

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ADEMAR DE BARROS

Assunto: ESTABELECE NORMAS PARA A COMERCIALIZACAO DE GAS LIQUEFEITO D E PETROLEO-GLP

Tipo: Executivo

Data: 08/12/1997

Processo: 262/1997

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: INCLUI APOSENTADOS NA LEI MUNICIPAL 1984/90 - JOSEPHA BELLIN I SIMPLICIO, JOSE ALVES DE OLIVEIRA E ERCILIA QUEIROZ

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2931

Tipo: Legislativo

Data: 08/12/1997

Processo: 259/1997

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ROSANA MARIA CAVEANHA

Assunto: INSTITUI O PROJETO FERIAS A SER DESENVOLVIDO NO PERIODO DE R ECESSO E FERIAS NAS ESCOLAS.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2953

Tipo: Executivo

Data: 08/12/1997

Processo: 258/1997

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO COM A SEC RETARIA DA CIENCIA, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO A TRAVES DO I.P.T. - INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLOGICAS OBJET IVANDO FORNECER SUBSIDIOS TECNICOS (OCUPACAO DE SOLO)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2933

Tipo: Executivo

Data: 01/12/1997

Processo: 263/1997

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DA NOVA REDACAO AO ART.4O. DA LEI MUNICIPAL NO. 1.699/87

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2936

Tipo: Legislativo

Data: 01/12/1997

Processo: 247/1997

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: DISPOE SOBRE A CRIACAO DO FUNDO DE AMPARO E INCENTIVO AO TUR ISMO E AO ESPORTE-FAITE

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2951

Tipo: Legislativo

Data: 01/12/1997

Processo: 245/1997

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: OSVALDO APARECIDO QUAGLIO

Assunto: ACRESCENTA AO PARAGRAFO 5O. DO ART. 2O. DA LEI MUNICIPAL 2.4 37/93 APOS COMERCIO, NA RUA CONDE DE PARNAIBA E MANTENDO-SE OS DEMAIS TERMOS DO PARGRAFO.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2945