Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Complementar Nº 11/2017
Tipo: Legislativo
Data: 05/12/2017
Processo: 229/2017
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: JORGE SETOGUCHI
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SEGUNDA VAGA PARA O EMPREGO PÚBLICO DE RECEPCIONISTA DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 326/2018
Projeto de Lei Complementar Nº 10/2017
Tipo: Executivo
Data: 07/11/2017
Processo: 214/2017
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 207, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA PREFEITURA DE MOGI MIRIM.
Projeto de Lei Complementar Nº 9/2017
Tipo: Executivo
Data: 26/09/2017
Processo: 175/2017
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES IMOBILIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E ESTABELECE, PARA EFEITO DE APURAÇÃO DO VALOR VENAL DE IMÓVEIS URBANOS E DA BASE DE CÁLCULO DO IPTU, A CONTAR DO EXERCÍCIO DE 2018, OS VALORES DO METRO QUADRADO DE TERRENO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar Nº 8/2017
Tipo: Legislativo
Data: 22/09/2017
Processo: 171/2017
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Assunto: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPEMENTAR Nº 217 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2008 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto de Lei Complementar Nº 7/2017
Tipo: Executivo
Data: 19/09/2017
Processo: 167/2017
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 192, DE 14 DE JULHO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ISSQN
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 323/2017, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2017
Projeto de Lei Complementar Nº 6/2017
Tipo: Executivo
Data: 07/07/2017
Processo: 141/2017
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 277/2013.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 322/2017, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2017
Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017
Tipo: Executivo
Data: 07/07/2017
Processo: 125/2017
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE CONTRAPARTIDA RELATIVA À APROVAÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017, Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017, Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017, Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017, Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017, Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2017
Tipo: Executivo
Data: 24/05/2017
Processo: 100/2017
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 321/2017
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2017
Tipo: Legislativo
Data: 19/05/2017
Processo: 97/2017
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 099 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2000 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2017
Tipo: Executivo
Data: 10/05/2017
Processo: 89/2017
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 267/13, 278/13, 295/14, 297/14 E 299/14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2017
Tipo: Executivo
Data: 06/03/2017
Processo: 46/2017
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 205, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, O PLANO DE EMPREGOS, SALÁRIOS E CARREIRAS DA PREFEITURA DE MOGI MIRIM.