Câmara Municipal de Mogi Mirim

Tipo: Vereador

Data: 05/12/2023

Protocolo: 01599/2023

Situação: APROVADO PELA MAIORIA

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: DIRCEU DA SILVA PAULINO

Assunto: DISPÕE SOBRA A CASSAÇÃO DE CASSAÇÃO DE MANDATO DO VEREADOR TIAGO CÉSAR COSTA

PA 86/23

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 406/2023

Tipo: Vereador

Data: 05/10/2023

Processo: 174/2023

Protocolo: 01098/2023

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA

Coautoria: MARCOS ANTONIO FRANCO, GERALDO VICENTE BERTANHA, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, LUIS ROBERTO TAVARES, ALEXANDRE CINTRA

Assunto: CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DOENÇAS RARAS.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 405/2023, Emenda Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2023

Tipo: Vereador

Data: 18/09/2023

Processo: 155/2023

Protocolo: 00937/2023

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

Subscreve: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA

Assunto: CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DA REVITALIZAÇÃO DA REGIÃO CENTRAL E DIVERSIFICAÇÃO COMERCIAL DE MOGI MIRIM

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 404/2023, Emenda Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2023

Tipo: Comissão

Data: 04/09/2023

Processo: 80/2023

Protocolo: 00841/2023

Situação: APROVADO PELA MAIORIA

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024

Assunto: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, GESTÃO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 403/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2023

Tipo: Vereador

Data: 25/08/2023

Processo: 137/2023

Protocolo: 00765/2023

Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, GERALDO VICENTE BERTANHA, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR ANTONIO CARLOS CANTO PORTO FILHO

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 402/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2023

Tipo: Vereador

Data: 25/08/2023

Processo: 138/2023

Protocolo: 00755/2023

Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, GERALDO VICENTE BERTANHA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, TIAGO CÉSAR COSTA

Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO Sr. RENATO DA SILVA MATTOS

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 401/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2023

Tipo: Vereador

Data: 24/08/2023

Processo: 132/2023

Protocolo: 00737/2023

Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, GERALDO VICENTE BERTANHA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, TIAGO CÉSAR COSTA

Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR ANTONIO JOSÉ FRANCO DE CAMPOS

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 400/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2023

Tipo: Vereador

Data: 23/08/2023

Processo: 131/2023

Protocolo: 00729/2023

Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, GERALDO VICENTE BERTANHA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, TIAGO CÉSAR COSTA

Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO À SENHORA “VALDIRENE DE AZEVEDO COSTA. ”

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 399/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2023

Tipo: Vereador

Data: 23/08/2023

Processo: 136/2023

Protocolo: 00727/2023

Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, GERALDO VICENTE BERTANHA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, TIAGO CÉSAR COSTA

Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MOGIMIRIANA À SENHORA JULIANA ALVES MESTRINER

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 398/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2023

Tipo: Vereador

Data: 23/08/2023

Processo: 129/2023

Protocolo: 00723/2023

Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, GERALDO VICENTE BERTANHA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR MICHEL CARNELÓS RODRIGUES

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 397/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2023

Tipo: Vereador

Data: 23/08/2023

Processo: 134/2023

Protocolo: 00721/2023

Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: MARCIO EVANDRO RIBEIRO, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, GERALDO VICENTE BERTANHA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, TIAGO CÉSAR COSTA

Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO A FELIPE SOUZA MURAKAMI DE FRANCO

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 396/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2023

Tipo: Vereador

Data: 21/08/2023

Processo: 126/2023

Protocolo: 00707/2023

Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, GERALDO VICENTE BERTANHA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, TIAGO CÉSAR COSTA

Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SR. LUIS EDUARDO PISSINATTI

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 395/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2023

Tipo: Vereador

Data: 18/08/2023

Processo: 133/2023

Protocolo: 00702/2023

Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, GERALDO VICENTE BERTANHA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, TIAGO CÉSAR COSTA

Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MOGIMIRIANA À SENHORA “SANDRA KUSSUNOKI”

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 394/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2023

Tipo: Vereador

Data: 18/08/2023

Processo: 125/2023

Protocolo: 00687/2023

Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: DIRCEU DA SILVA PAULINO, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, GERALDO VICENTE BERTANHA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, TIAGO CÉSAR COSTA

Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR “ANDREA CANNELLA”

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 393/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2023

Tipo: Vereador

Data: 15/08/2023

Processo: 123/2023

Protocolo: 00659/2023

Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Subscreve: ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, GERALDO VICENTE BERTANHA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, TIAGO CÉSAR COSTA

Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO A SENHORA APARECIDA DE LURDES SILVA FLORETTI “CIDINHA”

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 392/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2023