Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária Nº 5850
Data: 15/12/2016
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Declaração de Utilidade Pública de Entidades
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: Declara de utilidade pública a "Associação Esportiva Vila Dias".
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 105/2016
Lei Ordinária Nº 5849
Data: 15/12/2016
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Denominação de Próprios e Logradouros Públicos
Autoria: BENEDITO JOSÉ DO COUTO
Assunto: Dá denominação oficial à Rua Projetada "10", localizada no Condomínio Residencial Villa Toscana, de Rua Antônio Vicente Prado.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 107/2016
Lei Ordinária Nº 5848
Data: 15/12/2016
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Denominação de Próprios e Logradouros Públicos
Autoria: BENEDITO JOSÉ DO COUTO
Assunto: Dá denominação oficial à MMR-336, localizada no Bairro Rural Morro Vermelho, de MMR Octávio Bacini.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 106/2016
Lei Ordinária Nº 5847
Data: 15/12/2016
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Denominação de Próprios e Logradouros Públicos
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: Dá denominação oficial à Rua Projetada "8", localizada no Condomínio Residencial Morro do Sol de Rua Santa Modena Bordignon.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 104/2016
Lei Ordinária Nº 5846
Data: 15/12/2016
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Denominação de Próprios e Logradouros Públicos
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: Dá denominação oficial à Rua Projetada "1", localizada no Condomínimo Residencial Morro do Sol de Rua Vereador Moises David Pedro dos Santos (Vila).
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 103/2016
Lei Ordinária Nº 5845
Data: 13/12/2016
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Finanças e Orçamento Público
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mogi Mirim para o exercício de 2017.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 92/2016
Lei Ordinária Nº 5844
Data: 13/12/2016
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Administração do Patrimônio Público Municipal
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO
Assunto: Dispõe sobre as áreas de uso comum do loteamento denominado "Reserva da Cachoeira", sua integração à categoria dos bens dominiais e sobre a outorga de concessão administrativa de uso, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 131/2016
Lei Ordinária Nº 5843
Data: 13/12/2016
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Idosos, Gestantes e Deficientes
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO
Assunto: Autoriza o repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa para as entidades cadastradas no Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 130/2016
Lei Ordinária Nº 5842
Data: 13/12/2016
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Administração do Patrimônio Público Municipal
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO
Assunto: Dispõe sobre as áreas de uso comum do loteamento denominado "Terras Alpha Mogi Mirim", sua integração à categoria dos bens dominiais e sobre a outorga de concessão administrativa de uso, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 127/2016
Lei Ordinária Nº 5841
Data: 13/12/2016
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Ordenamento Urbano
Assunto: Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº 5.800, de 10 de agosto de 2016.
Altera: Lei Ordinária Nº 5800
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 124/2016
Lei Ordinária Nº 5840
Data: 13/12/2016
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Idosos, Gestantes e Deficientes
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO
Assunto: Dispõe sobre a aprovação, em âmbito municipal, do regulamento técnico para o funcionamento das instituições de longa permanência para idosos de Mogi Mirim.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 117/2016
Lei Ordinária Nº 5839
Data: 13/12/2016
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Administração do Patrimônio Público Municipal
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO
Assunto: Dispõe sobre a desafetação de áreas de propriedade do Município de Mogi Mirim, para o fim que especifica.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 83/2016
Lei Ordinária Nº 5838
Data: 08/12/2016
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Saúde Pública
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO
Assunto: Dispõe sobre prorrogação de convênio entre o Município de Mogi Mirim e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mogi Mirim, para o fim que especifica e dá outras providências.
Altera: Lei Ordinária Nº 5553
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 122/2016
Lei Ordinária Nº 5837
Data: 08/12/2016
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Ordenamento Urbano
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO
Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 5.648, de 18 de março de 2015.
Altera: Lei Ordinária Nº 5648
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 121/2016
Lei Ordinária Nº 5836
Data: 08/12/2016
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO
Assunto: Dispõe sobre retificação de área de terreno doada à Empresa Mogicom Prestadora de Serviços Ltda. ME, pela Lei Municipal nº 5.750, de 16 de dezembro de 2015.
Altera: Lei Ordinária Nº 5750
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 118/2016