Ordem do dia - 27ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 28/08/2023
Autoria: DIRCEU DA SILVA PAULINO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ORDEM DO DIA | .docx | 24/08/2023 | 144,9 KB | |
| ORDEM DO DIA | 24/08/2023 | 460,8 KB |
Matérias
1 Projetos de Lei Nº 87/2023, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR REMANEJAMENTO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NO VALOR DE R$ 3.000.000,00.", Parecer
2 Projetos de Lei Nº 92/2023, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 50.000,00.", Parecer
3 Projetos de Lei Nº 93/2023, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE OBJETO DAS EMENDAS DO ORÇAMENTO IMPOSITIVO NO EXERCÍCIO DE 2023, DA LEI MUNICIPAL N° 6.547, DE 1° DE DEZEMBRO DE 2022.", Parecer
4 Projetos de Lei Nº 94/2023, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 806.993,82.", Parecer
5 Projeto de Resolução Nº 1/2023, de autoria do vereador Mesa Diretora 2023/2024, "Regulamenta a devolução de duodécimos nos termos do artigo 145, §1º, inciso VII do Regimento Interno.", Parecer
6 Moção Nº 260/2023, de autoria do vereador LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, GERALDO VICENTE BERTANHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, "MOÇÃO de apoio à Guarda Municipal de Mogi Mirim pela prisão arbitrária dos três guardas municipais, ocorrida no último dia 15 de agosto.", Parecer
7 Projetos de Lei Nº 84/2023, de autoria do vereador Mesa Diretora 2023/2024, "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A 19ª LEGISLATURA, COM INÍICIO EM 1° DE JANEIRO DE 2025 E TÉRMINO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer
8 Projetos de Lei Nº 85/2023, de autoria do vereador Mesa Diretora 2023/2024, "Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais para o quadriênio de 2025 a 2028, e dá outras providências.", Parecer