Câmara Municipal de Mogi Mirim

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N° 6.503, DE 31 DE AGOSTO DE 2022.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA

Assunto: Fica assegurado o direito das mulheres e das pessoas com deficiência de terem acompanhante, uma pessoa de sua livre escolha, nas consultas e exames em geral nos estabelecimentos públicos e privados de saúde no Município de Mogi Mirim.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 14 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 214 DE 7 DE DEZEMBRO DE 2007.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA INSTALADO COBERTURA NA ÁREA EXTERNA DO ESPAÇO DE RECREAÇÃO DAS CRIANÇAS DA CEMPI CELY ABREU SAMPAIO DE AMOEDO CAMPOS, BAIRRO JARDIM FLORESTA – REGIÃO SUL.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO

Assunto: Encaminha abaixo-assinado dos moradores dos condomínios das Macadâmias, Mogi Mirim II e Jardim Eunice solicitando implantação de passeio público e academia ao ar livre em área ociosa nas proximidades da Ferrovia.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Assunto: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM DO MATO, LIMPEZA E COLETA DE ENTULHOS NA PRAÇA VICTÓRIO BIAZOTTO, LOCALIZADA NO PARQUE DA IMPRENSA.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE MANUTENÇÃO NA MALHA ASFÁLTICA DA RUA DR. WANDERLEY ARMANDO POTÉRIO, NO JARDIM PARQUE REAL.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA RUA VEREADOR RAUL BRUNIALT, NO PARQUE DAS LARANJEIRAS.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE MANUTENÇÃO NAS PAREDES LATERAIS DA CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO SANTO ANTÔNIO.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE A RETIRADA DE GALHO NO PÁTIO DA EMEB ALFREDO BERGAMO (CAIC).

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE PERÍCIA TÉCNICA E ELABORAÇÃO DE LAUDO ESTRUTURAL NA CAIXA D'AGUA DA EMEB ALFREDO BERGAMO, O CAIC.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE LIMPEZA NA ENTRADA DA EMEB ALFREDO BERGAMO (CAIC).

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE NAS MARGENS DA RUA MILTON DA SILVEIRA PEDREIRA, NO PARQUE DAS LARANJEIRAS.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MILTON DA SILVEIRA PEDREIRA, NO PARQUE DAS LARANJEIRAS.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE A ÚLTIMA FASE DAS MELHORIAS NO PARQUE DAS LARANJEIRAS.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE O TRONCO DA ARVORE QUE DEIXADO NA PRAÇA FLORIANO PEIXOTO.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE ESTUDOS PARA PODA DE ARVORE LOCALIZADA NA RUA VALÉRIA DEXTER TROYTINHO.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Assunto: REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES SOBRE A ABERTURA DAS QUADRAS TRÊS MARIAS, NO COMPLEXO LAVAPÉS, FECHADAS DEVIDO A PRESENÇA DE CARRAPATO ESTRELA, TRANSMISSOR DA FEBRE MACULOSA.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Assunto: Reiteramos o requerimento nº32/2024 aprovado por unanimidade no dia 19 de fevereiro de 2024 ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua Secretaria competente, que nos informe quais os contratos e com seus respectivos números e valores que serão amortizados juntos ao Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal em função da tomada do empréstimo R$50.000.000,00

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Assunto: Reiteramos o requerimento nº24/2024 aprovado por unanimidade no dia 19 de fevereiro de 2024 ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que nos informe se a Secretária de Meio Ambiente e Agricultura de Mogi Mirim, tem conhecimento de crime ambiental que vem ocorrendo conforme dossiê entregue na Câmara Municipal de Mogi Mirim, na segunda-feira dia 05 de Fevereiro de 2024, cópia anexa a esse requerimento, e se positivo quais as medidas foram tomadas e se negativo, quais medidas serão tomadas diante de provas concretas que constam no referido dossiê.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Assunto: Reiteramos o requerimento nº21/2024 aprovado por unanimidade no dia 19 de fevereiro de 2024 ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua Secretaria competente, que nos informe quantas máquinas foram adquiridas com os R$ 6.500.000,00 financiados pela Caixa Econômica Federal, para manutenção das estradas rurais e porque até o presente data as mesmas não estão sendo utilizadas na manutenção das estradas rurais

Votação: Simbólica

Fase: Retirada da Matéria

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Assunto: Reiteramos o requerimento nº30/2024 aprovado por unanimidade no dia 19 de fevereiro de 2024 ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua Secretaria competente, que nos forneça os empenhos, comprovantes de pagamentos e notas fiscais dos doze últimos meses pagos a empresa de transporte coletivo Viação Fênix

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Assunto: Reiteramos o requerimento nº33/2024 aprovado por unanimidade no dia 19 de fevereiro de 2024 ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua Secretaria competente, que nos informe quantos profissionais e com suas respectivas funções compõem o quadro de pessoal na segurança pública de Mogi Mirim SP

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Assunto: Reiteramos o requerimento nº35/2024 aprovado por unanimidade no dia 19 de fevereiro de 2024 ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua Secretaria competente, que nos informe como vem sendo feitas as rondas ostensivas na área urbana e rural

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Assunto: Reiteramos o requerimento nº36/2024 aprovado por unanimidade no dia 19 de fevereiro de 2024 ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua Secretaria competente, que nos informe por unidade básica de saúde, pronto atendimento, todos os CAPS, e unidade Neonatal na Santa Casa de Misericórdia de Mogi Mirim, quantos médicos e suas respectivas especialidade, estáveis da prefeitura e contratados dos consórcios com a identificação dos mesmos

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Assunto: Reiteramos o requerimento nº54/2024 aprovado por unanimidade no dia 23 de fevereiro de 2024 ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua Secretaria competente, que nos forneça cópia de todos os contratos de prestação de serviços de transporte de pacientes entre o Município e contratadas

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Assunto: Reiteramos o requerimento nº 23/2024 aprovado por unanimidade no dia 19 de fevereiro de 2024 ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua Secretaria competente, que nos informe, se os PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO, receberam treinamento conforme Lei 6.655 de 18 de Agosto de 2023, que trata da Capacitação dos profissionais da Educação no atendimento aos Autistas nas escolas publicas e privadas no município de Mogi Mirim – SP

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Assunto: Reiteramos o requerimento nº 34/2024 aprovado por unanimidade no dia 19 de fevereiro de 2024 ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua Secretaria competente, que nos informe quanta viaturas próprias e locadas encontram-se em operação no município de Mogi Mirim e que nos seja enviados todas as cópias dos contratos de locação

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MOACIR GENUARIO

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA APARECIDA BARROS MANARA, OCORRIDO NO DIA 31 DE MARÇO DE 2024.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CINOÊ DUZO

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, DIRCEU DA SILVA PAULINO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MOACIR GENUARIO, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao setor de Oncologia do Hospital 22 de outubro de Mogi Mirim pela comemoração de 20 anos de funcionamento.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MARCIO EVANDRO RIBEIRO

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ATLETA MOGIMIRIANO ADRIAN NALIATO, CAMPEÃO PAULISTA ESTREANTES DE FISICULTURISMO NA DISPUTA DE ATLETAS ACIMA DE 1.79 E 95 QUILOS

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MOACIR GENUARIO, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SENHORA MARIA ISMÊNIA TRUZZI ALBANI, OCORRIDO EM 02 DE ABRIL DE 2024.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE