Câmara Municipal de Mogi Mirim

Autoria: GUSTAVO STUPP

Assunto: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 206/06 QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL COM PLANO DE EMPREGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE MOGI MRIIM (SAAE)

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A favor: 14

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Autoria: GUSTAVO STUPP

Assunto: DISPÕE SOBRE AS ÁREAS DE USO COMUM DO LOTEAMENTO DENOMINADO MORRO VERMELHO II, SUA INTEGRAÇÃO À CATEGORIA DOS BENS DOMINIAIS E SOBRE A OUTORGA DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA D EUSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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A favor: 16

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Autoria: GUSTAVO STUPP

Assunto: DISPÕE SOBRE INCORPORAÇÃO AO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM DE ÁREAS DE TERRENO DE PROPRIEDADE DE LUIZ CARLOS REHDER E SM E OSVALDO SOARES SANCHES.

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A favor: 16

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Autoria: GUSTAVO STUPP

Assunto: DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E SEM ÔNUS, DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA À CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO INTERIOR PAULISTA S/A - INTERVIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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A favor: 16

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Autoria: GUSTAVO STUPP

Assunto: DISPÕE SOBRE INCORPORAÇÃO AO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM DE ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DE MOACYR SCARDIGNO PRADO BITTENCOURT.

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Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP

Assunto: AUTORIZXA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MOGI MIRIM (APAE), PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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A favor: 16

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Autoria: GUSTAVO STUPP

Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A ALIENAR, MEDIANTE VENDA, POR MEIO DE PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, CONSTANTES DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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A favor: 11

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Autoria: GUSTAVO STUPP

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, POR DOAÇÃO, ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM À EMPRESA "K. J COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA ME", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Autoria: GUSTAVO STUPP

Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EDUCACIONAL "ICA".

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Autoria: GUSTAVO STUPP

Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A ALIENAR, MEDIANTE VENDA, POR MEIO DE PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, CONSTANTES DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VILA SÃO JOSÉ)

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Autoria: GUSTAVO STUPP

Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO ALIMENTAR (FMAA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Autoria: ARY AUGUSTO REIS DE MACEDO

Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO A UBS PARQUE DO ESTADO II DE“ UBS - VEREADOR JOSÉ JORGE MODENA”

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