Câmara Municipal de Mogi Mirim

Autoria: MARIA HELENA SCUDELER DE BARROS

Assunto: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR VICENTE MUNIZ DE FARIAS.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO

Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A RECEBER, POR DOAÇÃO, ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE ITAÚ UNIBANCO S/A.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO

Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.502 DE 2013 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR ANIMAL.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MARCOS BENTO ALVES DE GODOY

Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR LEONILDO LOPES DA SILVA

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO

Assunto: ALTERA DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA (CEMEI) PARA CENTRO MUNICIPAL DE APOIO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO (CEMAAE) "RAQUEL RAMAZINI MARIOTONI".

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 50/2015 - DISPÕE SOBRE INTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE VAGAS PREFERENCIAIS COM MENSAGENS EDUCATIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 3

Contra: 14

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: REJEITADO

Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 65/2015 - “DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE DIVIDAS PROVENIENTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E O NOVO CÓDIGO DE ZONEAMENTO NOS CARNÊS DE IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 2

Contra: 15

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: REJEITADO

Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 67/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de tratamento e desinfecção da areia contida nos tanques destinados ao lazer e recreação infantil, existentes em escolas e creches do município de Mogi Mirim.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 3

Contra: 14

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: REJEITADO

Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 72/2015 - “Dispõe sobre a impressão de boleto de pagamento de IPTU confeccionado nos sistemas convencionais e em braille.”

Quórum: Não Especificado

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor: 1

Contra: 16

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: REJEITADO

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES, DANIEL GASPARINI DOS SANTOS

Assunto: “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 3.662 DE 31 DE MAIO DE 2002 QUE PROIBE A INDUSTRIALIZAÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO O ARMAZENAMENTO, O TRANSPORTE, A DISTRIBUIÇÃO E A UTILIZAÇÃO DO PRODUTO DENOMINADO CEROL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MARCOS BENTO ALVES DE GODOY

Assunto: DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (COM ADIM)

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2017/2018

Assunto: PARECER DESFAVORÁVEL Nº 138/2015, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 98/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS ROBERTO TAVARES. PROCESSO Nº 161/2015.

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 7

Contra: 9

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: REJEITADO

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2017/2018

Assunto: PARECER DESFAVORÁVEL Nº 132/2015, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 116/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS ROBERTO TAVARES. PROCESSO Nº 189/2015.

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 4

Contra: 12

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: REJEITADO

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2017/2018

Assunto: REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 120/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR WALDEMAR MARCURIO FILHO. PROCESSO Nº 198/2015.

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

Resultado: RETIRADO PELO AUTOR

Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2017/2018

Assunto: PARECER DESFAVORÁVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05 DE 2015 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, SR. LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP, PROCESSO Nº 127 DE 2015.

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

A favor: 8

Contra: 9

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: REJEITADO

Autoria: JORGE SETOGUCHI

Assunto: “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE SOM, PORTÁTEIS OU INSTALADOS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES ESTACIONADOS, NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, NOS HORÁRIOS E NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE