Câmara Municipal de Mogi Mirim

Autoria: WALDEMAR MARCURIO FILHO

Assunto: TORNA OBRIGATÓRIA AOS HOSPITAIS, POSTOS DE DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, A AFIXAÇÃO DE LISTAGEM, EM LOCAL VISÍVEL, COM OS NOMES DOS PROFISSIONAIS EM ATIVIDADE REGULAR OU PLANTÃO.

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Autoria: GUSTAVO STUPP

Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO EMPREGO DE PROFESSOR DE DANÇA, NOS TERMOS DA L. C. 205/06 QUE TRATA DA REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM

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Autoria: GUSTAVO STUPP

Assunto: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, O "DIA MUNICIPAL DO PLANTIO DE ÁRVORES NATIVAS".

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Autoria: MESA DA CAMARA

Assunto: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM A FORNECER CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Autoria: GUSTAVO STUPP

Assunto: ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 4.830 DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE MOGI MIRIM

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Autoria: GUSTAVO STUPP

Assunto: DISPÕE SOBRE RESTITUIÇÃO DE ÁREA DE TERRENO DOADA À EMPRESA REFAÇO - COMÉRCIO E REFORMADORA DE MÓVEIS DE AÇO LTDA.

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Autoria: GUSTAVO STUPP

Assunto: CONCEDE PRAZO PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE PROJETO INDUSTRIAL DA EMPRESA CORTAG INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

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Autoria: GUSTAVO STUPP

Assunto: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Autoria: GUSTAVO STUPP

Assunto: DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA GESTÃO DA POLÍTICA MUNICPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

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Autoria: GUSTAVO STUPP

Assunto: INSTITUI A CAMPANHA DE INCENTIVO AOS GRÊMIOS ESTUDANTIS.

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Autoria: GUSTAVO STUPP

Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A FORNECER CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DA INDIRETA, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.

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Autoria: GUSTAVO STUPP

Assunto: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, A "SEMANA MUNICIPAL DA OLIMPÍADA AMBIENTAL"

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Autoria: GUSTAVO STUPP

Assunto: DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA A GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E REESTRUTURA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

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Autoria: GUSTAVO STUPP

Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A CONCEDER SUBVENÇÃO ECONÔMICA À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Autoria: GUSTAVO STUPP

Assunto: ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR 66 DE 1998 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

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Autoria: GUSTAVO STUPP

Assunto: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, A "SEMANA MUNICIPAL DE DUSCUSSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO".

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Autoria: GUSTAVO STUPP

Assunto: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, A "SEMANA ESTUDANTIL DA CULTURA".

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Autoria: GUSTAVO STUPP

Assunto: ACRESCENTA-SE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL 5023, DE 27 DE OUTUBRO DE 2010 QUE "AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE MOGI MIRIM (saae) A PROCEDER O PARCELAMENTO DE DÉBITOS TARIFÁRIOS E NÃO TARIFÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA OU NÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

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Autoria: GUSTAVO STUPP

Assunto: DISPÕE SOBRE PERMUTA DE ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM COM ÁREAS DE TERRENO DE PROPRIEDADE DE NATANAEL PEREIRA DE CAMARGO.

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