Sessões - 42ª Sessão Ordinária de 2022
Data: 05/12/2022
Hora: 18:30
Votações
Projeto de Lei Nº 160/2022 - Executivo
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE PASSAGEM EM IMOVEL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei Nº 175/2022 - Legislativo
Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO
Coautoria: GERALDO VICENTE BERTANHA
Assunto: “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO BOMBEIRO CIVIL MUNICIPAL DE MOGI MIRIM DE “COMANDANTE HENOCH EMYGDIO PEREIRA”
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei Nº 187/2022 - Legislativo
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA 05 DO LOTEAMENTO DOMÊNICO BIANCHI, LOCALIZADO NO BAIRRO DO TUCURA DE ”RUA CELESTE HELENA DE OLIVEIRA REZENDE”.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei Nº 188/2022 - Legislativo
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL ÀS AVENIDAS 02 E 03 E ÀS RUAS 06 E 17 (PROLONGAMENTOS NATURAIS) DO LOTEAMENTO RESERVA DA CACHOEIRA DE ”AVENIDA MANOEL DOS SANTOS SILVA “BAIANO COXINHA””.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei Nº 190/2022 - Legislativo
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA PROJETADA 9 DO LOTEAMENTO ELZIO MARIOTONI, LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO DO MIRANTE DE “RUA OBREIRO PEDRO CORREIA”.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei Nº 191/2022 - Legislativo
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Assunto: “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA PROJETADA 1 DO LOTEAMENTO CONDOMÍNIO VILLAGE DO BOSQUE, LOCALIZADO NO BAIRRO VILA DIAS DE “RUA ROSIANE DIAS RIBEIRO”.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei Nº 165/2022 - Executivo
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 6.296, DE 30 DE MARÇO DE 2021, QUE CRIOU O PASSE SOCIAL TEMPORÁRIO.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 9
Contra: 7
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR 9 X 7
Projeto de Lei Nº 192/2022 - Executivo
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial suplementar por excesso de arrecadação, no valor de R$ 1.933.541,67
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, DIRCEU DA SILVA PAULINO, GERALDO VICENTE BERTANHA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI
Contra (4) - ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, TIAGO CÉSAR COSTA
Não vota (1) - SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Resultado: APROVADO POR 12 X 4
Projeto de Lei Nº 154/2022 - Legislativo
Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA
Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A PREFEITURA DIVULGAR, NO PORTAL (SITE) DO MUNICÍPIO, POR MEIO DE UM ÍCONE ESPECÍFICO - “LINK DA MULHER” – BEM COMO NAS REDES SOCIAIS OFICIAIS –, TODAS AS INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS ÀS MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei Nº 172/2022 - Legislativo
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Assunto: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A “CAMINHADA INTEGRADA OUTUBRO ROSA E NOVEMBRO AZUL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei Nº 159/2022 - MESA
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: “ALTERA O ART. 2º DA LEI 5.572, DE 23 DE JULHO DE 2.014, PARA RESTRINGIR O BENEFÍCIO DE FÉRIAS-PRÊMIO SOMENTE AO DETENTOR DE TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO UNICAMENTE AO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS".
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei Nº 164/2022 - Legislativo
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Coautoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Assunto: INSTITUI A SEMANA DE PROCLAMAÇÃO DO EVANGELHO NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE