Vereadores - ALEXANDRE CINTRA - Proposituras
Emendas (33)
Nº 36 ao Projetos de Lei Nº 119/2023 - 17/10/2023 - Anexo: Emenda à Lei Orgânica nº 07 de 10 de Setembro de 2.019 – Artº 139 Orçamento Impositivo Municipal Emenda Orçamento Impositivo - SAÚDE Vereador: Alexandre Cintra
Nº 35 ao Projetos de Lei Nº 119/2023 - 17/10/2023 - Anexo: Emenda à Lei Orgânica nº 07 de 10 de Setembro de 2.019 – Artº 139 Orçamento Impositivo Municipal Emenda Orçamento Impositivo - OUTRAS DESTINAÇÕES Vereador: Alexandre Cintra
Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2023 - 03/08/2023 - EMENDA MODIFICATIVA N° 01 AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02 DE 2023
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 146/2022 - 17/10/2022 - Anexo: Emenda à Lei Orgânica nº 07 de 10 de Setembro de 2.019 – Artº 139 Orçamento Impositivo Municipal Emenda Impositiva - OUTRAS DESTINAÇÕES 2023 Vereador: ALEXANDRE CINTRA
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 146/2022 - 17/10/2022 - Anexo: Emenda à Lei Orgânica nº 07 de 10 de Setembro de 2.019 – Artº 139 Orçamento Impositivo Municipal Emenda Impositiva - SAÚDE 2023 Vereador: ALEXANDRE CINTRA
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 36/2022 - 01/08/2022 - Altera-se a redação do Art. 3º do Projeto de Lei nº 036 de 2022 que passa a viger com a seguinte redação:
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 37/2022 - 06/06/2022 - Altera-se a redação do Art. 2º do Projeto de Lei nº 037 de 2022 que passa a viger com a seguinte redação:
Nº 1 à Redação Final Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2021 - 27/05/2022 - Emenda à redação final ao Projeto de Lei Complementar n° 06 de 2021 (Plano Diretor).
Nº 33 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2021 - 25/03/2022 - Acrescente-se o § (parágrafo segundo) ao Artigo 122 do Projeto de Lei Complementar 06 de 2021, renumerando o parágrafo único para § 1º (parágrafo primeiro):
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2022 - 21/03/2022 - EMENDA ADITIVA N° 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03 DE 2022 Acrescenta-se ao Artigo 5º do Projeto de lei Complementar nº 03/2022 e a parcela destacada “Piso Nacional dos Profissionais de Saúde”.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 151/2021 - 13/12/2021 - EMENDA MODIFICATIVA N° 03 AO PROJETO DE LEI Nº 151 DE 2021 Inciso I do Artigo 4º passa a viger com a seguinte redação:
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 145/2021 - 29/11/2021 - EMENDA MODIFICATIVA N° 01 AO PROJETO DE LEI Nº 145 DE 2021
Nº 41 ao Projeto de Lei Nº 135/2021 - 19/10/2021 - Emenda Modificativa ao P.L. 135/2021 Outras Secretarias 2022 Vereador Alexandre Cintra
Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 135/2021 - 19/10/2021 - Emenda Modificativa ao P.L. 135/2021 Saúde 2022 Vereador Alexandre Cintra
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 97/2021 - 27/09/2021 - Altera-se o artigo 4º do Projeto de Lei nº 097/2021 passando a viger com a seguinte redação:
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 98/2021 - 20/09/2021 - EMENDA MODIFICATIVA ADITIVA N° 02 AO PROJETO DE LEI Nº 098 DE 2021
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 98/2021 - 20/09/2021 - EMENDA MODIFICATIVA ADITIVA N° 01 AO PROJETO DE LEI Nº 098 DE 2021
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 97/2021 - 17/09/2021 - Altera-se a ementa e demais artigos do Projeto de Lei nº 097/2021
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 97/2021 - 17/09/2021 - Acrescenta-se a letra “f” ao Inciso II do Artigo 04 do Projeto de Lei 097/2021, que passa a viger com a seguinte redação:
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 97/2021 - 17/09/2021 - Acrescenta-se a letra “f” ao Inciso I do Artigo 04 do Projeto de Lei 097/2021, que passa a viger com a seguinte redação:
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 91/2021 - 30/08/2021 - EMENDA MODIFICATIVA N° 01 AO PROJETO DE LEI Nº 91 DE 2021 Altera-se Parágrafo 1º do Art. 2º do Projeto de Lei nº 91 de 2021
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 42/2019 - 26/11/2020 - EMENDA ADITIVA N° 01 AO PROJETO DE LEI Nº 042 DE 2019 O § 1º do Artigo 10º do Projeto de Lei 0422019 passa a viger com a seguinte redação:
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 42/2019 - 24/11/2020 - PARECER CONJUNTO Nº 011/2020, DAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL; OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 042 DE 2019
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 95/2019 - 18/05/2020 - EMENDA ADITIVA N° 01 AO PROJETO DE LEI Nº 095 DE 2019
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 94/2019 - 18/05/2020 - EMENDA ADITIVA N° 01 AO PROJETO DE LEI Nº 094 DE 2019
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 104/2019 - 18/11/2019 - As comissões por entenderem ser viável apresentam as seguintes Emendas Modificativas: EMENDAS MODIFICATIVAS Art. 1º [...] § 1º [...] § 2º O não cumprimento desta Lei acarretará ao infrator penalidade de multa nos seguintes valores, bem como prevê os índices e formas que já são aplicadas, quando no descumprimento da Lei Municipal nº 5.073/2011:
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 77/2019 - 14/11/2019 - EMENDA ADITIVA N° 02 AO PROJETO DE LEI Nº 077 DE 2019 Acrescentam-se o § § 3º e 4º ao Artigo 1º do Projeto de Lei 077/2019 que passa a viger com a seguinte redação:
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 77/2019 - 14/11/2019 - EMENDA ADITIVA N° 01 AO PROJETO DE LEI Nº 077 DE 2019 O Artigo 1º do Projeto de Lei 077/2019 passa a viger com a seguinte redação:
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 54/2019 - 14/06/2019 - EMENDA ADITIVA N° 01 AO PROJETO DE LEI Nº 054 DE 2019 O Artigo 11º do Projeto de Lei 054/2019 passa a viger com a seguinte redação:
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 21/2019 - 20/03/2019 - EMENDA SUPRESSIVA N° AO PROJETO DE LEI Nº 0021 DE 2019 No Artigo 2º do Projeto de Lei nº 21/2019 suprima-se a palavra “aproximadamente”. Passando a viger da seguinte forma:
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 13/2019 - 11/03/2019 - EMENDA SUBSTITUTIVA N° 01 AO PROJETO DE LEI Nº 013 DE 2019 Onde se Lê Artigo 15º leia-se Parágrafo Único do Artigo 4º do Projeto de Lei nº 013/2019.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 93/2017 - 20/09/2017 - EMENDA ADITIVA N° DE 2017 AO PROJETO DE LEI 93/2017 QUE “ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017 - 18/09/2017 - EMENDA ADITIVA AO ART. 7º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05 DE 2017