Câmara Municipal de Mogi Mirim

Decretos Legislativos (8)

Nº 226/2013 - 23/04/2013 - “Concede o Título de Cidadão Mogimiriano ao Frei Paulo Eduardo Mello”

Nº 208/2011 - 28/06/2011 - “concede o Título de Cidadão Mogimiriano ao empresário José Charles Humberto Della Santina Goulart”.

Nº 205/2010 - 23/11/2010 - “Concede o Título de Cidadão Mogimiriano ao Jornalista André Luís Paes Leme”

Nº 179/2009 - 05/05/2009 - “concede o Título de Cidadã Mogimiriana a Deputada Estadual Ana Lúcia Lippaus Perugini”

Nº 165/2008 - 14/10/2008 - “concede o Título de Cidadão Mogimiriano a Wagner Eduardo Mira”

Nº 164/2008 - 14/10/2008 - “concede o Título de Cidadão Mogimiriano a Luiz Antonio Varzini”

Nº 156/2007 - 03/07/2007 - CONCEDE O TITULO DE CIDADA MOGIMIRIANA A EIVANY JULIANETTI BRITO

Nº 155/2007 - 03/07/2007 - CONCEDE O TITULO DE CODADAO MOGIMIRIANO AO DOUTOR ROBERTO BAPTISTELLA

Emendas (78)

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2013 - 12/12/2013 - EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 19/2013, QUE “DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2013 - 11/12/2013 - EMENDAS MODIFICATIVAS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2013, QUE “DISPÕE SOBRE OS EMPREGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 137/2013 - 03/12/2013 - Emenda ao Projeto de Lei nº. 137/2013, que “Estima a receita e fixa a despesa do município de Mogi Mirim para o exercício de 2014”

Nº 2 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 2/2013 - 29/11/2013 - Emenda ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº. 02/2013, que “Altera a redação do inciso XXI do art. 32, inciso I do art. 112, e § 2º do art. 114, da Lei Orgânica de Mogi Mirim (LOMM)”

Nº 1 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 2/2013 - 11/11/2013 - Emenda ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº. 02/2013, que “Altera a redação do inciso XXI do art. 32, inciso I do art. 112, e § 2º do art. 114, da Lei Orgânica de Mogi Mirim (LOMM)”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2013 - 19/09/2013 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº. 11/2013, que “Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal Nº 206, de 27 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal, o Plano de Empregos, Salários e Carreiras do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Mogi Mirim (SAAE)”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2013 - 19/09/2013 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº. 12/2013, que “Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal Nº 205, de 27 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal, o Plano de Empregos, Salários e Carreiras da Prefeitura de Mogi Mirim”.

Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 120/2013 - 18/09/2013 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº. 120/2013, que “estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município de Mogi Mirim para o exercício de 2014, e dá outras providências”.

Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 116/2013 - 17/09/2013 - Emenda ao Projeto de Lei nº. 116/2013 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Mogi Mirim, para o período de 2014 a 2017”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2013 - 09/09/2013 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 07/2013, que “Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Complementar Nº 207/2006, que estabelece o Estatuto do Magistério Público do município de Mogi Mirim”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 85/2013 - 15/07/2013 - Emenda ao Projeto de Lei nº. 85/2013, que “Tomba como Patrimônio Histórico a linotipo, maquinário símbolo da imprensa escrita, que pertenceu ao centenário Jornal A COMARCA, foi doada ao município e está instalada no Espaço Cidadão, na Avenida Professor Adib Chaib”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2013 - 24/06/2013 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº. 06/2013, que “altera a redação da Lei Complementar Nº 214/2002, que institui normas para denominação de locais públicos, em consonância com a LOM e o Regimento Interno vigentes”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 69/2012 - 19/06/2012 - “Art. 2º – O tombamento de que trata esta lei faz parte, como complemento, da Lei Municipal nº. 5.222/2011 que tombou a Igreja Matriz de São José como Patrimônio Histórico do município”.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 60/2012 - 21/05/2012 - Emenda ao Projeto de Lei nº. 60/2012 que “estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município para o exercício de 2013, e dá outras providências”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 63/2012 - 15/05/2012 - Ao artigo 1º, do Projeto de Lei nº. 63/2012, após a palavra Kraft acrescente-se a expressão “ou sacolas oxi-biodegradáveis”.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 154/2011 - 31/10/2011 - Emenda Modificativa II – O § 2º do Projeto de Lei nº. 154/2011 passa a viger com a seguinte redação: “§ 2º – Nenhuma alteração de suas características será permitida sem pareceres prévios favoráveis do Conselho Municipal de Cultura, Departamento de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e Diocese de Amparo no tocante a preservação e alteração.”

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 154/2011 - 31/10/2011 - Emenda Modificativa I – O artigo 1º do Projeto de Lei nº. 154/2011 passa a viger com a seguinte redação: “Art. 1º – A Igreja Matriz, Paróquia de São José, pertencente à Diocese de Amparo, cadastrada no CNPJ 02.561.130/0008-03, cadastro técnico municipal sob o nº. 53.30.93.0001-01, localizada na Praça São José, s/n, Zona Central do município de Mogi Mirim, fica tombada como patrimônio histórico”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2011 - 26/10/2011 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº. 10/2011 que “Acrescenta e altera dispositivos da Lei Complementar nº. 207/06 que estabelece o Estatuto do Magistério Público do município de Mogi Mirim e respectivo Plano de Carreira e Salários da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 149/2011 - 18/10/2011 - Emendas ao Projeto de Lei nº. 149/2011 que “Estima a receita fixa e despesa do Município de Mogi Mirim para o exercício 2012”.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 69/2011 - 03/06/2011 - Emenda Aditiva – Ao artigo 11, do Projeto de Lei nº. 69/2011, após a palavra COMDEMA acrescente-se a expressão “e com autorização Legislativa”

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 9/2011 - 14/02/2011 - Emenda Aditiva – No artigo 1º, onde se lê “ANTONIO CARLOS GUARNIERI” leia-se “VEREADOR ANTONIO CARLOS GUARNIERI”.

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2010 - 05/11/2010 - Emenda Modificativa 3 – No anexo III, Empregos em Comissão – Livre Provimento, denominação Chefe de Gestão Operacional, onde se lê Requisitos “Preferencialmente Ensino Superior com formação na área de atuação”, leia-se Requisitos “Ensino Superior Completo preferencialmente com formação na área de atuação” .

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2010 - 05/11/2010 - Emenda Modificativa 2 – No anexo III, Empregos em Comissão – Livre Provimento, denominação Diretor de Departamento, onde se lê Requisitos “Preferencialmente Ensino Superior com formação na área de atuação”, leia-se Requisitos “Ensino Superior Completo preferencialmente com formação na área de atuação” .

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2010 - 05/11/2010 - Emenda Modificativa 1 – No anexo III, Empregos em Comissão – Livre Provimento, denominação Presidente do SAAE, onde se lê Requisitos “Preferencialmente Ensino Superior com formação na área de atuação”, leia-se Requisitos “Ensino Superior Completo preferencialmente com formação na área de atuação” .

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2010 - 05/11/2010 - Emenda Modificativa 1 – No anexo I, Empregos em Comissão – EC, denominação Diretor de Departamento, onde se lê Requisitos “Preferencialmente Ensino Superior com formação na área de atuação”, leia-se Requisitos “Ensino Superior Completo preferencialmente com formação na área de atuação” .

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 126/2010 - 14/09/2010 - Emenda Supressiva 3 – Suprima-se do presente Projeto de Lei os artigos 9º e 10, renumerando-se os demais.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 126/2010 - 14/09/2010 - Emenda Modificativa 3 – No artigo 6º, “caput”, onde se lê “compradora” leia-se “donatária”.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 126/2010 - 14/09/2010 - Emenda Modificativa 2 – No artigo 4º, “caput”, onde se lê “venda e compra” leia-se “doação”.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 126/2010 - 14/09/2010 - Emenda Supressiva 2 – No artigo 2º, suprima-se a palavra “adquirido”.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 126/2010 - 14/09/2010 - Emenda Supressiva 1 – No artigo 1º, suprima-se a expressão “mediante concorrência pública”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 126/2010 - 14/09/2010 - Emenda Modificativa 1 – No artigo 1º, onde se lê “por venda” leia-se “por doação”.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 89/2010 - 17/06/2010 - Emenda ao Projeto de Lei nº. 89/2010 que “autoriza o município de Mogi Mirim pelo Poder Executivo, a celebrar contrato de concessão de uso de bem imóvel de sua propriedade”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 88/2010 - 17/06/2010 - Emenda ao Projeto de Lei nº. 88/2010 que “altera a finalidade do prédio do Mercado Municipal de Mogi Mirim, nos termos que especifica”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 89/2010 - 17/06/2010 - Emenda ao Projeto de Lei nº. 89/2010 que “autoriza o município de Mogi Mirim pelo Poder Executivo, a celebrar contrato de concessão de uso de bem imóvel de sua propriedade”.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 75/2010 - 17/05/2010 - Emenda ao Projeto de Lei nº. 75/2010 que “estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município para o exercício de 2011, e dá outras providências”.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 75/2010 - 17/05/2010 - Emenda ao Projeto de Lei nº. 75/2010 que “estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município para o exercício de 2011, e dá outras providências”.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 75/2010 - 17/05/2010 - Emenda ao Projeto de Lei nº. 75/2010 que “estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município para o exercício de 2011, e dá outras providências”.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 75/2010 - 17/05/2010 - Emenda ao Projeto de Lei nº. 75/2010 que “estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município para o exercício de 2011, e dá outras providências”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 75/2010 - 17/05/2010 - Emenda ao Projeto de Lei nº. 75/2010 que “estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município para o exercício de 2011, e dá outras providências”.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 21/2010 - 19/02/2010 - Emenda ao Projeto de Lei nº. 21/2010 que “dispõe sobre reajuste dos salários, vencimentos, proventos e pensão mensal dos servidores ativos e inativos da administração direta, da indireta e da Câmara Municipal”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 21/2010 - 05/02/2010 - Emenda ao Projeto de Lei nº. 21/2010 que “dispõe sobre reajuste dos salários, vencimentos, proventos e pensão mensal dos servidores ativos e inativos da administração direta, da indireta e da Câmara Municipal”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 197/2009 - 09/11/2009 - Emenda Aditiva – No Art. 1º do Projeto de Lei nº. 197/2009, após a palavra Scaglione, acrescente-se Piccolomini”.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 165/2009 - 05/10/2009 - PROGRAMA: Transferência de recursos públicos para as Associações de Pais e Mestres (EMEB/CEMPI/EJA) CÓDIGO DO PROGRAMA: UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: COORDENAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 01.13.01 OBJETVO: Garantir a manutenção da estrutura física e dos bens móveis das unidades escolares JUSTIFICATIVA: Dar assistência técnica nas unidades escolares com maior rapidez e agilidade CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 105.500,00

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 165/2009 - 05/10/2009 - PROGRAMA: Aquisição de uniforme escolar para os alunos do Ensino Fundamental. CÓDIGO DO PROGRAMA: UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: ENSINO FUNDAMENTAL CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 01.13.03 OBJETVO: Atender as carências socioeconômicas nos diversos níveis de educação JUSTIFICATIVA: Propiciar aos alunos condições de igualdade dentro do ambiente escolar e segurança, fora dele. CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 320.000,00

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 165/2009 - 05/10/2009 - PROGRAMA: Aquisição de uniforme escolar para os alunos da Educação Infantil. CÓDIGO DO PROGRAMA: UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: EDUCAÇÃO INFANTIL CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 01.13.04 OBJETVO: Atender as carências socioeconômicas nos diversos níveis de educação JUSTIFICATIVA: Propiciar aos alunos condições de igualdade dentro do ambiente escolar e segurança, fora dele. CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 90.000,00

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 165/2009 - 05/10/2009 - PROGRAMA: Construção de uma ligação entre Jardim Linda Chaib e Jardim Brasília. CÓDIGO DO PROGRAMA: UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: EXECUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE OBRAS CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 01.08.01 OBJETVO: Viabilizar melhores condições para o trafego de veículos e pedestres. JUSTIFICATIVA: Atender as necessidades do município. CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 1.300.000,00

Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2009 - 25/09/2009 - Emenda Modificativa 2 – As Zonas para cálculo dos valores básicos da outorga onerosa constante do mapa em anexo ao Projeto de Lei Complementar nº. 18/2009, passam a viger conforme tabela a seguir:

Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2009 - 25/09/2009 - Emenda Modificativa 1 – O § 3º do Art. 8º do Projeto de Lei Complementar nº. 18/2009, passa a viger com a seguinte redação: Art. 8º – ... § 1º – ... § 2º – ... § 3º – “O Mapa anexo desta Lei será revisto a cada três anos pelo Departamento de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e pelo Conselho Municipal de Política e Desenvolvimento Urbano, baseado na valorização imobiliária do Município, o qual será regulamentado através de autorização do Poder Legislativo”.

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2009 - 14/08/2009 - Emenda Aditiva – Ao Art. 3, do Projeto de Lei Complementar nº. 17/2009 acrescente-se o seguinte: “§ 1º – Os cargos a serem preenchidos pelos itens III, V e VI serão preenchidos através de concurso público de provas e títulos”.

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2009 - 14/08/2009 - Emenda Supressiva – Suprima-se do Art. 3, do Projeto de Lei Complementar nº. 17/2009 o seguinte: “II – Assessor Administrativo”; “IV – Divisão Técnica Administrativa”;

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2009 - 14/08/2009 - Emenda Modificativa – No Art. 3, do Projeto de Lei Complementar nº. 17/2009, onde se lê “III – Divisão Técnica Administrativa”, leia-se “IV – Divisão Técnica Administrativa”, renumerando-se os demais.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 118/2009 - 26/06/2009 - Emenda ao Projeto de Lei nº. 118/2009 que “dispõe sobre prorrogação de prazo para o parcelamento de débitos fiscais inscritos em dívida ativa, ajuizados ou não, e dá outras providências”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 74/2009 - 11/05/2009 - Emenda ao Projeto de Lei nº. 74/2009 que “autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mogi Mirim (SAAE) a firmar ajustes e acordos técnicos e de parceria junto aos empreendimentos imobiliários ou empreendimentos considerados impactantes no sistema de abastecimento de água e no sistema de coleta dos esgotos sanitários em Mogi Mirim”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 43/2009 - 08/04/2009 - Emenda ao Projeto de Lei nº. 43/2009 que “autoriza o município de Mogi Mirim, pelo Poder Executivo, a abrir processo de licitação, na modalidade concorrência pública, para fins que especifica e dá outras providências”.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 33/2009 - 03/04/2009 - Art. – o Município poderá adquirir e alienar por doação áreas para instalação de empresas indústrias de acordo com a demanda de empreendimentos necessários para o Município.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2009 - 21/01/2009 - Emenda ao Projeto de Lei nº. 01/2009 que “institui no âmbito do município de Mogi Mirim o Programa de Subsídio ao Transporte de Estudantes do Ensino Médio/Técnico profissionalizante, Graduação e Pós-Graduação e dá outras providências”.

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2008 - 14/11/2008 - Emendas ao Projeto de Lei Complementar nº. 04/2008 que “dispõe sobre a alteração das zonas de valorização imobiliária do município de Mogi Mirim e estabelece para efeito de apuração do valor venal de imóveis urbanos ou da base de calculo do I.P.T.U. do exercício de 2009, os valores do metro quadrado de terreno”.

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2008 - 14/11/2008 - Emendas ao Projeto de Lei Complementar nº. 04/2008 que “dispõe sobre a alteração das zonas de valorização imobiliária do município de Mogi Mirim e estabelece para efeito de apuração do valor venal de imóveis urbanos ou da base de calculo do I.P.T.U. do exercício de 2009, os valores do metro quadrado de terreno”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2008 - 14/11/2008 - Emendas ao Projeto de Lei Complementar nº. 04/2008 que “dispõe sobre a alteração das zonas de valorização imobiliária do município de Mogi Mirim e estabelece para efeito de apuração do valor venal de imóveis urbanos ou da base de calculo do I.P.T.U. do exercício de 2009, os valores do metro quadrado de terreno”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 141/2008 - 13/11/2008 - Emenda Modificativa – No Projeto de Lei nº. 141/2008, onde se lê “loteamento Paineiras” leia-se “loteamento Jardim das Paineiras”.

Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 137/2008 - 30/10/2008 - Emendas ao Projeto de Lei nº. 137/2008 que “Estima a receita fixa e despesa do Município de Mogi Mirim para o exercício 2009”.

Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 137/2008 - 30/10/2008 - Emendas ao Projeto de Lei nº. 137/2008 que “Estima a receita fixa e despesa do Município de Mogi Mirim para o exercício 2009”.

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 137/2008 - 30/10/2008 - Emendas ao Projeto de Lei nº. 137/2008 que “Estima a receita fixa e despesa do Município de Mogi Mirim para o exercício 2009”.

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 137/2008 - 30/10/2008 - Emendas ao Projeto de Lei nº. 137/2008 que “Estima a receita fixa e despesa do Município de Mogi Mirim para o exercício 2009”.

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 137/2008 - 30/10/2008 - Emendas ao Projeto de Lei nº. 137/2008 que “Estima a receita fixa e despesa do Município de Mogi Mirim para o exercício 2009”.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 137/2008 - 10/10/2008 - Emendas ao Projeto de Lei nº. 137/2008 que “Estima a receita fixa e despesa do Município de Mogi Mirim para o exercício 2009”.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 137/2008 - 10/10/2008 - Emendas ao Projeto de Lei nº. 137/2008 que “Estima a receita fixa e despesa do Município de Mogi Mirim para o exercício 2009”.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 137/2008 - 10/10/2008 - Emendas ao Projeto de Lei nº. 137/2008 que “Estima a receita fixa e despesa do Município de Mogi Mirim para o exercício 2009”.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 137/2008 - 10/10/2008 - Emendas ao Projeto de Lei nº. 137/2008 que “Estima a receita fixa e despesa do Município de Mogi Mirim para o exercício 2009”.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 137/2008 - 10/10/2008 - Emendas ao Projeto de Lei nº. 137/2008 que “Estima a receita fixa e despesa do Município de Mogi Mirim para o exercício 2009”.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 137/2008 - 10/10/2008 - Emendas ao Projeto de Lei nº. 137/2008 que “Estima a receita fixa e despesa do Município de Mogi Mirim para o exercício 2009”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 137/2008 - 10/10/2008 - Emendas ao Projeto de Lei nº. 137/2008 que “Estima a receita fixa e despesa do Município de Mogi Mirim para o exercício 2009”.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 56/2008 - 05/06/2008 - Emenda ao Projeto de Lei nº. 56/2008 que “estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município para o exercício de 2009, e dá outras providências”.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 56/2008 - 05/06/2008 - Emenda ao Projeto de Lei nº. 56/2008 que “estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município para o exercício de 2009, e dá outras providências”.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 56/2008 - 05/06/2008 - Emenda ao Projeto de Lei nº. 56/2008 que “estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município para o exercício de 2009, e dá outras providências”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 56/2008 - 05/06/2008 - Emenda ao Projeto de Lei nº. 56/2008 que “estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município para o exercício de 2009, e dá outras providências”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 37/2008 - 25/03/2008 - No Projeto de Lei nº. 37/2008, onde se lê “rua 05” leia-se “Rua Roberto Augusto Castoldi”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 192/2007 - 25/10/2007 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 192/2007 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM PARA O EXERCÍCIO DE 2008

Emendas à Lei Orgânica (2)

Nº 3 - 06/02/2014 - “Altera a redação do inciso XXI do art. 32, inciso I do art. 112, e § 2º do art. 114, da Lei Orgânica de Mogi Mirim (LOMM)”.

Nº 17/2007 - 11/09/2007 - DISPOE SOBRE ALTERACAO DE DISPOSITIVOS DO ARTIGO 46, DA LEI ORGANICA DE MOGI MIRIM - LOMM

Indicações (167)

Nº 169/2014 - 07/03/2014 - Indico ao Prefeito Municipal que seja mobilizada a secretaria competente para a retirada dos tocos das árvores erradicadas nas Ruas Tuiti e José Bonifácio, e que seja realizada a recomposição das calçadas danificadas pela ação.

Nº 106/2014 - 19/02/2014 - Indico ao Prefeito Municipal que a empresa responsável pela coleta de galhos e entulhos seja orientada a recolher acima do limite de meio metro cúbico por residência, adotando a cobrança apenas do volume excedente.

Nº 105/2014 - 19/02/2014 - Solicito ao Prefeito Municipal que a empresa responsável pela limpeza pública seja orientada a adquirir máquinas de lavar de alta pressão e sopradores de varrição mecânica para aprimorar a qualidade do serviço.

Nº 104/2014 - 19/02/2014 - Indico ao Prefeito Municipal a recuperação do asfalto na Rua Jerônimo Romanello, no bairro Planalto Bela Vista, através da Operação Tapa-Buracos.

Nº 64/2014 - 07/02/2014 - Solicito ao Prefeito Municipal que mobilize as secretarias competentes na elaboração de um plano de ações visando a municipalização da alimentação escolar.

Nº 63/2014 - 07/02/2014 - Solicito ao Prefeito Municipal que seja providenciada legislação específica ou decreto regulamentando a instalação de quiosques de gêneros alimentícios e artesanatos no Zoológico Municipal, através de permissão.

Nº 62/2014 - 07/02/2014 - Indico ao Prefeito Municipal a aquisição de carrinhos para transporte de animais no Zoológico Municipal e de veículos elétricos para vigilância interna.

Nº 41/2014 - 29/01/2014 - Indico ao Prefeito Municipal que seja adotado o modelo de concessão para a administração do Cemitério Municipal e do Complexo “José Geraldo Franco Ortiz”, o Complexo Lavapés, a fim de proporcionar adequada manutenção a esses locais.

Nº 9/2014 - 24/01/2014 - Indico ao Prefeito Municipal a implantação de dispositivo redutor de velocidade na Rua Érico Veríssimo, no bairro Jardim Linda Chaib.

Nº 8/2014 - 24/01/2014 - Indico ao Prefeito Municipal e à Gerência de Trânsito e Transporte que seja solicitada à Viação Santa Cruz a adoção de alternativas para minimizar a frequente lotação das linhas que servem ao Jardim Linda Chaib.

Nº 1052/2013 - 29/11/2013 - Solicito ao Prefeito Municipal que seja realizado o estreitamento do passeio público da praça localizada na Avenida Antonio Moreno Peres, na altura do supermercado ali existente, de modo a possibilitar o alargamento da via e o estacionamento de veículos do lado direito.

Nº 1018/2013 - 26/11/2013 - Solicito ao Prefeito Municipal que sejam disponibilizados no Cemitério Municipal veículos elétricos, similares aos carrinhos de golf, para o transporte de pessoas idosas, gestantes, crianças e pessoas com mobilidade reduzida até as sepulturas.

Nº 975/2013 - 14/11/2013 - Solicito ao Prefeito Municipal a realização de estudos que tenham como objeto a reforma do Plano Diretor de Desenvolvimento, da Lei Nº 4.748/09, que “estabelece benefícios fiscais às empresas industriais que venham a se instalar no município”, ou apresentação de projeto de lei, visando oferecer outros estímulos ao desenvolvimento econômico.

Nº 973/2013 - 14/11/2013 - Solicito ao Prefeito Municipal que sejam disponibilizados no Cemitério Municipal 20 carrinhos para abastecimento, a fim de auxiliar visitantes no transporte de vasos de flores até os túmulos.

Nº 953/2013 - 11/11/2013 - Solicito ao Prefeito Municipal e à Gerência de Trânsito e Transportes a realização de estudos visando melhores condições de visibilidade para motoristas no cruzamento das Ruas Retirada da Laguna, Conde Alvarenga Peixoto e Conde Álvares Penteado, no bairro Mirante.

Nº 952/2013 - 11/11/2013 - Solicito ao Prefeito Municipal que designe a secretaria competente para identificar a origem de vazamento de água em valeta localizada no cruzamento das Ruas Retirada da Laguna e Conde Álvares Penteado, no bairro Mirante, e que seja adotada medida para corrigir o problema ou notificar o responsável.

Nº 934/2013 - 05/11/2013 - Indico ao Prefeito Municipal a realização de uma pesquisa junto a todos os servidores, que aponte o regime trabalhista (estatutário/celetista) de preferência da classe, com tabulação dos resultados e envio das informações obtidas aos autores desta propositura.

Nº 926/2013 - 01/11/2013 - Solicito ao Prefeito Municipal a implantação de um projeto para que a manutenção das praças públicas seja realizada por zeladores, através de um convênio entre o município e o Centro de Ressocialização.

Nº 925/2013 - 01/11/2013 - Solicito ao Prefeito Municipal que seja estudada a possibilidade de autorizar a estruturação de uma quadra esportiva na lateral do Condomínio Ametista, no Jardim Linda Chaib, de modo a utilizar parte do passeio público para essa finalidade.

Nº 902/2013 - 18/10/2013 - Solicito ao Prefeito Municipal a realização de vistoria do estado fitossanitário nas árvores localizadas nas Ruas Tuiti, Senador José Bonifácio, Praça Duque de Caxias, na região Central; e na Rua dos Imigrantes, no bairro Tucura, realizando a poda ou erradicação das espécies, se necessário, haja vista a situação de perigo iminente de queda e destruição das calçadas pelas raízes proeminentes.

Nº 834/2013 - 26/09/2013 - Solicito ao Prefeito Municipal e à Gerência de Trânsito e Transportes a realização de estudos visando melhores condições de tráfego para pedestres no percurso do Velório Municipal sentido Cemitério da Saudade, na Av. Coronel Francisco Neto de Araújo.

Nº 773/2013 - 10/09/2013 - Solicito ao Prefeito Municipal a organização de uma festa de tradições nordestinas, a ser realizada no Espaço Cidadão, com inserção do evento no calendário municipal de festejos.

Nº 733/2013 - 26/08/2013 - Solicito ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras e Planejamento que seja notificado o proprietário do terreno localizado na esquina das Ruas Chico Venâncio e Conde de Parnaíba, solicitando reparos das irregularidades na calçada, resultantes da demolição do prédio e das obras.

Nº 624/2013 - 05/08/2013 - Indico ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras e Planejamento a recuperação do calçamento das ruas internas do Cemitério da Saudade.

Nº 613/2013 - 05/08/2013 - Solicito ao Prefeito Municipal e à Secretaria de Educação que sejam iniciados os trâmites necessários para a aquisição dos uniformes escolares a serem fornecidos aos alunos da Educação Básica no ano letivo de 2014, despesa esta já prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Nº 612/2013 - 05/08/2013 - Indico ao Prefeito Municipal e à Secretaria de Educação que seja elaborado projeto visando a abertura da Brinquedoteca Municipal “Eugênio Scomparin” aos finais de semana, com monitoria das atividades por universitários, através de convênio com Faculdades de Pedagogia e de Educação Física.

Nº 611/2013 - 05/08/2013 - Indico ao Prefeito Municipal e ao Subprefeito de Martim Francisco, a realização de Estudos de Viabilidade Municipal envolvendo a possibilidade de emancipação do distrito, inclusive com a realização de consulta popular na forma de plebiscito.

Nº 602/2013 - 05/08/2013 - Solicito ao Prefeito Municipal a criação da “Casa dos Conselhos Municipais”, a ser instalada na Estação Educação, a fim de unificar em um mesmo local as reuniões desses órgãos e proporcionar maior participação popular.

Nº 599/2013 - 15/07/2013 - Indico ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras e Planejamento recuperação do bebedouro de animais, localizado no cruzamento da Avenida Santo Antônio com a Rua Professor Antônio Galvão Cotrin, preservando, contudo, suas características originais.

Nº 533/2013 - 24/06/2013 - Solicito ao Prefeito Municipal a cessão de servidores para vigilância da Igreja Matriz de São José, a fim de viabilizar que o prédio tombado como patrimônio municipal seja mantido aberto ao público permanentemente, inclusive fora dos horários das missas.

Nº 526/2013 - 24/06/2013 - Indico ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras e Planejamento reforma e ampliação da EMEB (Escola Municipal de Educação Básica) “Professora Helena dos Santos Alves”, localizada no Jardim Maria Beatriz.

Nº 493/2013 - 17/06/2013 - Indico ao Prefeito Municipal, ao Secretário de Obras e Planejamento e à Gerência de Limpeza Pública recuperação, repintura e reinauguração do reservatório de água da Zona Oeste, o “cálice”, localizado na Praça José Schincariol.

Nº 492/2013 - 17/06/2013 - Indico ao Prefeito Municipal, ao Secretário de Obras e Planejamento e à Gerência de Limpeza Pública a revitalização do playground instalado na Praça José Schincariol, atrás do Fórum, incluindo a substituição do escorregador e a colocação de novos brinquedos.

Nº 491/2013 - 17/06/2013 - Indico ao Prefeito Municipal, ao Secretário de Obras e Planejamento e à Gerência de Limpeza Pública manutenção no Córrego Lavapés, incluindo limpeza da calha e retirada do mato alto em seu entorno.

Nº 470/2013 - 10/06/2013 - Indico ao Prefeito Municipal e à Secretaria de Serviços Públicos a recuperação do asfalto da Rua Amazonas, no bairro Saúde, através da Operação Tapa-Buracos.

Nº 433/2013 - 27/05/2013 - Indico ao Prefeito Municipal e à Secretaria de Serviços Públicos – Gerência de Trânsito – a realização de estudos para avaliar a colocação de dispositivos de redução de velocidade em dois pontos da Avenida Pedro Botesi, na Zona Norte.

Nº 427/2013 - 27/05/2013 - Indico ao Prefeito Municipal que seja restaurada toda a extensão do muro do Cemitério da Saudade.

Nº 426/2013 - 27/05/2013 - Indico ao Prefeito Municipal e à Secretaria de Serviços Públicos a recuperação do asfalto nas Ruas Geraldo Pereira Castilho, Lázaro Franco de Moraes e Nelson Vital do Prado; no Jardim Helena, Raphael Bella; no Jardim Flamboyant; Antônio Bigelli, no Jardim Silvânia; e Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, através da Operação Tapa-Buracos.

Nº 398/2013 - 13/05/2013 - Solicito ao Prefeito Municipal e ao Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgotos) que a tina de resfriamento de água pertencente à autarquia seja disponibilizada aos frequentadores da feira livre noturna.

Nº 397/2013 - 13/05/2013 - Indico ao Prefeito Municipal e ao Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgotos) que seja reiniciado o programa de visitas educativas à ETA (Estação de Tratamento de Água), envolvendo alunos das escolas municipais.

Nº 393/2013 - 13/05/2013 - Indico ao Prefeito Municipal e às Secretarias de Segurança e Serviços Públicos e de Gestão Ambiental que seja executada a revitalização e recuperação da área de lazer do Complexo “José Geraldo Franco Ortiz”, o Complexo Lavapés.

Nº 390/2013 - 13/05/2013 - Solicito ao Prefeito Municipal que seja viabilizada, junto à Vigilância Sanitária, a isenção do pagamento da taxa anual de licença e funcionamento para as entidades assistenciais, sem fins lucrativos.

Nº 356/2013 - 29/04/2013 - Indico ao Prefeito Municipal a execução de reparos nas calçadas da região central.

Nº 351/2013 - 22/04/2013 - Solicito ao Prefeito Municipal, que, juntamente com a secretaria competente, estude a viabilidade de se implantar uma rotatória na confluência da Rua Aprígio Gonçalves, cruzamento com as ruas Ataliba Silveira e Rogério Vieira Tucci, no bairro Vila São José.

Nº 320/2013 - 08/04/2013 - Indico ao Prefeito Municipal a execução de um plano de colocação e substituição de placas que indicam a denominação das ruas do município.

Nº 249/2013 - 25/03/2013 - Solicito ao Prefeito Municipal que providencie melhorias na iluminação pública da Praça Vereador Manoel Fernandes de Barros, localizada entre as ruas Felício Antônio Di Próspero e Bráulio de Souza Leite, no Jardim Maria Bonati Bordignon.

Nº 272/2013 - 18/03/2013 - Solicito ao Prefeito Municipal que oficie o empreendedor das residências em construção no lado direito da Rua Antônio Moreno Peres, no Jardim Maria Beatriz, para que este antecipe a estruturação da calçada, visando sanar o deslizamento de terra para o leito carroçável.

Nº 271/2013 - 18/03/2013 - Indico ao Prefeito Municipal a construção de um calçadão de pedestres no canteiro central da Avenida Pedro Botesi, na Zona Norte.

Nº 235/2013 - 04/03/2013 - Solicito ao Prefeito Municipal reparo no asfalto de um trecho da Rua Benedito da Cunha Campos, em frente ao Lar São Francisco de Assis.

Nº 234/2013 - 04/03/2013 - Indico ao Prefeito Municipal a colocação de lombada na Rua Salim Chaib, no Centro.

Nº 233/2013 - 04/03/2013 - Solicito ao Prefeito Municipal uma análise técnica visando viabilizar adequado escoamento de águas pluviais na Rua Lázaro Franco de Moraes, no Jardim Helena, bem como recapeamento dos trechos irregulares.

Nº 232/2013 - 04/03/2013 - Solicito ao Prefeito Municipal que analise junto ao departamento competente e à Elektro melhorias no sistema de iluminação pública, substituindo gradativamente as lâmpadas convencionais por luminárias com tecnologia LED.

Nº 212/2013 - 25/02/2013 - Solicito ao Prefeito Municipal alterações de trânsito na Rua Cuba, na Vila Universitária, zona Leste, tornando-a uma via de mão única, mantendo apenas o sentido Bairro-Centro e desativando o sentido Centro-Bairro.

Nº 211/2013 - 25/02/2013 - Solicito ao Prefeito Municipal alterações de trânsito na Rua do Mirante, viabilizando a inversão da faixa permitida para estacionamento de veículos, do lado direito para o esquerdo, liberando toda a extensão direita da rua para o trânsito livre.

Nº 180/2013 - 15/02/2013 - Solicito ao Prefeito Municipal, estudo junto ao departamento competente para que seja iniciado o cadastramento das bicicletas existentes no município, analisando a possibilidade de aplicação de um sistema de emplacamento das mesmas.

Nº 179/2013 - 15/02/2013 - Solicito ao Prefeito Municipal, estudo junto ao departamento competente para que sejam instaladas tachas refletivas, conhecidas como “olhos de gato”, em todas as avenidas principais e em trechos considerados críticos quanto às condições de visibilidade.

Nº 178/2013 - 15/02/2013 - Solicito ao Prefeito Municipal, estudo junto ao departamento competente para que seja realizada obra de alargamento da ponte que liga os bairros Linda Chaib e Jardim Brasília, a fim de garantir a passagem segura de motoristas, pedestres e ciclistas que trafegam pelo local.

Nº 168/2012 - 15/05/2012 - Solicito ao Prefeito Municipal, que juntamente com o departamento competente estudem a viabilidade de se implantar uma rotatória na confluência da Rua Aprígio Gonçalves cruzamento com as ruas Ataliba Silveira e Rogério Vieira Tucci, no bairro da Vila São José.

Nº 91/2012 - 09/03/2012 - Indico ao Prefeito Municipal, a necessidade de limpeza e regularização dos terrenos desocupados localizados no Jardim Linda Chaib.

Nº 29/2012 - 03/02/2012 - Solicito ao Prefeito Municipal, estudo junto ao departamento competente para que seja reformado o calçamento da Praça Rui Barbosa.

Nº 28/2012 - 03/02/2012 - Solicito ao Prefeito Municipal, estudo junto ao departamento competente para que seja realizada operação tapa-buracos nos bairros Jardim Brasília, Jardim Itapema, Jardim São Vitor e Jardim Panorama.

Nº 778/2011 - 25/11/2011 - Solicito ao Prefeito Municipal, estudo junto ao departamento competente para que sejam instaladas lixeiras para coleta seletiva nos principais pontos de aglomeração de pessoas do município.

Nº 691/2011 - 21/10/2011 - Solicito ao Prefeito Municipal, estudo junto ao departamento competente para que seja instalado um semáforo no cruzamento da Rua do Tucura com a Rua Itororó.

Nº 690/2011 - 21/10/2011 - Solicito ao Prefeito Municipal, estudo junto ao departamento competente para que seja instalada uma rotatória na Avenida Luiz Gonzaga de Amôedo Campos cruzamento com a Rua Coronel Venâncio Ferreira Alves Adorno.

Nº 577/2011 - 09/09/2011 - Solicito ao Prefeito Municipal, estudo junto ao departamento competente para que seja refeita a sinalização das ruas do bairro Jardim Linda Chaib.

Nº 576/2011 - 09/09/2011 - Solicito ao Prefeito Municipal, estudo junto a ELEKTRO para que seja feita a melhoria da iluminação no bairro Jardim Linda Chaib.

Nº 524/2011 - 12/08/2011 - Solicito ao Prefeito Municipal, estudo junto ao departamento competente para que seja retirada a árvore localizada na rua do Tucura esquina com a Rua Itororó e, plantada em outro local, se possível.

Nº 509/2011 - 03/08/2011 - Solicito ao Prefeito Municipal, estudo junto ao departamento competente para que seja construída uma segunda boca de lobo na Rua Lázaro Franco de Moraes, no bairro Jardim Helena.

Nº 480/2011 - 01/07/2011 - Solicito ao Prefeito Municipal, limpeza e urbanização de áreas do Complexo do Lavapés.

Nº 470/2011 - 17/06/2011 - Solicito ao Prefeito Municipal, estudo junto a ELEKTRO para a instalação de iluminação em trecho da Rua Orlando Pedro Bronzatto, bairro Jardim Carlos Gomes.

Nº 432/2011 - 03/06/2011 - Solicito ao Prefeito Municipal, estudo junto ao departamento competente para que seja feita a revitalização da Praça Francisco Alves.

Nº 373/2011 - 20/05/2011 - Solicito ao Prefeito Municipal, estudo junto ao departamento competente para que seja feita a revitalização da Praça dos Direitos Humanos, no bairro Jardim Bicentenário.

Nº 177/2011 - 18/03/2011 - Solicito ao Prefeito Municipal, que estude juntamente com o departamento competente, a possibilidade de realizar o mais breve possível operação tapa buracos no bairro Parque do Estado II.

Nº 176/2011 - 18/03/2011 - Solicito ao Prefeito Municipal, estudo junto ao DSM para que seja feito o calçamento no trecho da Rua Dr. Ederaldo Queiroz Telles cruzamento com a Rua Cientista Albert Sabin.

Nº 175/2011 - 18/03/2011 - Solicito ao Prefeito Municipal, estudo junto ao DSM para que seja feito o calçamento na Avenida Jacareí no trecho que liga a APAE ao campo do Mirante.

Nº 120/2011 - 25/02/2011 - Solicito ao Prefeito Municipal, estudo junto ao departamento competente para que sejam realizadas melhorias na Rodovia Elzio Mariotoni, do início do trecho de terra até a altura do Condomínio Santa Dionísia.

Nº 41/2011 - 10/02/2011 - Solicito ao Prefeito Municipal, estudo junto ao departamento competente para que se faça a notificação e posterior limpeza do terreno existente na esquina da Rua Rafael Bela com a Rua Sebastião de Souza.

Nº 40/2011 - 10/02/2011 - Solicito ao Prefeito Municipal, estudo junto ao departamento competente para que se faça a limpeza do terreno existente na Rua Vereador Dr. José Bueno Monteiro, desde a obra da quadra até o cruzamento com a Rua Adelino Antonio, no bairro Novacoop.

Nº 39/2011 - 10/02/2011 - Solicito ao Prefeito Municipal, estudo junto ao departamento competente para que se faça a limpeza da boca de lobo existente na esquina da Rua Francisco Manera com a Rua Profº. Benedito Aparecido Tavares.

Nº 38/2011 - 10/02/2011 - Solicito ao Prefeito Municipal, estudo junto ao departamento competente visando à construção de 02 (duas) salas de aula na E.M.E.B. Vereadora Terezinha da Silva Oliveira, no bairro Novacoop.

Nº 712/2010 - 10/12/2010 - Solicito ao Prefeito Municipal, estudo junto ao departamento competente para que se possa coibir a velocidade dos veículos que trafegam pela estrada Francisco Antonio Vômero, estrada do bairrinho.

Nº 703/2010 - 02/12/2010 - Solicito ao Prefeito Municipal, que encaminhe pedido a Concessionária Intervias para a instalação de placas indicativas na Rodovia SP/147, informando aos usuários que trafegam pela mesma, a localização do bairro Jardim Estação Vergel.

Nº 690/2010 - 19/11/2010 - Solicita ao Prefeito Municipal, estudo junto ao departamento competente para que se faça o recapeamento das ruas do bairro Jardim Helena.

Nº 610/2010 - 10/09/2010 - Solicito ao Prefeito Municipal, estudo junto ao departamento competente para que sejam colocadas pedras asfalticas ou cascalho na viela localizada no loteamento Domenico Bianchi II, no bairro Jardim Helena.

Nº 609/2010 - 10/09/2010 - Solicito ao Prefeito Municipal, estudo junto ao DSM para que seja feita a calçada existente na Avenida Jacareí no trecho que liga a APAE ao campo do Mirante

Nº 598/2010 - 20/08/2010 - Solicita ao Prefeito Municipal, estudo junto ao departamento competente para que haja um melhor escoamento das águas da chuva e redução da velocidade dos veículos na Rua Lourenço Franco de Campos, entre os números 58 e 266.

Nº 583/2010 - 11/08/2010 - Solicita ao Prefeito Municipal, estudo junto ao departamento competente para solucionar o problema de velocidade no cruzamento das ruas João Marcos Ocari, Pastor Joaquim de Souza, Ewaldo Chabregas e Vereador Raul Brunialti.

Nº 529/2010 - 08/07/2010 - Solicita ao Prefeito Municipal, estudo junto aos departamentos competentes para que as ruas de terra do Parque das Laranjeiras possam ser recuperadas no período de estiagem.

Nº 444/2010 - 14/05/2010 - Solicito ao Prefeito Municipal, estudo junto ao departamento competente para que se possa murar a parte física da EMEB Profª Altair Rosa Costa Corsi, localizada no Parque da Imprensa, preservando o patrimônio público da depredação.

Nº 389/2010 - 30/04/2010 - Solicito ao Prefeito Municipal, estudo junto ao departamento competente para que seja realizada a limpeza dos terrenos existentes na Rua Antonio Albejante Filho, bem como informações sobre os animais (cavalos) que são criados neste local.

Nº 379/2010 - 30/04/2010 - Solicito ao Prefeito Municipal, estudo junto ao departamento competente para que seja feita a revitalização da Praça dos Direitos Humanos, no bairro Jardim Bicentenário.

Nº 313/2010 - 09/04/2010 - Solicita ao Prefeito Municipal, estudo junto ao departamento competente para que se faça a sinalização de solo em todo o bairro Vila Bordignon Velha.

Nº 312/2010 - 09/04/2010 - Solicita ao Prefeito Municipal, estudo junto ao departamento competente visando o mapeamento das ruas do bairro Parque da Imprensa para implantação de bocas de lobo onde se fizer necessário.

Nº 235/2010 - 12/03/2010 - Solicita ao Prefeito Municipal, estudo junto ao departamento competente para que seja cascalhado o final da Rua Rafael Bela, no bairro Jardim Helena.

Nº 108/2010 - 05/02/2010 - Solicita ao Prefeito Municipal, estudo junto ao departamento competente para que sejam realizadas melhorias no bairro Chácara Planalto Bela Vista.

Nº 107/2010 - 05/02/2010 - Solicito ao Prefeito Municipal, estudo junto a ELEKTRO para a instalação de bicos de luz nos postes existentes na Estrada Francisco Antonio Vômero, estrada do bairrinho, bem como estude junto ao departamento competente a melhoria da referida estrada.

Nº 23/2010 - 22/01/2010 - Solicita ao Prefeito Municipal, estudo junto ao departamento competente para que as ruas de terra do Parque das Laranjeiras possam ser recuperadas devido aos problemas causados pela chuva.

Nº 708/2009 - 03/12/2009 - Solicito ao Prefeito Municipal, que juntamente com o departamento competente estudem a possibilidade de alterar o lado para estacionamento dos veículos na Rua do Mirante.

Nº 707/2009 - 03/12/2009 - Solicito ao Prefeito Municipal, que juntamente com o departamento competente providenciem a limpeza dos terrenos localizados na Rua Rafael Bela - trecho de terra - no bairro Jardim Helena.

Nº 683/2009 - 19/11/2009 - Solicito ao Prefeito Municipal, que juntamente com o departamento competente providenciem a limpeza da Praça Lavapés, no bairro da Vila Bianchi.

Nº 669/2009 - 12/11/2009 - Solicito ao Prefeito Municipal, que juntamente com o departamento competente façam a sinalização de solo na rua Aprígio Gonçalves cruzamento com as ruas Ataliba Silveira e Rogério Vieira Tucci, no bairro Vila São José.

Nº 660/2009 - 06/11/2009 - Solicito ao Prefeito Municipal, que juntamente com o departamento competente realizem a limpeza nos telhados e beirais das EMEBs Profª. Ana Isabel da Costa Ferreira no bairro do Sehac e Profº. Geraldo Alves Pinheiro, no bairro Jardim Linda Chaib.

Nº 620/2009 - 15/10/2009 - Solicito ao Prefeito Municipal, estudo juntamente ao departamento competente para que realize a limpeza da Rodovia Dr. Amador Jorge da Siqueira Franco (estrada da Cloroetil).

Nº 576/2009 - 25/09/2009 - Solicito ao Prefeito Municipal, estudo juntamente com o departamento para que seja implantada sinalização horizontal na Avenida Pedro Botesi em frente à nova portaria do Condomínio Silvia Matta.

Nº 534/2009 - 11/09/2009 - Solicito ao Prefeito Municipal, estudo juntamente com o departamento para que seja implantado calçamento ao final da rodovia Luiz Gonzaga de Amoêdo Campos, no bairro Jardim Brasília.

Nº 489/2009 - 20/08/2009 - Solicito ao Prefeito Municipal, estudo juntamente com o departamento competente para que seja realizado o plantio de árvores entre a Av. Adib Chaib e a ponte João Borges Pimenta.

Nº 444/2009 - 31/07/2009 - Solicito ao Prefeito Municipal, estudo juntamente com o departamento competente para que seja realizada uma ampla divulgação da Lei Municipal nº. 4.724/2009.

Nº 443/2009 - 31/07/2009 - Solicito ao Prefeito Municipal, estudo juntamente com a empresa ELEKTRO para que se faça a instalação dos pontos de iluminação na Estrada Francisco Antonio Vômero, estrada do bairrinho.

Nº 412/2009 - 03/07/2009 - Solicito ao Prefeito Municipal, que juntamente com o departamento competente estudem a possibilidade de reforma das quadras das escolas municipais.

Nº 411/2009 - 03/07/2009 - Solicito ao Prefeito Municipal, que juntamente com o departamento competente estudem a possibilidade de se instalar bancos nos pontos de ônibus do município.

Nº 372/2009 - 05/06/2009 - Solicito ao Prefeito Municipal, que juntamente com o departamento competente estudem a possibilidade de sinalizar os acessos aos bairros da Ponte Alta de Cima e Ponte Alta de Baixo, entradas existentes após o bairro Pederneiras.

Nº 358/2009 - 29/05/2009 - Solicito ao Prefeito Municipal, estudo junto ao departamento competente para que se faça a compra de um gerador de energia para ser instalado no prédio do Centro de Especialidades Médicas.

Nº 303/2009 - 18/05/2009 - Solicito ao Prefeito Municipal, estudo juntamente com a empresa ELEKTRO para que se faça a instalação de postes e pontos de iluminação no bairro Parque das Laranjeiras.

Nº 302/2009 - 18/05/2009 - Solicito ao Prefeito Municipal, que juntamente com o departamento competente estudem a possibilidade de cascalhar a Rua Delta, no bairro Cachoeira de Cima.

Nº 301/2009 - 18/05/2009 - Solicita ao Prefeito Municipal, estudo junto ao departamento competente a fim de que o caminhão pipa passe em todas as ruas de terra dos bairros situados na Zona Leste.

Nº 278/2009 - 08/05/2009 - Solicito ao Prefeito Municipal, estudo juntamente com o departamento competente para que se providencie a recuperação do campo de futebol no bairro Parque do Estado II.

Nº 275/2009 - 04/05/2009 - Solicito ao Prefeito Municipal, estudo juntamente com o departamento competente para a recuperação da sala existente atrás do C.E.M.P.I. Alfredo Bérgamo no CAIC, bairro Jardim Europa.

Nº 274/2009 - 04/05/2009 - Solicito ao Prefeito Municipal, que juntamente com o SAAE estudem a possibilidade resolver o problema de esgoto na Rua Francisco Ferreti (Rua 30), no bairro Parque das Laranjeiras.

Nº 260/2009 - 24/04/2009 - Solicito ao Prefeito Municipal, estudo junto ao departamento competente para que seja colocado um redutor de velocidade na Rua Sebastião Vaz, no bairro Jardim Planalto.

Nº 258/2009 - 24/04/2009 - Solicita ao Prefeito Municipal, estudo junto ao departamento competente para que juntos estudem a possibilidade do plantio de árvores ao lado dos pontos de ônibus da região central.

Nº 257/2009 - 24/04/2009 - Solicita ao Prefeito Municipal, estudo para que seja realizada a limpeza dos terrenos e a dedetização dos mesmos, no bairro do Jardim Linda Chaib.

Nº 256/2009 - 24/04/2009 - Solicito ao Prefeito Municipal, estudo junto ao departamento competente para que seja implantada uma Central de Comercialização de Alimentos em área existente na Rodovia SP/147, em frente à entrada para o Horto de Vergel.

Nº 241/2009 - 13/04/2009 - Solicita ao Prefeito Municipal, estudo para seja implantada uma linha de ônibus visando atender os moradores do Assentamento 12 de Outubro.

Nº 240/2009 - 13/04/2009 - Solicita ao Prefeito Municipal, estudo junto ao departamento competente a fim de que seja regularizado o comércio já existente no Jardim Linda Chaib.

Nº 220/2009 - 06/04/2009 - Solicita ao Prefeito Municipal, estudo junto ao departamento competente para que possa ser disponibilizada aos moradores do Assentamento 12 de Outubro, uma profissional da saúde, enfermeira graduada, de 2ª a 6ª feira.

Nº 219/2009 - 06/04/2009 - Solicita ao Prefeito Municipal, estudo junto ao departamento competente para que se faça o recapeamento da Rua Lázaro Franco de Moraes, no bairro Jardim Helena.

Nº 183/2009 - 31/03/2009 - Solicito ao Prefeito Municipal, estudo junto ao departamento competente para que seja reavaliado o cargo de Educador Infantil.

Nº 175/2009 - 23/03/2009 - Solicito ao Prefeito Municipal, que juntamente com o departamento competente estudem a possibilidade de melhorar o trânsito na Rua Parísio de Almeida e adjacências, no bairro Vila São José.

Nº 159/2009 - 09/03/2009 - Solicito ao Prefeito Municipal, que juntamente com o departamento competente estudem a possibilidade de cascalhar a Rua Francisco Ferreti, no bairro Parque das Laranjeiras.

Nº 127/2009 - 02/03/2009 - Solicito ao Prefeito Municipal, estudo junto ao departamento de Transito uma alternativa para o tráfego de veículos que transitam pela Avenida Santo Antonio.

Nº 126/2009 - 02/03/2009 - Solicito ao Prefeito Municipal, estudo junto ao departamento competente para que sejam realizadas obras e melhorias na E.M.E.B. Profº. Jorge Bertolaso Stella, no bairro Parque do Estado II.

Nº 125/2009 - 02/03/2009 - Solicito ao Prefeito Municipal, que juntamente com o departamento competente possam realizar a operação tapa-buracos na Rua Aimorés no bairro Mogi Mirim II.

Nº 124/2009 - 02/03/2009 - Solicito ao Prefeito Municipal, estudo junto ao departamento competente para que se possa implantar sinalização para paradas rápidas de 15 minutos, em frente aos estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços existentes na Rua Santa Cruz.

Nº 123/2009 - 02/03/2009 - Solicito ao Prefeito Municipal, estudo junto ao Departamento de Trânsito para que seja instalada sinalização vertical e horizontal na Rua Artur Juliani cruzamento com a Rua Ederaldo Siveira Bueno, no bairro Jardim do Lago.

Nº 122/2009 - 02/03/2009 - Solicito ao Prefeito Municipal, estudo junto ao SAAE para que possa ser realizada a manutenção da bomba de água existente no Assentamento Jardim Estação Vergel.

Nº 97/2009 - 13/02/2009 - Solicito ao Prefeito Municipal, estudo junto ao departamento competente para que seja tapada a valeta existente na Rua Padre Joaquim de O. Brazeiros, no bairro Jardim Linda Chaib.

Nº 96/2009 - 13/02/2009 - Solicito ao Prefeito Municipal, estudo junto ao departamento competente para que seja reurbanizada a área ao lado da E.M.E.B. Profª. Altair Rosa Corsi Costa.

Nº 95/2009 - 13/02/2009 - Solicito ao Prefeito Municipal, estudo junto ao departamento competente para que seja colocado um redutor de velocidade na Rua Ivo Alves.

Nº 94/2009 - 13/02/2009 - Solicito ao Prefeito Municipal, estudo junto ao departamento competente para que sejam instalados redutores de velocidade na Avenida Pedro Botesi.

Nº 93/2009 - 13/02/2009 - Solicito ao Prefeito Municipal, estudo junto ao departamento competente para que seja construída uma canaleta no cruzamento da Rua Rafael Bela cruzamento com a Rua Lourenço Franco de Campos.

Nº 92/2009 - 13/02/2009 - Solicito ao Prefeito Municipal, estudo junto ao departamento competente para que seja instalado calçamento na Rua Ammuce Truffi.

Nº 91/2009 - 13/02/2009 - Solicito ao Prefeito Municipal, estudo junto ao departamento competente para que seja instalado calçamento na Rua Alcindo Barbosa.

Nº 48/2009 - 02/02/2009 - Solicito ao Prefeito Municipal, estudo junto ao departamento competente para que seja realizada operação tapa-buracos na Rua Paulo Antonio no bairro do Tucura.

Nº 43/2009 - 30/01/2009 - Solicito ao Prefeito Municipal, estudo junto ao departamento competente para que seja realizada a limpeza dos terrenos localizados na Av. Antonio Carlos de Oliveira, a partir do cruzamento com a Rua Jamil André.

Nº 42/2009 - 30/01/2009 - Solicito ao Prefeito Municipal, estudo junto ao departamento competente e a Viação Santa Cruz para que seja alterado o ponto de ônibus existente na Rua Padre José ao lado do Jardim Velho.

Nº 25/2009 - 26/01/2009 - Solicito ao Prefeito Municipal, estudo junto ao departamento competente para que seja feita uma passagem de pedestres na ponte que liga o Jardim Brasília ao Jardim Linda Chaib.

Nº 111/2008 - 10/10/2008 - Solicita ao Prefeito Municipal, estudo junto ao departamento competente para que sejam feitas revisões e compra de bebedouros nas E.M.E.Bs.

Nº 98/2008 - 08/09/2008 - Solicita ao Prefeito Municipal, estudo junto ao departamento competente para que sejam instaladas lixeiras no Teatro de Arena, ao lado da sede da Banda Lyra Mogimiriana.

Nº 81/2008 - 16/06/2008 - Solicita ao Prefeito Municipal, estudo junto ao departamento competente para que possa sinalizar com placas os nomes das ruas do bairro do Jd. Linda Chaib.

Nº 80/2008 - 16/06/2008 - Solicita ao Prefeito Municipal, estudo junto ao departamento competente para que possa ser disponibilizada aos moradores do Assentamento 22 de Outubro, uma profissional da saúde, enfermeira graduada, de 2ª a 6ª feira.

Nº 65/2008 - 12/05/2008 - Solicita ao Prefeito Municipal, estudo junto ao departamento competente para que seja reavaliado o texto referente à avaliação de desempenho dos funcionários públicos municipais.

Nº 60/2008 - 09/05/2008 - Solicita ao Prefeito Municipal, informações a respeito do Programa de Melhoria Habitacional realizado nas residências do Jardim Linda Chaib e Sehac.

Nº 58/2008 - 02/05/2008 - Solicita ao Prefeito Municipal, informações a respeito da empresa MATSUDA Engenharia e Construção Ltda. EPP.

Nº 53/2008 - 28/04/2008 - Solicita ao Prefeito Municipal, estudo junto ao departamento competente para que se faça o recapeamento da Rua Lázaro Franco de Moraes, no bairro Jardim Helena.

Nº 52/2008 - 28/04/2008 - Solicita ao Prefeito Municipal, estudo junto ao departamento competente para que se realize a limpeza do bairro Jardim Murayama, principalmente as residências da Rua Genário Botelho.

Nº 45/2008 - 04/04/2008 - Solicita ao Prefeito Municipal, estudo junto ao departamento competente para que se possa realizar a poda das árvores existentes na Rua Interacteano Antonio Albejante Filho.

Nº 44/2008 - 04/04/2008 - Solicita ao Prefeito Municipal, estudo junto ao departamento competente para que se possa asfaltar a Rua Eupolina Maria Ribeiro no bairro Parque do Estado II.

Nº 33/2008 - 29/02/2008 - Solicita ao Prefeito Municipal, estudo junto ao departamento competente para que se possa realizar a manutenção no assoalho da sala de aula de ballet do AIMIRIM da Vila Dias.

Nº 32/2008 - 29/02/2008 - Solicita ao Prefeito Municipal, estudo junto ao departamento competente para que se possa realizar a manutenção da ponte em frente à Rua Profº Adelino de Mattos, bairro Vila Bordignon Velha.

Nº 31/2008 - 29/02/2008 - Solicita ao Prefeito Municipal, estudo junto ao departamento competente para que se possa realizar a limpeza dos terrenos e das ruas do Jardim Carlos Gomes, Zona Norte do município.

Nº 24/2008 - 18/02/2008 - Solicita ao Prefeito Municipal, estudo junto ao departamento segurança para que a Guarda Municipal possa programar rondas no bairro Parque da Imprensa.

Nº 23/2008 - 18/02/2008 - Solicita ao Prefeito Municipal, estudo junto ao departamento segurança para que a Guarda Municipal possa programar rondas no bairro Parque da Imprensa.

Nº 22/2008 - 18/02/2008 - Solicita ao Prefeito Municipal, estudo junto ao departamento competente para que possa realizar uma vistoria na área da Voçoroca devido ao grande acúmulo de entulhos e lixo jogado no local, e que vem provocando o aparecimento de animais transmissores de doenças contagiosas, assustando a população daquele bairro.

Nº 20/2008 - 14/02/2008 - Solicita ao Prefeito Municipal, estudo junto ao departamento competente para que possa realizar a limpeza dos terrenos existentes na Rua Castro Alves e na Rua Luiz Gonzaga jr, ambas no bairro do Jardim Linda Chaib.

Nº 17/2008 - 11/02/2008 - Solicita ao Prefeito Municipal, estudo junto ao departamento competente para que se possa realizar a manutenção no telhado do AIMIRIM da Vila Dias.

Nº 115/2007 - 21/11/2007 - Solicita ao Prefeito Municipal, estudo junto ao departamento competente para a limpeza e manutenção da Avenida Antonio Carlos de Oliveira em toda a sua extensão.

Nº 114/2007 - 07/11/2007 - Solicita ao Prefeito Municipal, estudo junto ao departamento competente para a possibilidade de implantar uma Unidade Básica de Saúde – UBS, no bairro do Tucura.

Leis Complementares (2)

Nº 249/2011 - 11/07/2011 - Acrescenta dispositivo a Lei Complementar nº 207, de 27 de dezembro de 2006, que estabelece o Estatuto do Magistério Público do Município de Mogi Mirim e respectivo plano de carreira e salários da rede municipal de ensino, e dá outras providências.

Nº 213/2007 - 31/10/2007 - Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 207/2006 que estabelece o Estatuto do Magistério Público do Município de Mogi Mirim e respectivo plano de carreira e salários da rede municipal de ensino, e dá outras providências.

Leis Ordinárias (38)

Nº 5526 - 22/01/2014 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.285, de 10 de janeiro de 2007, que tomba como patrimônio histórico o Reservatório de Água da Zona Oeste (Cálice), localizado na Praça José Schincariol.

Nº 5486 - 03/12/2013 - Dá denominação à MMR-123, localizada no Bairro Brumado, de Estrada Euzébio Felix Silva.

Nº 5425 - 09/09/2013 - Dá denominação à Estrada da Servidão, localizada no Bairro da cachoeira, de Estrada Marco Antonio Franco de Campos.

Nº 5401 - 26/07/2013 - Dá denominação à Rua "13", localizada no Residencial Floresta, no Jardim Planalto, de Rua Isabel Magalhães Stabile.

Nº 5341 - 21/12/2012 - Dá denominação à estrada que liga o Bairro Morro Vermelho ao Bairro Jardim Patrícia de Estrada Antônio Vômero.

Nº 5340 - 21/12/2012 - Dá denominação à Avenida "7", situada nas Chácaras Paraíso da Cachoeira de Avenida Maria Luiza da Rocha.

Nº 5309 - 14/08/2012 - Tomba como patrimônio histórico a Praça São José.

Nº 5281 - 09/05/2012 - Acrescenta dispositivo a Lei Municipal nº 4.759 de 13 de maio de 2009 que dispõe sobre a criação do Parlamento Jovem Municipal.

Nº 5279 - 26/04/2012 - Fica oficializado no calendário de eventos do Município a encenação da Paixão de Cristo e dá outras providências.

Nº 5276 - 24/04/2012 - Dispõe sobre a proibição do uso de caixas de papelão usadas para embalar compras em estabelecimentos de varejo, supermercados e congêneres no Município de Mogi Mirim.

Nº 5222 - 15/12/2011 - Tomba como patrimônio histórico a Igreja Matriz de São José.

Nº 5163 - 18/08/2011 - Dá denominação a Rua "11" do Loteamento Residencial Murayama de Rua Cecílio Camargo Coscarelli.

Nº 5136 - 11/07/2011 - Dispõe sobre a criação de campanha municipal que visa divulgar e prevenir os males do uso do álcool, fumo e drogas ilícitas no âmbito do Município de Mogi Mirim.

Nº 5111 - 06/06/2011 - Dá denominação à Rua "02" do Loteamento Residencial Portal do Lago de Rua Thiago Finazzi Filizzola.

Nº 4975 - 03/07/2010 - Torna obrigatório o fornecimento na merenda escolar do Município de Mogi Mirim um percentual mínimo de 30% (trinta por cento) de alimentos de origem da agricultura familiar.

Nº 4900 - 04/01/2010 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.704 de 28 de janeiro de 2009 que instituiu no âmbito do Município de Mogi Mirim o Programa de Subsídio ao Transporte de Estudantes do Ensino Médio/Técnico Profissionalizante, Graduação e Pós-Graduação e dá outras providências.

Nº 4881 - 08/12/2009 - Dá denominação à Rua "15" do Loteamento Jardim Paineiras passa a denominar-se Rua Leonor Scaglione Piccolomini.

Nº 4880 - 08/12/2009 - Dá denominação à Rua "2" do Loteamento Jardim Paineiras de Rua Profª. Célia Scaglioni Brito.

Nº 4851 - 07/10/2009 - “Dispõe sobre fusão de Escolas Municipais de Educação Básica em bairro que especifica”.

Nº 4850 - 07/10/2009 - “Dispõe sobre fusão de Escolas Municipais de Educação Básica em bairro que especifica”.

Nº 4849 - 07/10/2009 - “Dispõe sobre fusão de Escolas Municipais de Educação Básica em bairro que especifica”.

Nº 4848 - 07/10/2009 - “Dispõe sobre fusão de Escolas Municipais de Educação Básica em bairro que especifica”.

Nº 4847 - 07/10/2009 - Dispõe sobre fusão de escolas municipais de educação básica em bairro que especifica.

Nº 4846 - 07/10/2009 - Dispõe sobre fusão de escolas municipais de educação básica em bairro que especifica.

Nº 4845 - 07/10/2009 - Dispõe sobre fusão de escolas municipais de educação básica em bairro que especifica.

Nº 4844 - 07/10/2009 - Dispõe sobre fusão de escolas municipais de educação básica em bairro que especifica.

Nº 4843 - 07/10/2009 - Dispõe sobre fusão de escolas municipais de educação básica em bairro que especifica.

Nº 4842 - 07/10/2009 - Dispõe sobre fusão de escolas municipais de educação básica em bairro que especifica.

Nº 4812 - 05/08/2009 - Tomba como patrimônio histórico a Igreja Nossa Senhora do Carmo bem como seus anexos.

Nº 4724 - 26/02/2009 - Institui de acordo com a Lei Federal nº 11.108, de 7 de abril de 2005, a permissão à presença junto a parturiente, de 1 (um) acompanhente durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato e dá outras providências.

Nº 4689 - 11/12/2008 - Dá denominação à Rua "13" do Loteamento Jardim das Paineiras de Rua Jacira de Souza Armelin.

Nº 4600 - 26/06/2008 - Dá denominação ao C.E.M.P.I do Jardim Santa Clara de Professora Maria Rotoli Mansur.

Nº 4589 - 03/06/2008 - Dá denominação ao Sistema de Lazer localizado entre a Rua Roberto Augusto Catoldi e Rua "10" do Loteamento Residencial Jequitibás II de "Praça Cecílio Camargo Coscarelli".

Nº 4468 - 06/11/2007 - Dá denominação à Rua "12", do loteamento Residencial do Bosque de Rua Orlando Nora.

Nº 4467 - 06/11/2007 - Dá denominação à Rua "2" do Loteamento Residencial do Bosque, de Rua Anamélia Marcondes.

Nº 4465 - 31/10/2007 - Dispõe sobre a criação da Semana da Leitura e dá outras providências.

Nº 4110 - 06/03/2006 - Dá denominação à Rua "10" do Condomínio Residencial Jequitibás, de Rua Antonio Carlos Canto Porto.

Nº 4041 - 05/08/2005 - Dá denominação à Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no Bairro do Parque das Laranjeiras (Zona Leste) de "Doutor Antonio Albejante".

Moções (28)

Nº 4/2014 - 10/02/2014 - MOÇÃO DE PESAS COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SRA. ANÁLIA ROCHA DE ASSIS COSTA, MÃE DO VEREADOR LAÉRCIO ROCHA PIRES, OCORRIDO NO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2013.

Nº 2/2014 - 24/01/2014 - Moção de Pesar com Minuto de Silêncio pelo falecimento do Sr. Luiz Tadeu Pereira Lima, ocorrido no dia 08 de Janeiro de 2014.

Nº 1/2014 - 23/01/2014 - Moção de Pesar com Minuto de Silêncio pelo falecimento da Sra. Áurea Maria Paiva Chaib Gamito, filha do ex-deputado Nagib Chaib, ocorrido no dia 10 de Janeiro de 2014.

Nº 186/2013 - 04/12/2013 - Moção de Pesar com Minuto de Silêncio pelo falecimento do Sr. Paulo Cesar dos Santos, o Bequeirinha, ocorrido no dia 1º de Dezembro de 2013.

Nº 168/2013 - 06/11/2013 - Moção de Congratulações e Aplausos para a Faculdade Santa Lúcia, pela realização da 4ª edição da Faculdade Aberta, que aconteceu entre os dias 29 e 31 de outubro.

Nº 162/2013 - 18/10/2013 - Moção de Congratulações e Aplausos para a Faculdade Santa Lúcia, pela obtenção do conceito 4 (quatro) no Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes) de 2012 nos cursos de Administração, Ciências Contábeis e Direito.

Nº 145/2013 - 05/09/2013 - Moção de Congratulações e Aplausos ao Subprefeito de Martim Francisco, Marcos Bento Alves de Godoy, pelo resgate e realização do desfile cívico, bem como a todos os envolvidos na organização do evento, ocorrido no dia 1º de setembro.

Nº 112/2013 - 05/08/2013 - Moção de Congratulações e Aplausos para a EMEB “Profª Regina Maria Tucci de Campos”, a “Dona Piquitu”, pela participação na reportagem “Hora de firmar a parceria”, destaque de capa da Revista Nova Escola, da Editora Abril, que tratou do projeto da unidade envolvendo a aproximação dos pais no aprendizado dos alunos.

Nº 109/2013 - 15/07/2013 - Moção de Congratulações e Aplausos ao apresentador Luciano Huck e à produção do programa “Caldeirão do Huck”, da Rede Globo, pelo apoio à AMA (Associação de Mulheres Agroecológicas), as “Marias da Terra”, formada por mulheres do assentamento do Vergel.

Nº 82/2013 - 24/06/2013 - Moção de Repúdio ao Projeto de Decreto Legislativo (PDC) Nº 234/2011, de autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), apelidado de “Cura Gay”, que susta a aplicação de dois dispositivos da Resolução Nº 01/99 do Conselho Federal de Psicologia, com o objetivo de viabilizar que os psicólogos possam propor tratamento para a homossexualidade.

Nº 64/2013 - 10/06/2013 - Moção de Pesar com Minuto de Silêncio pelo falecimento do Dr. Euzébio José Felix Silva, tesoureiro da Comissão Diretora Municipal do Partido da República (PR) de Mogi Mirim, ocorrido no dia 06 de Junho de 2013.

Nº 52/2013 - 03/06/2013 - Moção de Repúdio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Nº 37, de autoria do deputado federal Lourival Mendes (PT do B/MA), conhecida como a “PEC da Impunidade”, que pretende retirar o poder de investigação dos Ministérios Públicos Estaduais e Federal, tornando exclusividade das polícias Civil e Federal as atividades investigatórias criminais.

Nº 51/2013 - 03/06/2013 - Moção de Congratulações e Aplausos à empresária Glória Soltani pela celebração de contrato de comodato com a Prefeitura, possibilitando que o município recebesse viaturas equipadas para uso do Corpo de Bombeiros e do Resgate.

Nº 30/2013 - 06/05/2013 - Moção de Congratulações e Aplausos para as Escolas Municipais de Educação Básica pela participação na Semana da Leitura, prevista na Lei Municipal Nº 4.465/07.

Nº 18/2013 - 25/03/2013 - Moção de Congratulações e Aplausos para a EMEB “Professor Geraldo Alves Pinheiro” pela participação no quadro “Maura Visita”, do site Revista Nova Escola, que destacou as experiências da unidade em Gestão Escolar.

Nº 14/2013 - 04/03/2013 - Moção de Pesar pelo falecimento de Brianah Pereira Brianti, ocorrido no dia 25 de Fevereiro de 2013.

Nº 101/2012 - 02/08/2012 - Moção de Congratulações e Aplausos pelo aniversário de 01 ano de instalação da Paróquia São Joaquim Santana, primeira festa de São Joaquim Santana e lançamento do livro “O AMOR CONSTRÓI” de autoria de Carla Maria Mazotine.

Nº 29/2012 - 23/03/2012 - Moção de Pesar pelo falecimento de João Pires Gonçalves, ocorrido no último dia 18 de Março de 2012.

Nº 14/2012 - 27/02/2012 - Moção de Pesar pelo falecimento do jornalista Sérgio Bibiano, ocorrido no último dia 24 de Fevereiro de 2012.

Nº 11/2012 - 24/02/2012 - Moção de Congratulações e Aplausos para a EMEB Professor Geraldo Alves Pinheiro que neste ano completa 10 anos de atividades.

Nº 136/2011 - 07/10/2011 - Moção de Congratulações e Aplausos para todos os professores do município de Mogi Mirim pelo Dia do Professor a ser comemorado no próximo dia 15 de Outubro.

Nº 125/2011 - 30/09/2011 - Moção de Congratulações e Aplausos para o fotógrafo LUIZ RENATO CANTO DE CAMPOS pelo convite recebido pela UNICEF para a realização de um trabalho junto a entidades sociais das cidades de São Paulo e Rio de Janeiro.

Nº 110/2011 - 19/09/2011 - Moção de Pesar pelo falecimento de Julia Dovigo Mistro.

Nº 90/2011 - 03/08/2011 - Moção de Congratulações e Aplausos para a equipe de futebol POMBAL, campeão da “Copa Mané Abiatti” de Futebol Rural, categoria titular.

Nº 72/2011 - 01/07/2011 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº. 463/2011 de autoria do nobre Deputado Estadual Hamilton Pereira, que “define diretrizes para a Política Estadual de Busca a Pessoas Desaparecidas, cria o Banco de Dados de Pessoas Desaparecidas e dá outras providências”.

Nº 55/2011 - 03/06/2011 - Moção de Pesar pelo falecimento de Salvio Matta Neto de Araújo, ocorrido no último dia 02 de Junho de 2011.

Nº 47/2011 - 20/05/2011 - Moção de Pesar pelo falecimento de Antonio Vômero, ocorrido no último dia 09 de Maio de 2011.

Nº 37/2011 - 15/04/2011 - Moção de Congratulações e Aplausos para as Escolas Municipais de Educação Básica pela participação na Semana da Leitura de acordo com a Lei Municipal nº. 4.465/07.

Novas Redações (1)

Nº 1/2007 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2007 - 26/03/2007 - PLC 2 da Vereadora Márcia R.O.Masotti, e PLC 03, do Prefeito Municipal, apensados por determinação dos Presidente, na forma prevista pelo art. 133, parágrafo único, do Regimento Interno, por se tratar de matérias correlatas

Ofícios (41)

Nº 342/2013 - 18/10/2013 - ENCAMINHA CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 02/2013

Nº 210/2013 - 27/06/2013 - ENCAMINHA MOÇÃO 82/2013

Nº 175/2013 - 06/06/2013 - ENCAMINHA MOÇÃO 52/2013

Nº 124/2013 - 08/05/2013 - ENCAMINHA MOÇÃO 30/2013

Nº 92/2013 - 10/04/2013 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 287/2013

Nº 63/2013 - 05/03/2013 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 182/2013

Nº 251/2012 - 08/08/2012 - ENCAMINHA MOÇÃO 101/2012

Nº 27/2012 - 14/02/2012 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 39/2012

Nº 13/2012 - 07/02/2012 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 29/2012

Nº 329/2011 - 08/11/2011 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 570/2011

Nº 74/2011 - 23/03/2011 - ENCAMINHA OREQUERIMENTO 225/2011

Nº 63/2011 - 16/03/2011 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 207/2011

Nº 170/2010 - 22/06/2010 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 406/2010

Nº 437/2009 - 10/11/2009 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 811/2009

Nº 240/2009 - 08/06/2009 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 432/09

Nº 238/2009 - 08/06/2009 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 442/2009

Nº 227/2009 - 03/06/2009 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 427/09 APROVADO EM 01/06/09

Nº 207/2009 - 19/05/2009 - VIAÇÃO SANTA CRUZ

Nº 198/2009 - 12/05/2009 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 382/2009

Nº 197/2009 - 12/05/2009 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 381/2009

Nº 171/2009 - 29/04/2009 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 329/2009

Nº 68/2009 - 03/03/2009 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 138/2009

Nº 60/2009 - 17/02/2009 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 126/2009

Nº 54/2009 - 17/02/2009 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 112/2009

Nº 37/2009 - 10/02/2009 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 77/2009

Nº 158/2008 - 16/07/2008 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 194/2008

Nº 72/2008 - 16/04/2008 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 110/2008

Nº 283/2007 - 11/12/2007 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 327/2007

Nº 266/2007 - 27/11/2007 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 304/07

Nº 141/2007 - 03/07/2007 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 153/2007 - ELEKTRO E PREFEITO MUNICIP AL

Nº 207/2006 - 04/10/2006 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 239/2006 - PREFEITO E ELEKTRO

Nº 202/2006 - 26/09/2006 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 235/2006 - ELEKTRO

Nº 171/2006 - 09/08/2006 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 189/2006 - DSM, DEPTO. MEIO AMBIENTE, DE PLANEJAMENTO, JURIDICO, FACULDADE FRANCO MONTORO, CETESB , IBAMA, SINDICATO RURAL

Nº 169/2006 - 09/08/2006 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 187/2006 - DIRETOR DO DEREL, TECNICOS E ATLETAS QUE COMPETIRAM NO 50O JOGOS REGIONAIS

Nº 246/2005 - 28/09/2005 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 341/05 - PRES. DO COMITE DA BACIA HID ROGRAFICA DO RIO MOGI GUACU - ELCIO FIORI DE GODOY

Nº 167/2005 - 07/06/2005 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 228/2005 - IVAN ALBANO JUNIOR

Nº 156/2005 - 24/05/2005 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 213/2005 - VERA FERRO E ADRIANA PILLA GERBI

Nº 142/2005 - 11/05/2005 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 187/2005 - PREFEITO MUNICIPAL E INTER NACIONAL PAPER

Nº 91/2005 - 30/03/2005 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 102/2005 - PREFEITO MUNICIPAL E CIA D E TEATRO VIDRAÇA

Nº 34/2005 - 16/02/2005 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 26/2005 - INTERNATIONAL PAPER

Nº 31/2005 - 16/02/2005 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 23/2005 - FLEXPARK

Portarias (1)

Nº 32/2013 - 17/07/2013 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR

Projeto de Lei (74)

Nº 300/2013 - 12/12/2013 - “ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 5.476/2013, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 192/2013 - 29/11/2013 - “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº. 4.285, DE 10 DE JANEIRO DE 2007, QUE TOMBA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO O RESERVATÓRIO DE ÁGUA DA ZONA OESTE (CÁLICE), LOCALIZADO NA PRAÇA JOSÉ SCHINCARIOL”.

Nº 135/2013 - 26/09/2013 - “Dá denominação oficial à MMR-123, localizada no bairro Brumado, de ESTRADA EUZÉBIO JOSÉ FELIX SILVA”.

Nº 86/2013 - 15/07/2013 - “Dá denominação oficial à Estrada da Servidão, localizada no bairro da Cachoeira, de ESTRADA MARCO ANTONIO FRANCO DE CAMPOS”.

Nº 85/2013 - 15/07/2013 - “Tomba como Patrimônio Histórico a linotipo, maquinário símbolo da imprensa escrita, que pertenceu ao centenário Jornal A COMARCA, foi doada ao município e está instalada no Espaço Cidadão, na Avenida Professor Adib Chaib”.

Nº 84/2013 - 15/07/2013 - “Tomba como Patrimônio Histórico o bebedouro de animais, localizado no cruzamento da Avenida Santo Antônio com a Rua Professor Antônio Galvão Cotrin”.

Nº 31/2013 - 29/04/2013 - “Dá denominação oficial à Rua 13 (Treze), localizada no Residencial Floresta, no Jardim Planalto, de Rua ISABEL MAGALHÃES STABILE”.

Nº 10/2013 - 15/02/2013 - Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 4.911 de 2010 que Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com instituições educacionais públicas e privadas de Ensino Técnico e Superior, sem ônus para o município, e dá outras providências.

Nº 117/2012 - 11/10/2012 - “Dá denominação oficial à estrada que liga o bairro Morro Vermelho ao bairro Jardim Patrícia de estrada ANTÔNIO VÔMERO”

Nº 116/2012 - 11/10/2012 - “Dá denominação à Rua Sete do bairro Chácaras Paraíso da Cachoeira de Rua MARIA LUIZA DA ROCHA”

Nº 69/2012 - 15/05/2012 - “Tomba como Patrimônio Histórico a Praça São José”.

Nº 23/2012 - 24/02/2012 - “Acrescenta dispositivo a Lei Municipal nº. 4.759 de 13 de Maio de 2009 que dispõe sobre a criação do Parlamento Jovem Municipal”.

Nº 21/2012 - 13/02/2012 - “Dispõe sobre a proibição do uso de caixas de papelão usadas para embalar compras em estabelecimento de varejo, supermercados e congêneres no município de Mogi Mirim”.

Nº 16/2012 - 03/02/2012 - “Fica oficializado no calendário de eventos do município a encenação da Paixão de Cristo e dá outras providências”.

Nº 154/2011 - 07/10/2011 - “Tomba como Patrimônio Histórico a Igreja Matriz de São José”.

Nº 58/2011 - 12/05/2011 - “Dispõe sobre a criação de campanha municipal que visa divulgar e prevenir os males do uso do álcool, fumo e drogas ilícitas no âmbito do Município de Mogi Mirim”.

Nº 45/2011 - 15/04/2011 - “Dá denominação oficial a Rua 11 do loteamento residencial Murayama de CECÍLIO CAMARGO COSCARELLI”

Nº 23/2011 - 25/02/2011 - Dá denominação oficial a Rua 02 do loteamento residencial Portal do Lago de THIAGO FINAZZI FILIZZOLA”

Nº 93/2010 - 11/06/2010 - “Revogam-se em todos os termos a Lei Municipal nº. 4.781 de 18 de Junho de 2009”

Nº 82/2010 - 14/05/2010 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 4.748 de 16 de Abril de 2009 que estabelece benefícios fiscais às empresas industriais que venham a se instalar no município de Mojimirim, e dá outras providências

Nº 48/2010 - 26/02/2010 - TORNA OBRIGATÓRIO O FONECIMENTO NA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO UM PERCENTUAL MÍNIMO DE 30% DE ALIMENTOS DE ORIGEM DA AGRICULTURA FAMILIAR

Nº 29/2010 - 05/02/2010 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4704/2009 QUE INSTITUIU NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM O PROGRAMA DE SUBSÍDIO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO/TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE, GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 216/2009 - 06/11/2009 - “Altera dispositivos da Lei nº. 4.704 de 28 de Janeiro de 2009 que Instituiu no âmbito do município de Mogi Mirim o programa de subsídio ao transporte de estudantes do ensino médio/técnico profissionalizante, graduação e pós-graduação e dá outras providências”.

Nº 197/2009 - 02/10/2009 - Dá denominação oficial de “LEONOR SCAGLIONE” a Rua 15 do loteamento Jardim Paineiras.

Nº 196/2009 - 02/10/2009 - Dá denominação oficial de “Profª. CELIA SCAGLIONI BRITO” a Rua 02 do loteamento Jardim Paineiras.

Nº 141/2009 - 31/07/2009 - “Dispõe sobre fusão de Escolas Municipais de Educação Básica em bairro que especifica”. (EMEB PROF. NELSON NEVES DE SOUZA).

Nº 140/2009 - 31/07/2009 - “Dispõe sobre fusão de Escolas Municipais de Educação Básica em bairro que especifica”. (EMEB PROF. JORGE BERTOLASO STELLA).

Nº 139/2009 - 31/07/2009 - “Dispõe sobre fusão de Escolas Municipais de Educação Básica em bairro que especifica”. (EMEB PROF. HUMBERTO BRASI)

Nº 138/2009 - 31/07/2009 - “Dispõe sobre fusão de Escolas Municipais de Educação Básica em bairro que especifica”. (EMEB PROF. DR. GERALDO FILOMENO)

Nº 137/2009 - 31/07/2009 - “Dispõe sobre fusão de Escolas Municipais de Educação Básica em bairro que especifica”. (EMEB PROF. BRÁULIO JOSÉ VALENTIM).

Nº 136/2009 - 31/07/2009 - Dispõe sobre fusão de Escolas Municipais de Educação Básica em bairro que especifica”. (EMEB PROFª REGINA MARIA TUCCI DE CAMPOS).

Nº 135/2009 - 31/07/2009 - “Dispõe sobre fusão de Escolas Municipais de Educação Básica em bairro que especifica”. (EMEB PROFª HELENA DOS SANTOS ALVES)

Nº 134/2009 - 31/07/2009 - “Dispõe sobre fusão de Escolas Municipais de Educação Básica em bairro que especifica”. (EMEB PREFEITO ADIB CHAIB).

Nº 133/2009 - 31/07/2009 - “Dispõe sobre fusão de Escolas Municipais de Educação Básica em bairro que especifica”. (EMEB PROFª ANA ISABEL DA COSTA FERREIRA (D. ANINHA).

Nº 132/2009 - 31/07/2009 - “Dispõe sobre fusão de Escolas Municipais de Educação Básica em bairro que especifica”. (EMEB DONA SINHAZINHA)

Nº 109/2009 - 05/06/2009 - “Tomba como Patrimônio Histórico a Igreja Nossa Senhora do Carmo bem como seus anexos”.

Nº 160/2008 - 07/11/2008 - INSTITUI DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 11.108/05 A PERMISSÃO À PRESENÇA JUNTO A PARTURIENTE, DE 1 (UM) ACOMPANHANTE DURANTE TODO O PERÍODO DE TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 141/2008 - 09/10/2008 - Dá denominação oficial a Rua 13 do Loteamento Paineiras de “JACIRA DE SOUZA ARMELIN”.

Nº 59/2008 - 06/05/2008 - Dá denominação oficial ao C.E.M.P.I. do Jardim Santa Clara de “Professora MARIA ROTOLI MANSUR” e revoga a lei nº 4.008 de 2005

Nº 37/2008 - 14/03/2008 - DÁ DENOMINAÇÃO AO SISTEMA DE LAZER LOCALIZADO ENTRE A RUA 5 E RUA 10 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JEQUITIBÁS DE PRAÇA CECÍLIO CAMARGO COSCARELLI

Nº 31/2008 - 29/02/2008 - “Acrescenta dispositivos a Lei Municipal nº. 4.548 que autoriza o município de Mogi Mirim pelo poder Executivo, a abrir processo de licitação, na modalidade concorrência pública, para fins que especifica e dá outras providências”.

Nº 161/2007 - 05/11/2007 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DA LEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 207/2007 - 15/10/2007 - DISPÕE SOBRE FUSÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA (EMEB) "ARCO IRIS", LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BICENTENÁRIO, COM A EMEB "PROF. DR. GERALDO FILOMENO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM NAZARETH, PASSANDO A DENOMINAR-SE "ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA (EMEB) "PROF. DR. GERALDO FILOMENO".

Nº 206/2007 - 15/10/2007 - DISPÕE SOBRE FUSÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA (EMEB) "ESTRELA DE LUZ", LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM NOSSA SENHORA APARECIDA, COM A EMEB "DONA SINHAZINHA", LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA MOGI, PASSANDO A DENOMINAR-SE "ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA (EMEB) "DONA SINHAZINHA".

Nº 205/2007 - 15/10/2007 - DISPÕE SOBRE FUSÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA (EMEB) PROFª MARIA HELENA TOREZAN GOMES, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE REAL COM A EMEB "PROFª HELENA DOS SANTOS ALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA BEATRIZ, PASSANDO A DENOMINAR-SE "ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA (EMEB) "PROF. HELENA DOS SANTOS ALVES".

Nº 204/2007 - 15/10/2007 - DISPOE SOBRE FUSÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA (EMEB) "MAGIA", LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM NAZARETH, COM A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA (EMEB) PROF. HUMBERTO BRASI, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PAULISTA, PASSANDO A DENOMINAR-SE "ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA (EMEB) PROF. HUMBERTO BRASI".

Nº 203/2007 - 15/10/2007 - DISPÕE SOBRE FUSÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA (EMEB) "PROFª ELIZA POLTRONIERI SEMEGHINI", LOCALIZADA NO BAIRRO DO MIRANTE, COM A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA (EMEB) "PROF. NELSON NEVES DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA DIAS, PASSANDO A DENOMINAR-SE "ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA (EMEB) PROF. NELSON NEVES DE SOUZA".

Nº 170/2007 - 30/07/2007 - DÁ DENOMINAÇÃO À RUA “12” DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DO BOSQUE DE RUA ORLANDO NOVA

Nº 169/2007 - 16/06/2007 - DÁ DENOMINAÇÃO À RUA “2” DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DO BOSQUE, DE RUA ANAMÉLIA MARCONDES

Nº 192/2006 - 04/12/2006 - DA DENOMINACAO AO RESERVATORIO DE AGUA (CALICE) LOCALIZADO N A PRACA JOSE SCHINCARIOL, ZONA OESTE DE MOGI MIRIM, DE FLAVI O APPARECIDO DA SILVEIRA FRANCO

Nº 184/2006 - 04/12/2006 - DA DENOMINACAO A RUA 7 DO LOTEAMENTO PARQUE JARDIM MURAYAMA DE RUA BRUNA DELLA MURA DA SILVA

Nº 183/2006 - 04/12/2006 - DA DENOMINACAO A RUA 6 DO LOTEAMENTO PARQUE JARDIM MURAYAMA DE RUA JOSE FELIX DA SILVA

Nº 182/2006 - 04/12/2006 - DA DENOMINACAO OFICIAL A RUA 2 DO LOTEAMENTO PARQUE JARDIM M URAYAMA DE RUA TANIA MARA AMIDANI STABILE DA CUNHA

Nº 179/2006 - 30/11/2006 - TOMBA COMO PATRIMONIO HISTORICO O RESERVATORIO DE AGUA DA ZO NA OESTE (CALICE), LOCALIZADO NA PRACA JOSE SCHINCARIOL

Nº 171/2006 - 17/11/2006 - INSTITUI NO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM O DIA DO CLIENTE

Nº 142/2006 - 15/09/2006 - ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL 4.180, DE 2 006 QUE INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM, AS DI RETRIZES E BASES DA EDUCACAO MUNICIPAL

Nº 90/2006 - 02/06/2006 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 4169 DE 2006 QUE INSTIT UI NO AMBITO DA ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA, AS DIRETRIZ ES PARA INSTAURACAO DE SINDICANCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Nº 77/2006 - 12/05/2006 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 4083 DE 2005 QUE DENOMIN OU O SISTEMA DE LAZER DO CONDOMINIO RESIDENCIAL JEQUITIBAS, DE PRAÇA EDGARD SILVEIRA BUENO

Nº 76/2006 - 12/05/2006 - ACRESCENTA-SE PARAGRAFO UNICO AO ART. 6O DA LEI MUNICIPAL 41 59/2006 QUE DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DA POLITICA MUNICIPAL DO IDOSO DE MOGI MIRIM

Nº 63/2006 - 07/04/2006 - DA DENOMINACAO OFICIAL DE RUA JOAO BATISTA CARVALHO E SILVA A RUA 13 DO CONDOMINIO RESIDENCIAL JEQUITIBAS, NESTE MUNICIP IO

Nº 47/2006 - 10/03/2006 - DA DENOMINACAO OFICIAL A RUA 12 DO CONDOMINIO RESIDENCIAL DO S JEQUITIBAS DE RUA ANNA LETICIA CARVALHO E SILVA LIMA

Nº 45/2006 - 10/03/2006 - DA DENOMINACAO OFICIAL A RUA 4 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DO BOSQUE DE RUA JOSE MENDES DOS SANTOS

Nº 135/2005 - 12/12/2005 - DA DENOMINACAO A RUA 11 DO CONDOMINIO RESIDENCIAL JEQUITIBAS DE RUA HEITOR MARETTI

Nº 134/2005 - 09/12/2005 - DA DENOMINACAO A RUA 10 DO RESIDENCIAL JEQUITIBAS DE RUA ANT ONIO CARLOS CANTO PORTO

Nº 116/2005 - 30/09/2005 - DA DENOMINACAO A AVENIDA CAMPINAS, NO BAIRRO JARDIM ALVORADA DE AVENIDA ANTONIO JOSE FRANCO DE CAMPOS

Nº 99/2005 - 02/09/2005 - DISPOE SOBRE A PROIBICAO DO COMERCIO AMBULANTE NO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM

Nº 88/2005 - 12/08/2005 - DA DENOMINACAO AO SISTEMA DE LAZER DO CONDOMINIO RESIDENCIAL JEQUITIBAS DE PRACA EDGARD SILVEIRA BUENO

Nº 84/2005 - 05/08/2005 - DA DENOMINACAO A RUA 5 DO CONDOMINIO RESIDENCIAL JEQUITIBAS DE RUA OSWALDO DE CARVALHO

Nº 53/2005 - 03/06/2005 - DA DENOMINACAO A UNIDADE BASICA DE SAUDE (UBS) LOCALIZADA NO PARQUE DAS LARANJEIRAS (ZONA LESTE) DE UBS DOUTOR ANTONIO ALBEJANTE

Nº 47/2005 - 20/05/2005 - DISPOE SOBRE DENOMINACAO OFICIAL DE EMEI LOCALIZADA NO PARQU E REAL DE EMEI MARIA HELENA TOREZAN GOMES

Nº 43/2005 - 06/05/2005 - DA DENOMINACAO A RUA 2 DO CONJUNTO RESIDENCIAL ANSELMO LOPES BUENO DE RUA JOSE LUIZ DE AMOEDO CAMPOS JUNIOR

Nº 31/2005 - 08/04/2005 - DA DENOMINACAO A RUA 9 DO CONDOMINIO JARDIM EMBAIXADOR DE RU A JOSE MATOS DE BRITO

Nº 4/2005 - 17/02/2005 - DA DENOMINACAO A ESTRADA DO BAIRRINHO DA ESTRADA FRANCISCO A NTONIO VOMERO

Nº 3/2005 - 17/02/2005 - DA DENOMINACAO A CRECHE DA VILA SANTA CLARA DE "CRECHE MARIA ROTOLI MANSUR"

Projetos de Decreto Legislativo (14)

Nº 3/2013 - 15/04/2013 - “Concede o Título de Cidadão Mogimiriano ao Frei Paulo Eduardo Mello”

Nº 2/2011 - 31/05/2011 - “concede o Título de Cidadão Mogimiriano ao empresário José Charles Humberto Della Santina Goulart”.

Nº 15/2010 - 04/11/2010 - “Concede o Título de Cidadão Mogimiriano ao Jornalista André Luís Paes Leme”

Nº 3/2009 - 24/04/2009 - “concede o Título de Cidadã Mogimiriana a Deputada Estadual Ana Lúcia Lippaus Perugini”

Nº 9/2008 - 11/07/2008 - “concede o Título de Cidadão Mogimiriano a Wagner Eduardo Mira”

Nº 8/2008 - 11/07/2008 - “concede o Título de Cidadão Mogimiriano a Luiz Antonio Varzini”

Nº 22/2007 - 15/10/2007 - DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO DOS DECRETOS NºS 4.215, 4.214 E 4.025 DE 2007 QUE TRATAM DE FUSÕES ESCOLARES.

Nº 20/2007 - 28/06/2007 - CONCEDE O TITULO DE CIDADAO MOGIMIRIANO AO DOUTOR ROBERTO BA PTISTELLA

Nº 21/2007 - 13/06/2007 - CONCEDE O TITULO DE CIDADA MOGIMIRIANA A EIVANY JULIANETTI B RITO

Nº 10/2006 - 03/07/2006 - CONFERE O TITULO DE CIDADAO MOGIMIRIANO AO ENG. AGRONOMO DEM ETRIO VASCO DE TOLEDO FILHO

Nº 4/2006 - 07/04/2006 - CONFERE TITULO DE CIDADAO MOGIMIRIANO AO DR. ORESTES FERNAND O CORSSINI QUERCIA

Nº 11/2005 - 08/07/2005 - CONCEDE O TITULO DE CIDADAO MOGIMIRIANO AO PADRE CARLOS ALBE RTO RODRIGUES JORGE

Nº 5/2005 - 01/04/2005 - CONCEDE TITULO DE CIDADA MOGIMIRIANA A ENGENHEIRA MARILENE M ARIOTONI

Nº 1/2005 - 25/02/2005 - CONFERE TITULO DE CIDADAO MOGIMIRIANO AO ARQUITETO CARLOS NE LSON BUENO

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (4)

Nº 2/2013 - 08/10/2013 - “Altera a redação do inciso XXI do art. 32, inciso I do art. 112, e § 2º do art. 114, da Lei Orgânica de Mogi Mirim (LOMM)”.

Nº 1/2013 - 13/05/2013 - “Altera a redação do Artigo 38, § 1º, da Lei Orgânica do município de Mogi Mirim”.

Nº 1/2007 - 08/05/2007 - DISPOE SOBRE ALTERACAO DE DISPOSITIVOS DO ARTIGO 46, DA LEI ORGANICA DE MOGI MIRIM - LOMM - LICENCA DE VEREADOR PARA ASS UNTO PARTICULAR

Nº 3/2005 - 04/03/2005 - SUPRIMA-SE A PARTE FINAL DO , 1O. DO ART. 147 DA LEI ORGANI CA MUNICIPAL QUE DISPOE SOBRE OS PLANOS DE CARGOS E CARREIRA DO SERVICO PUBLICO MUNICIPAL.

Projetos de Lei Complementar (13)

Nº 2/2013 - 15/02/2013 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº. 207/2006 que estabelece o Estatuto do Magistério de Mogi Mirim e respectivo Plano de Carreira e Salários da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.

Nº 1/2012 - 03/02/2012 - “Acrescenta dispositivos a Lei Complementar nº. 210 de 04 de Abril de 2007 e dá outras providências”.

Nº 14/2011 - 01/12/2011 - “Acrescenta dispositivos da Lei Complementar nº. 207/06 que estabelece o Estatuto do Magistério Público do município de Mogi Mirim e respectivo Plano de Carreira e Salários da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências”.

Nº 10/2011 - 21/10/2011 - “Acrescenta e altera dispositivos da Lei Complementar nº. 207/06 que estabelece o Estatuto do Magistério Público do município de Mogi Mirim e respectivo Plano de Carreira e Salários da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências”.

Nº 10/2010 - 15/10/2010 - “Acrescenta dispositivo a Lei Complementar nº. 207/06 que estabelece o Estatuto do Magistério Público do município de Mogi Mirim e respectivo Plano de Carreira e Salários da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências”.

Nº 7/2007 - 10/09/2007 - ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 207/2006, QUE “ESTABELECE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E RESPECTIVO PLANO DE CARREIRA E SALÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 2/2007 - 21/03/2007 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 207, DE 2006 QUE EST ABELECE O ESTATUTO DO MAGISTERIO PUBLICO DO MUNICIPIO DE MOG I MIRIM E RESPECTIVO PLANO DE CARREIRA E SALARIOS DA REDE MU NICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS APROV. CONJUT. COM PLC. 3/07 DO PREF.MUNICIPAL

Nº 11/2006 - 01/12/2006 - ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 201/200 6 (LEI COMPLEMENTAR 126/01 - MAGISTERIO)

Nº 7/2006 - 07/07/2006 - ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR 173/04 QUE "ACRES CENTA DISPOSITIVOS AO CAPITULO VII - DA CLASSIFICACAO DOS IN TEGRANTES DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR 126/01 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 6/2006 - 07/07/2006 - ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR 126/2001 QUE "DISPOE SOBRE NORMAS, PLANO DE CARREIRA E DE REMUNERACA O DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL

Nº 20/2005 - 10/11/2005 - DA NOVA REDACAO AO ART. 24 DE LEI COMPLEMENTAR 126/01 E REVO GA O ART. 3O DA LEI COMPLEMENTAR 143/02 QUE DISPOEM SOBRE O MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL

Nº 12/2005 - 29/04/2005 - ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 53, DA LEI COMPLEMENTAR 126 D E 2001 QUE DISPOE SOBRE NORMAS, PLANO DE CARREIRA E DE REMUN ERACAO DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL

Nº 10/2005 - 23/04/2005 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR NO 126/01 QUE DISPOE SOBRE NORMAS, PLANO DE CARREIRA E DE REMUNERACAO DO MAGISTER IO PUBLICO MUNICIPAL E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR 148/02.

Projetos de Resolução (11)

Nº 9/2013 - 18/10/2013 - “Altera a redação do parágrafo único do artigo 106, da Resolução nº. 276/2010, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Mogi Mirim”. (LEITURA DA BÍBLIA)

Nº 5/2013 - 13/05/2013 - “Altera a redação do Artigo 84, § 1º, da Resolução nº. 276/2010, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Mogi Mirim”.

Nº 4/2013 - 13/05/2013 - “Altera a redação do Artigo 60, § 1º, da Resolução nº. 276/2010, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Mogi Mirim”.

Nº 4/2011 - 03/08/2011 - “Altera a redação do artigo 105 da Resolução nº. 276/2010, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Mogi Mirim”.

Nº 1/2011 - 08/04/2011 - “Institui a comemoração do Dia da Mulher Mogimiriana”.

Nº 4/2010 - 07/05/2010 - “Dispõe sobre o Regimento Interno da Bancada Feminina da Câmara Municipal de Mojimirim”

Nº 1/2009 - 22/01/2009 - “Dá nova redação ao Art. 103 da Resolução nº. 216/1998, (Regimento Interno) dispondo sobre realização das Sessões

Nº 3/2007 - 11/05/2007 - DISPOE SOBRE ALTERACAO DE DISPOSICOES DA TRIBUNA LIVRE, INST ITUIDA PELA RESOLUCAO 135/89, COM ALTERACOES POSTERIORES

Nº 2/2006 - 10/03/2006 - SUPRIMA-SE DO TITULO II, CAPITULO II, A SECCAO VII, DA RESOL UCAO 216 DE 1998, VIGENTE REGIMENTO INTERNO.

Nº 8/2005 - 02/09/2005 - DA NOVA REDACAO AO ART. 103, DA RESOLUCAO 216, DE 14 DE DEZE MBRO DE 1998 (REGIMENTO INTERNO VIGENTE)

Nº 3/2005 - 18/02/2005 - DISPOE SOBRE DENOMINACAO DAS SALAS DA CAMARA MUNICIPAL

Requerimentos (511)

Nº 117/2014 - 07/03/2014 - Requeiro ao Prefeito Municipal informações sobre o andamento do programa “Banco de Alimentos”.

Nº 116/2014 - 07/03/2014 - Requeiro ao Prefeito Municipal informações sobre o cumprimento da lei federal 11.947/2009, que prevê a aquisição de gêneros oriundos da agricultura familiar correspondente a no mínimo 30% dos recursos do PNAE (Plano Nacional de Alimentação Escolar).

Nº 115/2014 - 07/03/2014 - Requeiro ao Prefeito Municipal informações sobre o trabalho de varrição das ruas no entorno do Estádio “Romildo Vitor Gomes Ferreira” após a realização de jogos.

Nº 114/2014 - 07/03/2014 - Requeiro ao Prefeito Municipal cópia do cronograma de limpeza, dedetização e desratização das escolas e creches municipais, cumprido nos últimos meses e a ser praticado no presente semestre.

Nº 113/2014 - 07/03/2014 - Requeiro ao Prefeito Municipal a relação de todas as despesas do município com os festejos carnavalescos de 2014, com o envio das respectivas notas fiscais.

Nº 35/2014 - 06/02/2014 - Requeiro a realização pela Câmara Municipal de uma homenagem ao Dia Internacional da Mulher, a realizar-se em 24 de Fevereiro de 2014, com início às 18h30, após a abertura dos trabalhos da Sessão Ordinária.

Nº 842/2013 - 12/12/2013 - Requeiro deliberação do Plenário quanto à prorrogação por 1 dia do prazo constante no art. 110, § 1º, para apresentação de emendas aos projetos constantes na “Ordem do Dia” da presente Sessão Extraordinária, com base nos artigos 151 e 184, § 4º, XII, do Regimento Interno da Câmara.

Nº 825/2013 - 02/12/2013 - RETIRADA DE MATÉRIA CONSTANTE DA "ORDEM DO DIA". PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 9/13 DA VEREADORA MÁRCIA RÓTTOLI DE O. MASOTTI

Nº 819/2013 - 02/12/2013 - ENCAMINHA MINUTA DE PROJETO DE LEI VISANDO TOMBAR COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO A LINOTIPO, SÍMBOLO DA IMPRENSA ESCRITA, QUE PERTENCEU AO CENTENÁRIO JORNAL A COMARCA.

Nº 818/2013 - 29/11/2013 - Encaminha ao Prefeito Municipal Minuta de Projeto de Lei, visando tombar como Patrimônio Histórico o bebedouro de animais, localizado no cruzamento da Avenida Santo Antônio com a Rua Professor Antônio Galvão Cotrin.

Nº 799/2013 - 25/11/2013 - Requer o afastamento da Vereadora Profª Márcia Róttoli de Oliveira Masotti por 06 (seis) dias, a partir de 22 de novembro de 2013, conforme atestado médico anexo, com base nos artigos 81, I, a; 156, I; e 167, § 1º, da Resolução nº. 276/10, vigente Regimento Interno.

Nº 731/2013 - 07/11/2013 - Solicito ao Prefeito Municipal a listagem dos funcionários terceirizados contratados pela ERJ, antiga fornecedora da merenda, e pela Angá Alimentação, atual prestadora do serviço, com indicação do nome completo e cargo ocupado.

Nº 706/2013 - 04/11/2013 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI 141/2013 POR 03 DIAS

Nº 626/2013 - 26/09/2013 - Solicito ao Prefeito Municipal informações sobre a elaboração de um plano emergencial para o período das chuvas, a fim de se prevenir situações de risco e garantir a limpeza dos espaços públicos.

Nº 621/2013 - 18/09/2013 - Requeiro a prorrogação dos trabalhos da Comissão Especial para Acompanhamento do Processo de Licitação da Merenda Escolar, constituída através do requerimento nº 456/2013 e formalizada pela Portaria nº. 32/2013 (Processo nº. 159/2013), pelo prazo de 90 dias.

Nº 572/2013 - 26/08/2013 - Requeiro ao Prefeito Municipal e à Secretária de Educação informações sobre o curso de alfabetização EJA (Educação de Jovens e Adultos), no que se refere ao número de pessoas atendidas, escolas conveniadas e existência de plano de expansão do programa.

Nº 551/2013 - 19/08/2013 - Encaminha ao Prefeito Municipal Minuta de Projeto de Lei visando a destinação do valor mensal de R$ 0,50 (cinquenta centavos), por aluno, às Associações de Pais e Mestres (A.P.M.’s) das Escolas Municipais de Educação Básica (EMEB’s), Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Centros Educacionais Municipais de Primeira Infância (CEMPI’s), e solicita que essa subvenção seja incluída na Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2014.

Nº 527/2013 - 05/08/2013 - ADIAMENTO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIA CONSTANTE DA ORDEM DO DIA. PROJETO DE LEI Nº 59/2013

Nº 526/2013 - 05/08/2013 - ADIAMENTO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIA CONSTANTE DA ORDEM DO DIA. PROJETO DE LEI Nº 53/2013

Nº 498/2013 - 17/07/2013 - ADIAMENTO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIA CONSTANTE DA ORDEM DO DIA. PROJETO DE LEI Nº 53/2013

Nº 499/2013 - 15/07/2013 - ADIAMENTO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIA CONSTANTE DA ORDEM DO DIA. PROJETO DE LEI Nº 59 DE 2013

Nº 457/2013 - 01/07/2013 - Solicito ao Prefeito Municipal e à Secretária de Educação a listagem dos servidores da Educação beneficiados com cursos pagos pela administração nos anos de 2011 e 2012, a fim de que se faça cumprir o Art. 90, Parágrafo 2º, da Lei Orgânica do Município, transmitindo-se gratuitamente a outros servidores os conhecimentos adquiridos através do benefício.

Nº 456/2013 - 01/07/2013 - Requer a criação de Comissão Especial para acompanhamento do processo de licitação da merenda escolar, junto à Prefeitura Municipal e às Secretaria de Educação e Suprimentos e Qualidade.

Nº 442/2013 - 24/06/2013 - Requeiro a realização pela Câmara Municipal de uma homenagem especial ao Dia dos Pais, a realizar-se em 05 de Agosto de 2013, com início às 18h30, após a abertura dos trabalhos da Sessão Ordinária.

Nº 421/2013 - 17/06/2013 - Reitera Requerimento Nº 164/2013, solicitando que o Prefeito Municipal oficie novamente a concessionária de energia elétrica Elektro no sentido de levantar a relação de leituristas e funcionários técnicos que atuam ou atuaram no reparo externo, nos períodos de julho e dezembro de 2012 e fevereiro de 2013.

Nº 402/2013 - 03/06/2013 - Requeiro ao Prefeito Municipal a realização de estudos para que seja construída uma nova escola de educação básica no distrito de Martim Francisco, na área institucional de 653 m² localizada na Avenida Luiz Pilla.

Nº 350/2013 - 06/05/2013 - Requeiro ao Prefeito Municipal a realização de estudos para que seja elevado o percentual do Orçamento de 2014 destinado à Secretaria de Gestão Social – Gerência de Promoção Social, a fim de que seja possível aumentar o valor da subvenção repassada pela Prefeitura às entidades assistenciais.

Nº 349/2013 - 06/05/2013 - Requeiro ao Prefeito Municipal a realização de estudos para que seja criado um Centro de Saúde Mental voltado para crianças e adolescentes.

Nº 348/2013 - 06/05/2013 - Requeiro ao Prefeito Municipal a realização de estudos para que os servidores que recebem a faixa salarial mínima sejam contemplados com reajuste superior ao percentual a ser negociado para os demais grupos.

Nº 338/2013 - 29/04/2013 - ao Prefeito Municipal e à Secretaria de Segurança e Serviços Públicos informações sobre o trabalho de varrição das ruas, avenidas e calçadas do município.

Nº 337/2013 - 29/04/2013 - Requeiro ao Prefeito Municipal informações sobre a existência de monitoramento periódico de um trecho do Córrego Bela Vista, localizado na Avenida Adib Chaib, com descrição das medidas tomadas recentemente para evitar o despejo de lixo, entulho e resíduos no local.

Nº 287/2013 - 08/04/2013 - Requeiro ao Prefeito Municipal, à Secretaria de Serviços Públicos e à direção da Viação Santa Cruz pequena mudança de percurso do ônibus urbano da Linha 5 (Tucura), visando atender aos usuários que desembarcam no CEM (Centro de Especialidades Médicas).

Nº 286/2013 - 08/04/2013 - Requeiro a realização pela Câmara Municipal de uma homenagem especial ao Dia das Mães a realizar-se em 06 de Maio de 2013, com início às 18h30, após a abertura dos trabalhos da Sessão Ordinária.

Nº 285/2013 - 08/04/2013 - Requeiro ao Prefeito Municipal informações sobre o cronograma de colocação das placas com nomenclatura das ruas nos loteamentos residenciais, denominações estas já previstas em leis em vigor, aprovadas pela Câmara Municipal.

Nº 282/2013 - 08/04/2013 - Encaminha ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Luis Gustavo Stupp, Minuta de Projeto de Lei Complementar visando alterar dispositivos da Lei Complementar nº 207/2006, que “Estabelece o Estatuto do Magistério de Mogi Mirim e respectivo Plano de Carreira e salários da rede municipal de ensino, e dá outras providências”.

Nº 197/2013 - 25/03/2013 - Requeiro ao Prefeito Municipal que levante junto à Santa Casa de Misericórdia a relação de nomes dos 78 colaboradores desligados do hospital em cumprimento ao plano de reestruturação, no mês de fevereiro, discriminando os cargos ocupados e a remuneração.

Nº 182/2013 - 04/03/2013 - Solicito a realização de uma Audiência Pública para apresentação da situação financeira do município, a realizar-se no dia 10 de Abril de 2013, quarta-feira, às 19h, na Câmara Municipal de Mogi Mirim.

Nº 164/2013 - 25/02/2013 - Solicito ao Prefeito Municipal para que oficie a concessionária de energia elétrica Elektro no sentido de levantar a relação de leituristas e funcionários técnicos que atuam ou atuaram no reparo externo, nos períodos de julho e dezembro de 2012 e fevereiro de 2013.

Nº 149/2013 - 25/02/2013 - Requeiro a realização pela Câmara Municipal de uma homenagem especial ao Dia Internacional da Mulher a realizar-se em 04/03/2013, com início às 18h30, após a abertura dos trabalhos da Sessão Ordinária.

Nº 127/2013 - 15/02/2013 - Requeiro ao Prefeito Municipal a criação de Estatuto Municipal próprio para o quadro profissional dos CEMPIS (Centros de Educação Municipal de Primeira Infância).

Nº 126/2013 - 15/02/2013 - Solicito ao Prefeito Municipal, a coleta de informações junto ao SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) sobre o projeto de construção de uma Mini-estação de Tratamento de Esgotos no distrito de Martim Francisco.

Nº 125/2013 - 15/02/2013 - Solicito ao Prefeito Municipal a realização de um estudo, em conjunto com a concessionária Renovias, para aplicar alterações de trânsito na entrada da cidade.

Nº 292/2012 - 09/11/2012 - Requeiro ao Prefeito Municipal, que preste informação sobre estoque de material escolar para atendimento dos alunos no ano letivo de 2013.

Nº 291/2012 - 09/11/2012 - Requeiro ao Prefeito Municipal, que preste informação sobre o cronograma de limpeza das Escolas Municipais de Educação Básica – EMEBs.

Nº 275/2012 - 16/10/2012 - Requer a criação da Comissão Processante conforme disposto no artigo 59, IV c/c artigo 63, I, da Resolução nº. 276/2010 Regimento Interno Vigente, cujo objetivo é apurar as infrações político-administrativas do Prefeito Municipal e da Vice-Prefeita, apontados no relatório final da Comissão de Inquérito.

Nº 277/2012 - 15/10/2012 - Requer o afastamento da Vereadora Profª Márcia Róttoli de Oliveira Masotti por 15 (quinze) dias, conforme disposto no artigo 81, I, a, da Resolução nº. 276/10, vigente Regimento Interno.

Nº 272/2012 - 01/10/2012 - Requer o afastamento da Vereadora Profª Márcia Róttoli de Oliveira Masotti por uma Sessão Ordinária, conforme disposto no artigo 81, I, c, da Resolução nº. 276/10, vigente Regimento Interno.

Nº 265/2012 - 30/08/2012 - Solicito ao Prefeito Municipal, que encaminhe as respostas das solicitações desta Vereadora conforme dispõe o artigo 243, § 2º, da Resolução nº. 276/2010, vigente Regimento Interno.

Nº 249/2012 - 03/08/2012 - Solicito ao Prefeito Municipal, informações sobre o registro das Educadoras Infantis e Auxiliares de Creche no MEC.

Nº 234/2012 - 29/06/2012 - Solicito ao Prefeito Municipal, informações sobre o andamento das obras de ampliação da EMEB Profº Geraldo Alves Pinheiro, localizada no bairro Jardim Linda Chaib.

Nº 218/2012 - 11/06/2012 - Requer a criação de Comissão de Inquérito para investigar e acompanhar a denúncia movida pelo Ministério Público contra o Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno, a Vice-Prefeita Flávia Rossi, a diretora do departamento de saúde Célia Maria Dorázio e outros, referente à formação de cartel e direcionamento na contratação de empresas visando o fornecimento de merenda escolar, pelo prazo de 90 dias.

Nº 199/2012 - 29/05/2012 - Solicito ao Prefeito Municipal, informações sobre as obras de cobertura das quadras da EMEB Profº Geraldo Alves Pinheiro e Profº. Dr. Geraldo Philomeno e também, da obra da Unidade Básica de Saúde do bairro Jardim Paulista.

Nº 180/2012 - 15/05/2012 - Solicito ao Prefeito Municipal, que juntamente com o departamento competente realize estudos visando transformar a rua em frente à Igreja Nossa Senhora do Carmo em calçadão.

Nº 179/2012 - 11/05/2012 - Solicito ao Prefeito Municipal, informações sobre a limpeza das tubulações de captação de água e esgoto.

Nº 178/2012 - 11/05/2012 - Solicito ao Prefeito Municipal, informações a respeito da varrição de rua realizada no município.

Nº 128/2012 - 09/04/2012 - Requeiro a realização pela Câmara Municipal de uma homenagem especial ao Dia das Mães a realizar-se em 07/05/2012, com início às 18h30, após a abertura dos trabalhos da Sessão Ordinária.

Nº 127/2012 - 09/04/2012 - Requeiro ao Prefeito Municipal, a realização de um estudo visando à readequação salarial das classes até dois salários mínimos da Prefeitura Municipal, do Magistério e do SAAE.

Nº 108/2012 - 30/03/2012 - Requeiro ao Prefeito Municipal, informações a respeito da subvenção ao FAT – Fundação de Apoio à Tecnologia.

Nº 107/2012 - 30/03/2012 - Requeiro ao Prefeito Municipal, uma avaliação técnica e estrutural das condições da caixa d’água localizada na EMEB Profª Ana Isabel da Costa Ferreira, no bairro do SEHAC.

Nº 83/2012 - 09/03/2012 - Requeiro ao Prefeito Municipal, informações a respeito do Plano Comunitário de Melhorias.

Nº 82/2012 - 09/03/2012 - Requeiro ao Prefeito Municipal, informações sobre a área abandonada localizada na entrada do bairro Jardim Linda Chaib.

Nº 70/2012 - 24/02/2012 - Requeiro ao Prefeito Municipal, o encaminhamento da listagem contendo informações sobre os funcionários comissionados e os com função gratificada, discriminados por departamento.

Nº 69/2012 - 24/02/2012 - Requeiro ao Prefeito Municipal, o encaminhamento da listagem contendo informações sobre a compra de material permanente e de consumo para fornecimento as EMEBs, CEMPIs, CESEI, Estação Educação e Departamento de Educação nos meses de Janeiro e Fevereiro.

Nº 68/2012 - 24/02/2012 - Requeiro ao Prefeito Municipal, o encaminhamento da listagem contendo informações sobre o valor gasto com a manutenção e limpeza das EMEBs, CEMPIs, CESEI, Estação Educação, bem como, a empresa responsável e o valor do contrato.

Nº 59/2012 - 15/02/2012 - Requeiro a realização pela Câmara Municipal de uma homenagem especial ao Dia Internacional da Mulher a realizar-se em 05/03/2012, com início às 18h30, após a abertura dos trabalhos da Sessão Ordinária.

Nº 41/2012 - 03/02/2012 - Solicito ao Prefeito Municipal, estudos para inclusão de dispositivo na Lei Complementar nº. 207/2006 que estabelece o Estatuto do Magistério Público e respectivo Plano de Carreira e Salários da Rede Municipal de Ensino.

Nº 40/2012 - 03/02/2012 - Solicito ao Prefeito Municipal, informações sobre a operação e responsabilidade do serviço de tapa- buracos no município.

Nº 39/2012 - 03/02/2012 - Solicito a presença de representantes do consórcio OHL e da empresa SESAMM na Sessão Ordinária do dia 27/02/2012, com início às 18h30, para prestar esclarecimentos sobre o andamento das obras do tratamento de esgoto.

Nº 30/2012 - 03/02/2012 - Reitero solicitação ao Prefeito Municipal para que seja feita a revitalização da Praça Francisco Alves, conforme Indicação nº 432/2011.

Nº 29/2012 - 03/02/2012 - Solicito ao Prefeito Municipal, estudo junto a ELEKTRO para que seja feita a melhoria da iluminação nas Ruas Julio Salvatto e Dr. José de Abreu Prado no bairro Jardim Brasília.

Nº 609/2011 - 06/12/2011 - Adiamento de discussão e votação de matéria constante da “Ordem do Dia”.

Nº 599/2011 - 29/11/2011 - Retirada de matéria constante da “Ordem do Dia”.

Nº 598/2011 - 29/11/2011 - Adiamento de discussão e votação de matéria constante da “Ordem do Dia”.

Nº 593/2011 - 24/11/2011 - Solicito ao Prefeito Municipal, cópia do edital e do contrato referente à concorrência pública para contratação de empresa para o fornecimento de merenda escolar.

Nº 570/2011 - 03/11/2011 - Solicito que seja realizada uma Audiência Pública no próximo dia 23 de Novembro de 2011, às 18h, na Câmara Municipal de Mogi Mirim, para discussão da responsabilidade do serviço funerário no município.

Nº 568/2011 - 31/10/2011 - Solicita ao Prefeito Municipal, que seja realizado um laudo de avaliação das condições do prédio que abriga a Igreja Nossa Senhora do Carmo e seus anexos.

Nº 567/2011 - 31/10/2011 - Solicita ao Prefeito Municipal, informações a respeito do transporte escolar.

Nº 566/2011 - 31/10/2011 - Solicita ao Prefeito Municipal, fiscalização de trânsito com relação ao uso das vagas de carga e descarga.

Nº 564/2011 - 26/10/2011 - Solicita ao Prefeito Municipal, que encaminhe a prestação de contas da festa realizada em comemoração ao aniversário de 242 anos de Mogi Mirim.

Nº 561/2011 - 21/10/2011 - Solicita ao Prefeito Municipal, informações referentes ao transporte do lixo para o município de Paulínia – SP, pela empresa CONSTRURBAN.

Nº 548/2011 - 14/10/2011 - Solicito ao Prefeito Municipal, informações a respeito dos dispositivos de avaliação constantes da Lei Complementar nº. 205/2006.

Nº 538/2011 - 07/10/2011 - Solicito ao Prefeito Municipal, informações a respeito da Lei Municipal nº. 4.158/2006.

Nº 531/2011 - 07/10/2011 - Solicito ao Prefeito Municipal, informações sobre o funcionamento das Unidades Básicas de Saúde no período noturno.

Nº 526/2011 - 30/09/2011 - Solicito ao Prefeito Municipal, que juntamente com o Departamento de Educação encaminhe um relatório das aquisições de materiais para as escolas municipais.

Nº 483/2011 - 09/09/2011 - Solicito ao Prefeito Municipal, o calendário de estudos que está sendo realizado e a previsão de término visando atender as alterações no trânsito do bairro da Vila Dias.

Nº 482/2011 - 09/09/2011 - Solicito ao Prefeito Municipal, que juntamente com o departamento competente realizem um estudo para a “contribuição de drenagem” do bairro Jardim Helena.

Nº 464/2011 - 18/08/2011 - Solicito ao Prefeito Municipal, informações a respeito das obras realizadas na EMEB Profª Cleusa Marilene Vieira de Mello.

Nº 454/2011 - 12/08/2011 - Solicito ao Prefeito Municipal, estudo junto ao departamento competente visando atender a solicitação dos moradores do bairro da Vila Dias, conforme abaixo-assinado em anexo.

Nº 453/2011 - 12/08/2011 - Solicito ao Prefeito Municipal, informações a respeito das obras de construção da quadra na EMEB Vereadora Terezinha da Silva Oliveira.

Nº 443/2011 - 08/08/2011 - ADIAMENTO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIA CONSTANTE DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE 08/08/2011

Nº 428/2011 - 03/08/2011 - Solicito ao Prefeito Municipal, estudo junto ao departamento competente para que seja ampliada a EMEB Profº Geraldo Alves Pinheiro para abrigar uma biblioteca e, também, o ensino de 5ª a 8ª série para atender os alunos do bairro.

Nº 426/2011 - 29/07/2011 - Solicito ao Prefeito Municipal, estudos visando à implantação no município de Mogi Mirim do Projeto Helios.

Nº 423/2011 - 28/07/2011 - Solicito ao Prefeito Municipal, estudo junto ao departamento competente para que seja elaborada uma lei instituindo um desconto no IPTU para o munícipe que mantiver em perfeitas condições a calçada do respectivo imóvel (comercial e residencial).

Nº 422/2011 - 28/07/2011 - Requer a reativação dos trabalhos da Comissão Especial constituída através da Portaria nº. 04/2010 (Processo nº. 38/2010) para avaliar e acompanhar junto a Prefeitura Municipal e o Departamento de Educação, a Educação Pública Municipal, pelo prazo de 90 dias.

Nº 409/2011 - 01/07/2011 - Solicito ao Prefeito Municipal, informações a respeito da doação de áreas para expansão as empresas instaladas no município.

Nº 398/2011 - 22/06/2011 - Solicito ao Prefeito Municipal, informações a respeito da carta convite nº. 022/2010 – processo nº 6435/2010 (construção de praça no bairro Jardim Helena).

Nº 397/2011 - 22/06/2011 - Solicito ao Prefeito Municipal, informações a respeito do pregão presencial nº 125/2010.

Nº 396/2011 - 22/06/2011 - Solicito ao Prefeito Municipal, informações a respeito do pregão presencial nº 116/2010 (contrato nº. 243/2010).

Nº 384/2011 - 17/06/2011 - Solicito ao Prefeito Municipal, informações a respeito do resultado do SARESP das escolas municipais, referente ao ano de 2010.

Nº 375/2011 - 06/06/2011 - ADIAMENTO DE DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 17 DE 2011

Nº 369/2011 - 03/06/2011 - Solicito ao Prefeito Municipal, as respostas das solicitações desta Vereadora conforme dispõe o Art. 243, § 3º, da Resolução nº. 276/2010, vigente Regimento Interno.

Nº 344/2011 - 12/05/2011 - Solicito ao Prefeito Municipal, o cumprimento da Lei Municipal nº. 3.101/98, bem como o anexo IV do projeto de reestruturação, que dispõe sobre a administração do serviço municipal de transporte coletivo.

Nº 330/2011 - 29/04/2011 - Solicito ao Prefeito Municipal, informações a respeito do conteúdo das imagens constantes da mídia em anexo.

Nº 327/2011 - 29/04/2011 - Solicito ao Prefeito Municipal, informações a respeito da compra de materiais permanentes encaminhados as Escolas Municipais de Educação Básica no período compreendido entre Setembro de 2010 a Novembro de 2010.

Nº 314/2011 - 15/04/2011 - Requeiro ao Excelentíssimo Senhor, Luís Roberto Tavares, Presidente da Câmara Municipal de Mogi Mirim, que seja cumprido os termos da Resolução nº. 186/97 que instituiu a Comemoração ao Dia Nacional do Vereador.

Nº 311/2011 - 15/04/2011 - Solicito ao Prefeito Municipal, informações a respeito dos editais do pregão presencial nº 34/2010 e 81/2010.

Nº 263/2011 - 28/03/2011 - Requer a criação de Comissão de Inquérito para investigar e acompanhar a denúncia contra a Prefeitura Municipal de Mogi Mirim, referente à formação de cartel e direcionamento na contratação de empresas, pelo prazo de 90 dias.

Nº 261/2011 - 25/03/2011 - Requer a prorrogação dos trabalhos da Comissão Especial constituída através da Portaria nº. 39/2010 (Processo nº. 92/2009) para avaliar e acompanhar a destinação do prédio da Cervejaria AMBEV, pelo prazo de 90 dias.

Nº 226/2011 - 18/03/2011 - Solicito ao Prefeito Municipal, informações a respeito dos imóveis pertencentes ao município, tanto da área urbana como da área rural.

Nº 225/2011 - 18/03/2011 - Solicito ao Prefeito Municipal, para que preste informação juntamente com a C.D.H.U., sobre a Assembléia para constituição da administração dos condomínios no bairro Jardim Linda Chaib.

Nº 208/2011 - 11/03/2011 - Solicita ao Prefeito Municipal, informações a respeito da obra para implantação da nova Unidade Básica de Saúde – UBS no bairro Parque do Estado II.

Nº 207/2011 - 11/03/2011 - Solicita ao Prefeito Municipal, estudo junto à empresa de transporte coletivo de passageiros Viação Santa Cruz S/A, a possibilidade de atender a reivindicação dos moradores do bairro Jardim Helena.

Nº 165/2011 - 25/02/2011 - Solicito ao Prefeito Municipal e aos departamentos competentes, um estudo junto a empresa Viação Santa Cruz que realiza o transporte coletivo de passageiros neste município, para a implantação do bilhete único.

Nº 124/2011 - 18/02/2011 - Solicito ao Prefeito Municipal, informações a respeito dos processos judiciais movidos por funcionários públicos contra a administração direta e indireta.

Nº 55/2011 - 10/02/2011 - Solicito ao Prefeito Municipal, informações a respeito da obra da praça realizada na Rua Lázaro Franco de Moraes, bairro Jardim Helena.

Nº 42/2011 - 04/02/2011 - Solicito ao Prefeito Municipal, informações a respeito da compra de materiais permanentes encaminhados as Escolas Municipais de Educação Básica no período compreendido entre Dezembro de 2010 a Janeiro de 2011.

Nº 760/2010 - 10/12/2010 - Solicito ao Prefeito Municipal, as respostas das solicitações desta Vereadora conforme dispõe o Art. 243, § 3º, da Resolução nº. 276/2010, vigente Regimento Interno.

Nº 738/2010 - 06/12/2010 - Adiamento de discussão e votação de matéria constante da “Ordem do Dia”.

Nº 735/2010 - 03/12/2010 - Solicito ao Prefeito Municipal, informações a respeito das obras que estão sendo executadas no conjunto residencial multifamiliar localizado entre as Avenidas 22 de Outubro e Juscelino Kubitschek de Oliveira.

Nº 685/2010 - 19/11/2010 - Solicito ao Prefeito Municipal, informações a respeito dos exames adquiridos através do Consórcio Intermunicipal de Saúde 08 de Abril.

Nº 684/2010 - 19/11/2010 - Solicita ao Prefeito Municipal, estudo junto à empresa de transporte público urbano Viação Santa Cruz S/A, para a possibilidade de atender a reivindicação dos moradores do bairro Jardim Helena.

Nº 656/2010 - 05/11/2010 - Solicita ao Prefeito Municipal, estudo junto ao departamento competente para que sejam instaladas academias ao ar livre nas praças dos seguintes bairros: Jardim Santa Luzia, Vila Dias, Jardim Maria Beatriz, Santa Cruz, Lavapés e Jardim Velho.

Nº 655/2010 - 05/11/2010 - Requer a reativação dos trabalhos da Comissão Especial constituída através da Portaria nº. 07/2009 (Processo nº. 92/2009) para avaliar e acompanhar a destinação do prédio da Cervejaria AMBEV, pelo prazo de 90 dias.

Nº 654/2010 - 05/11/2010 - Manifesta Votos de Congratulações e Aplausos com o Mogimiriano ARTHUR PICCOLOMINI DE AZEVEDO, sommelier da Companhia Aérea TAM, pela eleição como a terceira melhor carta de vinhos da Classe Executiva do mundo, em votação realizada pela revista norte-americana Global Traveler.

Nº 632/2010 - 19/10/2010 - Adiamento de discussão e votação de matéria constante da “Ordem do Dia”.

Nº 631/2010 - 15/10/2010 - Solicita ao Prefeito Municipal, juntamente com o departamento competente, a realização de estudos com a empresa concessionária de transporte público do município, para ampliação do atendimento da linha 03.

Nº 584/2010 - 13/09/2010 - Adiamento de discussão e votação de matéria constante da “Ordem do Dia”.

Nº 559/2010 - 20/08/2010 - Solicita ao Prefeito Municipal, estudo junto ao departamento competente para resolver o problema da passagem de pedestres existente ao lado do túnel Mario Covas.

Nº 541/2010 - 13/08/2010 - Moção de Repúdio ao Excelentíssimo Senhor, Carlos Nelson Bueno, Prefeito Municipal, pela verborragia proferida contra a imprensa e seus profissionais, ocorrida na noite da última terça-feira no programa “Conexão Pública”.

Nº 529/2010 - 11/08/2010 - Solicito ao Prefeito Municipal, estudo junto ao departamento competente visando atender solicitação dos moradores do bairro Jardim Linda Chaib, conforme abaixo-assinado em anexo.

Nº 458/2010 - 08/07/2010 - Votos de Congratulações e Aplausos para a equipe de futebol POMBAL, campeão da “Copa Arlindo Vila Nova” de Futebol Rural, categoria titular e também, para a equipe de futebol da USINA ESMERALDA, campeão na categoria aspirante.

Nº 451/2010 - 05/07/2010 - Solicita ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Arquiteto Carlos Nelson Bueno a revogação do Decreto nº 5.109 de 23 de Junho de 2010, que suspendeu os direitos da Associação Comunitária do Bairro Jardim Maria Beatriz e Adjacências de Administrar a Praça de Esportes do Jardim Maria Beatriz.

Nº 437/2010 - 05/07/2010 - RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 82/2010

Nº 424/2010 - 23/06/2010 - Solicito ao Prefeito Municipal, informação a respeito dos projetos de edificações aprovados pelo Departamento de Planejamento compreendendo o período de Setembro de 2009 até o presente momento.

Nº 406/2010 - 17/06/2010 - Manifesta Votos de Congratulações e Aplausos com os professores Dr. José Ricardo Souza, coordenador e Renata Camacho Bezerra, diretora-geral da UNIOESTE – Universidade Estadual do Oeste do Paraná, pela iniciativa em nominar o LEM – Laboratório de Ensino de Matemática como homenagem a professora Mojimiriana Drª. Altair de Fátima Furigo Polettini.

Nº 401/2010 - 15/06/2010 - Solicito ao Prefeito Municipal, informações com relação ao final da Rua Rafael Bella, localizada no Jardim Helena.

Nº 398/2010 - 11/06/2010 - Solicito ao Prefeito Municipal, informação com relação ao Programa Municipal de Conservação de Estradas Rurais “Melhor Caminho”.

Nº 367/2010 - 28/05/2010 - Solicito ao Prefeito Municipal, que juntamente com o departamento competente possa fiscalizar e informar quem são os proprietários de caminhões que estão retirando terra da área pertencente ao Estado, localizada ao lado da Guarda Municipal.

Nº 366/2010 - 28/05/2010 - Solicito ao Prefeito Municipal, informações a respeito da manutenção do prédio onde está instalada a Guarda Municipal bem como, informações a respeito da compra de materiais de segurança e proteção individual.

Nº 365/2010 - 28/05/2010 - Solicito que seja realizada uma Audiência Pública no próximo dia 23 de Junho de 2010, às 19h, na Câmara Municipal de Mojimirim, para discussão da instalação da nova praça de pedágio na SP/340 – Rodovia Ademar de Barros.

Nº 358/2010 - 24/05/2010 - Votos de Congratulações e Aplausos para Maria Norma Prado Chaib Jorge pelo lançamento do livro “TODOS OS PASSOS TÊM UM SENTIDO”.

Nº 356/2010 - 21/05/2010 - Solicita ao Prefeito Municipal, o comparecimento do Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, Luiz Rodrigo Sernaglia, no próximo dia 28 de Maio, às 14hs, para prestar os devidos esclarecimentos sobre os serviços operados pela autarquia no município.

Nº 309/2010 - 12/05/2010 - Votos de Congratulações e Aplausos para as EMEBs Profº. Francisco Picollomini, Profº. Humberto Brasi, Profº. Jorge Bertolaso Stella, Profº. Geraldo Alves Pinheiro, Profº. Nelson Neves de Souza, Profª. Maria Nielsen de Oliveira Leite e Vereadora Terezinha da Silva Oliveira, por receberem o selo “Em busca de uma escola sustentável”.

Nº 300/2010 - 07/05/2010 - Solicito ao Prefeito Municipal, informações junto ao departamento competente sobre as vagas disponibilizadas para motocicletas no estacionamento rotativo do município.

Nº 290/2010 - 04/05/2010 - Solicito ao Prefeito Municipal, estudo junto ao departamento competente com a finalidade de se alterar o local de atendimento (espaço físico) da UANA.

Nº 279/2010 - 30/04/2010 - Solicito ao Prefeito Municipal, informações sobre eventuais problemas que estão ocorrendo nos reservatórios dos bairros Jardim Paulista e Parque Real.

Nº 258/2010 - 22/04/2010 - Solicito ao Prefeito Municipal, informações a respeito das obras que estão sendo executadas visando à implantação do Núcleo Integrado de Atividades Sociais – NIAS.

Nº 251/2010 - 16/04/2010 - Votos de Congratulações e Aplausos para as professoras e para a equipe diretiva da EMEB Profº Geraldo Alves Pinheiro pelo lançamento do livro “Memórias de ontem, lembranças de hoje”.

Nº 203/2010 - 29/03/2010 - Votos de Congratulações e Aplausos aos atletas Mojimirianos Marlene Coser e Xisto Bonatti (dança de salão), Ana de Melo Zuliani (1.200 metros rasos) e Maria Ferreira (600 metros rasos), medalhistas na edição deste ano dos Jogos Regionais do Idoso – JORI.

Nº 197/2010 - 18/03/2010 - Solicito ao Prefeito Municipal, estudo junto ao departamento competente visando o reajuste da tabela constante no anexo VII, da Lei Complementar nº. 207/06 (Horário de Trabalho Pedagógico Coletivo).

Nº 196/2010 - 18/03/2010 - Solicito ao Prefeito Municipal, estudo junto ao departamento competente para a volta da contagem de biênios e qüinqüênios aos funcionários públicos municipais da administração direta e indireta.

Nº 157/2010 - 05/03/2010 - Votos de Congratulações e Aplausos para o Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, pelo prêmio recebido em Davos durante o Fórum Econômico Mundial como Estadista Global.

Nº 134/2010 - 26/02/2010 - Solicitamos ao Prefeito Municipal, o envio da relação de todos os funcionários de carreira e em comissão lotados no departamento de educação, seus respectivos cargos e vencimentos.

Nº 133/2010 - 26/02/2010 - Solicitamos ao Prefeito Municipal, o envio de documentação discriminando todo o patrimônio existente nas EMEBs, CEMPIs, Estação Educação, CEMEI e Departamento de Educação.

Nº 132/2010 - 26/02/2010 - Solicitamos ao Prefeito Municipal, o envio de documentação com os valores repassados pelo FUNDEB para o ensino infantil e fundamental, discriminado por mês e por aluno, bem como a quantidade de alunos matriculados nas escolas municipais para o ano letivo de 2010, por unidade escolar e escolaridade.

Nº 131/2010 - 26/02/2010 - Requeremos a prorrogação do prazo de estudos da Comissão Especial da Educação por mais 90 dias, contados a partir 10/05/2010.

Nº 106/2010 - 18/02/2010 - Requeiro a Câmara Municipal à realização de uma Sessão Solene para o dia 08 de Março, após o término da Sessão Ordinária, para comemorarmos o Dia Internacional da Mulher.

Nº 100/2010 - 12/02/2010 - Reitera as solicitações constantes no Requerimento nº. 737/09; Ofício nº. 214 e 128/09; Indicação nº. 127/09; Requerimento nº. 223/08 e Indicação nº. 38/07.

Nº 88/2010 - 05/02/2010 - Requer a criação de Comissão Especial para avaliar e acompanhar junto a Prefeitura Municipal e o Departamento de Educação, a Educação Pública Municipal.

Nº 87/2010 - 05/02/2010 - Solicito ao Prefeito Municipal, que juntamente com o departamento competente estudem uma solução para o vazamento de esgoto na rua26 cruzamento com a rua 30( Rua Francisco Ferreti), bairro Parque das Laranjeiras.

Nº 28/2010 - 25/01/2010 - Votos de Congratulações e Aplausos para o Mojimiriano Maurício Gebara, arquiteto responsável pelas obras da nova unidade da empresa Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda.

Nº 20/2010 - 22/01/2010 - Solicito ao Prefeito Municipal, estudo junto ao departamento competente para que seja disponibilizado ônibus para os estudantes do bairro Parque Real, e implantado o Projeto SER na E.M.E.B. Profª Helena dos Santos Alves.

Nº 19/2010 - 22/01/2010 - Solicito ao Prefeito Municipal, que juntamente com o departamento competente informem o número de alunos matriculados em cada classe do ensino infantil e do ensino fundamental no ano de 2010.

Nº 18/2010 - 22/01/2010 - Solicito ao Prefeito Municipal, estudo junto ao departamento competente para que sejam mantidos os funcionários do C.E.M.P.I. Eugênio Morari.

Nº 17/2010 - 22/01/2010 - Solicito ao Prefeito Municipal, informações a respeito do concurso nº. 01/2007 que abriu vagas na área da saúde para o cargo de enfermeiro.

Nº 10/2010 - 15/01/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Arquiteto Carlos Nelson Bueno, para que sejam elaborados estudos a respeito da implantação do Ensino Integral do 1º ao 5º ano nas Escolas Municipais.

Nº 915/2009 - 15/12/2009 - Adiamento de discussão e votação de matéria constante da “Ordem do Dia”.

Nº 912/2009 - 14/12/2009 - Solicito ao Prefeito Municipal, estudo junto ao departamento competente para que sejam cascalhadas as ruas das Chácaras Sol Nascente.

Nº 893/2009 - 08/12/2009 - Adiamento de discussão e votação de matéria constante da “Ordem do Dia”.

Nº 887/2009 - 03/12/2009 - Solicito ao Prefeito Municipal, estudo junto ao departamento competente para que seja asfaltado o trecho final da Rua Rafael Bella, localizada no Jardim Helena.

Nº 837/2009 - 12/11/2009 - Solicitamos que seja realizada uma Audiência Pública no próximo dia 30 de Novembro de 2009, às 19h30, na Câmara Municipal de Mojimirim, para discussão das alterações das zonas de valores mobiliários do município de Mojimirim que estabelece para efeito de apuração do valor venal de imóveis urbanos ou de base de cálculo do I.P.T.U. do exercício de 2010, os valores do metro quadrado de terreno.

Nº 822/2009 - 09/11/2009 - Solicito ao Prefeito Municipal, informações a respeito da coleta de galhos e entulhos no município.

Nº 821/2009 - 09/11/2009 - Votos de Congratulações e Aplausos para o Itapirense Profº Doutor José Valdir Barbanti empossado como primeiro diretor da recém-instalada Faculdade de Educação Física e Esporte da Universidade de São Paulo – USP, campus Ribeirão Preto.

Nº 814/2009 - 06/11/2009 - Solicito ao Prefeito Municipal, que seja realizada uma ampla reforma no gramado e nas dependências do Complexo Esportivo Ocílio Róttoli.

Nº 811/2009 - 06/11/2009 - Solicito ao Presidente do SAAE a manutenção do prédio do reservatório de água localizada na Praça Catarino Marangoni.

Nº 789/2009 - 03/11/2009 - Solicito ao Prefeito Municipal, informações junto ao SAAE a respeito da concorrência para a aquisição de hidrômetros.

Nº 781/2009 - 23/10/2009 - VOTOS DE CONGRATUALÇOES E APLAUSOS COM A NADADORA POLIANA OKIMOTO PELA CONQUISTA DA COPA DO MUNDO DE MARATONAS AQUÁTICAS DA FINA - FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DE NATAÇÃO, BEM COMO SEU TREINADOR RICARDO CINTRA.

Nº 763/2009 - 21/10/2009 - Votos de Congratulações e Aplausos para as estudantes Bianca Cerruti Baptistella e Aline Favali de Souza pela 2ª e 7ª colocação respectivamente, obtida no concurso de redação do Projeto EPTV na escola.

Nº 737/2009 - 15/10/2009 - Reitero solicitações feitas através da Indicação nº. 127 de 02 de Março e Ofício nº. 128 de 04 de Agosto, ambos do exercício de 2009.

Nº 726/2009 - 09/10/2009 - Reitero solicitações feitas através do Requerimento nº. 113 de 16 de Fevereiro e Requerimento nº. 260 de 06 de Abril, ambos do exercício de 2009.

Nº 721/2009 - 05/10/2009 - Requeiro a Câmara Municipal que seja convocada para a Sessão Ordinária a realizar-se em 19/10/2009, Sessão Especial em homenagem ao Dia do Professor.

Nº 720/2009 - 05/10/2009 - Votos de Congratulações e Aplausos para o Instituto Internacional Paper, pela realização do concurso literário e de redação cujo objetivo é incentivar a leitura e a produção literária entre os alunos e docentes da região, estimulando a reflexão sobre a importância da conservação do meio ambiente.

Nº 713/2009 - 02/10/2009 - Solicito ao Prefeito Municipal, estudo juntamente com o SAAE para que disponibilize e faça gratuitamente a limpeza das fossas existentes no Assentamento 12 de Outubro.

Nº 677/2009 - 25/09/2009 - Solicito ao Prefeito Municipal, informações à respeito do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Nº 676/2009 - 25/09/2009 - Votos de Congratulações e Aplausos para o Colégio Imaculada Conceição de Mojimirim pela celebração religiosa para reintegração da imagem recém-restaurada de Nossa Senhora Imaculada Conceição, e também, para o artista plástico Tóride Sebastião Celegatti pelo perfeito trabalho de restauração.

Nº 655/2009 - 17/09/2009 - Solicito ao Prefeito Municipal, estudo juntamente com o departamento para a possibilidade de doação ao Lar São Francisco, de área pertencente ao município.

Nº 638/2009 - 10/09/2009 - Votos de Congratulações e Aplausos para o Grupo de Capoeira Projeto Maguila, na pessoa do Mestre Geraldinho e para o Grupo de Capoeira Ouro Branco, na pessoa do Mestre Donizete, pelo batizado realizado no último dia 23 de Agosto nas dependências da E.M.E.B. Profº. Geraldo Alves Pinheiro, bairro Jardim Linda Chaib.

Nº 634/2009 - 09/09/2009 - Solicito ao Prefeito Municipal, estudo juntamente com o departamento competente para que seja realizada uma reformulação na iluminação pública do Jardim Linda Chaib.

Nº 633/2009 - 09/09/2009 - Solicito ao Prefeito Municipal, informações a respeito da Biblioteca Municipal.

Nº 561/2009 - 05/08/2009 - Solicito ao Prefeito Municipal, informações à respeito da ligação entre a Avenida Antonio Carlos de Oliveira e a SP/340 rodovia Ademar de Barros.

Nº 560/2009 - 05/08/2009 - Solicito ao Prefeito Municipal, estudo junto ao SAAE para que seja concedida a segunda economia de água ao imóvel onde residirem famílias cujo grau de parentesco não ultrapasse o 3º grau.

Nº 559/2009 - 04/08/2009 - Votos de Congratulações e Aplausos para a nadadora Poliana Okimoto pela conquista da Medalha de Bronze no Mundial de Esportes Aquáticos disputado em Roma (ITA), e também para o Mojimirianio Ricardo Cintra, seu treinador.

Nº 543/2009 - 30/07/2009 - Solicito ao Prefeito Municipal, informações à respeito da mudança do local da piscina da FATEC.

Nº 542/2009 - 30/07/2009 - Solicito ao Prefeito Municipal, informações à respeito da obra da ponte na nova ligação do bairro do Mirante.

Nº 525/2009 - 10/07/2009 - Requer a prorrogação do prazo por 180 dias dos estudos realizados pela Comissão Especial criada conforme Portaria nº. 07/2009.

Nº 524/2009 - 10/07/2009 - Solicito ao Prefeito Municipal, informações a respeito da compra de material permanente realizada pelo departamento de educação nos anos 2007 / 2008 /2009.

Nº 495/2009 - 03/07/2009 - Solicito ao Prefeito Municipal, informações a respeito do Edital da Tomada de Preços nº. 004/2009.

Nº 494/2009 - 03/07/2009 - Solicito ao Prefeito Municipal, informações a respeito das obras na Praça Rui Barbosa.

Nº 493/2009 - 03/07/2009 - Solicito ao Prefeito Municipal, informações a respeito das obras da FATEC.

Nº 491/2009 - 03/07/2009 - Solicito ao Prefeito Municipal, informações a respeito do funcionamento dos AIMIRINS.

Nº 489/2009 - 03/07/2009 - Solicito ao Prefeito Municipal, que juntamente com o departamento competente fiscalizem as condições das calçadas na região central do município.

Nº 488/2009 - 03/07/2009 - Solicito ao Prefeito Municipal, informações a respeito do resultado da última campanha de vacinação ocorrida no município.

Nº 469/2009 - 19/06/2009 - Solicito ao Prefeito Municipal, informações junto ao SAAE a respeito da substituição dos hidrômetros no município.

Nº 452/2009 - 10/06/2009 - Solicito ao Prefeito Municipal, informações a respeito do serviço de varrição das ruas realizado pelo município.

Nº 451/2009 - 10/06/2009 - Solicito ao Prefeito Municipal, informações a respeito do serviço de poda das árvores realizado pelo município.

Nº 443/2009 - 05/06/2009 - Solicita ao Prefeito Municipal, estudo junto ao departamento competente para a possibilidade de implantar numeração para melhor identificação das propriedades rurais.

Nº 442/2009 - 05/06/2009 - Solicito que seja realizada uma Audiência Pública no próximo dia 02 de Julho de 2009, às 19h, na Câmara Municipal de Mogi Mirim, para discussão do processo dos servidores públicos municipais não estáveis.

Nº 432/2009 - 01/06/2009 - Solicita ao Prefeito Municipal, o comparecimento do Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, Carlos Roberto Sandy, no próximo dia 15 de Junho, às 18h30, para prestar os devidos esclarecimentos sobre o reajuste das tarifas de água.

Nº 431/2009 - 01/06/2009 - Solicita ao Prefeito Municipal, estudo junto ao departamento competente para que o benefício da assiduidade possa ser pago mensal ao invés de trimestral.

Nº 427/2009 - 29/05/2009 - Solicito ao Prefeito Municipal, estudo junto a Viação Santa Cruz S/A para que haja disponibilidade de transporte coletivo ligando diretamente os bairros Jardim Planalto Maria Beatriz.

Nº 426/2009 - 29/05/2009 - Solicito ao Prefeito Municipal, informações sobre o convênio celebrado entre o município de Mogi Mirim e a Petróleo Brasileiro S/A – Petrobrás.

Nº 425/2009 - 29/05/2009 - Solicito ao Prefeito Municipal, que desenvolva juntamente com o departamento competente uma ampla campanha de vacinação infantil no município.

Nº 415/2009 - 25/05/2009 - Solicita ao Prefeito Municipal, o comparecimento do Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, Carlos Roberto Sandy, no próximo dia 01 de Junho, às 18h30, para prestar os devidos esclarecimentos sobre o reajuste das tarifas de água.

Nº 399/2009 - 18/05/2009 - Votos de Congratulações e Aplausos para os alunos da ETE Pedro Ferreira Alves pelo trabalho realizado pela Comissão de Investigação Ambiental.

Nº 393/2009 - 18/05/2009 - Votos de Congratulações e Aplausos para o Seminário Nossa Senhora de Fátima pela comemoração de seus 55 anos de existência.

Nº 392/2009 - 18/05/2009 - Solicito ao Prefeito Municipal, estudo junto a Viação Santa Cruz S/A para que haja disponibilidade de transporte coletivo aos sábados à tarde e aos domingos, no bairro Parque das Laranjeiras.

Nº 383/2009 - 08/05/2009 - Solicito ao Prefeito Municipal, juntamente com o departamento competente para que se estude uma redução na alíquota do ISS cobrada de bares e restaurantes, pelo período de 12 meses ou até o termino da crise mundial.

Nº 382/2009 - 08/05/2009 - Solicito ao Prefeito Municipal, estudo junto a Viação Santa Cruz S/A para que os moradores do Parque do Estado II, devidamente cadastrados na empresa, possam ter passe especial para uso na linha Mogi Mirim/Mogi Guaçu.

Nº 381/2009 - 08/05/2009 - Solicito ao Prefeito Municipal, estudo junto a Viação Santa Cruz S/A para a volta do transporte coletivo no horário das 13h, e implantação de linha de ônibus aos Domingos, no bairro Parque do Estado II.

Nº 380/2009 - 08/05/2009 - Solicito ao Prefeito Municipal, informação a respeito do prolongamento da Avenida Marginal cruzamento com a Avenida Adib Chaib, no bairro do Tucura.

Nº 370/2009 - 04/05/2009 - Solicito ao Prefeito Municipal, a exoneração dos funcionários públicos que possuem Função Gratificada devido à modificação da lei, para evitar futuros processos trabalhistas.

Nº 369/2009 - 04/05/2009 - Solicito ao Prefeito Municipal, estudo junto ao departamento competente para a elaboração de um Projeto de Lei concedendo licença maternidade pelo período de 06 meses para as funcionárias públicas municipais de Mogi Mirim.

Nº 346/2009 - 27/04/2009 - Requeiro a Câmara Municipal que seja convocada para Sessão Ordinária a realizar-se em 04/05/2009, Sessão Especial em homenagem ao Dia das Mães.

Nº 329/2009 - 24/04/2009 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº. 556/2007 de autoria da nobre Deputada Estadual Ana Perugini que dispõe “sobre a obrigatoriedade do Estado de executar ações compensatórias e de minimizar os efeitos gerados por unidade prisionais, nos municípios onde são instaladas”.

Nº 328/2009 - 24/04/2009 - Solicito ao Prefeito Municipal, informações a respeito do trabalho de dedetização do município.

Nº 310/2009 - 13/04/2009 - Solicito ao Prefeito Municipal, a reativação do Conselho de Segurança Alimentar.

Nº 287/2009 - 06/04/2009 - Solicito ao Prefeito Municipal, informações a respeito da ocupação das dependências do Horto Florestal.

Nº 279/2009 - 06/04/2009 - Solicito ao Prefeito Municipal, estudo junto ao departamento competente para que sejam colocadas pedras asfalticas na viela do Loteamento Domenico Bianchi II, localizado no bairro Jardim Helena.

Nº 278/2009 - 06/04/2009 - Solicito ao Prefeito Municipal, estudo junto ao departamento competente para que possa ser recapeada a Rua Carlos de Campos Adorno, no bairro Jardim Flamboyant.

Nº 277/2009 - 06/04/2009 - Solicito ao Prefeito Municipal, estudo junto ao departamento competente para que possam instalar iluminação e bancos na praça em frente à escola CAIC.

Nº 275/2009 - 06/04/2009 - Solicita ao Prefeito Municipal, estudo junto ao departamento competente para que seja reformulado o texto referente à avaliação de desempenho dos funcionários públicos municipais.

Nº 260/2009 - 02/04/2009 - Solicito ao Prefeito Municipal, informações a respeito do vazamento e conseqüente acúmulo de água nas ruas José Vaz de Camargo e Janete Clair, ambas no bairro Jardim Linda Chaib.

Nº 259/2009 - 02/04/2009 - Solicito ao Prefeito Municipal, informações a respeito dos danos ocasionados pela chuva, no dia 31/03/2009 na escola do CAIC.

Nº 245/2009 - 24/03/2009 - Adiamento de discussão e votação de matéria constante da “Ordem do Dia”.

Nº 240/2009 - 23/03/2009 - Solicito ao Prefeito Municipal, a documentação de aprovação do Condomínio Residencial Costa Azul.

Nº 238/2009 - 23/03/2009 - Requer a criação de Comissão Especial para avaliar e acompanhar juntamente com os diretores da empresa AMBEV, a destinação do prédio da cervejaria.

Nº 237/2009 - 23/03/2009 - Votos de Congratulações e Aplausos para a Paróquia de São José, na pessoa do Pároco da Igreja Padre Carlos Alberto Rodrigues Jorge, pela celebração em homenagem ao padroeiro de Mogi Mirim, SÃO JOSÉ, ocorrido no dia 19 de Março.

Nº 220/2009 - 17/03/2009 - Votos de Congratulações e Aplausos para o pároco da Igreja Matriz de São José, Padre Carlos Alberto Rodrigues Jorge, pelos 07 anos de sacerdócio.

Nº 219/2009 - 17/03/2009 - Votos de Congratulações e Aplausos para a E.M.E.B. Profº. Jorge Bertolaso Stella pelo resultado obtido na Provinha Brasil.

Nº 212/2009 - 16/03/2009 - Solicito ao Prefeito Municipal, informações a respeito da cerimônia de entrega de título de Cidadão Mojimiriano.

Nº 211/2009 - 16/03/2009 - Solicito ao Prefeito Municipal, informações a respeito do FUNDEB.

Nº 210/2009 - 16/03/2009 - Solicito ao Prefeito Municipal, cópia da prova do Processo Seletivo Simplificado, para contratação de professores substitutos.

Nº 209/2009 - 16/03/2009 - Votos de Congratulações e Aplausos para a E.E.P.S.G. Monsenhor Moises Nora pelo evento em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

Nº 208/2009 - 16/03/2009 - Votos de Congratulações e Aplausos para a Associação Comercial e Industrial de Mojimirim e para o Conselho da Mulher Empresária pelo evento em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

Nº 190/2009 - 10/03/2009 - Adiamento de discussão e votação de matéria constante da “Ordem do Dia”.

Nº 188/2009 - 09/03/2009 - Solicito ao Prefeito Municipal, que juntamente com o departamento competente estude a possibilidade de funcionar nas UBS ou escolas municipais, grupos de pais ou responsáveis por menores, orientados por assistente social ou psicólogo, para dar subsídios educacionais para as famílias.

Nº 186/2009 - 09/03/2009 - Solicito ao Prefeito Municipal, que juntamente com o departamento competente estude a possibilidade de equiparar o salário do Fiscal com o Guarda Municipal.

Nº 142/2009 - 02/03/2009 - Solicito ao Prefeito Municipal, informações junto ao departamento competente sobre as residências localizadas na Rua Capitão Simão Ribas, no bairro Vila Bordignon Velha.

Nº 141/2009 - 02/03/2009 - Solicito ao Prefeito Municipal, informações a respeito da anistia dos precatórios ferroviários junto a Rede Ferroviária Federal S/A.

Nº 140/2009 - 02/03/2009 - Solicito ao Prefeito Municipal, informações a respeito do concurso realizado para o cargo de Auxiliar de Creche.

Nº 139/2009 - 02/03/2009 - Solicita ao Prefeito Municipal, informações a respeito do Programa de Melhoria Habitacional realizado nas residências do Jardim Linda Chaib e Sehac.

Nº 138/2009 - 02/03/2009 - Solicito ao Prefeito Municipal, estudo junto a ELEKTRO para que seja instalada iluminação pública no trecho da Rua Belmiro Finazzi, no bairro Jardim Planalto.

Nº 137/2009 - 02/03/2009 - Solicito ao Prefeito Municipal, informações junto ao departamento competente referente ao depósito de lixo existente no Jardim Linda Chaib.

Nº 126/2009 - 16/02/2009 - Solicito que seja realizada uma Audiência Pública no próximo dia 04 de Março de 2009, às 19h, na Câmara Municipal de Mogi Mirim, para discussão da Segurança Pública no município de Mogi Mirim.

Nº 113/2009 - 13/02/2009 - Solicito ao Prefeito Municipal, informações a respeito do vazamento e conseqüente acúmulo de água nas ruas Sebastião Vaz de Camargo e Janete Clair, ambas no bairro Jardim Linda Chaib.

Nº 112/2009 - 13/02/2009 - Solicito ao Prefeito Municipal, estudo junto a ELEKTRO para que seja terminada a instalação da iluminação na Rua Luiz Gonzaga Guerreiro, no bairro Jardim Maria Beatriz.

Nº 111/2009 - 13/02/2009 - Requeiro a Câmara Municipal que seja convocada para Sessão Ordinária a realizar-se em 02/03/2009, Sessão Especial em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

Nº 87/2009 - 05/02/2009 - Solicito ao Prefeito Municipal, informações a respeito do Consórcio Intermunicipal de Saúde.

Nº 86/2009 - 05/02/2009 - Solicito ao Prefeito Municipal, informações a respeito da obra realizada em frente à ETE Pedro Ferreira Alves.

Nº 85/2009 - 05/02/2009 - Solicito ao Prefeito Municipal, informações a respeito do estudo referente à alteração do trânsito na Rua Yara Leonor da Costa Manso, no bairro Jardim Santa Helena.

Nº 84/2009 - 05/02/2009 - Justificativa de falta a 3ª Sessão Ordinária ocorrida no último dia 02 de Fevereiro de 2009.

Nº 77/2009 - 04/02/2009 - Solicito ao Prefeito Municipal, estudo junto ao SAAE para que seja feito um estudo no sentido de sanar o problema do refluxo de esgoto nas chácaras localizadas na Rua Belmiro Finazzi, ao lado da lagoa de decantação, no bairro Jd. Planalto.

Nº 69/2009 - 30/01/2009 - Solicito ao Prefeito Municipal, informações a respeito do setor de análises clínicas da Prefeitura Municipal.

Nº 68/2009 - 30/01/2009 - Solicito ao Prefeito Municipal, informações a respeito do funcionamento da UBS do Aterrado.

Nº 28/2009 - 19/01/2009 - Solicito ao Prefeito Municipal, estudo junto ao departamento competente para que sejam colocadas todas as placas com a denominação correspondente, nas ruas do município.

Nº 27/2009 - 19/01/2009 - Votos de Congratulações e Aplausos para a direção e os alunos da E.M.E.B. Profº. Bráulio José Valentim pela premiação conquistada no II Encontro Literário de Contos e Poesias, promovido pela Biblioteca Municipal de Mogi Mirim.

Nº 24/2009 - 16/01/2009 - Solicito ao Prefeito Municipal, estudo junto ao departamento competente para que seja refeita a sinalização da Rodovia Luiz Gonzaga de Amoêdo Campos (estrada da Cachoeira), e complementada se necessário.

Nº 23/2009 - 16/01/2009 - Solicito ao Prefeito Municipal, estudo junto ao departamento competente para que seja retirada a árvore localizada em terreno pertencente ao município, localizada na Rua Paulo Naresi ao lado das casas do mutirão.

Nº 22/2009 - 16/01/2009 - Solicito ao Prefeito Municipal, estudo junto ao departamento competente para que seja realizada operação tapa-buracos nos bairros Jardim Brasília e Jardim Panorama.

Nº 21/2009 - 16/01/2009 - Solicito ao Prefeito Municipal, estudo junto ao departamento competente para que medidas de segurança sejam adotadas com relação ao trânsito de veículos e pedestres pela Avenida Expedito Quartieri.

Nº 20/2009 - 16/01/2009 - Solicito ao Prefeito Municipal, estudo junto ao departamento competente para que sejam recolocados os bancos na Praça Rui Barbosa.

Nº 19/2009 - 16/01/2009 - Solicita ao Prefeito Municipal, estudos junto ao departamento competente para que o Poder Público possa fornecer uniforme escolar aos alunos cadastrados nas A.P.M.M.s (Associação de Pais e Mestres Municipal).

Nº 18/2009 - 16/01/2009 - Solicito ao Prefeito Municipal, estudo junto ao departamento competente para a instalação de calçamento e bancos na Praça José Cristino de Oliveira, no bairro Jardim Flórida.

Nº 17/2009 - 16/01/2009 - Solicito ao Prefeito Municipal, estudo junto ao departamento competente para a implantação de uma boca de lobo na Praça Itapira, bairro do Mirante.

Nº 16/2009 - 16/01/2009 - Solicito ao Prefeito Municipal, estudo junto ao departamento competente para que seja asfaltada a Rua 4 e a Rua Francisco Rodrigues de Godoy, localizadas no bairro Jardim Panorama.

Nº 309/2008 - 28/11/2008 - Solicito ao Prefeito Municipal, informações a respeito do perdão dos precatórios ferroviários junto a Rede Ferroviária Federal S/A.

Nº 308/2008 - 28/11/2008 - Solicito ao Prefeito Municipal, as respostas das solicitações desta Vereadora conforme dispõe o Art. 219, § 2º, da Resolução nº. 216/1998, vigente Regimento Interno.

Nº 300/2008 - 21/11/2008 - Solicito ao Prefeito Municipal, estudo junto ao departamento competente para que sejam realizadas obras e melhorias na E.M.E.B. Profº. Jorge Bertolaso Stella, no bairro Parque do Estado II.

Nº 295/2008 - 14/11/2008 - Solicito que seja realizada uma Audiência Pública no próximo dia 23 de Novembro de 2008, às 10h, na Câmara Municipal de Mogi Mirim, com os técnicos da Prefeitura Municipal, para discussão do Projeto de Lei Complementar nº. 04/2008.

Nº 288/2008 - 11/11/2008 - Adiamento de discussão e votação de matéria constante da “Ordem do Dia”.

Nº 278/2008 - 31/10/2008 - Solicito ao Prefeito Municipal, estudo junto ao departamento competente para que seja feita a revitalização da Praça dos Direitos Humanos, no bairro Jardim Santa Clara.

Nº 258/2008 - 14/10/2008 - Adiantamento de discussão e votação de matéria constante da “Ordem do Dia”.

Nº 253/2008 - 10/10/2008 - Solicito ao Prefeito Municipal, estudo junto a ELEKTRO para que seja instalada iluminação pública no trecho da Rua Belmiro Finazzi, no bairro Jardim Planalto.

Nº 242/2008 - 15/09/2008 - Solicito ao Prefeito Municipal, estudo junto aos departamentos competentes para que seja solucionado o problema existente na Rua Prefeito Carlos Franco de Faria ao lado da residência nº. 296.

Nº 241/2008 - 12/09/2008 - Solicito ao Prefeito Municipal, estudo junto ao departamento competente para que se possa implantar sinalização para paradas rápidas de 15 minutos, em frente aos estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços existentes na Rua Santa Cruz.

Nº 234/2008 - 09/09/2008 - Solicito ao Prefeito Municipal, informações a respeito da empresa Construrban.

Nº 231/2008 - 08/09/2008 - Solicito ao Prefeito Municipal, informações a respeito da transferência do Grupo Escoteiro Encanto das Matas para o Horto Florestal.

Nº 227/2008 - 02/09/2008 - Adiamento de discussão e votação de matéria constante da “Ordem do Dia”.

Nº 225/2008 - 01/09/2008 - Solicito ao Prefeito Municipal, informações a respeito do concurso realizado para o cargo de Auxiliar de Creche.

Nº 224/2008 - 01/09/2008 - Solicito ao Prefeito Municipal, estudo junto ao Departamento de Trânsito para que seja instalada sinalização vertical e horizontal na Rua Artur Juliani cruzamento com a Rua Ederaldo Siveira Bueno, no bairro Jardim do Lago.

Nº 223/2008 - 01/09/2008 - Solicito ao Prefeito Municipal, estudo junto ao departamento de Transito uma alternativa para o tráfego de veículos que transitam pela Avenida Santo Antonio.

Nº 222/2008 - 01/09/2008 - Solicito ao Prefeito Municipal que intervenha junto ao governo do Estado de São Paulo, visando à alteração do local da unidade de semi-interno da Fundação CASA em Mogi Mirim.

Nº 220/2008 - 25/08/2008 - Votos de Congratulações e Aplausos para as três lojas da Maçonaria de Mogi Mirim: Conselheiro Ramalho, Francisco Cardona e Humanismo pela comemoração do Dia do Maçon ocorrida em dia 20 de Agosto.

Nº 219/2008 - 25/08/2008 - Solicito ao Prefeito Municipal, estudo junto ao SAAE para que possa ser realizada a manutenção da bomba de água existente no Assentamento Jardim Estação Vergel.

Nº 218/2008 - 25/08/2008 - Solicito ao Prefeito Municipal, estudo junto ao departamento competente para que possam encontrar melhores acomodações para os pacientes que se deslocam até o setor de psicologia/fonoaudiologia localizado na Rua Dr. José Alves, Centro.

Nº 217/2008 - 19/08/2008 - Adiamento de discussão e votação de matéria constante da “Ordem do Dia”.

Nº 215/2008 - 15/08/2008 - Solicito ao Prefeito Municipal, estudo junto ao departamento competente para que possam instalar iluminação e bancos na praça em frente à escola CAIC.

Nº 210/2008 - 12/08/2008 - Solicito ao Prefeito Municipal, que juntamente com o departamento competente possa ser realizada a operação tapa buracos na Rua Aimorés no bairro Mogi Mirim II.

Nº 209/2008 - 12/08/2008 - Solicito ao Prefeito Municipal, informações a respeito da varrição de rua realizada no município.

Nº 207/2008 - 04/08/2008 - Solicito ao Prefeito Municipal, que juntamente com o departamento de educação possam estar enviando a esta Vereadora, cópia do cartão do CNPJ, ATA de constituição da diretoria e o estatuto de todas as APMs das escolas municipais.

Nº 206/2008 - 04/08/2008 - Votos de Pesar pelo falecimento do MONSENHOR JOSÉ NARDIN.

Nº 205/2008 - 04/08/2008 - Votos de Congratulações e Aplausos para as coreógrafas mogimirianas Eliana Furno Machado, Amanda Graziele Pereira e Natália Pierri da Costa.

Nº 199/2008 - 14/07/2008 - Solicito ao Prefeito Municipal, estudo junto ao departamento competente para que sejam colocadas pedras asfalticas na viela do Loteamento Domenico Bianchi II, localizado no bairro Jardim Helena.

Nº 197/2008 - 14/07/2008 - Solicito ao Prefeito Municipal, estudo junto ao departamento competente para que sejam colocadas pedras asfalticas na viela do Loteamento Domenico Bianchi II, localizado no bairro Jardim Helena.

Nº 196/2008 - 14/07/2008 - Solicito ao Prefeito Municipal, que sejam providenciadas e instaladas as placas com as denominações de ruas e praças, aprovadas pela Câmara Municipal, no Condomínio Residencial Jequitibás.

Nº 195/2008 - 14/07/2008 - Solicito ao Prefeito Municipal, estudo junto ao departamento competente para que possa ser recapeada a Rua Carlos de Campos Adorno, no bairro Jardim Flamboyant.

Nº 194/2008 - 14/07/2008 - Solicita seja oficiado ao Presidente da Câmara Federal e ao Presidente do Senado Federal, manifestando posição desta Casa de Leis pela não aprovação do Projeto de Lei nº. 2.623/2007.

Nº 189/2008 - 07/07/2008 - Solicita ao Prefeito Municipal, informações a respeito da implantação do novo aterro sanitário, e também, a situação técnica do aterro que foi desativado.

Nº 188/2008 - 07/07/2008 - Solicita ao Prefeito Municipal, estudo junto ao departamento competente para que possa ser refeita a sinalização das ruas do bairro da Vila Dias.

Nº 182/2008 - 23/06/2008 - Solicito ao Prefeito Municipal, as respostas das solicitações desta Vereadora conforme dispõe o Art. 219, § 2º, da Resolução nº. 216/1998, vigente Regimento Interno.

Nº 174/2008 - 16/06/2008 - Solicita ao Prefeito Municipal, informação referente à antena de celular que possivelmente será instalada nas imediações da Avenida Jacareí, no bairro do Mirante.

Nº 173/2008 - 16/06/2008 - Votos de Congratulações e Aplausos para a E.M.E.B. Profº. Jorge Bertolaso Stella pelo resultado obtido na Provinha Brasil.

Nº 172/2008 - 16/06/2008 - Votos de Congratulações e Aplausos para a ALMA MATER pela inauguração de sua sede própria.

Nº 163/2008 - 09/06/2008 - Solicita ao Prefeito Municipal, estudo juntamente com o departamento competente para a implantação de melhor sinalização nas vias do Jardim Linda Chaib.

Nº 162/2008 - 09/06/2008 - Solicito ao Prefeito Municipal, cópia do processo administrativo nº. 40/2008, reiterando o pedido feito através do ofício nº. 57/08 de 02 de Maio de 2008.

Nº 161/2008 - 09/06/2008 - Solicito ao Prefeito Municipal, estudo junto ao departamento competente para que seja realizado o conserto e a manutenção dos parques infantis das E.M.E.B.s. reiterando a solicitação feita através do REQUERIMENTO nº. 33/08.

Nº 160/2008 - 09/06/2008 - Votos de Congratulações e Aplausos para o ICA – Instituição de Incentivo a Criança e ao Adolescente, pela premiação do projeto “CARPE DIEM” dentro da Campanha Criança Esperança.

Nº 159/2008 - 09/06/2008 - Votos de Congratulações e Aplausos para a Deputada Estadual ANA PERUGINI, pelo trabalho realizado na Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres.

Nº 134/2008 - 12/05/2008 - Solicita ao Prefeito Municipal, estudo juntamente com o departamento competente ao Projeto de Lei que acrescenta dispositivos a Lei Municipal nº. 4.548/2008.

Nº 124/2008 - 06/05/2008 - Retirada e arquivamento de matéria constante na “Ordem do Dia”.

Nº 122/2008 - 05/05/2008 - Votos de Congratulações e Aplausos para todas as Escolas Municipais de Educação Básica pela participação na Semana da Leitura.

Nº 120/2008 - 02/05/2008 - Solicita ao Prefeito Municipal, informações referentes ao transporte do lixo para o município de Paulínia – SP, pela empresa CONSTRURBAN.

Nº 119/2008 - 28/04/2008 - Solicito ao Prefeito Municipal, as respostas das solicitações desta Vereadora conforme dispõe o Art. 219, § 2º, da Resolução nº. 216/1998, vigente Regimento Interno.

Nº 118/2008 - 28/04/2008 - Solicito ao Prefeito Municipal, informações junto ao departamento competente sobre a destinação de lotes as famílias carentes.

Nº 117/2008 - 28/04/2008 - Solicita ao Prefeito Municipal, estudo junto à empresa de transporte público urbano Viação Santa Cruz S/A, para a possibilidade de atender a reivindicação dos moradores do bairro Jardim Helena.

Nº 110/2008 - 14/04/2008 - Solicita ao Prefeito Municipal, para que determine a Ilma. Suzete Fátima Rodrigues de Moraes, diretora do departamento administrativo, seu comparecimento a Câmara Municipal no próximo dia 28 de Abril, às 18h30, para prestar os devidos esclarecimentos sobre o processo de avaliação de desempenho dos funcionários.

Nº 106/2008 - 09/04/2008 - Votos de Congratulações e Aplausos para a diretora, professores e alunos da ETE Pedro Ferreira Alves pelo destaque que a escola obteve no ENEM – Exame Nacional do Ensino Médio.

Nº 105/2008 - 08/04/2008 - Solicita ao Prefeito Municipal, estudo junto ao departamento competente para a abertura da rua que é o prolongamento natural da Rua Bento Ferreira de Camargo, bairro Vila Pichatelli.

Nº 100/2008 - 04/04/2008 - Solicita ao Prefeito Municipal, estudo junto aos departamentos competentes para que possa ser instalada uma lixeira na Rua Lázaro Franco de Moraes, 80 – e também, a colocação de cascalho na viela existente, beneficiando os moradores.

Nº 99/2008 - 04/04/2008 - Solicita ao Prefeito Municipal, estudo junto à empresa de transporte público urbano Viação Santa Cruz S/A, para a possibilidade de atender as reivindicações dos moradores da Zona Norte e dos estudantes da E.E. Dr. Rodrigues Alves.

Nº 90/2008 - 24/03/2008 - Votos de Congratulações e Aplausos para a Diocese de Amparo pelos 10 anos de sua instalação e para o Bispo Diocesano Dom Francisco José Zugliani.

Nº 63/2008 - 29/02/2008 - Solicita ao Prefeito Municipal, estudo junto ao departamento competente para que seja destinada uma área para a construção do novo Cemitério Municipal.

Nº 53/2008 - 22/02/2008 - Solicita ao Prefeito Municipal, estudo junto ao departamento competente para que seja implantado no município de Mogi Mirim um projeto sobre educação sexual, voltado ao atendimento de adolescentes na faixa etária de 12 a 17 anos.

Nº 52/2008 - 22/02/2008 - Solicita ao Prefeito Municipal, estudo junto aos departamentos competentes para a possibilidade de implantação no loteamento Jardim Estação Vergel, de melhorias conforme discriminadas abaixo.

Nº 50/2008 - 18/02/2008 - Votos de Congratulações e Aplausos para a Deputada Estadual ANA PERUGINI, pelo trabalho realizado na Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres.

Nº 34/2008 - 11/02/2008 - Solicita ao Prefeito Municipal, estudo junto ao departamento competente para que se possa providenciar a manutenção no ginásio da Vila Dias.

Nº 33/2008 - 11/02/2008 - Solicita ao Prefeito Municipal, estudo junto ao departamento competente para que se possa fazer a manutenção dos brinquedos existente no parque infantil da E.M.E.B. Profº Geraldo Alves Pinheiro.

Nº 12/2008 - 21/01/2008 - Solicita ao Prefeito Municipal, estudo junto ao departamento competente que seja feita a operação tapa buracos nos seguintes locais: túnel Mário Covas, avenida Brasil, rua Lourenço Franco de Campos e Rua Aruak conforme detalhes apresentados.

Nº 11/2008 - 21/01/2008 - Solicita ao Prefeito Municipal, estudo junto ao departamento competente para que possam resolver o problema de acúmulo de água na esquina da rua Aimorés com a avenida Dr. João Avancini.

Nº 10/2008 - 21/01/2008 - Solicita ao Prefeito Municipal, estudo junto à empresa de transporte público urbano Viação Santa Cruz S/A, para que possam ser instaladas nos abrigos de passageiros, placas informativas dos bairros que são atendidos em cada linha de ônibus.

Nº 9/2008 - 21/01/2008 - Solicita ao Prefeito Municipal, estudo junto ao departamento competente, para que os moradores do Loteamento Domenico Bianchi II, localizado no Jardim Helena, possam ser beneficiados com os serviços de iluminação pública.

Nº 327/2007 - 10/12/2007 - Solicita ao Prefeito Municipal, estudo junto à empresa de transporte público urbano Viação Santa Cruz S/A, para a possibilidade de instalação de um abrigo para passageiros na Rua Sebastião de Souza Campos, altura do nº. 481, no bairro Jardim Santa Clara.

Nº 316/2007 - 04/12/2007 - Solicita ao Prefeito Municipal, estudo junto ao departamento competente para que possa ser implantado Ensino Municipal da 5ª à 8ª série na E.M.E.B. Geraldo Alves Pinheiro no Jardim Linda Chaib, ou que seja feita a municipalização do ensino fundamental da E.E.Profº. Valério Strang.

Nº 314/2007 - 30/11/2007 - Solicita ao Prefeito Municipal, estudo junto ao departamento competente para que se possa realizar a pintura da E.M.E.B. Profº. Geraldo Alves Pinheiro, no bairro do Jardim Linda Chaib.

Nº 313/2007 - 30/11/2007 - Solicito ao Prefeito Municipal, cópia do contrato para a construção da creche da Santa Clara firmado pela Prefeitura Municipal no governo do ex-prefeito Paulo de Oliveira e Silva, e a cópia do contrato atual firmado por esta administração.

Nº 307/2007 - 26/11/2007 - Solicita ao Prefeito Municipal, estudos junto ao departamento competente para a possibilidade de construção de uma calçada ligando o bairro Parque do Estado II, ao centro da cidade.

Nº 306/2007 - 26/11/2007 - Solicita ao Prefeito Municipal, estudos junto ao departamento competente para a possibilidade de construção de uma área de lazer no bairro Jardim Linda Chaib.

Nº 305/2007 - 26/11/2007 - Solicita ao Prefeito Municipal, estudos junto ao departamento competente para que se possa instalar pedalinhos no lago do lavapés.

Nº 304/2007 - 26/11/2007 - Solicito a presença do representante legal da empresa GERALDO J. COAN & CIA Ltda, às 17h do dia 28 de Novembro de 2007 na Câmara Municipal, para esclarecimentos.

Nº 278/2007 - 14/11/2007 - Solicito ao Prefeito Municipal, estudo junto ao departamento competente para a possibilidade de alteração da localização do radar existente na Av. Pedro Botesi, altura do nº. 2555, sentido bairro – centro.

Nº 264/2007 - 05/11/2007 - CONGRATULAÇÕES COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MOGI MIRIM E COM TÓRIDE CELEGATTI PELO RESGATE DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DA CIDADE COMO A RECOLOCAÇÃO DA ESTÁTUA DO MENINO DE GUARDA-CHUVA NA PRAÇA FLORIANO PEIXOTO

Nº 254/2007 - 05/11/2007 - SOLICITA O FORNECIMENTO DE UNIFORME ESCOLAR PARA OS ALUNOS DO ENSINO BÁSICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ANO DE 2008

Nº 253/2007 - 05/11/2007 - REFORMA E RECUPERAÇÃO DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA "CÁLICE" NA PRAÇA JOSÉ SCHINCARIOL.

Nº 248/2007 - 15/10/2007 - CONGRATULAÇÕES COM A EQUIPE DIRETIVA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO PELO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR, NO CLUBE MOGIANO

Nº 224/2007 - 08/10/2007 - CONGRATULAÇÕES COM O ESTUDANTE MOGIMIRIANO RAONI ROSSETTI PELA BOLSA DE ESTUDOS GANHA PARA FAZER PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA AERONÁUTICA NA CIDADE DE BREMEN - ALEMANHA

Nº 237/2007 - 01/10/2007 - RECAPEAMENTO DA RUA ANTONIO CARLOS DE ABREU SAMPAIO, NO BAIRRO JARDIM PANORAMA

Nº 223/2007 - 17/09/2007 - SOLICITA AO PREFEITO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA MUDANÇA OCORRIDA NO ITINERÁRIO DO TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO.

Nº 215/2007 - 10/09/2007 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI 136/07 POR 15 DIAS

Nº 204/2007 - 03/09/2007 - CONGRATULAÇÕES COM O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO PREFEITO JOÃO MISSAGLIA EM COMEMORAÇÃO AO TERCEIRO ANO DE ATIVIDADE

Nº 202/2007 - 03/09/2007 - SOLICITA QUE O BENEFÍCIO DA ASSIDUIDADE POSSA SER PAGO MENSAL E NÃO TRIMESTRAL

Nº 193/2007 - 20/08/2007 - INFORMES A RESPEITO DA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Nº 192/2007 - 20/08/2007 - CONGRATULAÇÕES COM A EQUIPE DIRETIVA DA EMEB TRAÇO MÁGICO EMEB JOÃO E MARIA E EMEB CARACOL PELA REALIZAÇÃO DE MAIS UMA EDIÇÃO DO SABADAÇO DO PAPAI

Nº 176/2007 - 06/08/2007 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI 117/07 POR 30 DIAS

Nº 164/2007 - 06/08/2007 - INFORMES A RESPEITO DA UTILIZAÇÃO DO ÔNIBUS ESCOLAR PERTENCENTE AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

Nº 161/2007 - 06/08/2007 - CONGRATULAÇÕES COM A TENISTA JULIA DE MELO SEIXAS PEREIRA PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO BRASILEIRO INFANTO-JUVENIL DE TÊNIS, DISPUTADO NA CIDADE DE BRASÍLIA

Nº 160/2007 - 02/07/2007 - INFORMES A RESPEITO DO NÚMERO DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS ATÉ O MÊS DE JUNHO DE 2007, E O ÍNDICE DE INADIMPLÊNCIA DOS PAGAMENTOS.

Nº 158/2007 - 02/07/2007 - CONGRATULAÇÕES COM A DIREÇÃO DA EMEB GERALDO FILOMENO E AOS FORMANDOS DO 1º SEMESTRE DE 2007 DO IV TERMO DO CICLO II DA EJA

Nº 153/2007 - 02/07/2007 - SOLICITA QUE SEJA REVISTA A POTÊNCIA DAS LUZES INSTALADAS NOS POSTES DA RUA JOSÉ MATHIAS-TUCURA E DAS RUAS BENEDITO PENAFORTE GONÇALVES, JUVENAL TOLEDO E BELIZÁRIO R. DE CAMPOS-JD. MARIA BEATRIZ.

Nº 152/2007 - 02/07/2007 - ILUMINAÇÃO NA RUA JERÔNIMO ROMANELLO, NO BAIRRO CHÁCARAS BELA VISTA

Nº 118/2007 - 04/06/2007 - RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 03/07 DA VEREADORA MÁRCIA RÓTTOLI DE OLIVEIRA MASOTTI

Nº 112/2007 - 28/05/2007 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI 80/07 POR 6 DIAS

Nº 111/2007 - 28/05/2007 - APOIO A MOÇÃO DE REPÚDIO 45/07 DA VEREADORA MYRIAN ALCKMIN RAMOS NOGUEIRA DE PINDAMONHANGABA, REFERENTE AO INFELIZ PRONUNCIAMENTO DO DEPUTADO FEDERAL CLODOVIL HERNANDES

Nº 109/2007 - 28/05/2007 - IMPLANTAÇÃO DO BILHETE ÚNICO

Nº 108/2007 - 21/05/2007 - CONGRATULAÇÕES COM O SENHOR JOSÉ JORGE FAGALI, PRES. DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO-METRÔ PELO PROJETO AÇÃO ESCOLAR-TURMA DO METRÔ

Nº 103/2007 - 14/05/2007 - CONGRATULAÇÕES COM A UNIÃO DOS VEREADORES DO EST. DE S.PAULO - UVESP, EM COMEMORAÇÃO AOS 30 ANOS DA FUNDAÇÃO DESTA ENTIDADE E PELO CEMINÁRIO CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Nº 100/2007 - 14/05/2007 - RECUPERAÇÃO DA ÁREA ONDE SE ENCONTRA A PISTA DE KART MÁRIO JOSÉ STRINGUET, NO COMPLEXO LAVAPÉS

Nº 88/2007 - 07/05/2007 - SOLICITA RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES RELACIONADAS NESTE REQUERIMENTO

Nº 79/2007 - 07/05/2007 - TELEFONE PÚBLICO NA RUA LUIZ DANTE, NO PARQUE REAL

Nº 50/2007 - 26/03/2007 - CONGRATULAÇÕES COM PARÓQUIA SÃO JOSÉ PELA CELEBRAÇÃO DO PADROEIRO SÃO JOSÉ

Nº 45/2007 - 12/03/2007 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI 43, POR 30 DIAS

Nº 34/2007 - 05/03/2007 - RETIFICAÇÃO DA ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 05.02.07, CONFORME ART. 121, § 5º ART. 147, VIII E 165, I DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE

Nº 33/2007 - 05/03/2007 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI 07/2007 POR 15 DIAS

Nº 29/2007 - 26/02/2007 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI 07/06 POR 7 DIAS

Nº 304/2006 - 11/12/2006 - CONGRATULACOES COM ANA PAULA TEODORO BARRETO, ELTON DOS SANT OS SILVA, GRACE KELLY FERREIRA DURANTE, JOAO CARLOS SIMOES, JOAO MARCOS TENORIO, MAXIMILIAN BORGES DE CARVALHO, MAYARA D O NASCIMENTO, NORBERTO NOGUEIRA DOS SANTOS, RENATA M BERNARD I E SAMIRA PEREIRA, DESTAQUES DA GUARDA MIRIM DE 2006

Nº 299/2006 - 11/12/2006 - SOLICITA A CONSTRUCAO DE UMA NOVA UNIDADE ESCOLAR NO BAIRRO DO JARDIM LINDA CHAIB

Nº 295/2006 - 04/12/2006 - CONGRATULACOES COM AS ESCOLAS DE EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PELA REALIZACAO DAS FESTIVIDADES DE ENCERRAMENTO DO ANO LETIVO

Nº 294/2006 - 04/12/2006 - CONGRATULACOES COM O PROFESSOR LUIS ANTONIO RIBEIRO E COMUNI DADES AIMIRIM PELO ESPETACULO ALICE NO PAIS DOS MUSICAIS, NO CENTRO CULTURAL

Nº 293/2006 - 04/12/2006 - CONGRATULACOESCONGRATULACOES COM A PAROQUIA SAO JOSE PELA EL ABORACAO DO LIVRO REFERENTE AO 1O CONGRESSO EUCARISTICO DE M OGI MIRIM, COM TORIDE CELEGATTI, IRMAOS DE PIERI, CENTES COP IAS MOGI, SALLUTI, METAL SOLDAS, 2O TABELIAO DE NOTAS, SINFO NIA E ARTE. BUFFET SANTA CRUZ, IRMAOS QUAGLIO

Nº 285/2006 - 27/11/2006 - CONGRATULACOES COM A CARATECA GIOVANA MACHADO PELA MEDALHA D E OURO NA CATEGORIA INDIVIDUAL E A MEDALHA DE PRATAEM GOIANI A

Nº 283/2006 - 27/11/2006 - CONGRATULACOES COM OS PREMIADOS NO I CONCURSO DE CONTOS REAL IZADO NA BIBLIOTECA MUNICIPAL, MARCELO LOUBACK DA CUNHA, LEA NDRO LOUBACK DA CUNHA, NORMA DE ANGELO, DANILO BOSSARINO

Nº 252/2006 - 16/10/2006 - CONGRATULACOES COM O DEPARTAMENTO DE EDUCACAO PELA FESTA EM COMEMORACAO AO DIA DO PROFESSOR

Nº 246/2006 - 09/10/2006 - CONGRATULACOES COM AS ESCOLAS, DELTA NOBRE, SAO JUDAS TADEU, COC, EMEF GERALDO FILOMENO, OBJETIVO, CEL. VENANCIO E ALTAI R F.F.POLETTINI, VENCEDORAS DO CONCURSO LITERARIO PROMOVIDO PELA INTERNACIONAL PAPER E SEC. DE EDUCACAO E CULTURA DE M.G UACU E DELEGACIA DE ENSINO DE M.MIRIM

Nº 245/2006 - 09/10/2006 - CONGRATULACOES COM A GUARDA MIRIM DE MOGI MIRIM PELA AQUISIC AO DE TERRENO PARA A CONSTRUCAO DE SUA NOVA SEDE

Nº 239/2006 - 02/10/2006 - SOLICITA QUE SEJAM INSTALADOS 2 PONTOS DE ILUMINACAO NO POST E DA RUA BENEDITO PENA FORTE GONCALVES, NO JARDIM MARIA BEAT RIZ

Nº 238/2006 - 02/10/2006 - CONGRATULACOES COM A CARATECA BEATRIZ JANINI PELO TITULO DE CAMPEA JUVENIL DO 17O CAMPEONATO PAN AMERICANO, EM CURACAO, NAS ANTILHAS HOLANDESAS

Nº 237/2006 - 02/10/2006 - CONGRATULAÃıES COM O DEPTO DE PROMOCAO SOCIAL E FUNDO SOCIAL DO MUNICIPIO, PELA SEMANA DO IDOSO

Nº 235/2006 - 25/09/2006 - ILUMINACAO PUBLICA NA RUA DR. FERNANDO COSTA, BAIRRO SAO JOA O

Nº 227/2006 - 18/09/2006 - RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 06/06 DE AUTORIA DESTA VEREADORA

Nº 226/2006 - 18/09/2006 - CONGRATULACOES COM O DEPARTAMENTO DE TRANSITO E TRANSPORTES JUNTO COM O DEPTO DE EDUCACAO PELA I SEMANA MOGIMIRIANA DE E DUCACAO DE TRANSITO (SEMETRAN)

Nº 217/2006 - 04/09/2006 - RECUPERACAO DA AREA DE LAZER DO COMPLEXO DO LAVAPES ONDE SE LOCALIZAM AS QUADRAS DE AREIA

Nº 214/2006 - 04/09/2006 - RECAPEAMENTO DA RUA DR. JOSE BONIFACIO EM TODA SUA EXTENSAO

Nº 204/2006 - 28/08/2006 - SOLICITA AO PREFEITO REESTUDO DO ART. 2O DA LEI MUNICIPAL 40 92/05 QUE DISPOE SOBRE ALVARA PARA ESTABELECIMENTOS QUE PRET ENDEM TRABALHAR COM SOM AO VIVO OU APARELHAGEM SONORA PARA M USICA MECANICA

Nº 203/2006 - 28/08/2006 - INFORMES A RESPEITO DO RECOLHIMENTO AOS COFRES PUBLICOS MUNI CIPAIS DOS HONORARIOS DE SUCUMBENCIA

Nº 202/2006 - 28/08/2006 - REURBANIZACAO DO CANTEIRO CENTRAL DA AV. VALTER DE PIERI, NO PARQUE DO ESTADO II, INCLUINDO PLANTIO DE GRAMA E FLORES

Nº 198/2006 - 14/08/2006 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 06/06 POR 60 DIAS

Nº 189/2006 - 07/08/2006 - AUDIENCIA PUBLICA DESTINADA A DISCUSSAO DE AREA PARA NOVO AT ERRO SANITARIO EM MOGI MIRIM NO DIA 29/08/06

Nº 187/2006 - 07/08/2006 - CONGRATULACOES COM O DEPARTAMENTO DE ESPORTE, RECREACAO E LA ZER - DEREL E AOS ATLETAS DOS 50O JOGOS REGIONAIS EM BRAGANC A PAULISTA

Nº 186/2006 - 07/08/2006 - SOLICITA QUE SEJA INSTITUIDO NO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL A GRATIFICACAO POR REGENCIA

Nº 169/2006 - 03/07/2006 - CONGRATULACOES COM A ENFERMEIRA MARCIA REGINA VIEIRA SILVA P ELA MISSAO HUMANITARIA EM PROL DAS VITIMAS DO TSUNAMI QUE AT INGIU AS COSTAS DO SUDESTE ASIATICO E NORTE DA AFRICA

Nº 164/2006 - 26/06/2006 - CONGRATULACOES PARA O INSTITUTO EDUCACIONAL IMACULADA CONCEI CAO PELA FESTA JUNINA REALIZADA EM 24/06/06

Nº 163/2006 - 26/06/2006 - CONGRATULACOES COM A VISAFERTIL PELA INICIATIVA DO PROGRAMA ECO ESCOLA VISAFERTIL

Nº 161/2006 - 19/06/2006 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI 93 POR 15 DIAS

Nº 155/2006 - 12/06/2006 - ESTUDOS PARA A POSSIBILIDADE DAS CRECHES ATENDEREM AS CRIANC AS DE 0 A 3 ANOS E O ENSINO INFANTIL AS CRIANCAS DE 04 A 05 ANOS EM PERIODO INTEGRAL

Nº 148/2006 - 05/06/2006 - IMPLANTACAO DO ENSINO MUNICIPAL DA 5A A 8A SERIE NO BAIRRO D O PARQUE DO ESTADO II E JARDIM PLANALTO

Nº 145/2006 - 05/06/2006 - SOLICITA QUE SEJA REGULARIZADO O LOTEAMENTO DOMENICO BIANCHI A FIM DE DAR A POSSE DEFINITIVA AOS PROPRIETARIOS

Nº 142/2006 - 22/05/2006 - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE SE FECHAREM ALGUMAS DAS ENTRADAS DA CIDADE DE MOGI MIRIM POR MEDIDA DE SEGURANCA

Nº 139/2006 - 15/05/2006 - FISCALIZACAO INTENSIVA COM RELACAO AS QUEIMADAS FEITAS NO PE RIMETRO URBANO E ZONA RURAL

Nº 138/2006 - 15/05/2006 - CONGRATULACOESCOM O ATLETA MOGIMIRIANO DIRCEU DA SILVA PAULI NO, CAMPEAO DA SUPERLIGA MASCULINA DE VOLEI PELA EQUIPE DO C IMED DE SANTA CATARINA

Nº 124/2006 - 15/05/2006 - REURBANIZACAO DO TRECHO DO CANTEIRO CENTRAL EM FRENTE A ETE PEDRO FERREIRA ALVES

Nº 127/2006 - 08/05/2006 - SOLICITA APURAR EVENTUAIS PROBLEMAS NOS TELEFONES PUBLICOS D A CIDADE, PRINCIPALMENTE DA ZONA NORTE

Nº 123/2006 - 08/05/2006 - ASFALTO NAS RUAS DO LARDIM LINDA CHAIB

Nº 122/2006 - 08/05/2006 - SOLICITA ALTERACAO DO HORARIO DA ULTIMA SESSAO ORDINARIA DE MAIO E JUNHO

Nº 121/2006 - 08/05/2006 - INFORMES SOBRE A BASE DE CALCULO UTILIZADA PARA O REAJUSTE D A TARIFA DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO (FLEX-PARK) E PARA O AUM ENTO DO N┌MERO DE VAGAS NA REGIAO CENTRAL DA CIDADE

Nº 117/2006 - 24/04/2006 - CONGRATULACOES COM A ESCOLA TECNICA ESTADUAL PEDRO FERREIRA ALVES PELA BOA COLOCACAO NO ULTIMO EXAME NACIONAL DO ENSINO MEDIO (ENEM)

Nº 115/2006 - 24/04/2006 - AUDIENCIA PUBLICA PARA DISCUSSAO DO PROJETO DE LEI 64/06 QUE INSTITUI NO AMBITO MUNICIPAL AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCA CAO MUNICIPAL

Nº 108/2006 - 17/04/2006 - SOLICITA AO PREFEITO QUE A ASSIDUIDADE POSSA SER ALTERADA PA SSANDO DE TRIMESTRAL PARA MENSAL

Nº 102/2006 - 10/04/2006 - BIBLIOTECA NOS BAIRRO DA CIDADE

Nº 95/2006 - 10/04/2006 - INSTALACAO DE PLACAS COM NOMES DE RUAS, PRACAS E QUE SEJA AN ALISADA A MINUTA DO PROJETO DE LEI, PROPOSTA POR UM DOS MEMB ROS DA COMISSAO DE DENOMINACAO DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICO S DESTA CAMARA

Nº 92/2006 - 03/04/2006 - INFORMES COM RELACAO AS MEDIDAS ADOTADAS JUNTO A FLEX-PARK ( COBRANCA DE MULTAS)

Nº 84/2006 - 27/03/2006 - CONGRATULACOES COM A PAROQUIA SAO JOSE E ORGANIZADORES PELA FESTA EM HOMENAGEM AO PADROEIRO DA CIDADE, SAO JOSE

Nº 81/2006 - 13/03/2006 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI 19/06 POR 5 DIAS

Nº 80/2006 - 13/03/2006 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI 09/06 POR 30 DIAS

Nº 72/2006 - 06/03/2006 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI 19/06 POR 5 DIAS

Nº 67/2006 - 06/03/2006 - REQUER CONVOCACAO DE SESSAO SOLENE PARA HOMENAGEM AO DIA INT ERNACIONAL DA MULHER

Nº 48/2006 - 13/02/2006 - INFORMES SOBRE OS PROCEDIMENTOS QUE SERAO ADOTADOS EM RELACA O AO RECEBIMENTO DA SUCUMBENCIA PELOS ADVOGADOS LOTADOS NA P REFEITURA MUNICIPAL E SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO (SAA E)

Nº 6/2006 - 16/01/2006 - CONGRATULACOES COM O ATLETA ROMULO WAGNER PELA CONQUISTA DO 4O LUGAR NA CORRIDA INTERNACIONAL DE SAO SILVESTRE

Nº 5/2006 - 16/01/2006 - CONGRATULACOES COM O TIME DE FUTEBOL UNIAO JARDIM PLANALTO E MORADORES DO BAIRRO PELA CONQUISTA DE FORMA INVICTA DO CAMP EONATO DA SERIE D DE FUTEBOL AMADOR

Nº 398/2005 - 28/11/2005 - IMPLANTACAO DE CALCADAS NAS PRINCIPAIS RUAS DO JARDIM LINDA CHAIB, PRINCIPALMENTE NA RUA PADRE JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA BRAZEIROS QUE DA ACESSO A EMEIEF PROF. GERALDO ALVES PINHEIR O

Nº 392/2005 - 21/11/2005 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI 115/05 POR 5 DIAS

Nº 383/2005 - 21/11/2005 - TELEFONE PUBLICO VOLTADO PARA DEFICIENTES AUDITIVOS NA EMEI CANDA E NA PRACA RUI BARBOSA

Nº 376/2005 - 07/11/2005 - CONGRATULACOES COM EMEIS PELO RECEBIMENTO DO SELO ESCOLA SOL IDARIA

Nº 375/2005 - 07/11/2005 - SOLICITA A CONSTRUCAO DE PASSAGEM PARA PEDESTRES NA PONTE QU E LIGA O JARDIM BRASILIA AO JARDIM LINDA CHAIB

Nº 374/2005 - 07/11/2005 - MELHORIAS NA SINALIZACAO DA RODOVIA LUIZ GONZAGA DE AMOEDO C AMPOS (ESTRADA DA CACHOEIRA) SE POSSIVEL COM A INSTALACAO DE SONORIZADORES

Nº 367/2005 - 24/10/2005 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI 93/05 POR 60 DIAS

Nº 364/2005 - 24/10/2005 - CAMPANHA DE PREVENCAO, DISTRIBUICAO DE REMEDIOS E COMBATE AO PIOLHO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS

Nº 341/2005 - 26/09/2005 - SOLICITA AO PRESIDENTE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO MOGI GUA CU O AFASTAMENTO DO SR. NEIROBERTO SILVA DA VICE-PRESIDENCIA

Nº 336/2005 - 19/09/2005 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 17 POR 30 DIAS

Nº 335/2005 - 19/09/2005 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI 81 POR 7 DIAS

Nº 321/2005 - 05/09/2005 - CONGRATULACOES COM O JARDIM ESCOLA SAPEQUINHA PELA EXPOSICAO EM COMEMORACAO DA SEMANA DO FOLCLORE

Nº 310/2005 - 05/09/2005 - DEDETIZACAO NA REDE DE ESGOTO E TERRENOS NO MIRANTE

Nº 309/2005 - 05/09/2005 - CONGRATULACOES COM A ARTISTA PLASTICA ADRIANA PILLA GERBIPEL A PREMIACAO DE SUAS OBRAS NA 4A EDICAO DO SALAO DE ARTES VIS UAIS EM VINHEDO

Nº 308/2005 - 05/09/2005 - CONGRATULACOES COM O PREFEITO DE VINHEDO E SECRETARIO MUNICI PAL DE CULTURA, COMERCIO, INDUSTRIA E TURISMO PELA 4A EDICAO DO SALAO DE ARTES VISUAIS

Nº 305/2005 - 22/08/2005 - SOLICITA UM JARDINEIRO FIXO NA LIMPEZA, MANUTENCAO E CONSERV ACAO DAS PRINCIPAIS PRACAS DO MUNICIPIO

Nº 302/2005 - 22/08/2005 - ILUMINACAO PUBLICA NO TRECHO DA RODOVIA ELZIO MARIOTONI QUE INTERLIGA OS BAIRROS LINDA CHAIB, JARDIM EUROPA ATE O TUNEL DA VILA DIAS

Nº 293/2005 - 15/08/2005 - SOLICITA QUE SEJA COIBIDO O EXCESSO DE VELOCIDADE NA AVENIDA SANTO ANTONIO

Nº 292/2005 - 15/08/2005 - RONDA ESCOLAR NO BAIRRO JARDIM PLANALTO

Nº 271/2005 - 11/07/2005 - AMPLIACAO E RECUPERACAO DA AREA DE LAZER DO HORTO FLORESTAL

Nº 269/2005 - 11/07/2005 - CONGRATULACOES COM A ACIMM E SCVMM PELO LANCAMENTO DA CAMPAN HA MOGI MIRIM - CIDADE LIMPA

Nº 268/2005 - 11/07/2005 - CALCADA NA AV. JACAREI ENTRE A APAE E O CAMPO DO MIRANTE

Nº 267/2005 - 11/07/2005 - CONSERTO DOS PARQUES INFANTIS DAS EMEIS E EMEFS NO RECESSO E SCOLAR

Nº 266/2005 - 11/07/2005 - CONGRATULACOES COM A ESCOLA ESTADUAL MONSENHOR NORA PELOS 60 ANOS DE SUA FUNDACAO

Nº 262/2005 - 04/07/2005 - IMPLANTACAO DE GABINETE DENTARIO NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO SE GUINDO O MODELO DA EMEIEF HUMBERTO BRASI

Nº 261/2005 - 04/07/2005 - INSTITUIR NO MUNICIPIO O PREMIO DE PROFESSOR DO ANO

Nº 252/2005 - 27/06/2005 - SOLICITA QUE SEJA EXPANDIDA A ILUMINACAO NA PRACA JOSE TEOFI LO ALBEJANTE

Nº 251/2005 - 27/06/2005 - CRIACAO DE NOVAS LINHAS DE ONIBUS PARA OS ESTUDANTES DA ZONA RURAL

Nº 249/2005 - 20/06/2005 - PONTOS DE ILUMINACAO NO CRUZAMENTO DAS RUAS LAZARO F. DE MOR AES COM VICENTE BAZANI

Nº 248/2005 - 20/06/2005 - RECAPEAMENTO DAS RUAS VICENTE BAZANI, EURICO CARVALHO E GER ALDO P. DE CASTILHO NO JARDIM HELENA

Nº 245/2005 - 20/06/2005 - ESTUDOS PARA QUE SEJA FEITA UMA PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O CLUBE DE CAMPO RECREATIVO VISANDO O DESENVOLVI MENTO DE PROJETOS SOCIAIS COM CRIANCAS, JOVENS, ADULTOS E ID OSOS TENDO A SUPERVISAO DO DEREL

Nº 244/2005 - 20/06/2005 - ILUMINACAO NOS POSTES QUE FICAM EM FRENTE AO POSTO DE SAUDE DO JARDIM SANTA CLARA E NA ROTATORIA DE ACESSO

Nº 242/2005 - 20/06/2005 - SOLICITA O LEVANTAMENTO DE TODAS AS EMPREITEIRAS QUE PRESTAR AM SERVICOS PARA A PREFEITURA DE MOGI MIRIM, NOS ULTIMOS 8 A NOS E AS OBRAS QUE REALIZARAM

Nº 230/2005 - 06/06/2005 - RECAPEAMENTO DA ESTRADA DE MARTIM FRANCISCO EM SUA TOTALIDAD E E QUE SEJA INSTALADA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA

Nº 229/2005 - 06/06/2005 - SOLICITA QUE SEJA FEITO UM CRONOGRAMA DE VISITAS AOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO VOLTADO PARA OS ALUNOS DE 3A E 4A S ERIES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, BUSCANDO DESPERTAR A CIDADANIA , O LADO CIVIDO E O INTERESSE PELA HISTORIA DE M.MIRIM

Nº 228/2005 - 06/06/2005 - CONGRATULACOES PARA O TRIATLETA MOGIMIRIANO IVAN ALBANO JUNI OR PELA PARTICIPACAO NO IRONMAN DE FLORIANOPOLIS

Nº 221/2005 - 06/06/2005 - ESTUDOS PARA A CRIACAO DO PROGRAMA DE INCLUSAO DIGITAL NO M UNICIPIO DE MOGI MIRIM, COMECANDO PELOS BAIRROS DA ZONA NORT E, ZONA LESTE E CENTRO, COM EXPANSAO FUTURA PARA TODA A CIDA DE

Nº 213/2005 - 23/05/2005 - CONGRATULACOES A ARTISTA PLASTICA VERA FERRO CURADORA DA EXP OSICAO METAS DO MILENIO E ADRIANA PILLA GERBI, EXPOSITORA

Nº 205/2005 - 16/05/2005 - SOLUCAO DO PROBLEMA DE ALAGAMENTO QUE OCORRE EM EPOCAS DE CH UVA NA RUA ANTONIO GONCALVES NO BAIRRO JD. SCOMPARIM

Nº 203/2005 - 16/05/2005 - FISCALIZACAO INTENSIVA COM RELACAO AS QUEIMADAS FEITAS NO PE RIMETRO URBANO E ZONA RURAL

Nº 202/2005 - 16/05/2005 - RECAPEAMENTO DA RUA ANTONIO CARLOS SAMPAIO NO BAIRRO JD. PAN ORAMA

Nº 196/2005 - 16/05/2005 - SOLICITA IMPLANTACAO DE UMA LINHA DE ONIBUS SENTIDO CENTRO-B AIRRO, USANDO O ACESSO DA AV. 22 DE OUTUBRO

Nº 191/2005 - 09/05/2005 - REQUER A RETIRADA DO ITEM VIII - QUANDO NO EXERCICIO DE CARG O ELETIVO, DA EMENDA ADITIVA, AO ART. 4O DO PROJETO DE LEI 4 1/05

Nº 187/2005 - 09/05/2005 - CONGRATULACOES COM A INTERNACIONAL PAPER PELO PROGRAMA DE ED UCACAO E CONSCIENTIZACAO AMBIENTAL VOLTADO AOS ALUNOS DE ENS INO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PUBLICAS E PARTICULARES

Nº 170/2005 - 25/04/2005 - RESTAURACAO DO CALCAMENTO DA RUA CIRO G. SANSEVERINO NA VILA SAO JOSE

Nº 168/2005 - 25/04/2005 - RECAPEAMENTO DA RUA PRIMO DESTES NO JARDIM MIRIM-GUACU

Nº 164/2005 - 25/04/2005 - MELHORIAS NO TRECHO QUE LIGA A EMPRESA CLOROETIL S/A E A FAZ ENDA MATA DA CHUVA

Nº 155/2005 - 18/04/2005 - ESTUDOS PARA QUE SEJA RECAPEADA AS RUAS DO BAIRRO DO SEHAC, PRINCIPALMENTE A RUA 4

Nº 154/2005 - 18/04/2005 - SOLICITA QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE REURBANIZACAO EM TODA SUA EXTENSAO DO CORREGO SANTO ANTONIO

Nº 136/2005 - 11/04/2005 - SOLICITA A VOLTA DA COLOCACAO DE TRANSITO IMPEDIDO POR 15 MI NUTOS NOS PERIODOS DE ENTRADA E SAIDA DE ALUNOS DA EMEIEF GE RALDO PHILOMENO

Nº 132/2005 - 11/04/2005 - ATERRO DA LAGOA DE DECANTACAO NO BAIRRO JARDIM PLANALTO E IM PLANTACAO DE PROJETOS QUE INTEGREM A COMUNIDADE

Nº 131/2005 - 11/04/2005 - ELABORACAO DE UM PROJETO QUE REGULAMENTE O EMPLACAMENTO DAS BICICLETAS DO MUNICIPIO

Nº 129/2005 - 11/04/2005 - IMPLANTACAO DE VIGILANCIA DIURNO NOS FINAIS DE SEMANA NAS EM EIEF QUE POSSUEM QUADRAS POLIESPORTIVAS

Nº 115/2005 - 04/04/2005 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI 11, POR 5 DIAS

Nº 113/2005 - 04/04/2005 - ATERRRAR A LAGOA DE DECANTACAO NO BAIRRO CDHU E TRANSFORMAR O LOCAL EM CAMPO DE FUTEBOL PARA OS MORADORES

Nº 102/2005 - 28/03/2005 - HOMENAGEM E CONGRATULACOES A CIA DE TEATRO VIDRACA PELA DEDI CACAO E DIVULGACAO DA CULTURA DA CIDADE DE MOGI MIRIM

Nº 94/2005 - 28/03/2005 - SOLICITA AO PREFEITO JUNTO A EMPRESA RESPONSAVEL PELO TRANSP ORTE PUBLICO A IMPLANTACAO DO BILHETE UNICO

Nº 93/2005 - 28/03/2005 - INSTALACAO DE BANCOS E COBERTURA NOS PONTOS DE ONIBUS DOS BA IRROS DA CIDADE

Nº 83/2005 - 21/03/2005 - RECAPEAMENTO DA RUA JOAO DAVOLI NO BAIRRO DA SANTA CRUZ

Nº 80/2005 - 21/03/2005 - IMPLANTACAO DE HORTA COMUNITARIA NA RUA LAZARO F. DE MORAES NO JARDIM HELENA

Nº 53/2005 - 14/03/2005 - SOLICITA QUE VOLTE A SER SERVIDO O CAFE DA MANHA PARA OS ALU NOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTABELECENDO O HORARIO DAS 6H50 AS 7H DA MANHA PARA NAO ATRAPALHAR O INICIO DAS AULAS

Nº 55/2005 - 07/03/2005 - SAUDA TODAS AS MULHERES PELA COMEMORACAO DO DIA INTERNACIONA L DA MULHER EM 08 DE MARCO

Nº 52/2005 - 07/03/2005 - IMPLANTACAO EM FORMA DE MUTIRAO DE CAMPOS DE FUTEBOL NOS BAI RROS DA CIDADE

Nº 51/2005 - 07/03/2005 - SOLICITA A PROMOCAO DE JOGOS ENTRE AS CRIANCAS DAS ESCOLAS M UNICIPAIS

Nº 46/2005 - 28/02/2005 - COLOCACAO DE ANTENA DE CAPTACAO DE SINAIS DE CELULARES NA ZO NA RURAL

Nº 39/2005 - 21/02/2005 - SOLICITA QUE SEJA SUBSIDIADO O TRANSPORTE PARA ALUNOS DO ENS INO UNIVERSITARIO

Nº 36/2005 - 21/02/2005 - PROLONGAMENTO DA RUA ROMULO POSSI

Nº 35/2005 - 21/02/2005 - ASFALTO DO TRECHO QUE LIGA O CAIC AO TUNEL DE ACESSO A VILA DIAS

Nº 32/2005 - 21/02/2005 - IMPLANTACAO DE SALAS DE RECURSOS EM TODAS AS EMEFS

Nº 31/2005 - 21/02/2005 - ESTUDOS PARA CONSTRUCAO DE PRACA PUBLICA E PARQUE INFANTIL N O BAIRRO DO LINDA CHAIB

Nº 26/2005 - 14/02/2005 - VOTOS DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS A EMPRESA INTERNATIONAL P APER PELA CONCRETIZACAO DA REFORMA DO ASILO CEL. JOAO LEITE

Nº 23/2005 - 14/02/2005 - SOLICITA A FLEXPARK INFORMES SOBRE SISTEMA DE MULTAS, VALOR PRATICADO E HORARIO DE ATUACAO

Nº 22/2005 - 14/02/2005 - INFORMES SOBRE O FORNECIMENTO DE PROFISSIONAIS E ENTIDADES F ILANTROPICAS

Nº 21/2005 - 14/02/2005 - INFORMES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REESTUDAR O ESTACIONAMENTO ROTATIVO NA REGIAO CENTRAL DO MUNICIPIO

Resoluções (5)

Nº 287 - 25/06/2013 - “Altera a redação do Artigo 60, § 1º, da Resolução nº. 276/2010, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Mogi Mirim”.

Nº 285 - 11/12/2012 - “Altera a redação do artigo 105 da Resolução nº. 276/2010, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Mogi Mirim”.

Nº 279 - 19/04/2011 - “Institui a comemoração do Dia da Mulher Mogimiriana”.

Nº 275 - 22/06/2010 - “Dispõe sobre o Regimento Interno da Bancada Feminina da Câmara Municipal de Mojimirim”

Nº 257 - 05/03/2005 - DISPOE SOBRE DENOMINACAO DAS SALAS DA CAMARA MUNICIPAL

Subemendas (1)

Nº 1 à Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 126/2010 - 14/09/2010 - Na Emenda Modificativa 2, onde se lê artigo 4º “caput”, leia-se artigo 3º, inciso I.

Substitutivos (1)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 23/2012 - 29/03/2012 - “Acrescenta dispositivo a Lei Municipal nº. 4.759 de 13 de Maio de 2009 que dispõe sobre a criação do Parlamento Jovem Municipal”.