Câmara Municipal de Mogi Mirim

Requerimentos (265)

Nº 357/2024 - 29/11/2024 - Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Mogi Mirim informações sobre o processo administrativo nº 66 de 2024.

Nº 315/2024 - 13/09/2024 - Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria municipal de segurança, informações e documentos sobre a execução das emendas impositivas de autoria da parlamentar ora requerente, que foram destinadas para a Segurança Pública do município.

Nº 314/2024 - 13/09/2024 - Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria municipal de educação, informações e documentos sobre a execução das emendas impositivas de autoria da parlamentar ora requerente, que foram destinadas para a Educação Pública do município.

Nº 310/2024 - 13/09/2024 - Reitero ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, o Requerimento nº 297 de 2024, contemplando o pedido de informações e documentos sobre os programas de habitação popular do município e cópias de inteiro teor das atas de todas as reuniões realizadas pelo Conselho Municipal de habitação no ano de 2024, bem como sobre o não fornecimento das referidas informações até a presente data, afrontando as disposições da Lei Orgânica do Município, do Regimento Interno e, acima de tudo, as prerrogativas dos Vereadores desta Casa Legislativa.

Nº 297/2024 - 23/08/2024 - Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria Municipal de Obras e Habitação Popular, informações sobre os programas de habitação popular do município e cópias de inteiro teor das atas de todas as reuniões realizadas pelo Conselho Municipal de habitação no ano de 2024.

Nº 296/2024 - 23/08/2024 - Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, informações e documentos sobre as medidas efetivamente adotadas pela administração pública municipal, diante das graves denúncias apresentadas por pais de alunos de uma escola da rede pública municipal de ensino, sobre uma suposta brincadeira que teria sido introduzida na sala de aula por uma professora, que envolveria toques e beijos, inclusive na boca, entre crianças de 8 anos e entre as referidas crianças e a própria professora, conforme relatado pelas famílias.

Nº 269/2024 - 02/08/2024 - Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Mogi Mirim, Vereador Dirceu da Silva Paulino, informações sobre as medidas adotadas com relação ao contestado “Ato da Mesa nº 07/2024”, conforme contido no Ofício nº 07/2024 encaminhado pela parlamentar ora requerente no dia 20 de maio de 2024.

Nº 260/2024 - 28/06/2024 - Requeremos ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Mogi Mirim, Vereador Dirceu da Silva Paulino, informações e a adoção de providências cabíveis diante das graves e reiteradas violações praticadas pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, contra a atuação do Poder Legislativo local, com o não fornecimento de informações e documentos reiteradamente solicitados pelos parlamentares, afrontando as disposições da Lei Orgânica do Município, do Regimento Interno e, acima de tudo, as prerrogativas dos Vereadores desta Casa Legislativa.

Nº 259/2024 - 28/06/2024 - Requeremos a convocação da Secretária Municipal de Educação, Sra. Ana Lúcia Bueno Peruchi, para comparecer na Câmara Municipal, na sessão legislativa do dia 15 de julho de 2024, às 18 horas e 30 minutos, para prestar esclarecimentos sobre o quadro de profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino, contemplando a distribuição, o remanejamento e a remoção de professores, educadores, professores de apoio e monitores nas unidades escolares, bem como sobre os impactos na qualidade dos serviços públicos prestados aos alunos, e outros temas correlatos. Requeremos ainda, desde já, em caso de não comparecimento da convocada na data aprazada, que se proceda a redesignação automática para a sessão legislativa seguinte, até o efetivo comparecimento da convocada, com a adoção das medidas cabíveis, pela Mesa Diretora da Casa legislativa, na eventual hipótese de desatendimento injustificado à convocação.

Nº 257/2024 - 28/06/2024 - EMENTA: Requer a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar os problemas das terceirizações na área da Saúde Pública de Mogi Mirim/SP GEROU PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 66/24

Nº 255/2024 - 27/06/2024 - EMENTA: Requer a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar os problemas das terceirizações na área da Saúde Pública de Mogi Mirim/SP

Nº 238/2024 - 21/06/2024 - Reitero ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, o pedido de informações e documentos sobre a execução das emendas impositivas de autoria da parlamentar ora requerente, que foram destinadas para a saúde pública do município.

Nº 237/2024 - 21/06/2024 - Reitero ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, o Requerimento nº 163 de 2024, contemplando o pedido de informações e documentos sobre as medidas efetivamente adotadas pela administração pública municipal, diante das graves denúncias apresentadas por inúmeros integrantes da Guarda Civil Municipal, bem como sobre o não fornecimento das referidas informações já solicitadas, afrontando as disposições da Lei Orgânica do Município, do Regimento Interno e, acima de tudo, as prerrogativas dos Vereadores desta Casa Legislativa.

Nº 235/2024 - 21/06/2024 - Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, informações sobre a reforma realizada na UBS Dr. Hermes Netto de Araújo, no distrito de Martim Francisco.

Nº 233/2024 - 21/06/2024 - Reitero ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, o pedido de informações e documentos sobre as medidas adotadas pela administração pública municipal para atender ao disposto na Lei Municipal nº 6436 de 2022, que dispõe sobre a colocação de placas informativas em todos os imóveis locados pela municipalidade, bem como sobre o não fornecimento das referidas informações já solicitadas, afrontando as disposições da Lei Orgânica do Município, do Regimento Interno e, acima de tudo, as prerrogativas dos Vereadores desta Casa Legislativa.

Nº 215/2024 - 14/06/2024 - Requeiro ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria competente, informações e documentos sobre os profissionais que integram o quadro do magistério do município.

Nº 206/2024 - 07/06/2024 - Requeiro ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria competente, informações sobre a precariedade da estrutura da sala que abriga as crianças do projeto SER na EMEB ALFREDO BERGAMO (“CAIC”), bem como sobre as medidas que serão adotadas para a melhoria do referido espaço público.

Nº 205/2024 - 07/06/2024 - Requeiro ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, esclarecimentos sobre o projeto “Wi-Fi Mogi”, que visa a implantação dos serviços de internet pública na cidade de Mogi Mirim.

Nº 200/2024 - 29/05/2024 - Requeiro ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, informações e documentos sobre as obras que estão sendo realizadas na ponte localizada na ligação entre as avenidas Adib Chaib e Ariovaldo da Silveira Franco, próxima a rotatória da Praça Lyons.

Nº 198/2024 - 29/05/2024 - Requeiro ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, esclarecimentos sobre a inobservância ao direito de atendimento prioritário de pessoas com deficiência ou transtorno do espectro autista, na rede pública de saúde em Mogi Mirim, bem como sobre as medidas que serão adotadas para garantir o cumprimento integral da legislação aplicável ao tema.

Nº 190/2024 - 24/05/2024 - Requeiro ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, em caráter de urgência, informações sobre as medidas que serão adotadas para adequar a sinalização de trânsito no acesso novo da Rua Maria Magdalena Urban Romanello, visando evitar acidentes no local.

Nº 181/2024 - 17/05/2024 - EMENTA: Requer designação de Audiência Pública a ser realizada no plenário da Câmara Municipal de Mogi Mirim/SP, no dia 13 de junho de 2024, às 18:30, para tratar de assuntos diversos sobre a prestação de serviços da AVANTE SOCIAL nos CAPS, também para tratar sobre as questões da saúde pública do município de Mogi Mirim. Requer ainda que sejam convocados, os representantes a seguir: Presidente da AVANTE SOCIAL ou representante equivalente, a Senhora Secretária de Saúde Clara Carvalho, Senhora Patrícia Santon Gerente da Secretaria de Saúde, Mauro Nunes Junior Chefe de Gabinete e atual administrador da Intervenção administrativa da Santa Casa de Misericórdia de Mogi Mirim e Atual Presidente da Irmandade da Santa Casa de Mogi Mirim e da Senhora Ana Lúcia Bueno Peruchi secretária de Educação.

Nº 179/2024 - 10/05/2024 - Requeiro ao Conselho Tutelar de Mogi Mirim, informações sobre o furto ocorrido nas dependências do referido órgão e sobre as medidas que foram adotadas após os fatos.

Nº 178/2024 - 10/05/2024 - Requeiro ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, esclarecimentos sobre a negativa do fornecimento de informações pela secretaria municipal de saúde, em clara afronta às prerrogativas dos Vereadores desta Câmara Municipal e em desrespeito à Constituição Federal, à Lei Federal de Acesso à Informações e à Lei Municipal nº 6.035 de 2018.

Nº 166/2024 - 03/05/2024 - Requeiro ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, informações sobre as medidas adotadas pela administração municipal diante dos relatos públicos sobre supostas condutas agressivas por parte de uma professora da Escola Edna Favero Choquetta.

Nº 163/2024 - 03/05/2024 - Requeiro ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, informações e documentos sobre as medidas efetivamente adotadas pela administração pública municipal, diante das graves denúncias apresentadas por inúmeros integrantes da Guarda Civil Municipal.

Nº 161/2024 - 03/05/2024 - Requeiro ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, informações e documentos sobre a destinação das verbas de incentivo à cultura no município de Mogi Mirim.

Nº 157/2024 - 03/05/2024 - Requeremos seja convidada a Dra. Maria Alice Fernandes Mostardinha, que atua há mais de 40 anos como médica na rede pública de saúde em Mogi Mirim, e que também ocupa o cargo de Vice-Prefeita, para comparecer na Câmara Municipal de Mogi Mirim, no dia 20 de maio de 2024, às 18h:30min, para prestar informações sobre a saúde pública do município, especialmente sobre a Santa Casa de Misericórdia de Mogi Mirim, e outros temas correlatos.

Nº 150/2024 - 26/04/2024 - Requeiro ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, informações e documentos sobre os novos pontos de ônibus que a administração pública municipal está instalando no município, bem como sobre o atendimento aos parâmetros necessários para garantir a segurança e o bem-estar das pessoas, especialmente das pessoas com deficiência.

Nº 147/2024 - 26/04/2024 - Requeiro ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, informações sobre a execução das emendas impositivas de autoria da parlamentar ora requerente, que foram destinadas para a saúde pública do município.

Nº 143/2024 - 19/04/2024 - Requeiro a convocação do Secretário Municipal de Segurança Pública, Sr. Luiz Carlos Pinto, para comparecer na Câmara Municipal, na sessão legislativa do dia 06 de maio de 2024, às 18 horas e 30 minutos, para prestar esclarecimentos sobre graves denúncias apresentadas por integrantes da Guarda Civil Municipal de Mogi Mirim, que alegam terem sido vítimas de humilhações, constrangimentos, xingamentos, ameaças, perseguições, desvalorização profissional, além do comprometimento das boas relações da GCM com outras instituições, e outras condutas que teriam sido praticadas pelo comando da corporação e do secretário da pasta, e outros temas correlatos.

Nº 142/2024 - 19/04/2024 - Requeiro seja convidada a OSC “INSTITUTO JURÍDICO PARA EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA E SAÚDE - AVANTE SOCIAL”, através de seu representante, para comparecer na Câmara Municipal, na sessão legislativa do dia 13 de maio de 2024, às 18 horas e 30 minutos, para prestar esclarecimentos sobre a execução dos serviços no Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (“CAPS IJ”) de Mogi Mirim, objeto de contrato firmado com a municipalidade, e outros temas correlatos.

Nº 129/2024 - 12/04/2024 - Reitero ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, o Requerimento nº 27/2024, contemplando o pedido de informações sobre a exclusão de comentários e bloqueio de perfis nas páginas oficiais da prefeitura municipal de Mogi Mirim, bem como os motivos para o não fornecimento das informações e documentos no prazo legal.

Nº 128/2024 - 12/04/2024 - Reitero ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, o Requerimento nº 37/2024, contemplando o pedido de informações sobre os atendimentos realizados no Centro de Atendimento Psicossocial Infantojuvenil (“CAPS IJ”), bem como as razões para o não fornecimento das informações e documentos solicitados no prazo legal.

Nº 127/2024 - 12/04/2024 - Reitero ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, o Requerimento nº 71/2024, contemplando o pedido de informações e documentos sobre o local onde estão sendo guardados os veículos e maquinários utilizados para coletas de galho, entulhos e manutenções de vias do município, bem como as razões para o não fornecimento das informações e documentos solicitados no prazo legal.

Nº 126/2024 - 12/04/2024 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, Dr. Paulo Silva, através da secretaria competente, informações sobre a falta de disponibilização de contratos e diversos documentos sobre licitações no portal da transparência do município, especificando as medidas adotadas pela administração pública municipal para resolver referidos problemas

Nº 124/2024 - 12/04/2024 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, Dr. Paulo Silva, através da secretaria competente, informações e documentos sobre a falta de acessibilidade em unidades escolares públicas municipais de Mogi Mirim, diante da necessidade de assegurar condições adequadas para receber crianças e adolescentes com deficiência, conforme estabelecido pelo ordenamento jurídico de nosso país.

Nº 123/2024 - 12/04/2024 - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, documentos e informações sobre os contratos de aquisição de alimentos para a merenda escolar da rede pública municipal de Mogi Mirim.

Nº 121/2024 - 12/04/2024 - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, documentos das aquisições de insumos hospitalares, especialmente de materiais cirúrgicos descartáveis, relativos aos serviços públicos de saúde da Santa Casa de Misericórdia de Mogi Mirim.

Nº 120/2024 - 12/04/2024 - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, documentos e informações sobre os contatos firmados entre a Santa Casa de Misericórdia de Mogi Mirim e empresas prestadoras de serviços.

Nº 119/2024 - 12/04/2024 - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, documentos e informações sobre as obras que estão sendo realizadas na Rua Maria Magdalena Urban Romanello.

Nº 81/2024 - 08/03/2024 - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, informações sobre os alimentos impróprios para o consumo que teriam sido destinados às unidades escolares públicas municipais, bem como sobre as medidas adotadas pela administração municipal.

Nº 79/2024 - 08/03/2024 - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, informações sobre os serviços de transporte oferecidos pela Secretaria Municipal de Saúde para os pacientes do CAPS IJ.

Nº 71/2024 - 01/03/2024 - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, informações e documentos sobre o local onde estão sendo guardados os veículos e maquinários utilizados para coletas de galho, entulhos e manutenções de vias do município.

Nº 70/2024 - 01/03/2024 - Requeiro à Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP) – Região Leste, informações sobre o assentamento do Horto Vergel.

Nº 39/2024 - 16/02/2024 - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, informações sobre os problemas enfrentados por munícipes para retirar medicamentos nas Unidades de Saúde do município.

Nº 37/2024 - 16/02/2024 - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, informações sobre os atendimentos realizados no Centro de Atendimento Psicossocial Infantojuvenil (“CAPS IJ”).

Nº 29/2024 - 16/02/2024 - Requeremos a convocação da Secretária Municipal de Educação, Sra. Ana Lúcia Bueno Peruchi, para comparecer na Câmara Municipal, na sessão legislativa do dia 04 de março de 2024, às 18 horas e 30 minutos, para prestar esclarecimentos sobre o ano letivo de 2024, especialmente no âmbito do período de “volta às aulas” da rede pública municipal de ensino, contemplando a disponibilização de professores, auxiliares, monitores e professores de apoio, bem como sobre as condições dos prédios escolares, transporte, materiais e outros temas correlatos.

Nº 27/2024 - 16/02/2024 - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, informações sobre a exclusão de comentários e bloqueio de perfis nas páginas oficiais da prefeitura municipal de Mogi Mirim.

Nº 20/2024 - 16/02/2024 - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, informações sobre a disponibilização de professores de apoio na rede pública municipal de ensino.

Nº 13/2024 - 02/02/2024 - Requer à Diretoria de Ensino – Região Mogi Mirim, informações e documentos sobre a falta de acessibilidade em unidades escolares de Mogi Mirim, diante da necessidade de assegurar condições adequadas para receber crianças e adolescentes com deficiência, conforme estabelecido pelo ordenamento jurídico de nosso país.

Nº 11/2024 - 02/02/2024 - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, informações sobre o atual quadro de médicos da rede pública de saúde de Mogi Mirim.

Nº 5/2024 - 02/02/2024 - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, informações sobre as filas de espera para cirurgias e exames.

Nº 599/2023 - 08/12/2023 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, informações sobre os serviços do setor de ultrassonografia executados pela Santa Casa de Mogi Mirim.

Nº 598/2023 - 08/12/2023 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, informações sobre a atual situação e sobre as medidas adotadas para retomar os serviços de atendimento da UTI NEONATAL da Santa Casa.

Nº 597/2023 - 08/12/2023 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, informações sobre o planejamento para adoção de medidas preventivas de roçagem, limpeza e coleta de galhos e entulho no início do ano de 2024.

Nº 596/2023 - 08/12/2023 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, a relação de postes e de outros equipamentos de energia elétrica necessitando reparos.

Nº 595/2023 - 08/12/2023 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, a relação de podas e supressão de arvores para execução no Município de Mogi Mirim.

Nº 594/2023 - 08/12/2023 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, informações sobre infiltrações no prédio que abriga a Secretaria de Finanças, bem como se possui laudo de vistoria e demais documentos necessários.

Nº 590/2023 - 08/12/2023 - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através das secretarias competentes, informações e documentos sobre as intervenções realizadas em área verde no bairro do mirante.

Nº 541/2023 - 10/11/2023 - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, informações sobre as condições de uma árvore localizada no SEHAC.

Nº 480/2023 - 11/10/2023 - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através das secretarias competentes, informações e documentos das obras de drenagem realizadas na praça do Jardim Cintra.

Nº 466/2023 - 06/10/2023 - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, informações sobre a disposição de salas de aulas da rede pública municipal de ensino, bem como sobre as aulas de informática.

Nº 440/2023 - 29/09/2023 - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através das secretarias competentes, informações sobre a lista de espera de pacientes do município na rede pública de saúde.

Nº 419/2023 - 18/09/2023 - Requeremos a convocação da Secretária Municipal de Saúde, Sra. Clara Alice Franco de Almeida Carvalho, para comparecer na Câmara Municipal, na sessão do dia 02 de outubro de 2023, às 18 horas e 30 minutos, para prestar esclarecimentos sobre os procedimentos e trabalhos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Saúde para o atendimento dos autistas (TEA) e deficientes, sobre as eventuais omissões na efetivação dos direitos assegurados aos mesmos no âmbito da saúde pública e outros temas correlatos.

Nº 415/2023 - 15/09/2023 - Requeremos a convocação da Secretária Municipal de Saúde, Sra. Clara Alice Franco de Almeida Carvalho, para comparecer na Câmara Municipal, na sessão do dia 25 de setembro de 2023, às 18 horas e 30 minutos, para prestar esclarecimentos sobre os procedimentos e trabalhos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Saúde para o atendimento dos autistas (TEA) e deficientes, sobre as eventuais omissões na efetivação dos direitos assegurados aos mesmos e outros temas correlatos. RETIRADO PELA PRESIDÊNCIA CONFORME ATO DA MESA 23/2023

Nº 402/2023 - 06/09/2023 - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através das secretarias competentes, informações e documentos sobre as obras que estão sendo realizadas para a cobertura de quadras esportivas no município, tendo em vista a trágica queda da estrutura daquadra da escola municipal em Martim Francisco.

Nº 348/2023 - 11/08/2023 - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através das secretarias competentes, que informe sobre a possibilidade de todos os servidores públicos municipais terem o direito da contagem de tempo de serviço prestado no período entre 28/05/2020 e 31/12/2021, conforme decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em sessão realizada no último dia 12 de julho do corrente ano.

Nº 342/2023 - 04/08/2023 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, informações sobre a execução dos serviços de manutenção e conservação das estradas rurais.

Nº 329/2023 - 27/07/2023 - Requeremos a convocação do Secretário de Meio Ambiente, Sr. Oberdan Quaglio, para comparecer à sessão ordinária no próximo dia 14 de agosto de 2023, às 18h30, para prestar esclarecimentos sobre as providências adotadas acerca das capivaras no Zerão, animais que podem ser hospedeiros do carrapato-estrela, que contaminado pode transmitir a febre maculosa.

Nº 327/2023 - 24/07/2023 - Requeremos ao Sr. prefeito Paulo Silva, por meio da secretaria competente, que envie a esta Casa de Leis, informações sobre dados oficiais dos casos de febre maculosa, registrados nos últimos anos em Mogi Mirim.

Nº 324/2023 - 11/07/2023 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através das secretarias competentes, informações sobre a intervenção feita por particulares na estrada MMR-287 (“Estrada Gabrielzinho”), bem como sobre as medidas adotadas pela administração pública municipal.

Nº 318/2023 - 07/07/2023 - Requeremos ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, informações sobre os alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades, na rede pública municipal de ensino, bem como sobre as medidas adotadas pela administração pública municipal para realização de censo de inclusão das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista.

Nº 304/2023 - 04/07/2023 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, informações sobre o quadro de servidores da Guarda Civil Municipal de Mogi Mirim, bem como se o atual efetivo atende ao disposto na Lei Federal

Nº 270/2023 - 16/06/2023 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, informações sobre as medidas adotadas pelo município com relação ao estado crítico da ponte do complexo do lavapés (zerão) e da área próxima que representam risco de queda, evidenciando o risco da situação.

Nº 269/2023 - 16/06/2023 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, informações sobre as medidas adotadas pelo município com relação ao combate à febre maculosa e ao controle populacional e monitoramento de capivaras.

Nº 267/2023 - 16/06/2023 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 6436 de 2022, contemplando as medidas adotadas para atender ao disposto na mencionada norma, bem como a relação atualizada de imóveis locados pela administração pública municipal.

Nº 233/2023 - 26/05/2023 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, informações sobre a concessão de HTPI, HTPL, horas extras e outros direitos aos profissionais do magistério da administração pública municipal de Mogi Mirim.

Nº 225/2023 - 19/05/2023 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, informações sobre o sistema de drenagem urbano de águas pluviais do município.

Nº 222/2023 - 19/05/2023 - REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES A RESPEITO DA TUBULAÇÃO EXISTENTE NO CÓRREGO DO LAVAPÉS

Nº 169/2023 - 10/04/2023 - REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR DE ACORDO COM O ARTI. 81, INCISO II, ALÍNEA B, DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE COMBINADO COM O ART. 44 INCISO II DA LEI ORGÂNICA DE MOGI MIRIM.

Nº 117/2023 - 17/03/2023 - Requer a realização de audiência pública no dia 11 de abril de 2023, às 18 horas e 30 minutos, para discussão do Projeto de Lei nº 09/2023, que dispõe sobre a contratação de operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do programa Finisa – Financiamento, no importe de R$35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de reais), e de outros temas correlatos, com supedâneo no artigo 225 do Regimento Interno..

Nº 116/2023 - 17/03/2023 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, informações e estudos sobre o sistema de drenagem urbana do município, em especial sobre o custo e a viabilidade da implantação das medidas sugeridas em reunião realizada pelo “comitê”, que busca discutir melhorias para o sistema de drenagem e combate de enchentes.

Nº 110/2023 - 17/03/2023 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, informações sobre a atualização do PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) para os servidores públicos municipais.

Nº 106/2023 - 13/03/2023 - Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Vereador Dirceu da Silva Paulino, que consulte o douto plenário, para que seja aceita a apresentação do Requerimento nº 105 de 2023, na presente sessão do dia 13 de março de 2023, possibilitando sua análise e deliberação.

Nº 101/2023 - 10/03/2023 - Requer a realização de audiência pública no dia 28 de março de 2023, para discussão do Projeto de Lei 09/2023, que dispõe sobre a contratação de operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do programa Finisa – Financiamento, no importe de R$35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de reais), e de outros temas correlatos.

Nº 86/2023 - 03/03/2023 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, informações sobre o numero de alunos matriculados nas unidades escolares rurais, bem como os dados de frequencia escolar do início do ano letivo de 2022 até a presente data.

Nº 74/2023 - 02/03/2023 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE VAGAS DISPONÍVEIS NO PERÍODO INTEGRAL PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA.

Nº 68/2023 - 25/02/2023 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, Dr. Paulo Silva, por meio da secretaria competente, informações sobre o número de vagas escolares em período integral, bem como sobre a demanda reprimida existente.

Nº 33/2023 - 03/02/2023 - Requer informações sobre a concessão do reajuste ao piso do magistério pela administração publica municipal, em cumprimento ao disposto na portaria publicada no diário oficial da união, bem como sobre as políticas de valorização destes profissionais em nosso município.

Nº 32/2023 - 03/02/2023 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, Dr. Paulo Silva, informações sobre os procedimentos para a constituição de Organização Social de Saúde como interventora da Santa Casa de Mogi Mirim, no que diz respeito aos serviços SUS, bem como dos demais processos de terceirização de unidades de saúde no município.

Nº 523/2022 - 25/11/2022 - Requer a convocação da Secretária Municipal de Saúde, Sra. Clara Alice Franco de Almeida Carvalho, para comparecer na Câmara Municipal, na sessão do dia 12 de dezembro de 2022, as 18 horas e 30 minutos, prestar esclarecimentos sobre os procedimentos e trabalhos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Saúde, e outros temas correlatos.

Nº 522/2022 - 25/11/2022 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, Informações sobre os repasses do FUNDEF/FUNDEB no período de 1996 até 2007.

Nº 521/2022 - 25/11/2022 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, informações sobre os resultados finais do Censo Escolar referentes ao período de 1996 até 2007.

Nº 500/2022 - 18/11/2022 - Requer a Presidente Sônia Regina Rodrigues a votação em plenário, das Emendas nº 29 e 30, propostas no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Projeto de Lei nº 146/2022), rejeitadas pelo parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.

Nº 493/2022 - 04/11/2022 - Requer ao Departamento Regional de Saúde de São João da Boa Vista (DRS XIV), informações sobre os números de procedimentos de radioterapia realizados por cidadãos de Mogi Mirim nos últimos três meses.

Nº 488/2022 - 04/11/2022 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, informações sobre a arrecadação e utilização dos recursos arrecadados pelo município com o Imposto Territorial Rural (ITR) nos últimos três anos, bem como a cópia do Convênio celebrado com a União para exercer as atribuições de fiscalização, lançamento de ofício e cobrança do referido imposto.

Nº 466/2022 - 21/10/2022 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através das secretarias e departamentos competentes, a relação atualizada de entidades contempladas com benefícios nas cobranças do SAEE.

Nº 465/2022 - 21/10/2022 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, informações e os números de ocorrências registradas pela Guarda Municipal no presente ano, contemplando a zona rural e as demais regiões.

Nº 451/2022 - 17/10/2022 - Requer à Excelentíssima Senhora Presidente da Câmara Municipal, vereadora Sônia Regina Rodrigues Môdena, que consulte o douto plenário, para que seja aceita a apresentação da Emenda Aditiva nº 1 ao Projeto de Lei nº 116 de 2022.

Nº 433/2022 - 13/10/2022 - Requeiro sejam convidadas as Sras. JOALICE PENNA ROCHA FRANCO, AMANDA RIBEIRO ANTONIO, ELAINE FORMIGARE e o Sr. LUCIANO ANDRE RODRIGUES para comparecerem no Plenário desta Casa de Leis, na próxima sessão ordinária, dia 24 de outubro de 2022, a partir das 18 horas e 30 minutos, expondo aos Vereadores sobre as questões referentes ao novo piso salarial da enfermagem, bem como sobre as medidas de valorização dos profissionais da enfermagem de nosso município.

Nº 429/2022 - 07/10/2022 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, informações sobre a atual situação das unidades escolares públicas municipais, no tocante às condições necessárias e obrigatórias de segurança contra incêndio e pânico, bem como o fornecimento da relação das unidades que não possuem Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).

Nº 419/2022 - 03/10/2022 - Requer à Excelentíssima Senhora Presidente da Câmara Municipal, Vereadora Sônia Regina Rodrigues Módena, a retirada da Moção nº 329/2022, de de autoria da ora signatária, com a consequente exclusão da pauta da presente sessão.

Nº 384/2022 - 02/09/2022 - Requer sejam oficiados o Sr. José Antonio Scomparin e o Sr. João Luiz Zorzetto, como integrantes do Sincomercio, da ABARH e da Ação Comercial, para serem convidados a comparecer no Plenário desta Casa de Leis, na próxima sessão ordinária, para expor aos Vereadores sobre as questões referentes ao setor do comércio de nosso município.

Nº 383/2022 - 02/09/2022 - REQUEREMOS À PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE CONSULTE O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI-MIRIM, NA SESSÃO LEGISLATIVA DO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2022, PARA QUE O RELATÓRIO E CONCLUSÃO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI – REQUERIMENTO 39 E 45 DE 2022- PROCESSO N º 36 DE 2022, SEJA LIDO NA INTEGRA NESTA REFERIDA SESSÃO LEGISLATIVA, PELOS RESPECTIVO MEMBROS DA REFERIDA CPI.

Nº 372/2022 - 26/08/2022 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, informações sobre as medidas adotadas pela administração municipal para evitar acidentes no trecho entre o final da rua do Tucura e o trevo da rodovia “Nagib Chaib” com a avenida Adib Chaib.

Nº 362/2022 - 22/08/2022 - Requeiro à Excelentíssima Senhora Presidente da Câmara Municipal, Vereadora Sônia Regina Rodrigues, a retirada da Moção nº 275/2022.

Nº 360/2022 - 18/08/2022 - REQUEREMOS AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, A ALTERAÇÃO DO OBJETO E DATA DAS EMENDAS IMPOSITIVAS, CONFORME PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 6376 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021, (LOA EXERCÍCIO 2022).

Nº 344/2022 - 05/08/2022 - Reitero o Requerimento nº 265/2022, requerendo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, por meio da secretaria competente, informações e cópia integral do processo administrativo referente ao Termo de Convênio firmado entre o município de Mogi Mirim e o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) objetivando a recuperação funcional da Estrada Municipal ATN-010 / Estrada Municipal MMR-347.

Nº 343/2022 - 05/08/2022 - Reitero o contido no Requerimento nº 267/2022, REQUERENDO ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER) informações e cópia do processo administrativo das obras de recapeamento na Rodovia dos Agricultores, que liga os municípios de Mogi Mirim e Artur Nogueira, reafirmando ainda a imediata necessidade da instalação de redutores de velocidade, de sinalizações verticais e horizontais, visando PRESERVAR A VIDA e o bem-estar dos condutores e pedestres.

Nº 334/2022 - 05/08/2022 - REQUER A PRORROGAÇÃO POR MAIS 90 DIAS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (C.P.I.) PARA INVESTIGAR A QUALIDADE DA MERENDA FORNECIDA PARA TODAS AS EMEB’S E CEMPI’S NA CIDADE DE MOGI MIRIM E ASSUNTOS CORRELATOS, COMO LICITAÇÕES, FORNECEDORES, PAGAMENTOS, CONTROLE E OUTROS, BEM COMO APURAÇÃO DA RESPONSABILIDADE PELA FISCALIZAÇÃO DA MERENDA FORNECIDA.

Nº 322/2022 - 08/07/2022 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, informações sobre o auxílio transporte dos servidores que trabalham na Cempi Educacional Ernst Mahle.

Nº 321/2022 - 08/07/2022 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, informações sobre a manutenção das estradas rurais que dão acesso ao Cempi Educacional Ernst Mahle.

Nº 320/2022 - 08/07/2022 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, informações sobre o cumprimento da Lei Federal 14172 de 2021, que determina o repasse de valores da União para garantir acesso à internet, com fins educacionais, a professores e alunos da rede de educação básica pública.

Nº 318/2022 - 08/07/2022 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, informações sobre o processo de inexigibilidade nº 012 de 2022, que tem como objeto a aquisição de filme para aparelho de raio-x destinado ao uso da UPA do município, com dispensa de licitação.

Nº 316/2022 - 08/07/2022 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, informações sobre a estrutura dos setores e equipamentos destinados aos procedimentos de hemodiálise na Santa Casa, considerando as diversas reclamações e denúncias sobre a precariedade das mesmas, sobre a diminuição do quadro de funcionários ao longo do tempo, problemas orçamentários e o impacto no atendimento dos pacientes que precisam dos referidos tratamentos.

Nº 315/2022 - 08/07/2022 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, informações sobre furtos que teriam ocorrido nas secretarias de meio ambiente e de agricultura do município, bem como sobre as medidas adotadas pela administração pública municipal diante dos fatos mencionados.

Nº 314/2022 - 08/07/2022 - Reitero o Requerimento nº 195 de 2022, REQUERENDO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da secretaria competente, informações sobre a redistribuição dos recursos do FUNDEF e FUNDEB, aos profissionais do magistério da educação básica que estavam no cargo durante o período em que ocorreram os repasses de valores menores do Fundef (entre 1997 a 2006), Fundeb (entre 2007 a 2020) e Fundeb permanente, a partir de 2021, e os aposentados, ou seus herdeiros, que comprovem exercícios nesse período, conforme Lei Federal nº14.325/2022.

Nº 303/2022 - 01/07/2022 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, informações sobre as obras do sistema de drenagem de águas pluviais na rua Jairo Aparecido Vilela e os problemas causados aos moradores locais.

Nº 301/2022 - 01/07/2022 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 6436 de 2022, contemplando as medidas adotadas para atender ao disposto na mencionada norma, bem como a relação atualizada de imóveis locados pela administração pública municipal.

Nº 284/2022 - 15/06/2022 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, informações sobre a falta de médicos e outras deficiências na ESF Rural Sudeste de Mogi Mirim – Vergel, considerando as inúmeras reclamações e denúncias formuladas por munícipes.

Nº 281/2022 - 15/06/2022 - Requer a convocação da Vice-Prefeita, Dra. Maria Alice Fernandes Mostardinha, para prestar esclarecimentos sobre os procedimentos e trabalhos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Saúde, no dia 27 de junho de 2022, às 18:30, na Câmara Municipal de Mogi Mirim. OBS: NA SESSÃO DO DIA 27/06/2022, EM VOTAÇÃO NO PLENÁRIO POR 12 VOTOS FAVORÁVEIS A 04 VOTOS CONTRÁRIOS, FICOU DETERMINADO QUE A VICE-PREFEIRA, DRA. MARIA ALICE MOSTARDINHA, SERÁ CONVOCADA PARA VIR À CÂMARA NO DIA 01/08/2022, MUDANDO-SE A DATA DE CONVOCAÇÃO, DESTE REQUERIMENTO.

Nº 274/2022 - 15/06/2022 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, informações e cópia do laudo de vistoria feito pela vigilância sanitária no barracão do Mirante, utilizado para armazenamento de alimentos.

Nº 273/2022 - 15/06/2022 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, informações sobre a contratação de jogo com a equipe de futebol do time Máster do Corinthians, no valor de R$48.000,00, por meio de procedimento de inexigibilidade licitação.

Nº 267/2022 - 10/06/2022 - Requer ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER) informações e cópia do processo administrativo das obras de recapeamento na Rodovia dos Agricultores, que liga os municípios de Mogi Mirim e Artur Nogueira.

Nº 266/2022 - 10/06/2022 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, informações sobre a falta de itens básicos de higiene, de materiais pedagógicos, de profissionais e outras deficiências na CEMPI Professora Dirce Aparecida Januário Lenhari, bem como as medidas que estão sendo adotadas pela administração pública municipal para solucionar os referidos problemas.

Nº 265/2022 - 10/06/2022 - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, por meio da secretaria competente, informações e cópia integral do processo administrativo referente ao Termo de Convênio firmado entre o município de Mogi Mirim e o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) objetivando a recuperação funcional da Estrada Municipal ATN-010 / Estrada Municipal MMR-347.

Nº 243/2022 - 27/05/2022 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, informações sobre a alegada suspensão do atendimento de terapeuta ocupacional no CEM.

Nº 233/2022 - 20/05/2022 - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da secretaria competente, informações sobre a possibilidade de alteração do termo celebrado pelo município com a Associação de Pais e Amigos do Autista da Baixa Mogiana – “Fonte Viva”, para que também seja vinculado à secretaria municipal de saúde.

Nº 225/2022 - 20/05/2022 - Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, informações referentes às cestas básicas que foram doadas pelo Governo do Estado de São Paulo e que estão alojadas no barracão do complexo esportivo do Mirante, que estão próximas da data de vencimento e serão perdidas caso não seja feita as doações.

Nº 211/2022 - 10/05/2022 - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da secretaria competente, cópia do termo celebrado pelo município com a Associação de Pais e Amigos do Autista da Baixa Mogiana – “Fonte Viva”.

Nº 198/2022 - 04/05/2022 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através do departamento competente, cópias de inteiro teor das Atas das Reuniões do Conselho Municipal de Saúde realizadas nos dias 29/03/2022 e 26/04/2022.

Nº 197/2022 - 03/05/2022 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, informações sobre o cumprimento das disposições legais sobre publicidade e transparência dos atos da administração pública municipal.

Nº 195/2022 - 03/05/2022 - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da secretaria competente, informações sobre a redistribuição dos recursos do FUNDEF/FUNDEB, aos profissionais do magistério da educação básica que estavam no cargo durante o período em que ocorreram os repasses de valores menores do Fundef (entre 1997 a 2006), Fundeb (entre 2007 a 2020) e Fundeb permanente, a partir de 2021, e os aposentados, ou seus herdeiros, que comprovem exercícios nesse período tem direito de receber, conforme Lei 14.325/2022.

Nº 194/2022 - 03/05/2022 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, informações sobre a DIPAM - (Declaração para o Índice de Participação dos Municípios) por produtores rurais prestadas em 31/03/2022.

Nº 192/2022 - 03/05/2022 - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria Competente, informações sobre as renovações dos contratos de licitações 064/2021, 065/2021, 066/2021, 067/2021, referente a locações de caminhões, máquinas e equipamentos pesados com motoristas, ajudante e operador, combustível e todos materiais e manutenções necessárias para a execução dos serviços mencionados.

Nº 191/2022 - 03/05/2022 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, informações sobre o Consorcio de Saúde 08 de abril.

Nº 190/2022 - 29/04/2022 - Requer a Exma. Sra. Presidente da Câmara Municipal de Mogi Mirim, Sonia Regina Rodrigues, através da secretaria competente, informações os dissídios dos servidores do legislativo de Mogi Mirim.

Nº 189/2022 - 29/04/2022 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, informações sobre os procedimentos adotados pela municipalidade para atender os munícipes em tratamentos fora do domicílio (TFD), no âmbito da saúde pública.

Nº 176/2022 - 29/04/2022 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, informações sobre o índice de reajuste proposto no Projeto de Lei 46 de 2022.

Nº 172/2022 - 27/04/2022 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, informações sobre os panfletos referentes as obras do coletor de esgotos na Av. Brasil.

Nº 170/2022 - 20/04/2022 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, informações sobre o processo de compra nº 2022/005014.

Nº 169/2022 - 20/04/2022 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, informações sobre a realização de cirurgias eletivas e operações de urgência, no âmbito da rede pública de saúde no município.

Nº 158/2022 - 08/04/2022 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da secretaria competente, informações sobre o cumprimento da lei municipal 6317 de 2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade de publicidade de incentivo à adesão ao Imposto de Renda Solidário.

Nº 157/2022 - 08/04/2022 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da secretaria competente, informações sobre o zoológico municipal de Mogi Mirim.

Nº 156/2022 - 08/04/2022 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da secretaria competente, informações sobre as piscinas públicas do município.

Nº 147/2022 - 04/04/2022 - Requeiro a Excelentíssima Senhora Presidente da Câmara Municipal, vereadora Sônia Regina Rodrigues, que consulte o douto plenário, para que seja aceita a apresentação da emenda substitutiva nº 35 ao Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2021.

Nº 146/2022 - 01/04/2022 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através do departamento competente, informações sobre locações de imóveis realizadas pela autarquia SAEE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mogi Mirim).

Nº 144/2022 - 01/04/2022 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, informações sobre a propaganda da administração pública municipal veiculada em jornais não oficiais no final do mês de março.

Nº 143/2022 - 01/04/2022 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, informações sobre os leitos na Santa Casa de Mogi Mirim.

Nº 142/2022 - 01/04/2022 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através do departamento competente, cópia de inteiro teor da Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde, realizada no dia 29/03/2022.

Nº 133/2022 - 28/03/2022 - Requeiro a Excelentíssima Senhora Presidente da Câmara Municipal, vereadora Sônia Regina Rodrigues, que consulte o douto plenário, para que seja aceita a apresentação da emenda supressiva nº 1 ao Projeto de Lei nº 26 de 2022.

Nº 128/2022 - 25/03/2022 - Reitero o Requerimento 79 de 2022, solicitando informações sobre a disponibilidade de professores de apoio na rede municipal de ensino.

Nº 127/2022 - 25/03/2022 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da secretaria competente, informações sobre a exclusão de comentários e bloqueio de perfis na página oficial da prefeitura municipal de Mogi Mirim na plataforma “Facebook”.

Nº 111/2022 - 18/03/2022 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, informações e documentos relativos ao contrato de locação de veículos para a secretaria de saúde.

Nº 108/2022 - 18/03/2022 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, informações e documentos relativos ao contrato de locação do imóvel localizado na Rua Padre Roque, nº 156, onde será sediado o CAD Único.

Nº 106/2022 - 18/03/2022 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, cópia de inteiro teor da Ata da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde, realizada no dia 15/03/2022.

Nº 105/2022 - 18/03/2022 - Reitero o Requerimento 01 de 2022, encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, solicitando informações e documentos sobre as obras realizadas em dezembro de 2021 no Túnel Mário Covas, considerando os frequentes problemas de alagamentos.

Nº 104/2022 - 18/03/2022 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, informações sobre a disponibilidade de médicos proctologistas na Santa Casa de Mogi Mirim, considerando os problemas enfrentados pelos munícipes que não conseguem agendar cirurgias e outros procedimentos de urgência.

Nº 93/2022 - 11/03/2022 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, informações sobre os serviços de limpeza de galhos e entulhos no distrito de Martim Francisco.

Nº 92/2022 - 11/03/2022 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, informações sobre as medidas adotadas pela administração para resolver o problema dos veículos abandonados, bem como o cronograma de atividades.

Nº 90/2022 - 11/03/2022 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, informações sobre o estoque de tubos para coleta de sangue e outros insumos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município.

Nº 79/2022 - 04/03/2022 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, informações sobre a disponibilidade de professores de apoio na rede municipal de ensino.

Nº 78/2022 - 04/03/2022 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, informações sobre o estoque de insumos e materiais hospitalares na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do município.

Nº 77/2022 - 04/03/2022 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, informações sobre os Jornais Oficiais de Mogi Mirim.

Nº 76/2022 - 04/03/2022 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, informações sobre o número de sessões de hemodiálise realizados na Santa Casa, sob intervenção, no ano de 2021.

Nº 75/2022 - 04/03/2022 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, informações e documentos relativos ao contrato de locação do imóvel onde está sediado o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD).

Nº 74/2022 - 04/03/2022 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, informações sobre o rompimento do asfalto da Rua José Francaco, que causou acidentes na referida via.

Nº 73/2022 - 04/03/2022 - Reitero o Requerimento 517 de 2021, endereçado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, solicitando informações sobre o cumprimento da Lei Federal nº 14.231/2021, que dispõe sobre fisioterapeutas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Nº 59/2022 - 18/02/2022 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, informações sobre o número de casos de câncer infantil no município, nos últimos dois anos.

Nº 34/2022 - 11/02/2022 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, informações sobre as medidas adotadas pelo município para suprir a demanda de médicos, em especial quando ocorre a diminuição do número destes servidores por afastamento.

Nº 33/2022 - 11/02/2022 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, informações sobre as obras de implantação de coletores e interceptores da rede de esgotos, nas margens do córrego Santo Antônio, na Avenida Brasil, e sobre a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do município.

Nº 32/2022 - 11/02/2022 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, informações sobre a demanda e disponibilidade dos exames ginecológicos no município.

Nº 31/2022 - 11/02/2022 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, informações sobre o estoque de insumos e materiais hospitalares na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do município.

Nº 30/2022 - 11/02/2022 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, informações e documentos referentes às alterações na Rua Padre Roque, que passou a ser mão dupla.

Nº 22/2022 - 04/02/2022 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretarias competentes, informações e documentos referentes ao calendário da limpeza de galhos e entulhos nos bairros do município, no ano de 2022.

Nº 21/2022 - 04/02/2022 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria competente, informações referentes aos estagiários que atualmente estão lotados na prefeitura.

Nº 20/2022 - 04/02/2022 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através das Secretarias competentes, informações e documentos referentes ao calendário de nebulização de 2022, no que tange às medidas de prevenção das arboviroses(dengue, chikungunya e zika).

Nº 6/2022 - 24/01/2022 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, informações e documentos relativos ao contrato firmado pelo município com a empresa Ideal Saúde.

Nº 5/2022 - 24/01/2022 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, informações sobre as medidas adotadas pelo munícipio com relação aos furtos de monumentos e placas de identificação, bem como os registros de itens subtraídos ou danificados.

Nº 4/2022 - 24/01/2022 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, informações sobre a receita auferida pelo município com o IPVA e sua destinação.

Nº 3/2022 - 24/01/2022 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, informações e documentos referentes ao planejamento do ano letivo de 2022 das EMEBs e CEMPIs.

Nº 2/2022 - 24/01/2022 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretarias competentes, informações e documentos sobre a manutenção das estradas rurais no âmbito do Município de Mogi Mirim.

Nº 1/2022 - 24/01/2022 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria competente, informações e documentos sobre as obras realizadas em dezembro de 2021 no Túnel Mário Covas, considerando os frequentes problemas enfrentados pela população, decorrentes das enchentes, dada a deficiência da vazão das águas pluviais.

Nº 567/2021 - 10/12/2021 - Requer a Presidente Sônia Regina Rodrigues o pedido da transcrição na íntegra “ipsis litteris” da fala em tribuna da Vereadora Joelma Franco da Cunha, na 33ª Sessão Ordinária realizada no dia 03 de dezembro de 2021, início 57m44s (cinquenta e sete minutos e quarenta e quatro segundos) até 58m39s (cinquenta e oito minutos e trinta e nove segundos) do vídeo publicado no canal Youtube da Câmara Municipal Mogi Mirim, conforme regimento interno artigo 122, parágrafo 1º

Nº 566/2021 - 10/12/2021 - Requer a Presidente Sônia Regina Rodrigues o pedido da transcrição na íntegra “ipsis litteris” da fala em tribuna da Vereadora Joelma Franco da Cunha, na 30ª Sessão Ordinária realizada no dia 22 de novembro de 2021, início 3h54m04s (Três horas, quarenta e um cinquenta e quatro minutos e quatro segundos) até 3h54m59s (Três horas, quarenta e um cinquenta e quatro minutos e cinquenta e nove segundos) do vídeo publicado no canal Youtube da Câmara Municipal Mogi Mirim, conforme regimento interno artigo 122, parágrafo 1º.

Nº 558/2021 - 03/12/2021 - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria Competente, informações sobre o estudo quanto a possibilidade de instalação de redutor de velocidade na Av. Luiz Gonzaga de Amoedo Campos, próximo ao Playground ( ZERÃO), em proteção a integridade física dos pedestres em especial as crianças que utilizam o espaço interativo para o lazer

Nº 557/2021 - 03/12/2021 - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria Competente, informações sobre qual o motivo a Prefeitura pode retirar água do nascente do lago do bairro Sol Nascente, e a empresa Funari que faz a distribuição de água nas ruas para diminuir a poeira, não pode retirar.

Nº 556/2021 - 03/12/2021 - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria Competente, estudos para colocação de alambrado em torno da academia de ginástica e playground das crianças do Complexo do Lavapés (Zerão), a fim de evitar ao menos, a que as capivaras entrem nesses espaços de continuo uso de crianças e adultos.

Nº 552/2021 - 03/12/2021 - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria Competente, informações sobre qual o valor dos gastos com o trabalho inicial e o gasto com o trabalho posterior (custo do retrabalho) nas obras do SAAE, localizada na Rua do Mirante e na Avenida Antonio Carlos de Oliveira, no Parque do Estado II

Nº 551/2021 - 03/12/2021 - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria Competente, informações sobre o motivo pelo qual o bairro Sol Nascente consta nos registros internos do Município como asfaltado, sendo que o bairro não tem asfalto, e qual a previsão do cumprimento do asfaltamento no local

Nº 550/2021 - 03/12/2021 - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria Competente, informações sobre os repasses financeiros as entidades municipais e número de usuários (crianças e idosos) em atendimento

Nº 549/2021 - 03/12/2021 - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria Competente, informações sobre os exames de acuidade visual, auditiva e atendimento odontológico para as crianças da rede da escola municipal

Nº 541/2021 - 26/11/2021 - Reitero Indicação 372 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, a manutenção e recuperação da Rua Maria Luiza Loli, no Subdistrito de Martim Francisco

Nº 537/2021 - 19/11/2021 - Reitero o requerimento nº 407/2021, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, considerando resposta inconsistente a indicação nº 645/2021, bem como, o fato dessa vereadora que subscreve já ter acionado deputados para obtenção de recursos para pavimentação da Rodovia Elzio Mariotoni antiga Estrada Velha de Itapira, solicito informação sobre o que a Secretaria responsável está executando seja de modo independente ou em conjunto ao governo Estadual e Federal, para pavimentação e atendimento à população.

Nº 536/2021 - 19/11/2021 - Reitero requerimento nº 403/2021, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, considerando resposta inconsistente a indicação nº 646/2021, face a pavimentação da Estrada Gabrielzinho (MMR 287), Rodovia do Limão(MMR 176), Estrada da Figueira(MMR 201), Estrada Zé do Bento(MMR 358) Rodovia João Luiz Moreno (MMR 357), Bairro Pirapitingui, e os trabalhos dessa vereadora que essa subscreve junto a Deputados para obtenção de recurso, solicito informação sobre o que a Secretaria responsável está fazendo seja de modo independente ou com o apoio do governo Estadual e Federal para obtenção de recursos para pavimentação e o atendimento população

Nº 535/2021 - 19/11/2021 - Reitero o requerimento nº 399/2021, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, se existem estudos para o impedimento de roubos de tampas de bueiros, grades de boca de lobo, placas de identificação de monumentos históricos e similares

Nº 534/2021 - 19/11/2021 - Reitero o requerimento nº 338/2021, ao Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo João da Costa Agripino Dória Júnior, isenção da cobrança nas praças de pedágio entre Itapira e Mogi Mirim

Nº 532/2021 - 19/11/2021 - Reitero o requerimento nº 106/2021 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, estudos do sobre o rio Mogi Mirim no trecho próximo ao Bairro Novacoop

Nº 531/2021 - 19/11/2021 - Reitero o requerimento nº 104/2021 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria Competente, estudos e documentos sobre Av.: Pedro Botesi no trecho da Havan /Atacadão

Nº 530/2021 - 19/11/2021 - Reitero o requerimento nº 103/2021 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria Competente, estudos do sobre o rio Mogi Mirim no trecho próximo ao Bairro Domenico Bianchi

Nº 519/2021 - 16/11/2021 - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria Competente, e ao SAAE informação de quais são os requisitos para que as empresas de loteamentos, efetuem a contrapartida em serviços para o Município em Mogi Mirim.

Nº 518/2021 - 16/11/2021 - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria Competente, a relação dos precatórios a serem pagos pelo Município

Nº 517/2021 - 16/11/2021 - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria Competente, informação sobre a aplicação do cumprimento da Lei 14.231/2021, face a inclusão de terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas na estratégia da saúde da família, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Nº 516/2021 - 16/11/2021 - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria Competente, esclarecimentos dos imóveis locados e desapropriados em processo de pagamento

Nº 515/2021 - 16/11/2021 - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria Competente, esclarecimentos sobre funções e gratificadas por secretaria e custos com despesas, considerando o reflexo no limite prudencial

Nº 514/2021 - 16/11/2021 - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria Competente, estudos para inclusão de possibilidade de parcelamento de crédito antes do débito ser inscrito em dívida ativa

Nº 513/2021 - 16/11/2021 - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria Competente, informação e estudos técnicos sobre o Controle pela Secretaria de Trânsito, por meio de cadastro e lei especifica, de todos os aplicativos de transportes que trafegam pela cidade

Nº 512/2021 - 16/11/2021 - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria Competente, esclarecimentos e aplicação para os servidores públicos da contagem do prazo biênios, quinquênios e sexta parte no período compreendido entre 31/05/2020 e 31/12/21, considerando a arguição de inconstitucionalidade da LC 173/20

Nº 511/2021 - 16/11/2021 - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria Competente, esclarecimentos sobre comissionados por secretaria e custos com despesas, considerando o reflexo no limite prudencial

Nº 510/2021 - 16/11/2021 - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria Competente, esclarecimentos sobre aposentados (ativos e inativos)

Nº 497/2021 - 04/11/2021 - Requeiro ao Exmo. Vereadores, conforme os art. 104 e 156, Inc. III, a alteração da data da realização da 30° Sessão Ordinária, marcada para o dia 16 de novembro de 2021, para o dia 22 de novembro de 2021, logo após o término da 31° Sessão Ordinária

Nº 496/2021 - 04/11/2021 - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria Competente, informações do porquê há seis meses encontra-se sem Energia Elétrica, a capela do Cemitério Municipal, quadra nº 50, impedindo o serviço na manutenção do túmulo

Nº 494/2021 - 04/11/2021 - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria Competente, informações sobre as políticas públicas adotadas face a violência contra idosos em nosso município

Nº 477/2021 - 18/10/2021 - Requer à Presidente Sônia Regina Rodrigues a votação em plenário, da rejeição da Emenda nº 11, proposta no Plano Plurianual do Município de Mogi Mirim, Projeto de Lei nº 121/2021 pelo parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos

Nº 465/2021 - 08/10/2021 - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria Competente, atualização imediata do Portal Transparência de todos os contratos de aluguéis do Município de Mogi Mirim, até a presente data

Nº 464/2021 - 08/10/2021 - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria Competente, informações sobre os atendimentos de infanto-juvenil e de adultos da especialidade de pneumologista dentro de município de Mogi Mirim

Nº 463/2021 - 08/10/2021 - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria Competente, informações se os EPIs (Equipamento de Proteção Individual) para a Covid 19, estão sendo fornecidos de forma adequada aos servidores linha de frente e quantos no estoque o Município possui

Nº 462/2021 - 08/10/2021 - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria Competente, o número atualizado e na íntegra da demanda reprimida que temos na Rede SUS, tais como exames laboratoriais/ imagem, cirurgias eletivas, próteses

Nº 431/2021 - 24/09/2021 - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria Competente, informações sobre a possibilidade de instalação de redutor de velocidade na Rua Ministro Firmino Withaker altura número 703, considerando vários acidentes inclusive com óbitos

Nº 409/2021 - 17/09/2021 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, informação de quanto retornará as atividades escolares das CEMPIS, considerando os pleitos das mamães

Nº 407/2021 - 17/09/2021 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, considerando resposta inconsistente a indicação nº 645/2021, bem como, o fato dessa vereadora que subscreve já ter acionado deputados para obtenção de recursos para pavimentação da Rodovia Elzio Mariotoni antiga Estrada Velha de Itapira, solicito informação sobre o que a Secretaria responsável está executando seja de modo independente ou em conjunto ao governo Estadual e Federal, para pavimentação e atendimento à população

Nº 405/2021 - 17/09/2021 - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria Competente, informações quanto a existência de processos disciplinares movidos contra servidores, na recusa da vacina COVID-19

Nº 403/2021 - 17/09/2021 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, considerando resposta inconsistente a indicação nº 646/2021, face a pavimentação da Estrada Gabrielzinho (MMR 287), Rodovia do Limão(MMR 176), Estrada da Figueira(MMR 201), Estrada Zé do Bento(MMR 358) Rodovia João Luiz Moreno (MMR 357), Bairro Pirapitingui Federal, e os trabalhos dessa vereadora que essa subscreve junto a Deputados para obtenção de recurso, solicito informação sobre o que a Secretaria responsável está fazendo seja de modo independente ou com o apoio do governo Estadual e Federal para obtenção de recursos para pavimentação e o atendimento população.

Nº 399/2021 - 17/09/2021 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, se existem estudos para o impedimento de roubos de tampas de bueiros, grades de boca de lobo, placas de identificação de monumentos históricos e similares

Nº 398/2021 - 17/09/2021 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, informação sobre a utilização do Aeroporto Municipal

Nº 352/2021 - 17/08/2021 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, a informação e documentação comprobatória do motivo de desvio de função dos funcionários, considerando Requerimento 196 e 210/2021 e direitos trabalhista

Nº 351/2021 - 17/08/2021 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, requer informação e documentação comprobatória quanto a mudança da central de serviços POUPA TEMPO e DETRAN, considerando divulgação de que serão instalados no antigo prédio do INSS (espaço cidadão), e valor da adaptação e contrapartidas financeira a municipalidade

Nº 350/2021 - 17/08/2021 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, requer informação e documentos comprobatórios quanto a localização oficial do almoxarifado da saúde e Vigilância Sanitária – VISA e o IBGE

Nº 346/2021 - 13/08/2021 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, informação sobre a aquisição e distribuição de insulinas para pacientes diabéticos, considerados denúncias nas redes sociais do Município

Nº 338/2021 - 11/08/2021 - Requer ao Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo João da Costa Agripino Dória Júnior, isenção da cobrança nas praças de pedágio entre Itapira e Mogi Mirim

Nº 337/2021 - 11/08/2021 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, informação e documentos sobre a reforma do Laboratório Municipal Orlando Seravolo que envolveu serviços de elétricas, hidráulica, informática, além de construção civil como telhado pintura de todo prédio com as grades, além da jardinagem, ainda com aquisição dos armários, no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais)

Nº 336/2021 - 11/08/2021 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, informação e documentos sobre quais as medidas adotadas pelo Município para cumprimento da LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados face a proteção das informações pessoais dos servidores públicos (pensão alimentícia, empréstimos entre outros) constante no holerite expostos no Portal Transparência

Nº 335/2021 - 11/08/2021 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, considerando a indicação 376 de 15/03/2021 subscrita por essa vereadora para aquisição de testes rápidos COVID para a população, requer informação do motivo da omissão na aquisição dos testes rápidos, considerado que somente em meados de agosto 2021 houve a divulgação em rede social que o Município recebeu 4.475 testes do Governo do Estado, após as duas ondas da COVID e mortes de diversos cidadãos mogimirianos

Nº 334/2021 - 11/08/2021 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, em atenção a proteção dos trabalhadores, informação e documentação comprobatória sobre o cumprimento da NR-4 – Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho, considerado o descumprimento do SESMT (ausência de Técnico e Engenheiro de Segurança no Trabalho)

Nº 323/2021 - 05/08/2021 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, informações e documentos sobre a devolução, despesas do antigo prédio da APD (Associação das Pessoas com Deficiência), situado a Rua Doutor Ulhôa Cintra, n° 70 e 76

Nº 316/2021 - 03/08/2021 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, cópia digital ou física do PPRA, PCMSO, LTCAT e Atas de Constituição e reuniões ordinárias da CIPA 2019/2020 e 2020/2021

Nº 315/2021 - 03/08/2021 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, informações sobre a aquisição de vacinas contra a Covid-19, por meio da Lei 6.293/2021 (Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras) e decisão do STF conforme ADPF 770, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

Nº 314/2021 - 21/07/2021 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, a convocação do presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde 8 de Abril, junto plenário da Câmara Municipal, para prestação e informações dos serviços realizados, gestão administrativa, custos, entre outras demandas

Nº 305/2021 - 15/07/2021 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, informações e documentos referente ao Consórcio de Saúde 8 de Abril.

Nº 304/2021 - 15/07/2021 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, informações sobre maus tratos sofridos por trabalhadores da saúde (SAMU) na pandemia e ausência de manutenção de frota.

Nº 282/2021 - 30/06/2021 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, informação sobre a políticas de erradicação de trabalho infantil e acidentes (abaixo de 14 anos) e salvo na condição de aprendiz, no Munícipio de Mogi Mirim

Nº 280/2021 - 29/06/2021 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, informação sobre a instituição de cadastro nacional de Alunos com Altas Habilidades ou Superdotados para desenvolvimento pleno das potencialidades desse alunado

Nº 279/2021 - 29/06/2021 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, informações sobre o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos bem como o monitoramento dos Recurso Federais e Estaduais para tratamento dos resíduos

Nº 278/2021 - 29/06/2021 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, informações sobre focos de dengue e medidas de controle no Município de Mogi Mirim

Nº 258/2021 - 18/06/2021 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, estudos para trombose e despendimento de coágulos na mãe com Covid 19.

Nº 211/2021 - 21/05/2021 - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria Competente, informações sobre locação social no Município

Nº 210/2021 - 21/05/2021 - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria Competente, informações sobre servidoras locadas na função de Assistentes Sociais na Prefeitura Municipal de Mogi Mirim

Nº 196/2021 - 14/05/2021 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, com base nos últimos 3 meses, seja informada a relação de funcionários que constam na vigilância epidemiológica, bem como a locação e relocação para outros locais, incluindo data e motivação

Nº 194/2021 - 14/05/2021 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, o fornecimento das listagens com o nome dos munícipes que foram vacinados contra Covid 19, na UBS Maria Beatriz, no dia 11/05(terça-feira)

Nº 193/2021 - 14/05/2021 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, o fornecimento das listagens com o nome dos munícipes que foram vacinados contra Covid 19, no Cem, no dia 06/03 (sábado

Nº 192/2021 - 14/05/2021 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, o fornecimento da listagem de pessoas (nomes das famílias) que estão recebendo auxilio alimentação (cesta) considerando que o controle de informações está centralizado no Banco de Alimentos

Nº 149/2021 - 27/04/2021 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, informações sobre a entrega da cesta básica as famílias

Nº 146/2021 - 26/04/2021 - Requer o fornecimento da listagem de pessoas (famílias) que estão recebendo auxilio alimentação (cesta) considerando que o controle de informações estão centralizadas no Banco de Alimentos.

Nº 145/2021 - 26/04/2021 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria Competente, estudo de informações sobre a Unidade de Terapia Intensiva da Santa Casa, tendo em vista uma denúncia anônima

Nº 135/2021 - 05/03/2021 - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria Competente, informações e documentos referente a função de serventes que executam a limpeza do Município

Nº 109/2021 - 19/02/2021 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria Competente, informações e documentos sobre a parceria com municípios no uso da enfermaria e UTIs de Covid 19 da Santa Casa da nossa cidade

Nº 106/2021 - 19/02/2021 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, estudos do sobre o rio Mogi Mirim no trecho próximo ao Bairro Novacoop

Nº 105/2021 - 19/02/2021 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria Competente, estudo de informações a Secretaria da Educação sobre matrícula nas entidades

Nº 104/2021 - 19/02/2021 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria Competente, estudos e documentos sobre Av.: Pedro Botesi no trecho da Havan /Atacadão

Nº 103/2021 - 19/02/2021 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria Competente, estudos do sobre o rio Mogi Mirim no trecho próximo ao Bairro Domenico Bianchi

Nº 81/2021 - 10/02/2021 - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria Competente, informações sobre os loteamentos no Município de Mogi Mirim.

Nº 79/2021 - 10/02/2021 - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria Competente, informações sobre atividades e quantidades dos agentes comunitários no Município.

Nº 78/2021 - 10/02/2021 - Requer ao Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria Competente, informações sobre tratamento de munícipes com Câncer, em especial mulheres no Município de Mogi Mirim.

Nº 49/2021 - 02/02/2021 - Requerimento de informações e documentos ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva sobre o córrego Santo Antônio.