Vereadores - LUIZ FERNANDO SAVIANO - Proposituras
Projeto de Lei (11)
Nº 153/2025 - 20/10/2025 - “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ‘ALIMENTACÃO’, QUE AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE COMEDOUROS E BEBEDOUROS PÚBLICOS DESTINADOS A CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Nº 150/2025 - 09/10/2025 - INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM O PROGRAMA “DOADORES DO FUTURO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 132/2025 - 17/09/2025 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA 20, DO JARDIM AEROCLUBE II, DE “RUA JOÃO SCUDELER”
Nº 127/2025 - 10/09/2025 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ESCOLA VERDE COM AFETO NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, COM PARTICIPAÇÃO INTERSETORIAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS, E AUTORIZA PARCERIAS COM O SETOR PRIVADO E SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 110/2025 - 20/08/2025 - “DISPÕE SOBRE O CONTROLE INTEGRADO DE FORMIGAS CORTADEIRAS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 97/2025 - 11/08/2025 - Institui requisitos de idoneidade para a nomeação em cargos em comissão no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.
Nº 95/2025 - 11/08/2025 - “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA E DESTINAÇÃO ADEQUADA DE ÓLEOS E GORDURAS DE ORIGEM VEGETAL OU ANIMAL NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 74/2025 - 07/07/2025 - "DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO VEICULAR PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM LOGRADOUROS PÚBLICOS, PRÉDIOS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DE USO COLETIVO COM GRANDE FLUXO DE PESSOAS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 49/2025 - 15/05/2025 - "CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU AOS CONTRIBUINTES PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA".
Nº 39/2025 - 23/04/2025 - Dá denominação oficial ao Prédio do Anexo Administrativo da Câmara Municipal: ANEXO ADMINISTRATIVO "DEPUTADA FEDERAL AMÁLIA BARROS".
Nº 26/2025 - 04/04/2025 - "INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, A SEMANA MUNICIPAL DO ESCOTEIRO"