Vereadores - MÁRCIO DENER CORAN - Proposituras
Projeto de Lei (8)
Nº 97/2025 - 11/08/2025 - Institui requisitos de idoneidade para a nomeação em cargos em comissão no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.
Nº 92/2025 - 05/08/2025 - “DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM”.
Nº 76/2025 - 10/07/2025 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA 11 (ONZE), LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM AEROCLUBE II, BAIRRO SAÚDE, DE “RUA SARGENTO PM ANTONIO JOSÉ GIANOTTO”.
Nº 75/2025 - 10/07/2025 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA 21 (VINTE E UM), LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM AEROCLUBE II, BAIRRO SAÚDE, DE “RUA ANTONIO JOSÉ CERRUTI SOBRINHO”.
Nº 74/2025 - 07/07/2025 - "DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO VEICULAR PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM LOGRADOUROS PÚBLICOS, PRÉDIOS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DE USO COLETIVO COM GRANDE FLUXO DE PESSOAS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 66/2025 - 17/06/2025 - "Instituído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mogi Mirim o “Dia do CAC - Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador” a ser comemorado, anualmente, em 09 de julho.
Nº 62/2025 - 11/06/2025 - “Institui o Programa Vizinhança Solidária no Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.”
Nº 39/2025 - 23/04/2025 - Dá denominação oficial ao Prédio do Anexo Administrativo da Câmara Municipal: ANEXO ADMINISTRATIVO "DEPUTADA FEDERAL AMÁLIA BARROS".