Vereadores - LEONARDO DAVID ZANIBONI - Proposituras
Decretos Legislativos (2)
Nº 277/2015 - 15/12/2015 - CONCEDE SE TÍTULO DE CIDADÃ MOGIMIRIANA À SRA MARIA DULCE COLOMBINI PATELLI
Nº 234/2013 - 18/07/2013 - Concede o Título de Cidadão Mogimiriano ao senhor André Luis Ferrari de Moura Giraldi
Emendas (22)
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 39/2016 - 10/06/2016 - Substitutiva: O Inciso II do Artigo 1º passa a viger com a seguinte redação: “Inciso II: com passeio pavimentado, de acordo com o art. 88 do Plano Diretor vigente, e fechado no alinhamento. Em caso de lotes vazios, o fechamento deverá ser feito único e exclusivamente com tela de arame, com altura de 1,80m (um metro e oitenta centímetros), para um e para outro lado, sem prejuízo para os lotes que já estiverem fechados (anteriormente a publicação desta lei). Quando o imóvel tiver frente para logradouro público dotado de pavimentação asfáltica e beneficiado com a implantação de guias e sarjetas”; conforme anexo 1 desta lei.
Nº 43 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2015 - 19/10/2015 - Incluir: No Art. nº 201 da Emenda 30 “Exceto no caso de Áreas Verdes e Institucionais, que nestes casos deverão ser trocadas pela mesma destinação, ou seja, Área Verde por Área Verde; Área Institucional por Área Institucional”
Nº 42 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2015 - 19/10/2015 - Alterar o Inciso XI do Art. 204 da Emenda 24 para “Nos loteamentos onde a área Institucional resultar em Áreas com até 3.000 metros quadrados, esta poderá ser relocada dentro do mesmo Bairro de forma que deverá estar situada em local cujas características técnicas sua plena utilização”.
Nº 41 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2015 - 19/10/2015 - Acrescentar no Art. da Emenda 8 “(...) fundos de vale, exceto em caso de Utilidade Pública.
Nº 40 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2015 - 19/10/2015 - Alterar o Inciso XI do Art. 204 para “Nos loteamentos onde a área Institucional resultar em Áreas com até 3.000 metros quadrados, esta poderá ser relocada dentro do mesmo Bairro de forma que deverá estar situada em local cujas características técnicas permitam sua plena utilização”.
Nº 39 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2015 - 19/10/2015 - Incluir § Único no Art. 215, Inciso VII – Caso seja transferido o valor monetário, o mesmo só pode ser utilizado para adquirir outra Área Institucional.
Nº 38 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2015 - 19/10/2015 - Incluir § Único no Art. 122 –Na zona predominantemente Comercial 02 é permitido o uso predominantemente Comercial e Industrial e os demais usos desde que compatíveis com uso Comercial e Industrial.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 112/2015 - 16/10/2015 - Incluir: § Único: Exceto em caso fortuito e caso de força maior, que nestes casos deverão ser devidamente justificados em Nota Oficial e deve ser amplamente divulgado.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2014 - 17/10/2014 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18 DE 2014 QUE “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURAS E ATRIBUIÇÕES DE SECRETARIAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 105/2014 - 15/10/2014 - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 105 DE 2014 QUE COÍBE O USO NÃO RACIONALIZADO DE ÁGUA POTÁVEL EM MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2014 - 06/10/2014 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16 QUE “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES N° 267/13 E 278/13, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 91/2014 - 10/09/2014 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DO ATUAL LOGRADOURO "RUA PROFESSOR FERREIRA LIMA", CENTRO, PARA "RUA ROSA COLOSSO ZANIBONI".
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 66/2014 - 26/06/2014 - EMENDA MODIFICATIVA ADITIVA Nº AO PROJETO DE LEI Nº 66 DE 2014 QUE “ALTERA A DENOMINAÇÃO DO ATUAL LOGRADOURO RUA PROF. FERREIRA LIMA (CEP 13800-190), CENTRO, PARA RUA ROSA COLOSSO ZANIBONI).”
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 168/2013 - 09/06/2014 - EMENDA ADITIVA SUBSTITUTIVA Nº AO PROJETO DE LEI Nº 168 DE 2013 QUE “DISPÕE SOBRE INCORPORAÇÃO AO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM DA ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DE J. B. ASSESSORIA EMPRESARIAL E PARTICIPAÇÕES LTDA.”
Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 28/2014 - 26/05/2014 - EMENDA MODIFICATIVA Nº AO PROJETO DE LEI Nº 28 DE 2014 (referente a datas) QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDOS, EM AÇÕES INDIVIDUAIS OU COLETIVAS, PARA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO RELATIVA AO DOBRO DA REMUNERAÇÃO DAS FÉRIAS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 137 E 145, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT).”
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 37/2014 - 07/05/2014 - EMENDA MODIFICATIVA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 37 DE 2014 QUE “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.750 DE 16 DE ABRIL DE 2009, QUE ESTABELECE BENEFÍCIOS FISCAIS AOS EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E HABITACIONAIS”.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 28/2014 - 30/04/2014 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 28 DE 2014.
Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2013 - 12/12/2013 - EMENDAS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2013, QUE “INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP, PREVISTA NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 187/2013 - 11/12/2013 - EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 187/2013, QUE “ALTERA DISPOSIÇÕES DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI), INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.845, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2013 - 11/12/2013 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº. 18/2013, que “institui a contribuição de iluminação pública – CIP, prevista no art. 149-A da Constituição Federal”.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 187/2013 - 09/12/2013 - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 187 DE 2013: “Altera disposições do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), instituído pela Lei Municipal nº 1.845, de 30 de dezembro de 1988, e dá outras providências”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2013 - 14/10/2013 - DISPÕE SOBRE OS EMPREGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE MOGI MIRIM.
Indicações (106)
Nº 488/2016 - 17/06/2016 - INDICA-SE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE IMEDIATA MANUTENÇÃO, NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA: REVERENDÍSSIMO JORGE BERTOLASO STELA, PRÓXIMO À BALESTRO.
Nº 331/2016 - 28/04/2016 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, através da Secretaria competente que realize estudos, com urgência para a aplicação da Resolução nº 495/2014 do CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito na Rua: Ariovaldo Silveira Franco nos dois sentidos: Centro e Bairro, referente lombadas e sinalização.
Nº 330/2016 - 28/04/2016 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, através da Secretaria competente que providencie com urgência a coleta de galhos e entulhos na Rua Wilson Kotsura, no Jardim Quartieri, que tem o intuito de evitar queimadas.
Nº 257/2016 - 08/04/2016 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, através da Secretaria competente que providencie com urgência a limpeza e corte de grama da Praça situada na Rua Luiz Dante, no Parque Real.
Nº 36/2016 - 12/02/2016 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, através da Secretaria competente que providencie com urgência a Calçada e Cabeceira de Ponte no terreno localizado na rua: Afonso Arcuri, Bairro Maria Beatriz.
Nº 636/2014 - 15/10/2014 - Indicando que se faça ampla propaganda do determinado na Lei Municipal 3.687 de 2002 no sentido de que se atraia interessados para a realização da Feira de Agricultura Sustentável.
Nº 609/2014 - 30/09/2014 - Indicando que se exija legalmente das operadoras de telefonia celular que “camuflem” suas torres de transmissão de sinal em símbolos verdes e/ou em que caracterizem a cidade.
Nº 589/2014 - 18/09/2014 - Indicando a manutenção e plantio de grama na Praça Aparecido Ribeiro situada na Rua Dante Aligueri Vita.
Nº 508/2014 - 05/08/2014 - Indicando ligação da Rua do Mirante até a Avenida Expedito Quartieri.
Nº 501/2014 - 01/08/2014 - Implantação de mapas contendo roteiros das linhas de ônibus em seus pontos.
Nº 492/2014 - 31/07/2014 - Acostamento na Rodovia Elzio Mariotoni até o final do Parque das Laranjeiras.
Nº 461/2014 - 03/07/2014 - Indicando a colocação de braços de iluminação pública nos postes da Rua 47 no Parque das Laranjeiras.
Nº 454/2014 - 01/07/2014 - Indicando a reforma do campo de futebol do NIAS da Zona Leste.
Nº 453/2014 - 01/07/2014 - Indicando a iluminação nos campos de futebol do Lavapés, Mirante, Vila Dias e Santa Cruz (Parque da Imprensa).
Nº 452/2014 - 01/07/2014 - Indicando colocação de cascalhos e ajeitamento das ruas do Parque das Laranjeiras.
Nº 400/2014 - 29/05/2014 - Indicando a poda de árvores no Zerão.
Nº 399/2014 - 28/05/2014 - Indicando a retirada de entulho na Rua Caetano Munhoz no Parque da Imprensa.
Nº 394/2014 - 26/05/2014 - Indicando a implementação de linha de transporte coletivo que percorra o Bairro Residencial do Bosque.
Nº 333/2014 - 29/04/2014 - Iluminação no Zerão.
Nº 331/2014 - 29/04/2014 - Limpeza do canteiro central da avenida Pedro Botesi.
Nº 325/2014 - 29/04/2014 - Limpeza geral da Rua Domingos dos Santos no Bairro do Aterrado.
Nº 324/2014 - 29/04/2014 - Limpeza, manutenção, reforma e iluminação da Praça da Criança, no Jardim Longatto.
Nº 323/2014 - 29/04/2014 - Indicando pintura de muros de escolas com temas da Copa do Mundo, ou do Brasil, por ocasião da Copa Fifa Mundial 2014.
Nº 313/2014 - 24/04/2014 - Indicando limpeza de terreno situado na Rua Vereador Humberto Barros Franco no Jardim Scomparim.
Nº 293/2014 - 22/04/2014 - Solicitando colocação de placas de sinalização na Avenida Expedito Quartieri e/ou adjacências indicando acesso aos Condomínios Santa Úrsula e Santa Mônica.
Nº 193/2014 - 14/03/2014 - Reforma, limpeza e manutenção do campo de futebol e de seu vestiário no Bairro Maria Beatriz.
Nº 192/2014 - 14/03/2014 - Reforma, limpeza e manutenção da UBS no Bairro Maria Beatriz.
Nº 144/2014 - 25/02/2014 - Solicitar sejam enviados ofícios à distribuidora de energia Elektro, às operadoras de telefonia de atuação local e à empresa “Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos” comunicando a existência distinta de duas ruas, com nomes distintos, em uma mesma via pública para circulação urbana. A saber: a Rua Professora Maria Luiza Costa Camargo (CEP: 13802-290) e a Rua Erisvaldo Nascimento da Silva, antiga Rua Doze, (CEP: 13802-433), ambas no Jardim Europa.
Nº 130/2014 - 21/02/2014 - Colocação de lombadas na Rua Erisvaldo Nascimento da Silva no Jardim Europa.
Nº 129/2014 - 21/02/2014 - Recapeamento urgente da Rua Erisvaldo Nascimento da Silva no Jardim Europa.
Nº 128/2014 - 21/02/2014 - Fiscalizar e oficiar a todos comerciantes de revistas e publicações em geral a observância da determinação legal dos artigos 78 e 257, ambos do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Nº 74/2014 - 12/02/2014 - Sinalização de solo para a Rua Voluntário Chiquito Venâncio, à altura dos números 267 e 273.
Nº 65/2014 - 11/02/2014 - Colocação de faixas de pedestre em volta da praça Antonio Grazieira no Jardim Flamboyant.
Nº 55/2014 - 07/02/2014 - Plantio de grama e instalação de sistema de irrigação na praça Antonio Grazieira.
Nº 54/2014 - 07/02/2014 - Instalação de alambrado em campo de futebol do Zerão.
Nº 5/2014 - 22/01/2014 - Solicito ao Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, intensifique a fiscalização sobre os terrenos particulares com mato alto no Residencial do Bosque, notificando os proprietários a providenciarem a limpeza.
Nº 1079/2013 - 05/12/2013 - Solicito ao Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, providencie a passagem de máquinas de nivelamento nas Ruas 45 (Joaquim Dantas da Silva) e 47 (Juscelino Rodrigues), no Parque das Laranjeiras, haja vista as condições precárias do local em razão das chuvas.
Nº 1050/2013 - 28/11/2013 - Solicito ao Senhor Prefeito Luis Gustavo Antunes Stupp, através da secretaria competente, que realize o corte do mato na Praça José Aparecido Ribeiro localizada na Rua Professora Dante Alighieri Vita Jardim do Lago, Mogi Mirim-SP.
Nº 1035/2013 - 27/11/2013 - Solicito ao Senhor Prefeito Luis Gustavo Antunes Stupp que através de sua Secretaria competente a ampliação do número de parcelas para pagamento em até trinta e seis vezes, para aqueles que estão em dívida com a Prefeitura de Mogi Mirim.
Nº 1034/2013 - 27/11/2013 - Solicito ao Senhor Prefeito Luis Gustavo Antunes Stupp que através de sua Secretaria competente a manutenção nas lâmpadas, o corte de mato e a instalação de brinquedos na praça situada na Rua Antonio Cassiani, Jardim Bicentenário, Mogi Mirim.
Nº 1006/2013 - 21/11/2013 - Solicito ao Senhor Prefeito Luis Gustavo Antunes Stupp, através da secretaria competente, que realize o corte do mato na praça localizada no final da Rua Prof. Helena Romanelo de Campos Mogi Mirim-SP.
Nº 968/2013 - 13/11/2013 - Solicito ao Senhor Prefeito Luis Gustavo Antunes Stupp, através da secretaria competente, que realize o corte do mato em toda extensão da Rua Manaus, Jardim Getulio Vargas, Mogi Mirim-SP.
Nº 967/2013 - 13/11/2013 - Solicito ao Senhor Prefeito Luis Gustavo Antunes Stupp, através da secretaria competente, que realize a pintura de faixa de pedestre entra a Praça Rui Barbosa e o Banco Bradesco.
Nº 966/2013 - 13/11/2013 - Solicito ao Senhor Prefeito Luis Gustavo Antunes Stupp operação tapa buraco na Rua Antonio Roberto Costa, Parque do Estado, Mogi Mirim-SP
Nº 930/2013 - 01/11/2013 - Solicito ao Senhor Prefeito Luis Gustavo Antunes Stupp através de sua secretaria competente, realize a instalação de Wi-fi em todos os ônibus de transporte público em Mogi Mirim.
Nº 929/2013 - 01/11/2013 - Solicito ao Senhor Prefeito Luis Gustavo Antunes Stupp operação tapa buraco na Rua Antonio de Andrade Júnior, em frente ao número 950, Parque da Imprensa, Mogi Mirim-SP
Nº 928/2013 - 01/11/2013 - Solicito ao Senhor Prefeito Luis Gustavo Antunes Stupp operação tapa buraco na Rua José Romanelo, esquina com a Rua Vitalina Davoli Mariotoni, Mogi Mirim-SP
Nº 869/2013 - 08/10/2013 - Solicito ao Senhor Prefeito Luis Gustavo Antunes Stupp que através de sua secretaria competente realize o controle de Pragas no Residencial do Bosque Mogi Mirim-SP.
Nº 847/2013 - 03/10/2013 - Solicito ao Senhor Prefeito Luis Gustavo Antunes Stupp que através de sua secretaria competente a desapropriação do imóvel sito na Avenida Coronel Venancio Ferreira Alves Adorno, esquina com a Rua Ministro Cunha Canto (antigo Forúm Café) por falta de visibilidade no trânsito.
Nº 846/2013 - 03/10/2013 - Solicito ao Senhor Prefeito Luis Gustavo Antunes Stupp que através de sua secretaria competente a alteração do Art. 149 do Plano Diretor para incluir todos os condomínios de chácaras irregulares como áreas de interesse social, por ser requisito do programa Cidade Legal.
Nº 845/2013 - 03/10/2013 - Solicito ao Senhor Prefeito Luis Gustavo Antunes Stupp que através de sua secretaria competente a alteração no Plano Diretor para inclusão de todos os loteamentos de chácaras irregulares em perímetro urbano, para facilitar a regularização.
Nº 844/2013 - 03/10/2013 - Solicito ao Senhor Prefeito Luis Gustavo Antunes Stupp que através de sua secretaria competente a alteração de local do ponto de ônibus situado na Avenida da Saúde em frente ao número 160 no bairro da Saúde.
Nº 843/2013 - 03/10/2013 - Solicito ao Senhor Prefeito Luis Gustavo Antunes Stupp que através de sua secretaria competente a retirada de todas as placas de publicidade de Prefeitura e confecção de novas placas em parceria com a Associação Comercial e a Sicovamm
Nº 837/2013 - 27/09/2013 - Requer que seja oficiado o Prefeito Municipal Luis Gustavo Antunes Stupp que através de seu secretariado competente realize as alterações no quadro administrativas a seguir expostas. (Indicação de autoria de quinze Vereadores).
Nº 777/2013 - 11/09/2013 - Solicito ao Senhor Prefeito Luis Gustavo Antunes Stupp que através de sua Secretaria competente a reforma e adequação do piso da sala de oficina mecânica da Fatec.
Nº 776/2013 - 11/09/2013 - Solicito ao Senhor Prefeito Luis Gustavo Antunes Stupp que através de sua Secretaria competente a duplicação da Rua Milton da Silveira Pedreira no Parque das Laranjeiras.
Nº 762/2013 - 05/09/2013 - Solicito ao Senhor Prefeito Luis Gustavo Antunes Stupp que através de sua secretaria competente realize melhoria na iluminação do Núcleo Integrado de Atividades Sociais (NIAS).
Nº 761/2013 - 05/09/2013 - Solicito ao Senhor Prefeito Luis Gustavo Antunes Stupp que através de sua secretaria competente realize melhoria na iluminação na infra estrutura da praça José Fernandes Filho, Mogi Mirim.
Nº 745/2013 - 30/08/2013 - Solicito ao Senhor Prefeito Luis Gustavo Antunes Stupp que através de sua Secretaria competente o fechamento as ruas em torno do Complexo Lavapés aos domingos e feriados das seis da manhã ao meio dia.
Nº 724/2013 - 26/08/2013 - Solicito ao Senhor Prefeito Luis Gustavo Antunes Stupp que através de sua secretaria competente a inclusão no Plano Diretor e na Lei de Diretrizes e Orçamento a obra de continuação da avenida do antigo leito da FEPASA em Martim Francisco bem como toda infra-estrutura necessária inclusive.
Nº 723/2013 - 26/08/2013 - Solicito ao Senhor Prefeito Luis Gustavo Antunes Stupp que através de sua Secretaria competente serviços de jardinagem fixo na Praça Rui Barbosa e no Complexo Lavapés.
Nº 722/2013 - 26/08/2013 - Solicito ao Senhor Prefeito Luis Gustavo Antunes Stupp que através de sua Secretaria competente a construção de estação de tratamento de esgoto em Martim Francisco.
Nº 721/2013 - 26/08/2013 - Solicito ao Senhor Prefeito Luis Gustavo Antunes Stupp que providencie posto da guarda municipal na região do Parque do Estado e Residencial do Bosque.
Nº 720/2013 - 26/08/2013 - Solicito ao Senhor Prefeito Luis Gustavo Antunes Stupp que através de sua secretaria competente a inclusão no Plano Diretor da transformação do antigo leito da FEPASA em Avenida, no Distrito de Martim Francisco.
Nº 694/2013 - 19/08/2013 - Solicito ao Senhor Prefeito Luis Gustavo Antunes Stupp que instale ponto de luz na Rua Antonio Ferreti Melheiro, na altura do número 533, (antiga Rua 32) Parque das Laranjeiras Mogi Mirim-SP.
Nº 678/2013 - 19/08/2013 - Solicito ao Senhor Prefeito Luis Gustavo Antunes Stupp que através de sua secretaria competente realize a manutenção na cobertura da quadra da Escola Emeb “ Professor Alfredo Bérgamo”, o Caic.
Nº 677/2013 - 19/08/2013 - Solicito ao Senhor Prefeito Luis Gustavo Antunes Stupp que através de sua secretaria competente realize o controle de pombas na escola da Escola Emeb “ Professor Alfredo Bérgamo”, o Caic.
Nº 676/2013 - 19/08/2013 - Solicito ao Senhor Prefeito Luis Gustavo Antunes Stupp que através de sua secretaria competente realize a medição de decibéis nos bares e casas noturnas na região do Hospital 22 de Outubro as quintas, sextas e sábados após as 21h.
Nº 675/2013 - 19/08/2013 - Solicito ao Senhor Prefeito Luis Gustavo Antunes Stupp que através de sua secretaria competente a inclusão de verba no orçamento de 2014 para as obras aqui arroladas.
Nº 598/2013 - 15/07/2013 - Solicito ao Senhor Prefeito Luis Gustavo Antunes Stupp que providencie intensificação no policiamento noturno no Residencial do Bosque.
Nº 597/2013 - 15/07/2013 - Solicito ao Senhor Prefeito Luis Gustavo Antunes Stupp por intermédio de sua secretaria competente que instale dispositivo de redução de velocidade na Rua Professor Aristides Gurjão, Vila Dias Mogi Mirim na altura da igreja.
Nº 543/2013 - 01/07/2013 - Solicito ao Senhor Prefeito Luis Gustavo Antunes Stupp que instale ponto de luz na Rua Antonio Ferreti Meleiro, na altura do número 533, (antiga Rua 32) Parque das Laranjeiras Mogi Mirim-SP.
Nº 542/2013 - 01/07/2013 - Solicito ao Senhor Prefeito Luis Gustavo Antunes Stupp que realiza limpeza nas margens da Estrada da Lagoa Dourada (Estrada do Bairrinho) e também que determine a passagem de máquinas para correção das irregularidades, Mogi Mirim-SP.
Nº 541/2013 - 01/07/2013 - Solicito ao Senhor Prefeito Luis Gustavo Antunes Stupp que seja corrigido o nível da sarjeta em relação ao asfalto na Rua Francisco Neves, na altura do número 407, Bairro Santa Luzia, Mogi Mirim-SP.
Nº 540/2013 - 01/07/2013 - Solicito ao Senhor Prefeito Luis Gustavo Antunes Stupp operação tapa buraco na Rua José Scomparim (entre a farmácia e a igreja) Jardim Paulista Mogi Mirim.
Nº 539/2013 - 01/07/2013 - Solicito ao Senhor Prefeito Luis Gustavo Antunes Stupp que seja fixada placa de proibida passagem de caminhão na Rua Maria Amelia, Vila São José, Mogi Mirim-SP.
Nº 382/2013 - 06/05/2013 - Solicita ao Ilustre Prefeito Luis Gustavo Antunes Stupp a retirada de placa indicativa de gastos com obras da gestão passada no Complexo Lavapés.
Nº 381/2013 - 06/05/2013 - Solicita ao Ilustre Prefeito Luis Gustavo Antunes Stupp a instalação Implantação de sinalização e de redutor de velocidade na Rua Rafael Bella, cruzamento com a Rua Cornélio Pires, Jardim Flamboyant, Mogi Mirim, SP.
Nº 380/2013 - 06/05/2013 - Solicita ao Senhor Prefeito Luis Gustavo Antunes Stupp a reforma do ponto de taxi situado na Rua Doutor Ulhoa Cintra, próximo ao banco HSBC, Centro, Mogi Mirim-SP.
Nº 379/2013 - 06/05/2013 - Solicita ao Ilustre Prefeito Luis Gustavo Antunes Stupp a manutenção dos aparelhos da academia ao ar livre no Complexo Lavapés.
Nº 378/2013 - 06/05/2013 - Solicita ao Senhor Prefeito Luis Gustavo Antunes Stupp a instalação de canaleta na Rua Lourenço Franco de Campos, na altura do número 589, Jardim Flamboyant, Mogi Mirim-SP.
Nº 350/2013 - 22/04/2013 - Solicito ao Senhor Prefeito Luis Gustavo Antunes Stupp que os programas habitacionais de Mogi Mirim contemplem os moradores com casas já com muros e portões.
Nº 349/2013 - 22/04/2013 - Solicito ao Senhor Prefeito Luis Gustavo Antunes Stupp que instale bancos em todas as paradas de ônibus de Mogi Mirim.
Nº 348/2013 - 22/04/2013 - Solicito ao Senhor Prefeito Luis Gustavo Antunes Stupp que construa área recreativa na praça localizada na Rua Venezuela, Vila Dias, Mogi Mirim-SP.
Nº 347/2013 - 22/04/2013 - Solicito ao Senhor Prefeito Luis Gustavo Antunes Stupp por intermédio de seus Departamentos competentes a instalação de dispositivo de redução de velocidade nas Ruas Vitalina Davoli Mariotoni e Rua Cel. Venâncio Ferreira Alves Adorno, Bairro Nova Mogi, Mogi Mirim-SP.
Nº 346/2013 - 22/04/2013 - Solicito ao Senhor Prefeito Luis Gustavo Antunes Stupp urgência na duplicação da Rua Antonio Moreno Perez, prevista no Plano Diretor da Cidade de Mogi Mirim.
Nº 345/2013 - 22/04/2013 - Solicito ao Senhor Prefeito Luis Gustavo Antunes Stupp que realize construção de rotatória entre o cruzamento da Avenida da Saudade com a Rua Tenente Maestro Euclides da Cunha e Rua Elvira Passinatti Davolli.
Nº 319/2013 - 08/04/2013 - Solicito ao Senhor Prefeito Luis Gustavo Antunes Stupp recapeamento na Rua Luiz Gonzaga da Gama e Silva, no bairro Santa Cruz.
Nº 287/2013 - 25/03/2013 - Solicito ao Senhor Prefeito Luis Gustavo Antunes Stupp que construa dois acessos da Avenida Governador Ademar de Barros ao Parque da Imprensa.
Nº 286/2013 - 25/03/2013 - Solicito ao Senhor Prefeito Luis Gustavo Antunes Stupp que altere a forma de beneficio dos funcionários públicos.
Nº 285/2013 - 25/03/2013 - Solicito ao Senhor Prefeito Luis Gustavo Antunes Stupp que providencie mais uma linha telefônica para os Bombeiros.
Nº 284/2013 - 25/03/2013 - Solicito ao Senhor Prefeito Luis Gustavo Antunes Stupp que providencie patrulhamento nos horários de pico da Escola Técnica Estadual (ETEC).
Nº 283/2013 - 25/03/2013 - Solicito ao Senhor Prefeito Luis Gustavo Antunes Stupp que construa uma rampa na Creche Municipal Professor Maria Aparecida Mariano Todarrelli em rampa para maior segurança das crianças que freqüentam o local.
Nº 260/2013 - 11/03/2013 - Solicito ao Senhor Prefeito Luis Gustavo Antunes Stupp por intermédio de seus Departamentos competentes providencie operação tapa buraco na Rua Peru, Sehac, Mogi Mirim-SP
Nº 259/2013 - 11/03/2013 - Solicito ao Senhor Prefeito Luis Gustavo Antunes Stupp por intermédio de seus Departamentos competentes que providencie aumento no número de ônibus no bairro Jardim Planalto.
Nº 258/2013 - 11/03/2013 - Solicito ao Senhor Prefeito Luis Gustavo Antunes Stupp por intermédio de seus Departamentos competentes que providencie operação tapa buraco na Rua 08 de dezembro, Santa Luzia, Mogi Mirim-SP.
Nº 257/2013 - 11/03/2013 - Solicito ao Senhor Prefeito Luis Gustavo Antunes Stupp por intermédio de seus Departamentos competentes que instale dispositivo de redução de velocidade na Rua Peru, Sehac, Mogi Mirim-SP.
Nº 223/2013 - 04/03/2013 - Solicita ao Senhor Prefeito Luis Gustavo Antunes Stupp a instalação de ponto de ônibus coberto na parada da Rua Campo Grande, Mirante, Mogi Mirim-SP
Nº 222/2013 - 04/03/2013 - Solicita ao Ilustre Prefeito Luis Gustavo Antunes Stupp a instalação Implantação de sinalização e de redutor de velocidade na Rua Erisvaldo Nascimento da Silva, Antiga Rua 12, Jardim Europa.
Nº 221/2013 - 04/03/2013 - Solicito ao Senhor Prefeito Luis Gustavo Antunes Stupp juntamente com os Departamentos competentes para que coloque placa de identificação de nome na Rua Erisvaldo da Silva, Rua 12, Jardim Europa, na autora do número 214.
Nº 220/2013 - 04/03/2013 - Solicita ao Ilustre Prefeito Luis Gustavo Antunes Stupp que as ligações para a ouvidoria da Prefeitura Municipal de Mogi Mirim sejam gratuitas.
Nº 198/2013 - 25/02/2013 - Solicito ao Senhor Prefeito Luis Gustavo Antunes Stupp por intermédio de seus Departamentos competentes para que providencie vaga de estacionamento de Embarque/Desembarque em frente ao CAPS localizado Rua Paissandu, 785, Centro, Mogi Mirim.
Nº 197/2013 - 25/02/2013 - SOLICITA AO ILUSTRE SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP, QUE ATRAVÉS DE SEU DEPARTAMENTO COMPETENTE REALIZE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE PROTOCOLO DOS PROJETOS DE MELHORIA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA E INDIRETA NA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 151/2013 - 01/02/2013 - pavimentação de trecho da Rua Moisés Bento Moreto, Rua 20, na altura do número 424, Parque das Laranjeiras, Mogi Mirim - SP
Nº 129/2013 - 31/01/2013 - Instalação de iluminação na travessia da linha do trem na Rua do Mirante, CDHU, Mogi Mirim-SP.
Nº 97/2013 - 18/01/2013 - SOLICITA AO ILUSTRE SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP, QUE ATRAVÉS DE SEU DEPARTAMENTO COMPETENTE REALIZE A INSTAÇÃO DE BANCOS E DE POSTE DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA SITUADA NA RUA RAFAEL BELLA, ESQUINA COM A RUA CORNÉLIO PIRES, NO BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT, DEVIDO INÚMERAS RECLAMAÇÕES DOS MUNICIPES DA REGIÃO.
Leis Complementares (1)
Nº 288/2014 - 08/08/2014 - Dá nova redação ao inciso II do art. 2º da Lei Complementar nº 217, de 20 de novembro de 2008, que dispõe sobre desdobros e fracionamentos de imóveis com edificação.
Leis Ordinárias (5)
Nº 5832 - 02/12/2016 - Dá denominação oficial à MMR-193, localizada no Sol Nascente de Adolpho Angi Filho.
Nº 5605 - 30/10/2014 - Altera-se a redação do caput do art. 5° da Lei Municipal nº 5.595, de 5 de setembro de 2014.
Nº 5595 - 05/09/2014 - Institui o "IPTU Verde", desconto no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), às habitações sustentáveis e dá outras providências.
Nº 5434 - 27/09/2013 - Dá denominação à Rua "16", localizada no Residencial Floresta, de Rua Benedito Francisco das Chagas Ponciano.
Nº 5391 - 28/06/2013 - Institui a semana municipal da Sustentabilidade Ambiental no calendário oficial do Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.
Moções (32)
Nº 134/2016 - 21/10/2016 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ACIMM – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MOGI MIRIM, NA PESSOA DO PRESIDENTE, SR. SIDNEY COSER, PELOS ESFORÇOS EMPREENDIDOS EM FAVOR DOS COMERCIANTES MOGIMIRIANOS.
Nº 133/2016 - 21/10/2016 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPE ORGANIZADORA E, DE VOLUNTÁRIOS DA FESTA DA PARÓQUIA IMACULADA CONCEIÇÃO APARECIDA DE MOGI MIRIM, NA PESSOA DO PÁROCO, PADRE ALEXANDRE PEREIRA.
Nº 131/2016 - 18/10/2016 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SR. MARCOS EDUARDO RIZOLA DE 63 ANOS, OCORRIDO NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2016.
Nº 126/2016 - 06/10/2016 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DIRCE MALVEZZI NESPINI 70 ANOS, OCORRIDO NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2016.
Nº 125/2016 - 06/10/2016 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SRA. TÂNIA ALVES RIBEIRO DE 44 ANOS, OCORRIDO NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2016.
Nº 123/2016 - 23/09/2016 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LIBERATA ZONIBONI COSER, OCORRIDO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2016.
Nº 114/2016 - 16/09/2016 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SRA. CLOTILDE CERRUTI PAIVA DE 85 ANOS, OCORRIDO NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2016.
Nº 113/2016 - 12/09/2016 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO BUSCARIOLI, DE 80 ANOS, OCORRIDO NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2016.
Nº 107/2016 - 01/09/2016 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SRA. ANTONIA QUÁGLIO POLETINI, 79 ANOS, OCORRIDO NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2016.
Nº 99/2016 - 23/08/2016 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A MATONISTA AQUÁTICA POLIANA OKIMOTO, PELA BRILHANTE ATUAÇÃO E, POR SER A 1ª PRIMEIRA MULHER A CONQUISTAR UMA MEDALHA EM ESPORTES AQUÁTICOS EM OLIMPÍADAS.
Nº 97/2016 - 12/08/2016 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS EM NOME DO MAESTRO CARLOS LIMA, EXTENSIVO A TODOS OS INTEGRANTES DA BANDA LYRA, PELOS 31 ANOS DE FUNDAÇÃO DA BANDA LYRA MOGIMIRIANA.
Nº 96/2016 - 05/08/2016 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SR. AGOSTINHO NESPINI, DE 68 ANOS, OCORRIDO NO DIA 29 DE JULHO DE 2016.
Nº 95/2016 - 05/08/2016 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA JOSÉ DONATI BONATTI DE 80 ANOS, OCORRIDO NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2016.
Nº 94/2016 - 05/08/2016 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA IZABEL LEME TARRASCHI DE 53 ANOS, OCORRIDO NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2016.
Nº 93/2016 - 29/07/2016 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SR. RAMIRO DE CAMPOS, DE 71 ANOS, OCORRIDO NO DIA 30 DE JUNHO DE 2016.
Nº 86/2016 - 12/07/2016 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SR. RAMIRO DE CAMPOS, DE 71 ANOS, OCORRIDO NO DIA 30 DE JUNHO DE 2016.
Nº 75/2016 - 29/06/2016 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR MOISÉS DAVID PEDRO DOS SANTOS, POPULARMENTE CONHECIDO COMO “VILA”, OCORRIDO NO DIA 25 DE JUNHO DE 2016.
Nº 69/2016 - 24/06/2016 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ERNANI MAGALHÃES, OCORRIDO DIA 18 DE JUNHO DE 2016.
Nº 56/2016 - 10/06/2016 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, PARA A SERVIDORA MUNICIPAL, DRA. MEIRE APARECIDA VILLELA FERREIRA E EQUIPE, PELOS ESFORÇOS E BRILHANTE ATUAÇÃO, NA REGULARIZAÇÃO DO DOMÊNICO BIANCHI 1 e 2.
Nº 55/2016 - 03/06/2016 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, PARA O ESCRITOR MOGIMIRIANO, O PSICÓLOGO DOUGLAS SILVA, PELO LANÇAMENTO DE SEU 3º TRABALHO: “RENASCENDO AMORES & POESIAS”.
Nº 54/2016 - 03/06/2016 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DE JACQUELINE SMITH PIMENTA, FUNCIONÁRIA DO FÓRUM DE MOGI MIRIM HÁ 29 ANOS, OCORRIDO NO DIA 29 DE MAIO DE 2016.
Nº 53/2016 - 03/06/2016 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA CLAUDIA MARIA ZAVARIZE FERRAZ, OCORRIDO NO DIA 01 DE JUNHO DE 2016.
Nº 46/2016 - 20/05/2016 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA SEBASTIÃO ZOLLI JUNIOR, CORRESPONDENTE CONSULAR DA ITÁLIA EM MOGI MIRIM PELA FESTA DELLA MAMMA, OCORRIDA DE 6 A 15 DE MAIO/2016
Nº 42/2016 - 17/05/2016 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LIA BRASI DE AMOEDO CAMPOS GASPAROTTO, OCORRIDO DIA 13 DE MAIO DE 2016.
Nº 38/2016 - 28/04/2016 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO JOVEM SERGIO CERQUEIRA SOUSA, DE 27 ANOS, OCORRIDO NO DIA 24 DE ABRIL DE 2016.
Nº 37/2016 - 27/04/2016 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO JOVEM FABRÍCIO APARECIDO CÍPOLA, DE 26 ANOS, VÍTIMA DE CAPOTAMENTO NA SP-340, OCORRIDO NO DIA 10 DE ABRIL DE 2016.
Nº 34/2016 - 15/04/2016 - MOÇÃO DE REPÚDIO, ÀS ATITUDES RACISTAS E PICHAÇÕES OCORRIDAS NO BANHEIRO DO IFHC – INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS DA UNICAMP – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS.
Nº 16/2016 - 03/03/2016 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, PARA A ESPORTISTA MOGIMIRIANA, MIRLENE PICIN, PELA BRILHANTE ATUAÇÃO E POSIÇÕES ALCANÇADAS: NA ÁUSTRIA, O 3º LUGAR, E NA BÓSNIA a 9ª E 18ª NA REPÚBLICA TCHECA.
Nº 38/2014 - 26/05/2014 - Um momento de silêncio pelo passamento da professora Maria Luiza Lucon, ocorrido em 23 de maio último.
Nº 151/2013 - 03/10/2013 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARCIA MOURA.
Nº 150/2013 - 03/10/2013 - Moção de congratulações e aplausos pela iniciativa da Associação Comercial de Mogi Mirim pela criação do programa “Criança na Praça”.
Nº 149/2013 - 03/10/2013 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELO 10º ANIVERSÁRIO DA IGREJA CASA DO OLEIRO DE MOGI MIRIM.
Ofícios (35)
Nº 250/2016 - 26/10/2016 - ENCAMINHA MOÇÃO 134/2016
Nº 249/2016 - 26/10/2016 - ENCAMINHA MOÇÃO 133/2016
Nº 248/2016 - 26/10/2016 - ENCAMINHA MOÇÃO 131/2016
Nº 237/2016 - 11/10/2016 - ENCAMINHA MOÇÃO 126/2016
Nº 236/2016 - 11/10/2016 - ENCAMINHA MOÇÃO 125/2016
Nº 220/2016 - 21/09/2016 - ENCAMINHA MOÇÃO 114/2016
Nº 219/2016 - 21/09/2016 - ENCAMINHA MOÇÃO 113/2016
Nº 211/2016 - 13/09/2016 - ENCAMINHA MOÇÃO 108/2016
Nº 210/2016 - 13/09/2016 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 341/2016
Nº 209/2016 - 13/09/2016 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 340/2016
Nº 207/2016 - 13/09/2016 - ENCAMINHA MOÇÃO 107/2016
Nº 204/2016 - 13/09/2016 - ENCAMINHA MOÇÃO 99/2016
Nº 187/2016 - 17/08/2016 - ENCAMINHA MOÇÃO 97/2016
Nº 184/2016 - 09/08/2016 - ENCAMINHA MOÇÃO 96/2016
Nº 176/2016 - 02/08/2016 - ENCAMINHA MOÇÃO 93/2016
Nº 156/2016 - 06/07/2016 - ENCAMINHA MOÇÃO 75/2016
Nº 129/2016 - 14/06/2016 - ENCAMINHA MOÇÃO 56/2016
Nº 126/2016 - 08/06/2016 - ENCAMINHA MOÇÃO 55/2016
Nº 125/2016 - 08/06/2016 - ENCAMINHA MOÇÃO 54/2016
Nº 124/2016 - 08/06/2016 - ENCAMINHA MOÇÃO 53/2016
Nº 115/2016 - 24/05/2016 - ENCAMINHA MOÇÃO 46/2016
Nº 112/2016 - 24/05/2016 - ENCAMINHA MOÇÃO 42/2016
Nº 83/2016 - 19/04/2016 - ENCAMINHA MOÇÃO 34/2016
Nº 50/2016 - 09/03/2016 - ENCAMINHA MOÇÃO 16/2016
Nº 296/2014 - 08/10/2014 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 522/2014
Nº 272/2014 - 16/09/2014 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 490/2014
Nº 267/2014 - 16/09/2014 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 479/2014
Nº 185/2014 - 10/07/2014 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 374/2014
Nº 106/2014 - 29/04/2014 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 237/2014
Nº 61/2014 - 18/03/2014 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 142/2014
Nº 358/2013 - 11/11/2013 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 704/2013
Nº 324/2013 - 09/10/2013 - ENCAMINHA MOÇÃO 150/2013
Nº 323/2013 - 09/10/2013 - ENCAMINHA MOÇÃO 149/2013
Nº 188/2013 - 19/06/2013 - ENCAMINHA REQUQRIMENTO 428/2013
Nº 19/2013 - 07/02/2013 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 75/2013
Projeto de Lei (16)
Nº 101/2016 - 21/10/2016 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A PROEJTADA 3, LOCALIZADA NA W. PARK DE “HELENA ANGI”.
Nº 100/2016 - 21/10/2016 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA 17, LOCALIZADA NO MORRO DO SOL DE “HENRIQUE GASPAROTTO NETO”.
Nº 99/2016 - 21/10/2016 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA 16, LOCALIZADA NO MORRO DO SOL DE “ALEXANDRE AUGUSTO ZANIBONI”.
Nº 98/2016 - 21/10/2016 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A AVENIDA 01, LOCALIZADA NO MORRO DO SOL DE “AVENIDA MORRO DO SOL”.
Nº 87/2016 - 16/09/2016 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A MMR-193, LOCALIZADA NO SOL NASCENTE DE “ ADOLPHO ANGI FILHO”.
Nº 64/2016 - 01/07/2016 - “ALTERA-SE A REDAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 1º DA LEI 5223 DE 2011” QUE DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE IMÓVEIS, CONSTRUÇÃO E REPAROS DE PASSEIOS E MUROS.
Nº 26/2016 - 07/03/2016 - “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, NO ÂMBITO DA CIDADE DE MOGI MIRIM DE UTILIZAÇÃO DE SOFTWARES E APLICATIVOS PARA TRANSPORTE REMUNERADO INDIVIDUAL DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 98/2014 - 12/09/2014 - ALTERA-SE A REDAÇÃO DO “CAPUT” DO ARTIGO 5º DA LEI 5.595 DE 2104 QUE INSTITUI O "IPTU VERDE".
Nº 91/2014 - 02/09/2014 - Altera a denominação do atual logradouro "Rua Professor Ferreira Lima", Centro, para "RUA ROSA COLOSSO ZANIBONI".
Nº 73/2014 - 02/07/2014 - Altera a denominação do atual logradouro Rua Professor Ferreira Lima, Centro, para RUA ROSA COLOSSO ZANIBONI.
Nº 72/2014 - 02/07/2014 - Altera a denominação do atual logradouro Rua Professor Ferreira Lima, Centro, para RUA ROSA COLOSSO ZANIBONI.
Nº 66/2014 - 13/06/2014 - Altera a denominação do atual logradouro Rua Professor Ferreira Lima (CEP 13800-199), Centro, para RUA ROSA COLOSSO ZANIBONI.
Nº 3/2014 - 07/02/2014 - “PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE REVISTAS E PUBLICAÇÕES CONTENDO MATERIAL IMPRÓPRIO OU INADEQUADO, E/OU MENSAGENS PORNOGRÁFICAS E OBSCENAS, A CRIANÇAS E ADOLESCENTES SEM EMBALAGEM LACRADA E OPACA, E COM A ADVERTÊNCIA DE SEU CONTEÚDO.”
Nº 164/2013 - 07/11/2013 - INSTITUI O "IPTU VERDE", DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU) ÀS HABITAÇÕES SUSTENTÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 105/2013 - 15/07/2013 - “Dá denominação oficial à Rua 16 localizada no Bairro do Residencial Floresta , de “BENEDITO FRANCISCO DAS CHAGAS PONCIANO”.
Nº 38/2013 - 13/05/2013 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Projetos de Decreto Legislativo (2)
Nº 20/2015 - 04/11/2015 - CONCEDE SE TÍTULO DE CIDADÃ MOGIMIRIANA À SRA MARIA DULCE COLOMBINI PATELLI
Nº 13/2013 - 24/06/2013 - Concede o Título de Cidadão Mogimiriano ao senhor André Luis Ferrari de Moura Giraldi
Projetos de Lei Complementar (1)
Nº 2/2014 - 24/04/2014 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 217 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2008 QUE “DISPÕE SOBRE DESDOBROS E FRACIONAMENTOS DE IMÓVEIS COM EDIFICAÇÃO”.
Projetos de Resolução (7)
Nº 2/2016 - 29/01/2016 - DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ARTIGO 34 DA RESOLUÇÃO 276 DE 9 DE NOVEMBRO DE 2010 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM VIGENTE.
Nº 1/2016 - 29/01/2016 - “ADITAM-SE O INCISO E O § 1º AO ARTIGO 6º DA RESOLUÇÃO No 135, DE 14 DE AGOSTO DE 1989 QUE “DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA TRIBUNA LIVRE NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM”
Nº 8/2015 - 16/11/2015 - DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ARTIGO 111 DA RESOLUÇÃO 276 DE 9 DE NOVEMBRO DE 2010 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM VIGENTE.
Nº 6/2014 - 01/08/2014 - ADITAMENTO DE §§ 1º E 2º AO ARTIGO 116 DO REGIMENTO INTERNO.
Nº 5/2014 - 31/07/2014 - ADITA-SE O ARTIGO 107-A À RESOLUÇÃO No 276, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2010 QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM”
Nº 2/2014 - 13/06/2014 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES EM ATIGOS DA RESOLUÇÃO Nº 276 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2011 (REGIMENTO INTERNO)
Nº 1/2014 - 17/02/2014 - “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 98 DA RESOLUÇÃO No 276, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2010 QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM””.
Requerimentos (89)
Nº 380/2016 - 21/10/2016 - Justificativa de falta do Vereador Leonardo David Zaniboni na sessão do dia 17 de outubro de 2016, conforme atestado médico anexo, com base nos artigos 81, I, “a”; 156, I, e 167, parágrafo 1º, da Resolução nº 276/2010, do Regimento Interno vigente
Nº 363/2016 - 06/10/2016 - Justificativa de falta do Vereador Leonardo David Zaniboni na sessão do dia 26 de setembro de 2016, conforme atestado médico anexo, com base nos artigos 81, I, “a”; 156, I, e 167, parágrafo 1º, da Resolução nº 276/2010, do Regimento Interno vigente
Nº 323/2016 - 12/08/2016 - REQUER, AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE, REALIZE ESTUDOS EM CONJUNTO COM A ACIMM, PARA DESENVOLVIMENTO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, COM ORIENTAÇÕES AOS COMERCIANTES QUANTO AO E-COMMERCE.
Nº 286/2016 - 01/07/2016 - REQUER, AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE ESTUDOS PARA A INCLUSÃO DE UM INCISO NO ARTIGO 17º DA LEI 5520/2013.
Nº 269/2016 - 17/06/2016 - REQUER, AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE ESTUDOS PARA UMA REVITALIZAÇÃO DAS QUADRAS, DA PRAÇA NA RUA: DR. JOAQUIM A. R. ROSA, NO JARDIM PRIMAVERA I.
Nº 268/2016 - 17/06/2016 - REQUER, AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE ESTUDOS, PARA DECLARAR ÁREAS DOS LOTES 4 E 5, PRÓXIMOS AO PROJETO MAGUILA DE UTILIDADE PÚBLICA, DE ACORDO COM ART. 71, INCISO VII DA LOMM.
Nº 255/2016 - 10/06/2016 - REQUER, AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE AS VAGAS E SE HÁ LISTA DE ESPERA PARA AS CRECHES DOS BAIRROS JARDIM GUARNIERI E PARQUE REAL.
Nº 254/2016 - 10/06/2016 - REQUER, AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE ESTUDOS PARA COLOCAÇÃO DE UMA PLACA JUNTO AO SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA BRASIL COM A 22 DE OUTUBRO.
Nº 248/2016 - 10/06/2016 - REQUER, AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, QUE REALIZE ESTUDOS PARA PROCEDER A REGULARIZAÇÃO, NO JARDIM EUROPA, DEVIDO À SEMELHANÇA NA PROBLEMÁTICA COM O DOMÊNICO BIANCHI 1 E 2.
Nº 246/2016 - 06/06/2016 - ADIAMENTO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR CINCO DIAS DE MATÉRIA CONSTANTE DA ORDEM DO DIA - PROJETO DE LEI Nº 39/2016
Nº 129/2016 - 08/04/2016 - REQUER, AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE MANUTENÇÃO NA ESTRADA RURAL MUNICIPAL MMR 345, QUE DÁ ACESSO AO CLUBE XV, PRÓXIMO À SP-340.
Nº 59/2016 - 03/03/2016 - REQUER, AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS, INFORMAÇÕES SE A LEI Nº 5.586/2014, QUE ATRIBUI NOVAS COMPETÊNCIAS AO SAAE ESTÁ EM VIGOR, UMA VEZ QUE O § 3º DO ARTIGO 7º NÃO FOI CUMPRIDO.
Nº 19/2016 - 29/01/2016 - REQUER, AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INICIE ESTUDOS EM CONJUNTO COM A ACOJAMBA – ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO JARDIM MARIA BEATRIZ E ADJACÊNCIAS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA.
Nº 14/2016 - 29/01/2016 - REQUER, AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ENCAMINHE A ESSA CASA DE LEIS BALANÇO DETALHADO DA CIP DE 2015.
Nº 406/2015 - 28/09/2015 - RETIRADA DA MATÉRIA CONSTANTE DA ORDEM DO DIA - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06 DE 2015 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO DAVID ZANIBONI
Nº 403/2015 - 25/09/2015 - REQUER CÓPIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO.
Nº 580/2014 - 03/11/2014 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DO VEREADOR LEONARDO DAVID ZANIBONI
Nº 542/2014 - 10/10/2014 - Minuta de Emenda à Lei Complementar 280 de 27 de dezembro de 2013 que “Institui a Contribuição de Iluminação Pública – CIP, prevista no art. 149-A da Constituição Federal”.
Nº 522/2014 - 30/09/2014 - Solicitando às operadoras de telefonia celular que “camuflem” suas torres de transmissão de sinal em símbolos verdes e/ou em que caracterizem a cidade.
Nº 515/2014 - 25/09/2014 - Solicitando explicações sobre o porquê de a Contribuição de Iluminação Pública (CIP) já estar sendo cobrada, e não a partir de janeiro de 2015, quando entrará em vigor.
Nº 514/2014 - 25/09/2014 - Solicitando informações sobre a possibilidade de se incluir no Plano Diretor atual, um projeto de malha cicloviária para o Município.
Nº 498/2014 - 18/09/2014 - Solicitando explicações sobre o porquê de ter sida instituída por Decreto (no caso o Decreto nº 6.683) e não por Lei Complementar, a tabela de referência de valores dos imóveis inscritos no cadastro imobiliário do município de Mogi Mirim conforme publicou o Jornal Oficial de Mogi Mirim, Ano I, sábado, nº 5, 13 de setembro de 2014, na página 03.
Nº 496/2014 - 18/09/2014 - Solicitando a tabela de referência de valores dos imóveis inscritos no cadastro imobiliário do município de Mogi Mirim anterior àquela instituída no Decreto nº 6.683 publicada no Jornal Oficial de Mogi Mirim, Ano I, sábado, nº 5, 13 de setembro de 2014, página 03.
Nº 495/2014 - 18/09/2014 - Solicitando pesquisa e, eventualmente, cópia de Ata(s) de sessões desta Câmara onde este Vereador tivesse defendido a Administração atual deste município em tribuna.
Nº 494/2014 - 18/09/2014 - Solicitando a possibilidade de criação da “Feira Orgânica”.
Nº 490/2014 - 12/09/2014 - Solicitando ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) providências na Rodovia SP-167.
Nº 479/2014 - 10/09/2014 - Solicitando que se oficie o prefeito municipal de Mogi Guaçu, Walter Caveanha, para que declare de utilidade pública todas as áreas utilizadas pelo Mogi Mirim Esporte Clube, independente da titularidade destas.
Nº 478/2014 - 10/09/2014 - Solicitando que todas as áreas utilizadas pelo Mogi Mirim Esporte Clube se tornem de utilidade pública.
Nº 412/2014 - 01/08/2014 - Solicitando informações sobre a possibilidade de ser criada taxa sobre imóvel desocupado no centro comercial da cidade.
Nº 411/2014 - 01/08/2014 - Solicitando informações sobre a possibilidade de autorizar aqueles que recebem o Bolsa Família, de utilizarem o transporte público gratuitamente, estendendo esse benefício a seu cônjuge e filhos, comprovados a união e parentesco.
Nº 407/2014 - 31/07/2014 - Solicitando informações sobre o porquê da não entrega de exames, por parte dos agentes de saúde, no Parque das Laranjeiras.
Nº 374/2014 - 02/07/2014 - Solicitando informações e esclarecimentos ao SAAE sobre a veracidade e procedência de denúncias de que essa Autarquia efetiva o corte de fornecimento de água caso o usuário negue a substituição de seu hidrômetro antigo por versão mais moderna.
Nº 332/2014 - 30/05/2014 - Solicitando informações sobre a possibilidade de se construir um viaduto que ligue a Rua do Mirante à Rodovia Elzio Mariotoni e que se busque verbas para tanto, efetivando-a.
Nº 321/2014 - 28/05/2014 - Solicitando informações sobre a atuação da Vigilância Sanitária nos bairros mais afetados pela dengue e quais são esses.
Nº 320/2014 - 28/05/2014 - Solicitando à LIFAMM para que não agende jogos de futebol amador concomitantes em horário com os do Mogi Mirim Esporte Clube.
Nº 319/2014 - 28/05/2014 - Solicitando à Secretaria de Esportes, Juventude e Lazer a possibilidade de atuação junto à LIFAMM para que não se agende jogos de futebol amador concomitantes em horário com os do Mogi Mirim Esporte Clube.
Nº 300/2014 - 19/05/2014 - ADIAMENTO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIA CONSTANTE DA ORDEM DO DIA, PROJETO DE LEI No. 29/2014
Nº 299/2014 - 19/05/2014 - Solicitando à Viação Santa Cruz que implemente uma linha de transporte coletivo que percorra o Bairro Residencial do Bosque.
Nº 272/2014 - 08/05/2014 - Solicitando informações sobre a possibilidade de a Prefeitura fazer um Programa de divulgação de que ela fornece, sem custos, projetos de ampliação para habitações populares.
Nº 266/2014 - 05/05/2014 - ADIAMENTO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIA CONSTANTE DA ORDEM DO DIA - PROJETO DE LEI No. 28/2014
Nº 261/2014 - 30/04/2014 - Minuta de Lei propondo Lei que autorize o SAAE a instituir o Programa especial para pagamento de débitos.
Nº 237/2014 - 22/04/2014 - Solicitando à Intervias informação e colocação de placas de sinalização na Rodovia SP 147 indicando acesso aos Condomínios Santa Úrsula e Santa Mônica.
Nº 230/2014 - 11/04/2014 - Pedindo informação e resposta ao ofício encaminhado à Secretaria de Administração e Finanças, o qual solicita estudo de estimativa de impacto orçamentário-financeiro afim de adequar o Projeto de Lei 164 de 2013 (IPTU Verde) à Lei de Responsabilidade Fiscal.
Nº 229/2014 - 11/04/2014 - Solicitando informação sobre novas reuniões e Audiência Pública a respeito da revisão do Plano Diretor.
Nº 177/2014 - 25/03/2014 - Solicitação de criação de Zonas Especiais de Interesse Social dos bairros Novacoop, Jardim Europa e Parque Flamboyant
Nº 176/2014 - 24/03/2014 - Informação sobre a existência de Plano Municipal de Cultura.
Nº 175/2014 - 24/03/2014 - Informação sobre a existência de Plano Municipal de Educação.
Nº 174/2014 - 24/03/2014 - Informações sobre providências de combate a enchentes na região da Rua Humberto Fritela no Parque Novacoop.
Nº 142/2014 - 14/03/2014 - Requeiro a presença da secretária de Educação, Márcia Rottoli de Oliveira Masotti, para que na Sessão do dia 24 de março, às 18h30, compareça à Câmara Municipal para prestar informações sobre o Plano de Carreiras e Salários do Magistério, proposto pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Nº 141/2014 - 14/03/2014 - Denominação exata do bairro onde está localizada a Rua Vitalina Davoli Mariotoni.
Nº 139/2014 - 14/03/2014 - Ausência de aula de matemática na Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Prof. Humberto Brasi.
Nº 121/2014 - 11/03/2014 - Criação de Fundo Municipal para manutenção, reformas e modernização de praças municipais nos moldes da Minuta de Lei em anexo.
Nº 64/2014 - 11/02/2014 - Informação sobre existência, ou não, de alvará de funcionamento em edícula no Bairro Residencial do Bosque, onde são realizadas festas noturnas.
Nº 63/2014 - 11/02/2014 - Informação sobre possível empréstimo tomado junto ao Fundo Municipal de Habitação pela Prefeitura.
Nº 44/2014 - 06/02/2014 - Informação sobre projeto de reforma do Centro Cultural.
Nº 1034/2014 - 03/02/2014 - SOLICITA AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE IMÓVEIS DE TERCEIROS QUE ESTÃO LOCADOS PELA PREFEITURA COM SEUS RESPECTIVOS ALUGUÉIS E VALORES DE IPTU PAGOS
Nº 841/2013 - 06/12/2013 - Requeiro ao Prefeito Municipal e à Secretaria de Segurança e Defesa Social explicações técnicas acerca das mudanças de trânsito e nova sinalização adotadas no bairro Jardim Maria Beatriz e no trevo que dá acesso ao bairro e à cidade.
Nº 800/2013 - 25/11/2013 - ADIAMENTO DE DISCUSSÃO DE VOTAÇÃO DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 02/2013
Nº 784/2013 - 21/11/2013 - ENCAMINHO AO EXMO SENHOR PREFEITO LUIS GUSTAVO DE ANTUNES STUPP A MINUTA DE PROJETO DE LEI, QUE “INSTITUI O "IPTU VERDE", DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU) ÀS HABITAÇÕES SUSTENTÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 754/2013 - 13/11/2013 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, através da secretaria competente, cópia do projeto de asfaltamento da Vicinal Mogi Mirim, Santo Antonio de Posse.
Nº 704/2013 - 01/11/2013 - Requer ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, Benedito José do Couto, que informe notifique o Conselho de Turismo de Mogi Mirim e a Gerencia de Cultura e Turismo, a fim de se manifestarem sobre os projetos de lei que visam tombar alguns patrimônios da cidade protocolados no ano de 2013.
Nº 677/2013 - 14/10/2013 - ADIAMENTO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIA CONSTANTE DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 14/10/2013
Nº 663/2013 - 10/10/2013 - Solicito ao Senhor Prefeito Luis Gustavo Antunes Stupp que através de sua secretaria competente informações sobre a possibilidade do Poder Executivo conceder isenção de IPTU aos moradores do Parque das Laranjeiras até que as obras de infraestrutura estejam concluídas.
Nº 662/2013 - 10/10/2013 - Solicito ao Senhor Prefeito Luis Gustavo Antunes Stupp que através de sua secretaria competente informações sobre a falta das tiras reagentes para os aparelhos de glicemia em todas as UBS de Mogi Mirim.
Nº 652/2013 - 08/10/2013 - Solicito ao Senhor Prefeito Luis Gustavo Antunes Stupp que através de sua secretaria competente informações sobre o destino da quantia arrecadada com honorários advocatícios dos inúmeros acordos realizados com o REFIS de Mogi Mirim.
Nº 608/2013 - 11/09/2013 - Encaminha abaixo-assinado, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal, Luis Gustavo Antunes Stupp, através da Secretaria de Transito que altere as Ruas Curitiba e José Romanelo de mão dupla para mão única.
Nº 607/2013 - 11/09/2013 - ENCAMINHO AO EXMO SENHOR PREFEITO LUIS GUSTAVO DE ANTUNES STUPP A MINUTA DE PROJETO DE LEI, QUE “Dispões sobre o funcionamento de feiras itinerantes no município de Mogi Mirim”.
Nº 606/2013 - 11/09/2013 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, Luis Gustavo Antunes Stupp, através da Secretaria de Saúde informações sobre os tratamentos de Quimioterapia e Radioterapia em Mogi Mirim.
Nº 565/2013 - 26/08/2013 - Requer que seja oficiado o Prefeito Municipal Luis Gustavo Antunes Stupp que através de seu secretariado competente, nos informe os meios adotados pela presente administração para inclusão de Mogi Mirim no programa cidade sustentável.
Nº 535/2013 - 12/08/2013 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, através de sua Secretaria competente, informações sobre o projeto do reservatório do Residencial do Bosque.
Nº 497/2013 - 15/07/2013 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, através da autarquia municipal SAAE, que nos informe se existe projeto que crie Tarifa Social na conta de água.
Nº 496/2013 - 15/07/2013 - Requer que seja oficiado o Prefeito Municipal Luis Gustavo Antunes Stupp que através de seu secretariado competente, nos forneça a folha de pagamento de todos os funcionários da Secretaria de Educação.
Nº 495/2013 - 15/07/2013 - Requer que seja oficiado o Prefeito Municipal Luis Gustavo Antunes Stupp que através de seu secretariado competente, nos informe todos os números dos processos referente ao Jardim Europa que tenha como uma das partes o INSS.
Nº 494/2013 - 15/07/2013 - Requer que seja oficiado o Prefeito Municipal Luis Gustavo Antunes Stupp que através de seu secretariado competente, nos informe todos os benefícios concedidos aos funcionários públicos municipais.
Nº 448/2013 - 01/07/2013 - Requer que seja oficiado o Prefeito Municipal Luis Gustavo Antunes Stupp que através de seu secretariado competente, nos informe o número total de funcionários públicos municipais afastados de suas atividades por quaisquer motivos.
Nº 429/2013 - 17/06/2013 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, através de sua Secretaria competente, informações sobre a licitação dos semáforos de Mogi Mirim.
Nº 428/2013 - 17/06/2013 - Requer que seja oficiado o Presidente do Sindicato dos Funcionários Públicos de Mogi Mirim (SINSEPMM) o Senhor Antonio Maciel de Oliveira para responder as seguintes indagações.
Nº 427/2013 - 17/06/2013 - Requer que seja oficiado o Prefeito Municipal Luis Gustavo Antunes Stupp que através de seu secretariado competente, informações se existem estudos para implantação de novo Distrito Industrial.
Nº 359/2013 - 13/05/2013 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, através da autarquia municipal SAAE, informações sobre o motivo da impossibilidade de transferir o nome da conta de água para o nome do inquilino em caso de imóveis alugados.
Nº 329/2013 - 22/04/2013 - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através de seu departamento competente, informações acerca da falta de médico ginecologista e pediatra na UBS – Jardim Planalto.
Nº 328/2013 - 22/04/2013 - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através de seu departamento competente, informações acerca da falta de professores e diretor na Escola Municipal de Educação Básica Prefeito Adib Chaib, localizada no Jardim Planalto, Mogi Mirim.
Nº 246/2013 - 25/03/2013 - realização pela Câmara Municipal de uma homenagem especial a comunidade italiana a realizar-se em 03/06/2013, com início às 18h30, após a abertura dos trabalhos da Sessão Ordinária.
Nº 209/2013 - 11/03/2013 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, Luis Gustavo Antunes Stupp, que informe se existe projeto, para que a Avenida Antonio Moreno Peres seja mão única.
Nº 208/2013 - 11/03/2013 - Requer ao Senhor Prefeito Luis Gustavo Antunes Stupp que informe se existe projeto, em andamento, para mudança de mão de direção a Rua Padre Roque.
Nº 153/2013 - 25/02/2013 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, através da autarquia municipal SAAE, desenvolva projeto para que a conta de água seja cobrada de acordo com a média dos últimos doze meses, nos casos de aumento exorbitante e inesperado.
Nº 152/2013 - 25/02/2013 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, através de seu departamento competente, informações sobre a existência do Cargo de Engenheiro de Segurança.
Nº 75/2013 - 23/01/2013 - SOLICITO AO ILUSTRE SENHOR PREFEITO ESTUDOS TÉCNICOS JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES PARA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RODOVIA DOS AGRICULTORES MOGI MIRIM.
Nº 65/2013 - 18/01/2013 - Requer ao Ilustre Senhor Prefeito Luis Gustavo Antunes Stupp, por intermédio de seu departamento competente, que seja fornecido a relação de todas as áreas institucionais pertencentes a Prefeitura Municipal de Mogi Mirim.
Nº 123/2014 - 01/12/2000 - RETIRADA DE MATÉRIA CONSTANTE DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE 10 DE MARÇO DE 2014
Resoluções (2)
Nº 299 - 23/02/2016 - DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ARTIGO 111 DA RESOLUÇÃO 276 DE 9 DE NOVEMBRO DE 2010 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM VIGENTE.
Nº 291 - 08/04/2014 - “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 98 DA RESOLUÇÃO No 276, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2010 QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM””.