Câmara Municipal de Mogi Mirim

Indicação Nº 577/2026

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA LOMBADA, INCLUINDO A RECOMPOSIÇÃO DE SUA CAMADA ASFÁLTICA E A RECUPERAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DA PRÓPRIA LOMBADA, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E CIRCULAÇÃO AOS USUÁRIOS DA VIA, NA RUA SEBASTIÃO MILANO, PRÓXIMO AO Nº 308, BAIRRO JARDIM SANTA CLARA – REGIÃO NORTE.

Data: 21/08/2026

Protocolo: 01784/2026

Situação: APRESENTADO

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA LOMBADA, INCLUINDO A RECOMPOSIÇÃO DE SUA CAMADA ASFÁLTICA E A RECUPERAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DA PRÓPRIA LOMBADA, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E CIRCULAÇÃO AOS USUÁRIOS DA VIA, NA RUA SEBASTIÃO MILANO, PRÓXIMO AO Nº 308, BAIRRO JARDIM SANTA CLARA – REGIÃO NORTE.

Indicação Nº 576/2026

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA WALDOMIRO CALMAZINI, NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA ALCINDO BARBOSA, BAIRRO PARQUE DA IMPRENSA – REGIÃO OESTE.

Data: 21/08/2026

Protocolo: 01783/2026

Situação: APRESENTADO

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA WALDOMIRO CALMAZINI, NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA ALCINDO BARBOSA, BAIRRO PARQUE DA IMPRENSA – REGIÃO OESTE.

Indicação Nº 575/2026

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO TÉCNICA QUANTO ÀS CONDIÇÕES E AO EVENTUAL RISCO DE QUEDA DE ÁRVORE DE GRANDE PORTE, BEM COMO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS DE MANEJO ARBÓREO QUE SE MOSTRAREM TECNICAMENTE NECESSÁRIAS, INCLUINDO PODA OU, SE FOR O CASO, ERRADICAÇÃO, LOCALIZADA NA PRAÇA ANTÔNIO GRANZIERA, BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT – REGIÃO NORTE.

Data: 21/08/2026

Protocolo: 01782/2026

Situação: APRESENTADO

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO TÉCNICA QUANTO ÀS CONDIÇÕES E AO EVENTUAL RISCO DE QUEDA DE ÁRVORE DE GRANDE PORTE, BEM COMO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS DE MANEJO ARBÓREO QUE SE MOSTRAREM TECNICAMENTE NECESSÁRIAS, INCLUINDO PODA OU, SE FOR O CASO, ERRADICAÇÃO, LOCALIZADA NA PRAÇA ANTÔNIO GRANZIERA, BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT – REGIÃO NORTE.

Indicação Nº 574/2026

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA VALETA, BEM COMO SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA A ALTERAÇÃO DE SUA LOCALIZAÇÃO, DE MODO QUE SEJA IMPLANTADA EXATAMENTE NA ESQUINA DAS DUAS VIAS, VISANDO MELHORAR O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS E AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E TRAFEGABILIDADE DO LOCAL, NA RUA CORNÉLIO PIRES, NO CRUZAMENTO COM A RUA RAPHAEL BELLA, BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT – REGIÃO NORTE.

Data: 21/08/2026

Protocolo: 01781/2026

Situação: APRESENTADO

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA VALETA, BEM COMO SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA A ALTERAÇÃO DE SUA LOCALIZAÇÃO, DE MODO QUE SEJA IMPLANTADA EXATAMENTE NA ESQUINA DAS DUAS VIAS, VISANDO MELHORAR O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS E AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E TRAFEGABILIDADE DO LOCAL, NA RUA CORNÉLIO PIRES, NO CRUZAMENTO COM A RUA RAPHAEL BELLA, BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT – REGIÃO NORTE.

Indicação Nº 554/2026

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO OU REFORÇO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO QUE INDIQUE, DE FORMA ANTECIPADA E CLARA, QUE A RUA LUIZ BENEDITO SILVEIRA BRITO É “RUA SEM SAÍDA”, ESPECIALMENTE PARA ALERTAR OS CONDUTORES DE CAMINHÕES E VEÍCULOS DE GRANDE PORTE, BAIRRO MARIA BEATRIZ – REGIÃO SUL.

Data: 14/08/2026

Protocolo: 01732/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO OU REFORÇO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO QUE INDIQUE, DE FORMA ANTECIPADA E CLARA, QUE A RUA LUIZ BENEDITO SILVEIRA BRITO É “RUA SEM SAÍDA”, ESPECIALMENTE PARA ALERTAR OS CONDUTORES DE CAMINHÕES E VEÍCULOS DE GRANDE PORTE, BAIRRO MARIA BEATRIZ – REGIÃO SUL.

Indicação Nº 553/2026

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO TÉCNICA QUANTO ÀS CONDIÇÕES E AO RISCO DE QUEDA DE ÁRVORE, BEM COMO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS DE MANEJO ARBÓREO QUE SE MOSTRAREM TECNICAMENTE NECESSÁRIAS, INCLUINDO PODA OU, SE FOR O CASO, ERRADICAÇÃO, LOCALIZADA NA AVENIDA DA SAUDADE, EM FRENTE AO Nº 409, BAIRRO TUCURA – REGIÃO NORTE.

Data: 14/08/2026

Protocolo: 01731/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO TÉCNICA QUANTO ÀS CONDIÇÕES E AO RISCO DE QUEDA DE ÁRVORE, BEM COMO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS DE MANEJO ARBÓREO QUE SE MOSTRAREM TECNICAMENTE NECESSÁRIAS, INCLUINDO PODA OU, SE FOR O CASO, ERRADICAÇÃO, LOCALIZADA NA AVENIDA DA SAUDADE, EM FRENTE AO Nº 409, BAIRRO TUCURA – REGIÃO NORTE.

Indicação Nº 552/2026

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMEDIATA INSTALAÇÃO DE PLACA E OUTRAS SINALIZAÇÕES PERTINENTES QUE INDIQUEM “RUA SEM SAÍDA”, NA RUA MÁRIO DE CAMPOS BUENO NETTO, NO TRECHO EM FRENTE À SECRETARIA DA EMEB PROFESSORA HELENA DOS SANTOS ALVES, NO BAIRRO JARDIM MARIA BEATRIZ – REGIÃO SUL.

Data: 14/08/2026

Protocolo: 01730/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMEDIATA INSTALAÇÃO DE PLACA E OUTRAS SINALIZAÇÕES PERTINENTES QUE INDIQUEM “RUA SEM SAÍDA”, NA RUA MÁRIO DE CAMPOS BUENO NETTO, NO TRECHO EM FRENTE À SECRETARIA DA EMEB PROFESSORA HELENA DOS SANTOS ALVES, NO BAIRRO JARDIM MARIA BEATRIZ – REGIÃO SUL.

Indicação Nº 551/2026

Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A LIMPEZA E REMOÇÃO DOS RESÍDUOS DE MATERIAL ASFÁLTICO ESPALHADOS PELA AVENIDA BRASIL, ESPECIALMENTE NO CRUZAMENTO COM A RUA CAPITÃO SIMÃO RIBAS, CENTRO – REGIÃO CENTRAL.

Data: 14/08/2026

Protocolo: 01729/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A LIMPEZA E REMOÇÃO DOS RESÍDUOS DE MATERIAL ASFÁLTICO ESPALHADOS PELA AVENIDA BRASIL, ESPECIALMENTE NO CRUZAMENTO COM A RUA CAPITÃO SIMÃO RIBAS, CENTRO – REGIÃO CENTRAL.

Indicação Nº 550/2026

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO TÉCNICA QUANTO ÀS CONDIÇÕES E AO RISCO DE QUEDA DE ÁRVORE, BEM COMO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS DE MANEJO ARBÓREO QUE SE MOSTRAREM TECNICAMENTE NECESSÁRIAS, INCLUINDO PODA OU, SE FOR O CASO, ERRADICAÇÃO, LOCALIZADA NA AVENIDA DA SAUDADE, EM FRENTE AO Nº 341, BAIRRO TUCURA – REGIÃO NORTE.

Data: 14/08/2026

Protocolo: 01728/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO TÉCNICA QUANTO ÀS CONDIÇÕES E AO RISCO DE QUEDA DE ÁRVORE, BEM COMO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS DE MANEJO ARBÓREO QUE SE MOSTRAREM TECNICAMENTE NECESSÁRIAS, INCLUINDO PODA OU, SE FOR O CASO, ERRADICAÇÃO, LOCALIZADA NA AVENIDA DA SAUDADE, EM FRENTE AO Nº 341, BAIRRO TUCURA – REGIÃO NORTE.

Indicação Nº 549/2026

Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO À MELHORIA DA SEGURANÇA VIÁRIA, COM A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, INCLUINDO FAIXA AMARELA E DEMAIS MARCAÇÕES PERTINENTES, BEM COMO A AVALIAÇÃO DA NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE, TAIS COMO TRAVESSIA ELEVADA DE PEDESTRES, LOMBADA OU OUTROS MECANISMOS TECNICAMENTE ADEQUADOS, NA RUA PRIMEIRO DE JANEIRO, NO BAIRRO SANTA LUZIA – REGIÃO NORTE.

Data: 14/08/2026

Protocolo: 01727/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO À MELHORIA DA SEGURANÇA VIÁRIA, COM A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, INCLUINDO FAIXA AMARELA E DEMAIS MARCAÇÕES PERTINENTES, BEM COMO A AVALIAÇÃO DA NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE, TAIS COMO TRAVESSIA ELEVADA DE PEDESTRES, LOMBADA OU OUTROS MECANISMOS TECNICAMENTE ADEQUADOS, NA RUA PRIMEIRO DE JANEIRO, NO BAIRRO SANTA LUZIA – REGIÃO NORTE.

Requerimento Nº 364/2026

Assunto: REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE PROJETOS, ESTUDOS E PLANEJAMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVOS CENTROS DIA DO IDOSO E PARA A AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Data: 14/08/2026

Protocolo: 01735/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE PROJETOS, ESTUDOS E PLANEJAMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVOS CENTROS DIA DO IDOSO E PARA A AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Requerimento Nº 363/2026

Assunto: REQUER À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA NEOENERGIA ELEKTRO A REALIZAÇÃO DE PODA DE UMA ÁRVORE SITUADA NA RUA ANÉLIO CAMPANOLE, DEFRONTE AO NUMERAL 216, PARQUE NOVACOOP - REGIÃO NORTE.

Data: 14/08/2026

Protocolo: 01734/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: REQUER À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA NEOENERGIA ELEKTRO A REALIZAÇÃO DE PODA DE UMA ÁRVORE SITUADA NA RUA ANÉLIO CAMPANOLE, DEFRONTE AO NUMERAL 216, PARQUE NOVACOOP - REGIÃO NORTE.

Requerimento Nº 362/2026

Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, MONITORAMENTO E CONTROLE DA RAIVA NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, APÓS A CONFIRMAÇÃO DE MORCEGO INFECTADO NA REGIÃO NORTE.

Data: 14/08/2026

Protocolo: 01733/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, MONITORAMENTO E CONTROLE DA RAIVA NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, APÓS A CONFIRMAÇÃO DE MORCEGO INFECTADO NA REGIÃO NORTE.

Requerimento Nº 361/2026

Assunto: REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE A REALIZAÇÃO DE ANÁLISE TÉCNICA PARA ERRADICAÇÃO DE INDIVÍDUO ARBÓREO SITUADO NA AVENIDA DA SAUDADE, DEFRONTE AO Nº 341, BAIRRO TUCURA – REGIÃO NORTE.

Data: 12/08/2026

Protocolo: 01715/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE A REALIZAÇÃO DE ANÁLISE TÉCNICA PARA ERRADICAÇÃO DE INDIVÍDUO ARBÓREO SITUADO NA AVENIDA DA SAUDADE, DEFRONTE AO Nº 341, BAIRRO TUCURA – REGIÃO NORTE.

Projeto de Lei Nº 87/2026

Assunto: INSTITUI DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO BANCO DE ÓCULOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, VOLTADO AO ATENDIMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Legislativo

Data: 10/08/2026

Processo: 104/2026

Protocolo: 01693/2026

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INSTITUI DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO BANCO DE ÓCULOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, VOLTADO AO ATENDIMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.