Câmara Municipal de Mogi Mirim

Data: 19/04/2024

Protocolo: 00657/2024

Situação: APROVADO PELA MAIORIA

Regime: Urgente

Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA

Assunto: Requeiro a convocação do Secretário Municipal de Segurança Pública, Sr. Luiz Carlos Pinto, para comparecer na Câmara Municipal, na sessão legislativa do dia 06 de maio de 2024, às 18 horas e 30 minutos, para prestar esclarecimentos sobre graves denúncias apresentadas por integrantes da Guarda Civil Municipal de Mogi Mirim, que alegam terem sido vítimas de humilhações, constrangimentos, xingamentos, ameaças, perseguições, desvalorização profissional, além do comprometimento das boas relações da GCM com outras instituições, e outras condutas que teriam sido praticadas pelo comando da corporação e do secretário da pasta, e outros temas correlatos.

Tipo: Legislativo

Data: 12/04/2024

Processo: 48/2024

Protocolo: 00588/2024

Situação: APROVADO PELA MAIORIA

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA O QUATRIÊNIO 1º/01/2025 A 31/12/2028.

Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 64/2024 ao Projeto de Lei Nº 45/2024, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 45/2024

Tipo: Executivo

Data: 15/03/2024

Processo: 35/2024

Protocolo: 00413/2024

Situação: APROVADO PELA MAIORIA

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÃO MENSAL DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DA INDIRETA.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6762, Mensagem Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 34/2024, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 34/2024, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 34/2024

Tipo: Executivo

Data: 15/03/2024

Processo: 36/2024

Protocolo: 00414/2024

Situação: APROVADO PELA MAIORIA

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 205, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, O PLANO DE EMPREGOS, SALÁRIOS E CARREIRAS DA PREFEITURA DE MOGI MIRIM.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 375, Mensagem Nº 28 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024

Tipo: Executivo

Data: 11/03/2024

Processo: 31/2024

Protocolo: 00401/2024

Situação: APROVADO PELA MAIORIA

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N° 6.716/2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., COM A GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6765, Mensagem Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 30/2024, Autógrafo Nº 41/2024 ao Projeto de Lei Nº 30/2024, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 30/2024

Data: 16/02/2024

Protocolo: 00190/2024

Situação: APROVADO PELA MAIORIA

Regime: Urgente

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA A LUIZ HENRIQUE DALBO, SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO E A CORTE DO CARNAVAL 2024, ELEITA EM 27 DE JANEIRO, NO CENTRO CULTURAL “PROFESSOR LAURO MONTEIRO DE CARVALHO E SILVA”.

Tipo: Executivo

Data: 05/02/2024

Processo: 10/2024

Protocolo: 00115/2024

Situação: APROVADO PELA MAIORIA

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE 2023, NO VALOR DE R$ 230.000,00.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6744, Mensagem Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 9/2024, Autógrafo Nº 22/2024 ao Projeto de Lei Nº 9/2024, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 9/2024

Tipo: Legislativo

Data: 02/02/2024

Processo: 2/2024

Protocolo: 00081/2024

Situação: APROVADO PELA MAIORIA

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Assunto: Fica considerada a nomenclatura do Bloco Carnavalesco E Eu ligo? Patrimônio Histórico e Cultural, de natureza imaterial, do Município de Mogi Mirim.

Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 62/2024 ao Projeto de Lei Nº 2/2024, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 2/2024

Data: 11/12/2023

Protocolo: 01687/2023

Situação: APROVADO PELA MAIORIA

Regime: Urgente

Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA A DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO MOGI MIRIM, PELA REALIZAÇÃO DO “I FÓRUM DE EducAÇÃO ESPECIAL – CONECTANDO SABERES: INCLUSÃO!”, REALIZADO NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2023.

Data: 11/12/2023

Protocolo: 01685/2023

Situação: APROVADO PELA MAIORIA

Regime: Urgente

Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES SR. JULIANO BORGES, COORDENADOR ESTADUAL DA JUVENTUDE DO GOVERNO DE SÃO PAULO E PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE JUVENTUDE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO DESENVOLVIMENTO E REPRESENTAÇÃO DA JUVENTUDE NO ESTADO.

Data: 11/12/2023

Protocolo: 01684/2023

Situação: APROVADO PELA MAIORIA

Regime: Urgente

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Subscreve: ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, MOACIR GENUARIO, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA JOSÉ BUENO DA SILVA, OCORRIDO EM 11 DE DEZEMBRO DE 2023.

Data: 11/12/2023

Protocolo: 01683/2023

Situação: APROVADO PELA MAIORIA

Regime: Urgente

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Subscreve: ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, MOACIR GENUARIO, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. TEREZINHA DE LOURDES BUENO CAMPOS, OCORRIDO EM 02 DE DEZEMBRO DE 2023.

Data: 11/12/2023

Protocolo: 01680/2023

Situação: APROVADO PELA MAIORIA

Regime: Urgente

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM O CLUBE DO FUSCA DE MOGI MIRIM PELA DOAÇÃO DE MAIS DE UMA TONELADA DE ALIMENTOS ARRECADADOS NO 5º ENCONTRO ANUAL DO CLUBE DO FUSCA DE MOGI MIRIM E REGIÃO MULTIMARCAS REALIZADO NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2023.

Data: 08/12/2023

Protocolo: 01669/2023

Situação: APROVADO PELA MAIORIA

Regime: Urgente

Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA

Assunto: MOÇÃO DE REPÚDIO À INDICAÇÃO DO SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA PARA EXERCER O CARGO DE MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF).

Data: 08/12/2023

Protocolo: 01664/2023

Situação: APROVADO PELA MAIORIA

Regime: Urgente

Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, MOACIR GENUARIO, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SUZANA CANTO NOGUEIRA, OCORRIDO NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2023.