Proposituras - Pesquisa
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 26/2016
Data: 12/12/2016
Situação: APRESENTADO
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2017/2018
Assunto: PARECER DESFAVORÁVEL Nº 35 DE 2016, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº26 DE 2016 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO DAVID ZANIBONI.
PROCESSO Nº58/2016.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 26/2016
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 46/2016
Data: 12/12/2016
Situação: APRESENTADO
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2017/2018
Assunto: PARECER DESFAVORÁVEL Nº 57 DE 2016, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº46 DE 2016 DE AUTORIA VEREADOR MARCOS BENTO ALVES DE GODOY.
PROCESSO Nº96/2016.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 46/2016
Parecer Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 131/2016
Data: 09/12/2016
Situação: APRESENTADO
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2015/2016
Assunto: PARECER FAVORÁVEL Nº 142/2016, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 131/2016 DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 131/2016
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 83/2016
Data: 09/12/2016
Situação: APRESENTADO
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2017/2018
Assunto: PARECER Nº 111/2016, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 83/2016 DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 83/2016
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 117/2016
Data: 09/12/2016
Situação: APRESENTADO
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2017/2018
Assunto: PARECER FAVORÁVEL Nº 136/2016 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 117 DE 2016 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP.
PROCESSO Nº 226/2016.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 117/2016
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 124/2016
Data: 09/12/2016
Situação: APRESENTADO
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2017/2018
Assunto: PARECER EM CONJUNTO FAVORÁVEL Nº 03/2016 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº124/2016 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP.
PROCESSO Nº 237/2016.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 124/2016
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 127/2016
Data: 09/12/2016
Situação: APRESENTADO
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2017/2018
Assunto: PARECER FAVORÁVEL Nº 143/2016, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 127/2016 DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 127/2016
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 130/2016
Data: 09/12/2016
Situação: APRESENTADO
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2015/2016
Assunto: PARECER CONJUNTO Nº 04/2016, DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 130 DE 2016 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 130/2016
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 110/2016
Data: 09/12/2016
Situação: APRESENTADO
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2017/2018
Assunto:
PARECER Nº151/2016, FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº110/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR CINOÊ DUZO.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 110/2016
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 119/2016
Data: 09/12/2016
Situação: APRESENTADO
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2017/2018
Assunto: PARECER Nº146/2016, FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº119/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS ROBERTO TAVARES.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 119/2016
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 120/2016
Data: 09/12/2016
Situação: APRESENTADO
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2017/2018
Assunto: PARECER Nº145/2016, FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº120/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ARY AUGUSTO REIS DE MACEDO.
PROCESSO Nº232/2016.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 120/2016
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 123/2016
Data: 09/12/2016
Situação: APRESENTADO
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2017/2018
Assunto: PARECER Nº147/2016, FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº123/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR OSVALDO APARECIDO QUAGLIO.
PROCESSO Nº235/2016.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 123/2016
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 125/2016
Data: 09/12/2016
Situação: APRESENTADO
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2017/2018
Assunto: PARECER Nº152/2016, FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº125/2016 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS.
PROCESSO Nº243/2016.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 125/2016
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 126/2016
Data: 09/12/2016
Situação: APRESENTADO
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2017/2018
Assunto: PARECER Nº144/2016, FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº126/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS BENTO ALVES DE GODOY.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 126/2016
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 128/2016
Data: 09/12/2016
Situação: APRESENTADO
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2017/2018
Assunto: PARECER Nº148/2016, FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº128/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO SÉRGIO DE SOUZA.
PROCESSO Nº247/2016.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 128/2016