Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 152/2019
Tipo: MESA
Data: 09/12/2019
Processo: 229/2019
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: Institui gratificação mensal aos servidores que integram função de “Comprador (a) ” e de “Organizadora Legislativa” da Câmara Municipal de Mogi Mirim.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6169
Projeto de Lei Nº 151/2019
Tipo: Executivo
Data: 06/12/2019
Processo: 226/2019
Situação: ARQUIVADO
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM A ALIENAR, POR DOAÇÃO, ÁREAS DE TERRENO DE SUA PROPRIEDADE À EMPRESA "CONSTEL CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO EIRELLI", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 150/2019
Tipo: Executivo
Data: 03/12/2019
Processo: 225/2019
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COOPERMOGI - COOPERATIVA DE TRABALHO DE BENEFICIAMENTO DE MATERIAIS, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6160
Projeto de Lei Nº 134/2019
Tipo: Executivo
Data: 29/11/2019
Processo: 197/2019
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6143, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 134/2019
Projeto de Lei Nº 149/2019
Tipo: Executivo
Data: 28/11/2019
Processo: 223/2019
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR OS VALORES TRANSFERIDOS PELO PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO ESCOLAR (PAFE).
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6159, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 149/2019
Projeto de Lei Nº 148/2019
Tipo: Executivo
Data: 27/11/2019
Processo: 222/2019
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZOS ESTABELECIDOS NA LEI MUNICIPAL Nº 5.745, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6158, Mensagem Nº 110 ao Projeto de Lei Nº 148/2019
Projeto de Lei Nº 147/2019
Tipo: Executivo
Data: 27/11/2019
Processo: 221/2019
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM À COOPERVIDA - COOPERATIVA DE TRABALHO VIDA NOVA DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6157
Projeto de Lei Nº 146/2019
Tipo: Executivo
Data: 27/11/2019
Processo: 220/2019
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 164/1953 E 284/1959, QUE TRATAM DA QUADRA DE TERRENO QUE ESPECIFICA, EXISTENTE NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6156
Projeto de Lei Nº 145/2019
Tipo: Executivo
Data: 26/11/2019
Processo: 218/2019
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL À LIGA DE FUTEBOL AMADOR DE MOGI MIRIM (LIFAMM).
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 145/2019
Projeto de Lei Nº 144/2019
Tipo: Legislativo
Data: 25/11/2019
Processo: 219/2019
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: GERSON LUIZ ROSSI JUNIOR
Assunto: “Dispõe sobre a proibição de fornecimento de produtos de plástico de uso único nos locais que especifica e da outra providencias”
Projeto de Lei Nº 143/2019
Tipo: Legislativo
Data: 25/11/2019
Processo: 217/2019
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CAPOEIRA GINGA E ART. ”
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6165, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 143/2019
Projeto de Lei Nº 142/2019
Tipo: Executivo
Data: 22/11/2019
Processo: 216/2019
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ENGLOBAR E RETIFICAR ÁREAS DOADAS A EMPRESAS QUE ESPECIFICA
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6155
Projeto de Lei Nº 141/2019
Tipo: Legislativo
Data: 21/11/2019
Processo: 215/2019
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA PROJETADA 01, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL BOA VISTA DE “RUA LÁZARA MARIA TAVARES”.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6203, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 141/2019
Projeto de Lei Nº 140/2019
Tipo: Executivo
Data: 18/11/2019
Processo: 212/2019
Situação: ARQUIVADO
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM A ALIENAR, POR DOAÇÃO, ÁREAS DE TERRENO DE SUA PROPRIEDADE À EMPRESA "VIDA VERDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS ORGÂNICOS EIRELI", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 139/2019
Tipo: Executivo
Data: 18/11/2019
Processo: 210/2019
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES IRREGULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6154, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 139/2019