Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Complementar Nº 18/2011
Tipo: Executivo
Data: 12/12/2011
Processo: 273/2011
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 207, DE 2006 QUE ESTABELECE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E RESPECTIVO PLANO DE CARREIRA E SALÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 259/2011, Autógrafo Nº 190/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2011
Projeto de Lei Complementar Nº 17/2011
Tipo: Executivo
Data: 09/12/2011
Processo: 271/2011
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO EMPREGO DE MÉDICO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 205, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE TRATA DA REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL, PLANO DE EMPREGOS, SALÁRIOS, CARREIRA E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 258/2011, Autógrafo Nº 189/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2011
Projeto de Lei Complementar Nº 16/2011
Tipo: Executivo
Data: 08/12/2011
Processo: 267/2011
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 207, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE ESTABELECE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM
Projeto de Lei Complementar Nº 15/2011
Tipo: Legislativo
Data: 02/12/2011
Processo: 257/2011
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MESA DA CAMARA
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO EMPREGO PÚBLICO DE DIRETOR GERAL , DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 257/2011, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2011
Projeto de Lei Complementar Nº 14/2011
Tipo: Legislativo
Data: 01/12/2011
Processo: 256/2011
Situação: ARQUIVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MARCIA ROTTOLI DE OLIVEIRA MASOTTI
Assunto: “Acrescenta dispositivos da Lei Complementar nº. 207/06 que estabelece o Estatuto do Magistério Público do município de Mogi Mirim e respectivo Plano de Carreira e Salários da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências”.
Projeto de Lei Complementar Nº 13/2011
Tipo: Executivo
Data: 21/11/2011
Processo: 241/2011
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O USO DE CARTÕES DE CRÉDITO, DÉBITO E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 192/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 256/2011
Projeto de Lei Complementar Nº 12/2011
Tipo: Executivo
Data: 21/11/2011
Processo: 240/2011
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 192, DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ISSQN)
Projeto de Lei Complementar Nº 11/2011
Tipo: Executivo
Data: 04/11/2011
Processo: 234/2011
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO EMPREGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 205, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE TRATA DA REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL, PLANO DE EMPREGOS, SALÁRIOS, CARREIRA E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 254/2011, Autógrafo Nº 167/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2011
Projeto de Lei Complementar Nº 10/2011
Tipo: Legislativo
Data: 21/10/2011
Processo: 227/2011
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MARCIA ROTTOLI DE OLIVEIRA MASOTTI
Assunto: “Acrescenta e altera dispositivos da Lei Complementar nº. 207/06 que estabelece o Estatuto do Magistério Público do município de Mogi Mirim e respectivo Plano de Carreira e Salários da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências”.
Documentos Relacionados: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2011
Projeto de Lei Complementar Nº 6/2011
Tipo: Legislativo
Data: 08/09/2011
Processo: 159/2011
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MESA DA CAMARA
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO DE ASSESSOR JURÍDICO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, POR PERÍODO DETERMINADO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM
Projeto de Lei Complementar Nº 9/2011
Tipo: Executivo
Data: 12/08/2011
Processo: 180/2011
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: FLAVIA ROSSI
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ZONEAMENTO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DE ALBEM BORSARIN
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 251/2011, Autógrafo Nº 134/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2011
Projeto de Lei Complementar Nº 8/2011
Tipo: Executivo
Data: 12/08/2011
Processo: 179/2011
Situação: ARQUIVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: FLAVIA ROSSI
Assunto: INSTITUI A TAXA DE SERVIÇOS DE BOMBEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2011
Projeto de Lei Complementar Nº 7/2011
Tipo: Executivo
Data: 05/08/2011
Processo: 168/2011
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: FLAVIA ROSSI
Assunto: REGULA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM NO SIMPLES NACIONAL - REGIME ESPECIAL UNIFICADO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES DEVIDOS PELAS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E PELO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, INSTITUÍDOS PELAS LEIS COMPLEMENTARES FEDERAIS Nº 123/2006 E Nº 128/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 252/2011, Autógrafo Nº 133/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2011
Projeto de Lei Complementar Nº 5/2011
Tipo: Executivo
Data: 27/06/2011
Processo: 122/2011
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO ANEXO i, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 207, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE ESTABELECE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E RESPECTIVO PLANO DE CARREIRA E SALÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 246/2011, Autógrafo Nº 80/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2011
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2011
Tipo: Executivo
Data: 26/04/2011
Processo: 64/2011
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO E EXTINÇÃO DE EMPREGOS CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR 207 DE 2006 QUE ESTABELECE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E RESPECTIVO PLANO DE CARREIRA E SALÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO