Câmara Municipal de Mogi Mirim

Tipo: Comissão

Data: 10/11/2021

Processo: 228/2021

Situação: APROVADO PELA MAIORIA

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022

Assunto: DISPÕE SOBRE O NÃO PROVIMENTO DO RECURSO EM FACE DA QUESTÃO DE ORDEM N.º 03, APRESENTADA NOS TERMOS DO ARTIGO 205, §5º c.c. 146 DO REGIMENTO INTERNO.

Documentos Relacionados: Resolução Nº 324, Parecer Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 12/2021

Tipo: Bancada

Data: 10/11/2021

Processo: 227/2021

Situação: APROVADO PELA MAIORIA

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022

Assunto: DISPÕE SOBRE O NÃO PROVIMENTO DO RECURSO EM FACE DA QUESTÃO DE ORDEM N.º 02, APRESENTADA NOS TERMOS DO ARTIGO 205, §5º c.c. 146 DO REGIMENTO INTERNO.

Documentos Relacionados: Resolução Nº 323, Parecer Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 11/2021

Tipo: Comissão

Data: 09/11/2021

Processo: 220/2021

Situação: APROVADO PELA MAIORIA

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA

Assunto: DISPÕE SOBRE O NÃO PROVIMENTO DO RECURSO EM FACE DA QUESTÃO DE ORDEM NR. 04, APRESENTADA NOS TERMOS DO ARTIGO 205, § 5 c.c 146. TODOS DO REGIMENTO INTERNO.

Documentos Relacionados: Resolução Nº 322

Tipo: Comissão

Data: 04/11/2021

Processo: 209/2021

Situação: APROVADO PELA MAIORIA

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022

Assunto: DISPÕE SOBRE O NÃO PROVIMENTO DO RECURSO EM FACE DA QUESTÃO DE ORDEM NR. 01, APRESENTADA NOS TERMOS DO ARTIGO 205, § 5 c.c 146. TODOS DO REGIMENTO INTERNO.

Documentos Relacionados: Resolução Nº 321

Tipo: Vereador

Data: 04/10/2021

Processo: 175/2021

Situação: ARQUIVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

Assunto: Altera o artigo 128 do Regimento Interno, dispondo sobre a informatização dos processos administrativo e legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Mirim e dá outras providências

Tipo: Vereador

Data: 13/08/2021

Processo: 144/2021

Situação: ARQUIVADO PELA PRESIDÊNCIA

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA

Assunto: Altera dispositivo na redação do Artigo 34, da Resolução nº 276, de 09 de novembro de 2010, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Mogi Mirim

Tipo: Mesa

Data: 06/08/2021

Processo: 137/2021

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Assunto: Autoriza antecipar devolução, neste exercício de 2.021, de parte do saldo de Banco e Caixa remanescente de duodécimos, ao Poder Executivo, devido à excepcionalidade da situação de estado de surto pandêmico que o Município está enfrentando, em virtude do novo Coronavírus COVID-19 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Resolução Nº 318

Tipo: Vereador

Data: 02/07/2021

Processo: 116/2021

Situação: ARQUIVADO PELA PRESIDÊNCIA

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA

Assunto: Acrescenta dispositivos na redação dos Artigos 34 e 42 da Resolução nº 276, de 09 de novembro de 2010, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Mogi Mirim.

Tipo: Vereador

Data: 14/06/2021

Processo: 96/2021

Situação: APROVADO PELA MAIORIA

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA

Assunto: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 104 DA RESOLUÇÃO 276 DE 9 DE NOVEMBRO DE 2010 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM VIGENTE.

Documentos Relacionados: Resolução Nº 319, Redação Final Nº 1/2021 ao Projeto de Resolução Nº 4/2021, Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 4/2021, Parecer Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 4/2021, Parecer Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 4/2021

Tipo: Vereador

Data: 05/05/2021

Processo: 77/2021

Situação: ARQUIVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Assunto: Altera e acrescenta dispositivos na redação dos Artigos 29, 34 e 39, da Resolução nº 276, de 09 de Novembro de 2010, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Mogi Mirim.

Tipo: Vereador

Data: 19/02/2021

Processo: 28/2021

Situação: ARQUIVADO PELA PRESIDÊNCIA

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

Assunto: Cria o Selo Empresa Parceira do Jovem em Mogi Mirim e dá outras providências

Tipo: Vereador

Data: 19/02/2021

Processo: 27/2021

Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

Assunto: |
Altera dispositivos da Resolução 276/10 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Mogi Mirim), estabelecendo a criação e regulamentação de Frentes Parlamentares.

Documentos Relacionados: Resolução Nº 320, Redação Final Nº 1/2021 ao Projeto de Resolução Nº 1/2021, Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 1/2021, Emenda Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 1/2021, Parecer Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 1/2021, Parecer Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 1/2021, Parecer Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 1/2021