Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária Nº 6529
Data: 27/10/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTAS EXCLUÍDOS MC.
Inclui: Lei Ordinária Nº 3810
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 133/2022
Lei Ordinária Nº 6525
Data: 21/10/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: PRORROGA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS, NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Prorroga: Lei Ordinária Nº 6425
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 142/2022
Lei Ordinária Nº 6524
Data: 21/10/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE 2021, NO VALOR DE R$ 2.300.000,00.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 141/2022
Lei Ordinária Nº 6523
Data: 21/10/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ARTESANATO DE MOGI MIRIM; A FEIRA DE ARTES E ARTESANATO E A COMISSÃO DAS FEIRAS DE ARTES E ARTESANATO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga: Lei Ordinária Nº 3397
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 116/2022
Lei Ordinária Nº 6522
Data: 13/10/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE O USO DE MESAS E CADEIRAS EM ÁREAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 129/2022
Lei Ordinária Nº 6521
Data: 13/10/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA
Assunto: “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município, o "Congresso e Encontro Nacional K9" a ser realizado em Mogi Mirim, anualmente, no mês de julho e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 114/2022
Lei Ordinária Nº 6520
Data: 13/10/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE VÁLVULAS DE RETENÇÃO NAS REDES DE ESGOTO DE NOVAS RESIDENCIAS E EM NOVOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 100/2022
Lei Ordinária Nº 6519
Data: 13/10/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: DIRCEU DA SILVA PAULINO
Assunto: INSTITUI NO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICIDIO E DE PROMOÇÃO AO DIREITO AO ACESSO Á SAÚDE MENTAL ENTRE JOVENS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 78/2022
Lei Ordinária Nº 6518
Data: 06/10/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Assunto: Institui o “Censo Inclusão”, para a identificação das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, no âmbito do Munícipio de Mogi Mirim, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 139/2021
Lei Ordinária Nº 6517
Data: 29/09/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO
Assunto: Institui o Posto de Coleta de Leite Humano e a “Semana de Conscientização para Doação de Leite Humano” no Município de Mogi Mirim e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 137/2021
Lei Ordinária Nº 6516
Data: 28/09/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA - FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO NA MODALIDADE APOIO FINANCEIRO, DESTINADO A APLICAÇÃO EM DESPESA DE CAPITAL E A OFERECER GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 131/2022
Lei Ordinária Nº 6515
Data: 28/09/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NO VALOR DE R$ 40.000,00.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 128/2022
Lei Ordinária Nº 6514
Data: 28/09/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUIS ROBERTO TAVARES, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 50/2022
Lei Ordinária Nº 6513
Data: 22/09/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BOMBEIRO CIVIL MUNICIPAL DE MOGI MIRIM
Revoga: Lei Ordinária Nº 1359
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 130/2022
Lei Ordinária Nº 6512
Data: 22/09/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NO VALOR DE R$ 198.000,00.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 127/2022