Expediente - 22ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Expediente
Data: 20/09/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | .doc | 20/09/2021 | 167 KB |
Matérias
Indicação Nº 745/2021
Assunto: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DE CARTEIRAS ESCOLARES DA ESCOLA EMEB BRÁULIO JOSÉ VALENTIM, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MARTIM FRANCISCO, MOGI MIRIM, SP.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Indicação Nº 746/2021
Assunto: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DAS MESAS INFANTIS DE REFEIÇÃO DA EMEB BRÁULIO JOSÉ VALENTIM, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MARTIM FRANCISCO, MOGI MIRIM/SP
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Indicação Nº 747/2021
Assunto: SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE JUNTO A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, REALIZE A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA RODOVIA SENADOR ANDRE FRANCO MONTORO, PRÓXIMO AO NUMERO 295, NO DISTRITO DE MARTIM FRANCISCO, MOGI MIRIM - SP.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Indicação Nº 748/2021
Assunto: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DO TELHADO DA ESCOLA EMEB BRÁULIO JOSÉ VALENTIM UNIDADE II (DOIS), LOCALIZADA NO DISTRITO DE MARTIM FRANCISCO,
MOGI MIRIM, SP.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Indicação Nº 749/2021
Assunto: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, COLETA DE ENTULHO, LIXO E MATERIAIS DESCARTADOS NA RUA GASTÃO PINHO DE OLIVEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE REAL.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Indicação Nº 750/2021
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA AÇÕES DE LIMPEZA NAS ESTRUTURAS DE DRENAGEM PLUVIAL NA MMR-257.
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Indicação Nº 751/2021
Assunto: Solicita a troca de lâmpadas dos pontos descritos.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Indicação Nº 752/2021
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA CAPITÃO FRANKLIN DA FONSECA
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Indicação Nº 753/2021
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, um Playground para crianças, na Rua Alcindo Barbosa esquina com a Rua Antonio Giovani Lanzi, no Parque da Imprensa
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Indicação Nº 754/2021
Assunto: Indico ao Exmo Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Casa dos Conselhos que providencie e encaminhe a este vereador cronograma para treinamento / capacitação para todos os conselheiros desta municipalidade.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Requerimento Nº 389/2021
Assunto: REQUEIRO nos termos do Artigo 24 da LOM – Lei Orgânica de Mogi Mirim e do Artigo 157, inciso V do Regimento Interno Vigente a convocação dos Senhores Allan Rodrigo Alves (Chefe de Gabinete) e de seu subordinado Alex Sandro Silva da Costa (Assessor Superior) para comparecerem à Sessão de Câmara do dia 27 de setembro de 2021 às 18:30hs para prestar esclarecimentos relacionados às competências da pasta de chefia de gabinete do Senhor Prefeito e sobre o fato ocorrido no dia 13 de setembro de 2021, que envolveu o Senhor Alex Sandro Silva da Costa relacionado a este vereador no setor do almoxarifado da Saúde.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Requerimento Nº 390/2021
Assunto: REQUER À DIREÇÃO DESTA CASA DE LEIS A REATIVAÇÃO DO SERVIÇO DE LIBRAS DURANTE A TRANSMISSÃO DAS SESSÕES DO LEGISLATIVO MOGIMIRIANO
Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO
Requerimento Nº 393/2021
Assunto: Requeiro ao prefeito municipal, Paulo Silva, que por meio da secretaria competente, que informe e envie à esta Casa de Leis cópias e detalhes do projeto de obras de reforma dos brinquedos existentes no Complexo Lavapés.
Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA
Requerimento Nº 394/2021
Assunto: Requeiro ao prefeito municipal, Paulo Silva, que por meio da secretaria competente, que envie à esta Casa de Leis cópias e detalhes dos projetos de obras de reforma das UBSs que NÃO foram contempladas no recém-projeto anunciado pela Prefeitura.
Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA
Requerimento Nº 395/2021
Assunto: Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, cópia das atas de registro de preços de compras de insumos pela Secretaria de Saúde, bem como notas fiscais de cada produto e empenhos desde janeiro de 2021 até o presente momento.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Requerimento Nº 396/2021
Assunto: REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES E CÓPIA DO CONTRATO ENTRE O EXECUTIVO MUNICIPAL E A EMPRESA CONSTRURBAN.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Requerimento Nº 397/2021
Assunto: REQUEREM Homenagem ao mesa-tenista Mogimiriano Luiz Filipe Guarnieri Manara, pela sua participação na XVI Edição dos Jogos Paralímpicos, sediada na cidade de Tóquio (Japão), a ser realizada aos vinte e cinco (25) dias do mês de outubro deste ano, nesta Casa de Leis, às 18h30m, no início da Sessão Ordinária, com concessão do diploma de Mérito Mogimiriano.
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA, DIRCEU DA SILVA PAULINO
Requerimento Nº 398/2021
Assunto: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, informação sobre a utilização do Aeroporto Municipal
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Requerimento Nº 399/2021
Assunto: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, se existem estudos para o impedimento de roubos de tampas de bueiros, grades de boca de lobo, placas de identificação de monumentos históricos e similares
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Requerimento Nº 400/2021
Assunto: REQUEIRO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE AS EMENDAS IMPOSITIVAS PARA SEREM UTILIZADAS NO ANO DE 2021.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Requerimento Nº 401/2021
Assunto: REQUEIRO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE AS EMENDAS IMPOSITIVAS PARA SEREM UTILIZADAS NO ANO DE 2021.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Requerimento Nº 402/2021
Assunto: REQUEIRO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES INFORMAÇÕES SOBRE AS EMENDAS IMPOSITIVAS PARA SEREM UTILIZADAS NO ANO DE 2021.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Requerimento Nº 403/2021
Assunto: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, considerando resposta inconsistente a indicação nº 646/2021, face a pavimentação da Estrada Gabrielzinho (MMR 287), Rodovia do Limão(MMR 176), Estrada da Figueira(MMR 201), Estrada Zé do Bento(MMR 358) Rodovia João Luiz Moreno (MMR 357), Bairro Pirapitingui Federal, e os trabalhos dessa vereadora que essa subscreve junto a Deputados para obtenção de recurso, solicito informação sobre o que a Secretaria responsável está fazendo seja de modo independente ou com o apoio do governo Estadual e Federal para obtenção de recursos para pavimentação e o atendimento população.
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Requerimento Nº 405/2021
Assunto: Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria Competente, informações quanto a existência de processos disciplinares movidos contra servidores, na recusa da vacina COVID-19
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Requerimento Nº 406/2021
Assunto: REQUER AO PREFEITO PAULO SILVA INFORMAÇÃO SOBRE A DATA DE INÍCIO DAS ATIVIDADES DA ESF “DR JOSÉ ANTONIO SEIXAS PEREIRA”, INAUGURADA HÁ 9 MESES.
Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO
Requerimento Nº 407/2021
Assunto: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, considerando resposta inconsistente a indicação nº 645/2021, bem como, o fato dessa vereadora que subscreve já ter acionado deputados para obtenção de recursos para pavimentação da Rodovia Elzio Mariotoni antiga Estrada Velha de Itapira, solicito informação sobre o que a Secretaria responsável está executando seja de modo independente ou em conjunto ao governo Estadual e Federal, para pavimentação e atendimento à população
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Requerimento Nº 408/2021
Assunto: Requer ao prefeito Paulo Silva, por meio da Secretaria de Saúde, os valores detalhados dos pagamentos por atividade que Mogi Mirim tem feito pelos serviços do “Consórcio Intermunicipal de Saúde 8 de Abril”. Solicito, ainda, informações se a cidade possui algum tipo de débito junto ao consórcio nos últimos 9 meses.
Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO
Requerimento Nº 409/2021
Assunto: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, informação de quanto retornará as atividades escolares das CEMPIS, considerando os pleitos das mamães
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Requerimento Nº 410/2021
Assunto: Requeiro ao Exmo Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva que, através do senhor João Olegário de Siqueira, Presidente do CMS – Conselho Municipal de Saúde, que encaminhe a este vereador cópia, dos ofícios encaminhados para todas as OSCs orientando-as quanto, a publicação da Resolução nº 001/2021, assim como a orientação com relação aos registros de documentos / plano de trabalho junto ao CMS sob pena de perderem a Emenda Impositiva Municipal de 2021.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Requerimento Nº 411/2021
Assunto: Requeiro ao Exmo Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva que, através do senhor João Olegário de Siqueira, Presidente do CMS – Conselho Municipal de Saúde, que encaminhe a este vereador cópia, na íntegra, da Ata da Sessão Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde do último dia 14 de setembro de 2021.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Requerimento Nº 413/2021
Assunto: Requeiro alteração de data da homenagem, para o dia 27/09/2021, no Plenário da Câmara Municipal de Mogi Mirim, da atleta Giovana Schincariol Delatorre Barbosa e o técnico Caio Jeronymo Romero, pela conquista da premiação internacional recebida no último dia 25 de julho de 2021, etapa Paraguai do Circuito Cosat, na cidade Lambaré em Assunción, aprovada por unanimidade através do requerimento nº 327/2021.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Requerimento Nº 414/2021
Assunto: REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO DA REALIZAÇÃO DE UM “DIA D” DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Moção Nº 295/2021
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE MOGI MIRIM, QUE COMEMOROU DIA 12, SEU 145º ANIVERSÁRIO
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Moção Nº 297/2021
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à todos os Secretários Escolares de Mogi Mirim, pelo seu dia, a ser comemorado em 30 de Setembro de 2021, estendendo a homenagem aos Assistentes de Gestão Administrativas, outros Profissionais Readaptados na Secretaria, Escriturário Escolar, Assistente de Creche e as Agentes Administração Educacional II.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Moção Nº 298/2021
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A SENHORA VANIRA FRANÇA DE QUEIROZ
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA