Expediente - 25ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Expediente
Data: 13/10/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | .doc | 13/10/2021 | 164,5 KB |
Matérias
Indicação Nº 789/2021
Assunto: Indico ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria competente para a implementação de iniciativa da “Unidade Básica Amiga da Amamentação”, através Neph - Núcleo de Educação Permanente e Humanização como estratégia de educação continuada e adesão aos 10 passos propostos pela IUBAAM e sua avaliação.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Indicação Nº 790/2021
Assunto: Indico ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria competente para que sejam efetuados estudos e enviados a este vereador para a colocação de placas fotovoltaicas na Santa Casa de Mogi Mirim.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Indicação Nº 791/2021
Assunto: Indico ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria competente que seja instituído o Conselho e Fundo Municipal dos Direitos e Igualdade de Racial na cidade de Mogi Mirim.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Indicação Nº 792/2021
Assunto: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS PARA EQUIPARAÇÃO DA PERICULOSIDADE DOS AGENTES DE TRANSITO.
Autoria: DIRCEU DA SILVA PAULINO
Indicação Nº 793/2021
Assunto: Reitero indicação ao Executivo Municipal, por meio das secretarias competentes, para que seja instalado redutor de velocidade nas proximidades da entrada do Hospital 22 de Outubro.
Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO
Indicação Nº 794/2021
Assunto: INDICO PARA QUE A SECRETARIA COMPETENTE REALIZE A ELABORAÇÃO DE LAUDO PARA ERRADICAÇÃO DE ESPÉCIE ARBÓREO EM FRENTE A ESCOLA JORGE BERTOLASO STELLA, NO PARQUE DO ESTADO II.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Requerimento Nº 452/2021
Assunto: REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES INFORME O VALOR ARRECADADO COM O LEILÃO DOS HIDRÔMETROS INSERVÍVEIS DO SAAE E COMO SERÃO INVESTIDOS ESSES RECURSOS
Autoria: CINOÊ DUZO
Requerimento Nº 454/2021
Assunto: Requer seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito minuta de Projeto de Lei que dispõe sobre o fornecimento de materiais didáticos e uniformes aos estudantes da rede municipal de ensino do Município de Mogi Mirim.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCOS PAULO CEGATTI
Requerimento Nº 455/2021
Assunto: Requer prorrogação do prazo, em 90 dias, para apresentação do relatório dos trabalhos da Comissão Especial Parlamentar para acompanhamento da Revisão de Plano Diretor, aprovada pelo Requerimento n.º 10 de 2021 e prorrogada pelo Requerimento n.º 236/21.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Requerimento Nº 456/2021
Assunto: REQUEIRO AO SENHOR PRFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA INFORMAÇÕES QUANTO A POSSIBILIDADE DE ALGUMAS MUDANÇAS NA AVENIDA GERALDO PORTIGUARA SILVEIRA FRANCO NO PARQUE DA EMPRESA.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Requerimento Nº 457/2021
Assunto: Requer a realização de Audiência Pública a ser realizada no dia 10 de novembro, às 19h00, no plenário da Câmara Municipal, com a finalidade de discussão e debate sobre o transporte coletivo e Projeto de Lei n.º 125/2021.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, ALEXANDRE CINTRA
Requerimento Nº 458/2021
Assunto: Requer seja oficiada a empresa Fênix, para que seja estudada a possibilidade de prorrogação do vencimento dos vales transporte intermunicipais entre as cidades de Mogi Mirim e Mogi Guaçu, bem como para que seja realizada uma ampla divulgação entre os usuários.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, ALEXANDRE CINTRA
Requerimento Nº 459/2021
Assunto: REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA A PRORROGAÇÃO POR MAIS 30 DIAS DO REFIS MUNICIPAL
Autoria: MARCIO EVANDRO RIBEIRO
Requerimento Nº 460/2021
Assunto: Requer a CETESB (Agência Ambiental de Mogi Guaçu) envio de respostas referentes a denuncia encaminhada por este vereador, na data de 04/10/2021, conforme fotos e vídeos encaminhados via email de suposto descarte ilegal de entulhos, galhos e troncos de árvore da Prefeitura Municipal de Mogi Mirim na área localizada na Avenida Rod. Dep. Nagib Chaib, 550, SEJEL Mogi Mirim, atrás da ETEC e FATEC.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Requerimento Nº 461/2021
Assunto: Requer a CETESB (Agência Ambiental de Mogi Guaçu) envio de respostas referentes a denuncia encaminhada por este vereador na data de 01/10/2021, com provas encaminhadas via email de suposto descarte ilegal de entulhos, galhos e troncos de árvore da Prefeitura Municipal de Mogi Mirim, em área privada de propriedade da empresa DAB Metal situada na Avenida Doutor Jose Carlos Tonon, 707, Distrito Industrial Luiz Torrani II - Mogi Mirim/SP.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Requerimento Nº 462/2021
Assunto: Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria Competente, o número atualizado e na íntegra da demanda reprimida que temos na Rede SUS, tais como exames laboratoriais/ imagem, cirurgias eletivas, próteses
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Requerimento Nº 463/2021
Assunto: Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria Competente, informações se os EPIs (Equipamento de Proteção Individual) para a Covid 19, estão sendo fornecidos de forma adequada aos servidores linha de frente e quantos no estoque o Município possui
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Requerimento Nº 464/2021
Assunto: Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria Competente, informações sobre os atendimentos de infanto-juvenil e de adultos da especialidade de pneumologista dentro de município de Mogi Mirim
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Requerimento Nº 465/2021
Assunto: Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria Competente, atualização imediata do Portal Transparência de todos os contratos de aluguéis do Município de Mogi Mirim, até a presente data
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Requerimento Nº 466/2021
Assunto: Convocar o Senhor Luiz Dalbo, DD Secretário de Cultura e Turismo para comparecer a sessão de Câmara no dia 25 de outubro (segunda-feira) ás 18h30, para prestar esclarecimentos sobre os atuais desafios da pasta, com a retomada das atividades.
Autoria: DIRCEU DA SILVA PAULINO
Requerimento Nº 467/2021
Assunto: Reitero o requerimento 362/2021 a Presidente Sônia Regina Rodrigues o pedido da transcrição na íntegra “ipsis litteris” da fala em tribuna da Vereadora Sônia Regina Rodrigues, na 17ª Sessão Ordinária realizada no dia 09 de agosto de 2021, início 3h41m00s (Três horas, quarenta e um minutos) até 3h41m13s (Três horas, quarenta e um minutos e treze segundos) do vídeo publicado no canal Youtube da Câmara Municipal Mogi Mirim, conforme regimento interno artigo 122, parágrafo 1º.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Requerimento Nº 468/2021
Assunto: Reitera o requerimento 360/2021 ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, através da secretaria competente, seja encaminhada a listagem de todas as pessoas que foram vacinadas contra o Covid-19, com transferência de sigilo.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Requerimento Nº 469/2021
Assunto: Requer ao senhor prefeito Paulo de Oliveira e Silva, por meio das Secretarias competentes, informações detalhadas sobre quais empreendimentos imobiliários aguardam autorização da Prefeitura para iniciar suas atividades. Em caso de recusa de autorização nos últimos 9 meses, qual o motivo do indeferimento.
Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO
Moção Nº 318/2021
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ADRIANA ANDRADE CACCAVARO, OCORRIDO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2021.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 319/2021
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO ANESTESISTA DR. ANTONIO CARLOS ROMANELLO, OCORRIDO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2021.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 320/2021
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS À DIREÇÃO E AOS COLABORADORES DA TENNECO CLEAN AIR BRASIL, SISTEMAS DE EXAUSTÃO WALKER PELO ANIVERSÁRIO DE 25 ANOS DE FUNDAÇÃO COMPLETADOS EM 17 DE SETEMBRO DE 2021.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 321/2021
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELOS 3 ANOS DA IGREJA AMOR E FÉ EM MOGI MIRIM.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Moção Nº 322/2021
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS À ATLETA MOGIMIRIANA MIRLENE PICIN, A “MIKA” VENCEDORA DE 4 MEDALHAS NAS 5 PROVAS EM 6 DIAS DE DISPUTA DO CIRCUITO BRASILEIRO DE ROLERSKI 2021 NO PARQUE ECO ESPORTIVO DAHMA E GOLF CLUB EM SÃO CARLOS.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 323/2021
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS À FREE PLAY PELA CONQUISTA DE 5 MEDALHAS DE SEUS ATLETAS NADADORES: ARTHUR CARVALHO COM 2 MEDALHAS DE OURO E ANA CLARA BRITO VIDOLIN COM 3 MEDALHAS: UMA DE OURO, UMA DE PRATA E UMA DE BRONZE, NO TORNEIO REGIONAL MIRIM E PETIZ, REALIZADO NO CENTRO CÍVICO NA CIDADE DE AMERICANA EM SETEMBRO DE 2021.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 324/2021
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS PARA TODOS OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, ESTADUAL, TÉCNICA, PARTICULAR, DE CURSINHOS PRÉ-VESTIBULAR E CURSOS TÉCNICOS E UNIVERSITÁRIOS PELO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2021, DIA DO PROFESSOR. PARABÉNS A TODOS OS PROFESSORES PELO TRABALHO DE EXCELÊNCIA QUE REALIZAM!
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 325/2021
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS AO SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO, LUIZ HENRIQUE DALBO, AO PÓS DOUTOR EM EDUCAÇÃO, ARTE E HISTÓRIA DA CULTURA E MESTRE EM ARTES VISUAIS, OSCAR D’AMBRÓSIO PELO 11º SALÃO INTERNACIONAL DE ARTES VISUAIS, NO PERÍODO DE 2 A 29 DE OUTUBRO DE 2021 NO CENTRO CULTURAL PROFESSOR LAURO MONTEIRO DE CARVALHO E SILVA DE MOGI MIRIM COM CURADORIA DA CIA ARTE E CULTURA.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 326/2021
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES COM A EQUIPE “C” DA GCM, VIATURA 39 DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ITAPIRA E AO ENFERMEIRO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DA ZONA LESTE, ROMILDO SANTANA DOS REIS PELO RESGATE DE PACIENTE MOGIMIRIANO NAQUELA CIDADE.
Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO
Moção Nº 327/2021
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO JOVEM MOGIMIRIANO JOÃO MENDES, O MC NEGUIN DA LC, PELO LANÇAMENTO NACIONAL DA MÚSICA LEWIS HAMILTON E INÍCIO DA CARREIRA MUSICAL.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Moção Nº 328/2021
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO MENINO PRODÍGIO NATAN RICARDO DA SILVA
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA