Brasão

Câmara Municipal de Mogi Mirim

Sino.Siave 8

Expediente - 8ª Sessão Ordinária de 2026

Assunto: EXPEDIENTE DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026

Tipo: Expediente

Data: 23/03/2026

Assunto: EXPEDIENTE DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
EXPEDIENTE .doc 23/03/2026 166,5 KB
EXPEDIENTE .doc 23/03/2026 151,5 KB
Expediente da 8ª Sessão Ordinária de 2026 .pdf 23/03/2026 416,1 KB

Matérias

Indicação Nº 188/2026
Assunto: INDICO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA E PLACA DE PROIBIDO JOGAR LIXO NO BAIRRO RURAL PEDERNEIRAS, NESTA CIDADE.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

Indicação Nº 189/2026
Assunto: INDICO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE TROCA DAS LÂMPADAS DO POSTE ANTES DA PRAÇA, DA AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK, NESTA CIDADE.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

Indicação Nº 190/2026
Assunto: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PROVIDENCIE MELHORIAS URGENTES NA “PRAÇA TERSILIA ROSSI FRANCATO, LOCALIZADA NO JARDIM TROPICAL, NESTA CIDADE.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

Indicação Nº 191/2026
Assunto: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PROVIDENCIEM MELHORIAS NA PRAÇA DUQUE DE CAXIAS, NESTA CIDADE.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

Indicação Nº 192/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS PARA AVALIAR A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO SENTIDO DE CIRCULAÇÃO DA RUA GUIOMAR MASSAINI ARMELINI, ATUALMENTE DE MÃO DUPLA, PARA MÃO ÚNICA, NO TRECHO EM FRENTE AO PRÉDIO DA EMEB PROFESSOR HUMBERTO BRASI, VISANDO PRIORITARIAMENTE À SEGURANÇA DOS ALUNOS, ALÉM DA MELHORIA DO FLUXO DE VEÍCULOS E DA ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO LOCAL, NO BAIRRO JARDIM PAULISTA – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Indicação Nº 193/2026
Assunto: INDICAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO URGENTE DO CONSERTO E DA MANUTENÇÃO DA CALÇADA EM FRENTE AO ESTÁDIO ÂNGELO ROTTOLI, TRECHO DA RUA DO TUCURA, QUE SE ENCONTRA DANIFICADA E COM IRREGULARIDADES, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E BEM-ESTAR DOS PEDESTRES E USUÁRIOS DO LOCAL, NO BAIRRO TUCURA – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, EVERTON BOMBARDA

Indicação Nº 194/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA RUA GUIOMAR MASSAINI ARMELINI, NO TRECHO EM FRENTE AO PRÉDIO DA EMEB PROFESSOR HUMBERTO BRASI, INCLUINDO A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICANDO VAGAS PARA VANS DESTINADAS AO EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS, NO BAIRRO JARDIM PAULISTA – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Indicação Nº 195/2026
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM FRENTE AO Nº 120 DA RUA LÁZARO FRANCO DE MORAES, NO JARDIM FLAMBOYANT.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Indicação Nº 196/2026
Assunto: INDICAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DO MATO ALTO DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA SARGENTO PM JOSÉ BENEDITO DOS SANTOS, NO BAIRRO SEHAC – REGIÃO LESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO

Indicação Nº 197/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A NOTIFICAÇÃO PARA LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA GUIOMAR MASSAINI ARMELINI, AO LADO DO Nº 37, NO BAIRRO JARDIM PAULISTA – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Indicação Nº 198/2026
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A INCLUSÃO DO LOTEAMENTO ELZIO MARIOTONI NO CALENDÁRIO DE COLETA DE GALHOS E ENTULHOS.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Indicação Nº 199/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, COM A RETIRADA DO MATO ALTO E DA SUJEIRA EXISTENTE NA CALÇADA PÚBLICA NO ENTORNO DA EMEB PROFESSOR HUMBERTO BRASI, NO BAIRRO JARDIM PAULISTA – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Indicação Nº 200/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DO MATO ALTO DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA TANIA MARA AMIDANI STABILE DA CUNHA, BAIRRO JARDIM MURAYAMA III – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Indicação Nº 201/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DO MATO ALTO NO CANTEIRO LOCALIZADO NA RUA TANIA MARA AMIDANI STABILE DA CUNHA, BAIRRO JARDIM MURAYAMA III – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Requerimento Nº 111/2026
Assunto: Requer, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por intermédio da Secretaria Municipal competente, que sejam prestadas informações acerca da construção de 100 (cem) moradias populares e implantação de infraestrutura no novo Conjunto habitacional no Distrito De Martim Francisco.
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Requerimento Nº 113/2026
Assunto: Requer, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por intermédio da Secretaria Municipal competente, que sejam prestadas informações sobre o abastecimento de medicamentos na UBS – Martim Francisco “Dr. Hermes N. de Araújo”.
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Requerimento Nº 117/2026
Assunto: Requer, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por intermédio da Secretaria Municipal competente, que sejam prestadas informações sobre a prestação de serviço de transporte público no Distrito de Martim Francisco.
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Requerimento Nº 118/2026
Assunto: Requer, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por intermédio da Secretaria Municipal competente, solicitando informações e a realização de estudo técnico para melhoria da organização do trânsito, estacionamento e segurança viária na Avenida Luiz Pilla, em especial em frente a E.E. Professor Aristides Gurjão, no Distrito de Martim Francisco de Mogi Mirim.
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Requerimento Nº 119/2026
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PODA DAS ÁRVORES DA EMEB “PROFº NELSON NEVES DE SOUZA”, BAIRRO VILA DIAS - REGIÃO LESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Requerimento Nº 120/2026
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A AQUISIÇÃO DE NOVOS CONJUNTOS DE MESAS E CADEIRAS PARA AS SALAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA EMEB “PROFº NELSON NEVES DE SOUZA”, BAIRRO VILA DIAS - REGIÃO LESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Requerimento Nº 121/2026
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEB “PROFº NELSON NEVES DE SOUZA”, BAIRRO VILA DIAS - REGIÃO LESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Requerimento Nº 122/2026
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEB “PROFº HUMBERTO BRASI”, BAIRRO JARDIM PAULISTA - REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Requerimento Nº 124/2026
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA DA EMEB “PROFº NELSON NEVES DE SOUZA”, BAIRRO VILA DIAS - REGIÃO LESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Requerimento Nº 123/2026
Assunto: REQUER À EMPRESA ELEKTRO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE UM POSTE LOCALIZADO NA RODOVIA DEPUTADO NAGIB CHAIB (S/N), NO TRECHO QUE SEGUE APÓS O ACESSO À ENTRADA DO CONDOMÍNIO MORRO DO SOL, NO SENTIDO MOGI MIRIM X MOGI GUAÇU.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Moção Nº 66/2026
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO DA SENHORA GRAZIELA CRISTINA DO PRADO, AOS 54 ANOS, OCORRIDO EM 15 DE MARÇO DE 2026.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Moção Nº 67/2026
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR VITOR MARTINS, PAI DA NOSSA QUERIDA AMIGA SANDRA MARTINS (SAN), OCORRIDO EM 11 DE MARÇO DE 2026.
Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS

Moção Nº 68/2026
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR GILBERTO LUIZ DE FREITAS, NOSSO ETERNO E QUERIDO GARÇOM GIL DO “BDC”, OCORRIDO EM 14 DE MARÇO DE 2026.
Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS

Moção Nº 69/2026
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA DIVA ALVES CONCEIÇÃO FERNANDES, OCORRIDO NA DATA DE 12 DE MARÇO DE 2026.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Moção Nº 70/2026
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR GABRIEL DAVOLI, OCORRIDO NA DATA DE 17 DE MARÇO DE 2026.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Moção Nº 71/2026
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA APARECIDA DONIZETE DE FARIA OCORRIDO NO DIA 17 DE MARÇO DE 2026.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Moção Nº 72/2026
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM OS ORGANIZADORES, VOLUNTÁRIOS E DOADORES DA CAMPANHA QUE ARRECADOU 15 TONELADAS DE DOAÇÕES ENTRE PRODUTOS DE LIMPEZA ALIMENTOS E ROUPAS PARA OS DESABRIGADOS DA TRAGÉDIA DE JUIZ DE FORA, MINAS GERAIS.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Projeto de Lei Nº 24/2026
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE
R$ 503.000,00
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Projeto de Lei Nº 25/2026
Assunto: DISPÕE SOBRE A NÃO INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) SOBRE A CONSTRUÇÃO CIVIL REALIZADA PELO PROPRIETÁRIO EM TERRENO PRÓPRIO E VEDA A COBRANÇA POR PRESUNÇÃO NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Voltar