Vereadores - ALEXANDRE CINTRA - Proposituras
Pareceres (50)
Nº 2 ao Projetos de Lei Nº 123/2023 - 23/10/2023 - PARECER CONJUNTO 07/2023: PARCER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 123/2023 DO EXMO. SR. PREFEITO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA
Nº 1 ao Projetos de Lei Nº 103/2023 - 02/10/2023 - Parecer conjunto 005/2023 ao Projeto de Lei 103/2023.
Nº 1 ao Projetos de Lei Nº 112/2023 - 02/10/2023 - Parecer conjunto 006/2023 ao Projeto de 112/2023.
Nº 1 ao Projetos de Lei Nº 76/2023 - 05/09/2023 - Parecer conjunto ao Projeto de Lei 76 de autoria da Vereadora Luzia Cristina Cortes Nogueira
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 193/2022 - 07/12/2022 - PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 125/2022 - 05/09/2022 - PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 69/2022 - 05/05/2022 - PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2022 - 04/04/2022 - PARECER Nº 06 DE 2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EX-PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, PARA O EXERCÍCIO DE 2019. PROCESSO CÂMARA Nº 03 DE 2022. PROCESSO REFERÊNCIA TC Nº 004886-989.19-3
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 44/2022 - 24/03/2022 - PARECER CONJUNTO N.º 20/2022 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 79/2021 - 31/08/2021 - PARECER Nº 25/2021, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 79 DE 2021
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 41/2021 - 24/05/2021 - O Exmo Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, envia a esta Casa, o Projeto de Lei nº 041 de 2021 que: “Acrescenta dispositivo ao Art. 7º, da Lei Municipal nº 6.271, de 16 de dezembro de 2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Mogi Mirim para o exercício de 2021”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 42/2019 - 26/11/2020 - PARECER CONJUNTO Nº 011/2020, DAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL; OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 042 DE 2019
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 145/2019 - 18/05/2020 - PARECER CONJUNTO Nº 001/2020, DAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 145 DE 2019 ,
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 9/2020 - 18/05/2020 - PARECER CONJUNTO Nº 002/2020, DAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 009 DE 2020
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 19/2020 - 18/05/2020 - PARECER CONJUNTO Nº 003/2020, DAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E FINANÇAS E ORÇAMENTO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 019 DE 2020
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 23/2020 - 18/05/2020 - PARECER CONJUNTO Nº 004/2020, DAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E FINANÇAS E ORÇAMENTO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 023 DE 2020
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 24/2020 - 18/05/2020 - PARECER CONJUNTO Nº 005/2020, DAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E FINANÇAS E ORÇAMENTO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 024 DE 2020
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 14/2020 - 18/05/2020 - PARECER CONJUNTO Nº 006/2020, DAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 014 DE 2020
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 95/2019 - 18/05/2020 - PARECER CONJUNTO Nº 007/2020, DAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 095 DE 2019
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 94/2019 - 18/05/2020 - PARECER CONJUNTO Nº 008/2020, DAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 094 DE 2019
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 137/2019 - 19/11/2019 - PARECER CONJUNTO Nº 015/2019, DAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 137 DE 2019 ,
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 104/2019 - 18/11/2019 - PARECER CONJUNTO Nº 009/2019, DAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNICA SOCIAL E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 104 DE 2019 ,
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 122/2019 - 14/11/2019 - PARECER CONJUNTO Nº 012/2019, DAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 122 DE 2019 ,
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 121/2019 - 14/11/2019 - PARECER CONJUNTO Nº 013/2019, DAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 121 DE 2019 ,
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 134/2019 - 14/11/2019 - PARECER CONJUNTO Nº 014/2019, DAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 134 DE 2019 ,
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2019 - 14/11/2019 - PARECER Nº 021/2019, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15/ 2019.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 77/2019 - 14/11/2019 - PARECER CONJUNTO Nº 007/2019, DAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 077 DE 2019 ,
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2019 - 11/11/2019 - PARECER Nº 019/2019, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 100/ 2019. O Vereador Dr. Tiago César Costa envia a esta Casa, o Projeto de Lei nº 100 de 2019: “ Fica considerado a nomenclatura Santa Casa de Misericórdia de Mogi Mirim, a fachada de seu imóvel e a capela como Patrimônio Históricos e Culturais, de natureza imaterial, do Município de Mogi Mirim.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 103/2019 - 11/11/2019 - PARECER Nº 020/2019, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 103/ 2019. O Exmo Prefeito Municipal, Arquiteto Carlos Nelson Bueno, envia a esta Casa, o Projeto de Lei nº 103 de 2019: “ Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, reestruturado pela Lei Municipal nº 5.828 de 29 de novembro de 2016”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 112/2019 - 11/11/2019 - PARECER CONJUNTO Nº 010/2019, DAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNICA SOCIAL E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 112 DE 2019 ,
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 114/2019 - 11/11/2019 - PARECER CONJUNTO Nº 011/2019, DAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNICA SOCIAL E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 114 DE 2019 ,
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 92/2018 - 04/09/2019 - PARECER Nº 018/2019, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 092/ 2018.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 17/2019 - 14/06/2019 - PARECER Nº 016/2019, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 017/ 2019. O Vereador Gerson Luiz Rossi Junior envia a esta Casa, o Projeto de Lei nº 017 de 2019 que Institui o “Programa Adote uma Ciclovia e dá outras providências”.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 39/2019 - 14/06/2019 - PARECER Nº 015/2019, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 039/ 2019. O Prefeito Municipal, Arquiteto Carlos Nelson Bueno envia a esta Casa, o Projeto de Lei nº 039 de 2019 que “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$11.169,48.”
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 2/2019 - 14/06/2019 - PARECER CONJUNTO Nº 002/2019, DAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNICA SOCIAL, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 002 DE 2019 , O Prefeito Municipal, Arquiteto Carlos Nelson Bueno envia a esta Casa, o Projeto de Lei nº 002 de 2019 que “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, no Valor de R$ 60.000,00.”
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 54/2019 - 14/06/2019 - PARECER Nº 017/2019, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 054/ 2019. O Vereador Gerson Luiz Rossi Junior envia a esta Casa, o Projeto de Lei nº 054 de 2019 que Dispõe sobre a Alteração do Artigo 11 da lei Ordinária nº 5790 de 23 de junho de 2016 sobre a organização das Feiras Livres e do Produtor no Município de Mogi Mirim.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 30/2019 - 14/06/2019 - PARECER Nº 010/2019, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 030/ 2019. O Prefeito Municipal, Arquiteto Carlos Nelson Bueno envia a esta Casa, o Projeto de Lei nº 030 de 2019 que “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$50.000,00.”
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 34/2019 - 14/06/2019 - PARECER Nº 013/2019, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 034/ 2019. O Prefeito Municipal, Arquiteto Carlos Nelson Bueno envia a esta Casa, o Projeto de Lei nº 034 de 2019 que “ Altera a Lei Municipal nº 6.050/2018, que dispõe sobre os princípios e as diretrizes para a garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente e reestrutura o funcionamento do CMDCA”
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 37/2019 - 14/06/2019 - PARECER Nº 014/2019, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 037/ 2019. A Vereadora Sônia Regina Rodrigues envia a esta Casa, o Projeto de Lei nº 037 de 2019 que “ Institui no Calendário Oficial do Município o dia 12 de março como Dia Internacional de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia”
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7/2019 - 20/03/2019 - PARECER Nº 005/2019, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 007/ 2019. O Prefeito Municipal, Arquiteto Carlos Nelson Bueno envia a esta Casa, o Projeto de Lei nº 007 de 2019 que “Dispõe sobre a Reformulação do Conselho Gestor para Administrar a Biblioteca Pública Municipal .”
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 9/2019 - 20/03/2019 - PARECER Nº 003/2019, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 009/ 2019. O Prefeito Municipal, Arquiteto Carlos Nelson Bueno envia a esta Casa, o Projeto de Lei nº 009 de 2019 que “Dispõe sobre Reformulação do fundo de Amparo e Incentivo à Biblioteca Pública (FAIB).”
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 10/2019 - 20/03/2019 - PARECER Nº 004/2019, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNICA SOCIAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 010/ 2019. O Prefeito Municipal, Arquiteto Carlos Nelson Bueno envia a esta Casa, o Projeto de Lei nº 010 de 2019 que “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no Valor de R$73.000,00.”
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 20/2019 - 20/03/2019 - PARECER Nº 006/2019, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNICA SOCIAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 020/ 2019. O Prefeito Municipal, Arquiteto Carlos Nelson Bueno envia a esta Casa, o Projeto de Lei nº 020 de 2019 que “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$163.169,56 .”
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 21/2019 - 20/03/2019 - PARECER Nº 007/2019, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNICA SOCIAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 021/ 2019. O Prefeito Municipal, Arquiteto Carlos Nelson Bueno envia a esta Casa, o Projeto de Lei nº 021 de 2019 que “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$1.000.000,00.”
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 22/2019 - 20/03/2019 - PARECER Nº 008/2019, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNICA SOCIAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 022/ 2019. O Prefeito Municipal, Arquiteto Carlos Nelson Bueno envia a esta Casa, o Projeto de Lei nº 022 de 2019 que “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$100.000,00.”
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 23/2019 - 20/03/2019 - PARECER Nº 009/2019, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNICA SOCIAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 023/ 2019. O Prefeito Municipal, Arquiteto Carlos Nelson Bueno envia a esta Casa, o Projeto de Lei nº 023 de 2019 que “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$101.000,00.”
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2019 - 11/03/2019 - PARECER Nº 001/2019, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 011/ 2019. O Prefeito Municipal, Arquiteto Carlos Nelson Bueno envia a esta Casa, o Projeto de Lei nº 011 de 2019 que “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, no Valor de R$ 180.000,00.”
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 13/2019 - 11/03/2019 - PARECER Nº 002/2019, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 013/ 2019. O Prefeito Municipal, Arquiteto Carlos Nelson Bueno envia a esta Casa, o Projeto de Lei nº 013 de 2019 que “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 5.752 de 7 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.”
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 1/2019 - 14/02/2019 - PARECER CONJUNTO Nº 001/2019, DAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNICA SOCIAL, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 001 DE 2019 , O Prefeito Municipal, Arquiteto Carlos Nelson Bueno envia a esta Casa, o Projeto de Lei nº 001 de 2019 que “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, no Valor de R$ 560.000,00.”
Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2017 - 01/09/2017 - PARECER FAVORÁVEL Nº. 33/2017 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, REFERENTE AO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS QUE DESAPROVOU A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM EXERCICIO DE 2012, TC-1934/026/12.PROCESSO Nº 109/2017.