Brasão

Câmara Municipal de Mogi Mirim

Sino.Siave 8

Projeto de Lei (15)

Nº 110/2020 - 25/09/2020 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA Nº 03, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL BOA VISTA, DE “RUA VALTER CASAROTO”.

Nº 53/2020 - 05/06/2020 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA Nº 01, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ELZIO MARIOTONI, DE “RUA EDERALDO PINTO GUEDES”.

Nº 52/2020 - 05/06/2020 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA Nº 04, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL FLOR D’ALDEIA, DE “RUA PROFESSORA JANDYRA RÓTTOLI DE OLIVEIRA”

Nº 48/2020 - 14/05/2020 - “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À MMR 257, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO DA GLÓRIA DE “ESTRADA MUNICIPAL GERSON LUIZ ROSSI”.

Nº 102/2019 - 16/09/2019 - Institui o programa de Adoção de EMEBs –Escolas Municipais de Ensino Básico- e CEMPIs – Centros Educacionais Municipais de Primeira Infância- da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Nº 90/2018 - 09/11/2018 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM A FEIRA TÉCNICO - CIENTÍFICO - CULTURAL ´ALUNO CURIOSO DA EMEB JORGE BERTOLASO STELLA.

Nº 99/2017 - 12/09/2017 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA PROJETADA 13, LOCALIZADA NO CONDOMÍNIO MORRO DO SOL DE “ RUA LUIZ ANTONIO MARCHIORO ”.

Nº 55/2017 - 25/04/2017 - “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À ÁREA VERDE, SITUADA NA QUADRA L, DO LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL MURAYMA IV , DE ÁREA VERDE LAZARO ZAVARIZE. ”

Nº 50/2017 - 07/04/2017 - ‘’ Institui o programa de Adoção de EMEBs –Escolas Municipais de Ensino Básico- e CEMPIs – Centros Educacionais Municipais de Primeira Infância- da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.’’

Nº 46/2017 - 28/03/2017 - Dispõe sobre a composição mínima de 30% de mulheres nos Conselhos Municipais, e dá outras providências

Nº 43/2017 - 23/03/2017 - “Institui no calendário Oficial do Município de Mogi Mirim “O Dia Municipal do Líder Comunitário ‘’

Nº 26/2017 - 16/02/2017 - “Institui no calendário Oficial do Município de Mogi Mirim a “FEC” Festival de Expressão Corporal.

Nº 25/2017 - 16/02/2017 - “Institui no calendário Oficial do Município de Mogi Mirim a “EXPOETE” Feira Tecnológica de Apresentação de Projetos

Nº 18/2017 - 06/02/2017 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS, NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, QUE CAUSAM ESTAMPIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 11/2017 - 01/02/2017 - Torna públicas as listas de espera dos inscritos para vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil.

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