Vereadores - CRISTIANO GAIOTO - Proposituras
Projeto de Lei (25)
Nº 115/2025 - 29/08/2025 - Institui o Dia Municipal de Valorização do Gari, a ser comemorado anualmente no dia 16 de maio, e dá outras providências.
Nº 97/2025 - 11/08/2025 - Institui requisitos de idoneidade para a nomeação em cargos em comissão no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.
Nº 96/2025 - 11/08/2025 - Dispõe sobre a facultatividade da participação e contribuição financeira dos moradores em associações de bairro no município de Mogi Mirim, e dá outras providências.
Nº 74/2025 - 07/07/2025 - "DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO VEICULAR PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM LOGRADOUROS PÚBLICOS, PRÉDIOS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DE USO COLETIVO COM GRANDE FLUXO DE PESSOAS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 63/2025 - 11/06/2025 - “Proíbe, no âmbito do Município de Mogi Mirim, a veiculação de publicidade, direta ou indireta, promovida por empresas que explorem apostas esportivas ou quaisquer modalidades de jogos de azar online, e dá outras providências”.
Nº 62/2025 - 11/06/2025 - “Institui o Programa Vizinhança Solidária no Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.”
Nº 61/2025 - 09/06/2025 - “Institui o Programa Municipal de Capacitação de Cuidadores, e dá outras providências.
Nº 60/2025 - 06/06/2025 - Institui no Calendário Oficial do Município, o Dia Municipal dos Merendeiros Escolares e dá outras providências.
Nº 39/2025 - 23/04/2025 - Dá denominação oficial ao Prédio do Anexo Administrativo da Câmara Municipal: ANEXO ADMINISTRATIVO "DEPUTADA FEDERAL AMÁLIA BARROS".
Nº 29/2025 - 07/04/2025 - “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO “LAGO DO ZERÃO”, LOCALIZADO NO COMPLEXO JOSÉ GERALDO FRANCO ORTIZ (LAVAPÉS) DE “LAGO DONA LUZIA RODRIGUES”.
Nº 110/2020 - 25/09/2020 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA Nº 03, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL BOA VISTA, DE “RUA VALTER CASAROTO”.
Nº 53/2020 - 05/06/2020 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA Nº 01, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ELZIO MARIOTONI, DE “RUA EDERALDO PINTO GUEDES”.
Nº 52/2020 - 05/06/2020 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA Nº 04, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL FLOR D’ALDEIA, DE “RUA PROFESSORA JANDYRA RÓTTOLI DE OLIVEIRA”
Nº 48/2020 - 14/05/2020 - “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À MMR 257, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO DA GLÓRIA DE “ESTRADA MUNICIPAL GERSON LUIZ ROSSI”.
Nº 102/2019 - 16/09/2019 - Institui o programa de Adoção de EMEBs –Escolas Municipais de Ensino Básico- e CEMPIs – Centros Educacionais Municipais de Primeira Infância- da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Nº 90/2018 - 09/11/2018 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM A FEIRA TÉCNICO - CIENTÍFICO - CULTURAL ´ALUNO CURIOSO DA EMEB JORGE BERTOLASO STELLA.
Nº 99/2017 - 12/09/2017 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA PROJETADA 13, LOCALIZADA NO CONDOMÍNIO MORRO DO SOL DE “ RUA LUIZ ANTONIO MARCHIORO ”.
Nº 55/2017 - 25/04/2017 - “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À ÁREA VERDE, SITUADA NA QUADRA L, DO LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL MURAYMA IV , DE ÁREA VERDE LAZARO ZAVARIZE. ”
Nº 50/2017 - 07/04/2017 - ‘’ Institui o programa de Adoção de EMEBs –Escolas Municipais de Ensino Básico- e CEMPIs – Centros Educacionais Municipais de Primeira Infância- da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.’’
Nº 46/2017 - 28/03/2017 - Dispõe sobre a composição mínima de 30% de mulheres nos Conselhos Municipais, e dá outras providências
Nº 43/2017 - 23/03/2017 - “Institui no calendário Oficial do Município de Mogi Mirim “O Dia Municipal do Líder Comunitário ‘’
Nº 26/2017 - 16/02/2017 - “Institui no calendário Oficial do Município de Mogi Mirim a “FEC” Festival de Expressão Corporal.
Nº 25/2017 - 16/02/2017 - “Institui no calendário Oficial do Município de Mogi Mirim a “EXPOETE” Feira Tecnológica de Apresentação de Projetos
Nº 18/2017 - 06/02/2017 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS, NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, QUE CAUSAM ESTAMPIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 11/2017 - 01/02/2017 - Torna públicas as listas de espera dos inscritos para vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil.