Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 56/2020
Tipo: Legislativo
Data: 10/06/2020
Processo: 81/2020
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: MARIA HELENA SCUDELER DE BARROS
Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA 09 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ELZIO MARIOTONI DE RUA MARCO ANTONIO FRANCO DE CAMPOS.
Projeto de Lei Nº 55/2020
Tipo: Executivo
Data: 08/06/2020
Processo: 78/2020
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$30.000,00.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6196, Mensagem Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 55/2020, Autógrafo Nº 45/2020 ao Projeto de Lei Nº 55/2020
Projeto de Lei Nº 54/2020
Tipo: Executivo
Data: 08/06/2020
Processo: 77/2020
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: RATIFICA APROVAÇÃO DE REGULAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CEMMIL - SANEAMENTO AMBIENTAL.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6206, Mensagem Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 54/2020, Autógrafo Nº 47/2020 ao Projeto de Lei Nº 54/2020
Projeto de Lei Nº 53/2020
Tipo: Legislativo
Data: 05/06/2020
Processo: 75/2020
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: CRISTIANO GAIOTO
Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA Nº 01, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ELZIO MARIOTONI, DE “RUA EDERALDO PINTO GUEDES”.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6239, Autógrafo Nº 79/2020 ao Projeto de Lei Nº 53/2020
Projeto de Lei Nº 52/2020
Tipo: Legislativo
Data: 05/06/2020
Processo: 74/2020
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: CRISTIANO GAIOTO
Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA Nº 04, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL FLOR D’ALDEIA, DE “RUA PROFESSORA JANDYRA RÓTTOLI DE OLIVEIRA”
Projeto de Lei Nº 51/2020
Tipo: Legislativo
Data: 20/05/2020
Processo: 71/2020
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: “Permite à doação de alimentos in natura, industrializados ou preparados, durante o período da emergência de saúde Pública de importância internacional decorrente do coronavírus – COVID-19”.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6216, Autógrafo Nº 56/2020 ao Projeto de Lei Nº 51/2020
Projeto de Lei Nº 50/2020
Tipo: Executivo
Data: 20/05/2020
Processo: 70/2020
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$100.000,00.
Documentos Relacionados: Mensagem Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 50/2020, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 50/2020
Projeto de Lei Nº 49/2020
Tipo: Executivo
Data: 20/05/2020
Processo: 69/2020
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$576.000,00.
Projeto de Lei Nº 48/2020
Tipo: Legislativo
Data: 14/05/2020
Processo: 67/2020
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: CRISTIANO GAIOTO
Assunto: “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À MMR 257, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO DA GLÓRIA DE “ESTRADA MUNICIPAL GERSON LUIZ ROSSI”.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6202, Autógrafo Nº 43/2020 ao Projeto de Lei Nº 48/2020
Projeto de Lei Nº 47/2020
Tipo: Legislativo
Data: 08/05/2020
Processo: 64/2020
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: MOACIR GENUARIO
Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA PROJETADA 02, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO “ELZIO MARIOTONI”, DE “RUA AMADO GENUÁRIO”.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6201, Autógrafo Nº 42/2020 ao Projeto de Lei Nº 47/2020
Projeto de Lei Nº 46/2020
Tipo: Executivo
Data: 30/04/2020
Processo: 57/2020
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: ( L D O ) - ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OBS : processo da audiência pública nº 68/2020
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6197, Mensagem Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 46/2020, Autógrafo Nº 44/2020 ao Projeto de Lei Nº 46/2020
Projeto de Lei Nº 45/2020
Tipo: Legislativo
Data: 30/04/2020
Processo: 61/2020
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: MARIA HELENA SCUDELER DE BARROS
Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA 02, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DOMÊNICO BIANCHI DE RUA PROFESSOR JESSÉ NOVAES CORTEZ.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6200, Autógrafo Nº 41/2020 ao Projeto de Lei Nº 45/2020
Projeto de Lei Nº 44/2020
Tipo: Executivo
Data: 08/04/2020
Processo: 55/2020
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPCIAL, NO VALOR DE R$2.000,00.
Projeto de Lei Nº 43/2020
Tipo: Executivo
Data: 08/04/2020
Processo: 54/2020
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 557.290,00.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6183, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 43/2020
Projeto de Lei Nº 41/2020
Tipo: Legislativo
Data: 27/03/2020
Processo: 60/2020
Situação: ARQUIVADO
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Assunto: “DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE TRABALHO DESTINADAS A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.