Brasão

Câmara Municipal de Mogi Mirim

Sino.Siave 8

Requerimento Nº 94/2012

Data: 22/03/2012

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Ordinário

Autoria: LUIZ CARLOS FERNANDES CORTEZ

Assunto: Reiteração da Indicação nº 739/11 - Requeiro ao Senhor Prefeito Carlos Nelson Bueno, juntamente com os departamentos competentes que providencie nas Ruas Vicente Pereira Lima com a Dr. Alexandre Coelho Junior: canaletas de escoamento de água, redutores de velocidade, colocação de cascalhos e placas de sinalização de trânsito devido à Escola de Futebol infantil que se encontra no local. (fotos em anexo)

Requerimento Nº 93/2012

Data: 22/03/2012

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Ordinário

Autoria: LUIZ CARLOS FERNANDES CORTEZ

Assunto: Reiteração da Indicação nº 741/11 - Requeiro ao Senhor Prefeito Carlos Nelson Bueno, juntamente com os departamentos competentes que providencie faixas e placas de trânsito, vagas de embarque e desembarque de alunos, canaletas de escoamento de água, redutores de velocidade e finalmente a colocação de lixeiras próximas ao nº 42, na Rua Santos Dumont, Bairro Aterrado.

Requerimento Nº 81/2012

Data: 08/03/2012

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Ordinário

Autoria: LUIZ CARLOS FERNANDES CORTEZ

Assunto: Solicito que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, bem como a Viação Santa Cruz para que tome providências sobre a instalação de átrios informativos com os itinerários das linhas de ônibus, nos principais pontos de transporte coletivo de Mogi Mirim.

Moção Nº 17/2012

Data: 01/03/2012

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Ordinário

Autoria: LUIZ CARLOS FERNANDES CORTEZ

Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SAULO MARTINS DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2012.

Indicação Nº 71/2012

Data: 28/02/2012

Situação: DEFERIDO

Regime: Ordinário

Autoria: LUIZ CARLOS FERNANDES CORTEZ

Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com seus Departamentos Competentes que providencie: plantio de árvores, limpeza do lixo e a roçagem do mato na área verde entre as Ruas Juvenal Toledo e Afonso Arcuri, Bairro Maria Beatriz. (vide fotos em anexo)

Indicação Nº 66/2012

Data: 24/02/2012

Situação: DEFERIDO

Regime: Ordinário

Autoria: LUIZ CARLOS FERNANDES CORTEZ

Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que regulamente por meio de Decreto Municipal as Leis Municipais nº 4.994/2010, que instituiu o “Dia Oficial de Visitação dos Alunos das Escolas ao Poder Público Municipal” a Lei Municipal nº 5.091/2011, que “Institui o Dia 18 de Agosto como Dia Municipal do Campo Limpo” e finalmente a Lei Municipal nº 5.122/2011, que instituiu “A Semana Municipal da Destinação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), em prol das Entidades Assistenciais do Município de Mogi Mirim”.

Requerimento Nº 50/2012

Data: 10/02/2012

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Ordinário

Autoria: LUIZ CARLOS FERNANDES CORTEZ

Assunto: Reiteração do Requerimento nº 622/2010 - Solicito ao Senhor Prefeito Municipal juntamente com seus Departamentos competentes para que realizem estudos sobre a possibilidade do fechamento da Rua 15 de Novembro nas manhãs de sábado em horário comercial.

Indicação Nº 53/2012

Data: 09/02/2012

Situação: DEFERIDO

Regime: Ordinário

Autoria: LUIZ CARLOS FERNANDES CORTEZ

Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com seus Departamentos Competentes que providencie: canaletas de escoamento de água, redutores de velocidade e radares eletrônicos na Avenida Alcindo Barbosa, Parque da Imprensa, tendo em vista a alta velocidade que os veículos trafegam na aludida avenida.

Requerimento Nº 31/2012

Data: 03/02/2012

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Ordinário

Autoria: LUIZ CARLOS FERNANDES CORTEZ

Assunto: Reiteração do Requerimento nº 287/2008 - Solicito ao Senhor Prefeito Municipal juntamente com seus departamentos competentes para que providencie: o asfalto, a roçagem do mato, a poda das árvores e a intensificação do policiamento na Rua Francisco França Camargo, Vila São José. (fotos em anexo)

Requerimento Nº 8/2012

Data: 26/01/2012

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Ordinário

Autoria: LUIZ CARLOS FERNANDES CORTEZ

Assunto: Reiteração do Requerimento 618/2011. Solicito ao Senhor Prefeito Municipal Carlos Bueno e ao Governador do Estado de São Paulo Geraldo Alckmin, informações na íntegra, com cópias, sobre a implantação de asfalto na Avenida Vereador Antonio Carlos de Oliveira, conforme Lei Orçamentária Anual de 2012, nº 5.207 – Projeto Atividade nº 15.451.0025.1-114. (vide documentos em anexo)

Requerimento Nº 7/2012

Data: 26/01/2012

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Ordinário

Autoria: LUIZ CARLOS FERNANDES CORTEZ

Assunto: Reiteração do Requerimento nº 529/2011 - Solicito ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com seus departamentos competentes, que realize Edital de Licitação com ampla divulgação no veículo de comunicação oficial de Mogi Mirim, sobre concessões administrativas de todas as áreas verdes públicas que podem ser contempladas pelas Leis Municipais nº 4.051/2005 e 5.178/2011 que disciplinam o programa ADOTE O VERDE”. (Listagem das áreas verdes em anexo)

Requerimento Nº 4/2012

Data: 26/01/2012

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Ordinário

Autoria: LUIZ CARLOS FERNANDES CORTEZ

Assunto: Encaminha Minuta do Decreto Municipal que “DISPÕE SOBRE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES DE MOGI MIRIM”. (vide documentos em anexo)

Requerimento Nº 3/2012

Data: 26/01/2012

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Ordinário

Autoria: LUIZ CARLOS FERNANDES CORTEZ

Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito Municipal que regulamente as Leis Municipais nº 4.051 e 5.178, que disciplinam o programa “Adote o Verde” por meio de Decreto Municipal, através de critérios técnicos e objetivos visando à fomentação de praticas sócio-ambientais. (vide documentos em anexo)

Indicação Nº 789/2011

Data: 09/12/2011

Situação: DEFERIDO

Regime: Ordinário

Autoria: LUIZ CARLOS FERNANDES CORTEZ

Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal juntamente com seus departamentos competentes para que implante radares, redutores de velocidade, lombadas, canaletas e guard-rail na Avenida Adib Chaib sentido Mogi Guaçu.

Requerimento Nº 618/2011

Data: 09/12/2011

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Ordinário

Autoria: LUIZ CARLOS FERNANDES CORTEZ

Assunto: Reiteração das indicações nº 253/2011 e 254/2011. Solicito ao Senhor Prefeito Municipal Carlos Bueno e ao Governador do Estado de São Paulo Geraldo Alckmin, informações na íntegra, com cópias, sobre a implantação de asfalto na Avenida Vereador Antonio Carlos de Oliveira, conforme Lei Orçamentária Anual de 2012, nº 5.207 – Projeto Atividade nº 15.451.0025.1-114. (vide documentos em anexo)